Sessão pública será realizada no próximo dia 24, às 10h, no Jequitibá Trade Center

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A prefeitura de Itabuna abriu o processo licitatório de ampla concorrência para concessão de 18 quiosques localizados na Praça Otávio Mangabeira. A sessão pública será realizada no próximo dia 24, às 10h, no auditório da secretaria de Gestão e Inovação, localizada no 1º andar do Jequitibá Trade Center.

Para participar da licitação, é preciso ser Microempreendedor Individual (MEI) ou estar inscrito na condição de Microempresa (ME) ou de Empresa de Pequeno Porte – EPP). Além disso, o ramo de atividade precisa ser compatível com as atividades comerciais definidas na licitação.

O processo licitatório também diz que é necessário que o participante tenha regularidade fiscal comprovada por certidões negativas de débitos, além de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e não ser funcionário público.

Todas as informações sobre a licitação estão disponíveis no site www.gov.br/compras e o edital completo está no www.licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.

📷 Zé Drone

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Com oferta de vários serviços classificados como de referência na Bahia, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna venceu a licitação para gestão, operacionalização, execução e prestação de serviços de saúde no Hospital Municipal Ana Mariani, no município de Barra, no Oeste do estado, e assumirá a gestão da unidade hospitalar a partir de 1º de janeiro, conforme previsto em edital. O Chamamento Público 004/2021 foi realizado na última 4ª feira (15.dezembro).

Equipado para atender e executar procedimentos de média complexidade, a unidade possui 40 leitos que são disponibilizados para atendimento de urgência e emergência, clínica médica, cirúrgica, obstetrícia e pediatria. “Estamos assumindo o compromisso de ofertar para a população dessa região atendimento humanizado, com assistência médica 24 horas nos sete dias da semana”, esclarece o provedor Francisco Valdece.

O Hospital Municipal Ana Mariani contará, inicialmente, com uma equipe composta de 15 médicos e 130 empregados que atuarão no acolhimento das pessoas que buscarem atendimento médico. “Os serviços ofertados nos hospitais Manoel Novaes e Calixto Midlej Filho, em Itabuna, no sul da Bahia, são a referência que levaremos para a região de Barra e, com isso, vamos estabelecer uma forte parceria com a população e com o município”.

O Hospital Municipal Ana Mariani terá Mônica Ferreira na gerência administrativa e o médico Valker Souza Silva Filho no cargo de diretor técnico.

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A prefeitura de Feira de Santana contratou uma empresa para prestar consultoria à Procuradoria do Município sem licitação. A informação, que consta no Diário Oficial do Município, foi exposta pelo vereador Fernando Torres (PSD) em pronunciamento ontem 4ª feira na Câmara.

“Como a prefeitura contrata, por inexigibilidade de licitação, uma contratação de R$ 120 mil, com advogados, para prestar serviços à Procuradoria?”, questionou Torres.

De acordo com o presidente da Câmara, a contratação é desnecessária, já que a Procuradoria conta com o serviço de uma equipe de advogados composta por mais de 30 profissionais. “A Procuradoria tem mais de 30 advogados para prestar serviço à prefeitura. Isso não é roubo? Ou é roubo ou é a prova de que esses 30 advogados são incompetentes”, afirmou o vereador Fernando.

O vereador Professor Ivamberg (PT) também ratificou o discurso de Torres informando que já denunciou na Casa este tipo de contratação para escritórios de contabilidade. “Fazer contratação por inexigibilidade é uma prática da prefeitura. Eu denunciei aqui que as contas de 2018 trouxeram uma ressalva de R$ 200 mil da mesma forma de contratação. Em 2019, foi R$ 1,2 milhão. Três meses deste ano, R$ 1,4 milhão com fuga de licitação por inexigibilidade. Quantas empresas de contabilidade existem em Feira de Santana? Porque a inexigibilidade quer dizer que só aquela empresa faz o serviço e este não é o caso das empresas de contabilidade, muito menos esse que o senhor traz aqui, presidente”.

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