Márcia Regin, Jaiane Guimarães e Rosângela Silva encontraram um fogão no centro de Ilhéus

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O GAP (Grupo de Amigos da Praia), continua seu incansável trabalho de limpeza na Princesinha do Sul: Ilhéus. Além das várias ações que são realizadas pelo grupo nas praias, eles também se deparam com situações absurdas e com o descaso da população no centro da cidade.

As três fundadoras do grupo: Márcia Regin, Jaiane Guimarães e Rosângela Silva posam ao lado de um fogão. Isso mesmo! Um fogão foi encontrado nas proximidades da Catedral de São Sebastião, centro da cidade, considerado um dos pontos turísticos de Ilhéus.

Sobre o flagra, o GAP classificou o achado como “inacreditável”. E é mesmo! Itens de grande volume geram inúmeros transtornos à natureza porque, geralmente, vão parar em lugares completamente impróprios, gerando desequilíbrio na fauna e na flora.

O grupo anuncia que faz a limpeza, mas solicita que o poder público ilheense se mobilize para que seja aplicada uma multa nos responsáveis por sujar a praia e outros locais públicos. Mais que justo!

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Após a sanção da nova lei, os interessados podem procurar o setor de Tributos da Prefeitura que fica no Palácio Paranaguá, Centro da cidade, para a negociação dos débitos

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Quem ainda não aproveitou a oportunidade de regularizar débitos tributários municipais em razão dos efeitos econômicos da pandemia, terá uma nova chance de pagamento parcelado, com redução de taxas, juros, multas e até isenção, em Ilhéus. O prefeito Mário Alexandre vai sancionar em breve uma lei que prorroga o Refis, Programa Especial de Recuperação de Crédito, aprovada no legislativo ilheense na sessão desta última quarta-feira, 11, onde o prefeito Mário Alexandre, de Basília, por videoconferência, confirmou ao plenário a autorização da prorrogação.

De acordo com o titular da pasta de Fazenda e Orçamento, Mozart Aragão, associou as medidas tributárias adotadas pelo município à continuidade da arrecadação de receita, que entre 2019 a 2021, o município alcançou cerca de 17 milhões de reais, momento em que as pessoas e empresas puderam pagar as dívidas de acordo com suas possibilidades.

Após a sanção da nova lei, os interessados podem procurar o setor de Tributos da Prefeitura que fica no Palácio Paranaguá, Centro da cidade, para a negociação dos débitos.

Prazo para regularização dos débitos encerra dia 31 de agosto

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Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão com impostos em atraso, podem regularizar suas dívidas até o último dia deste mês, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), através do Portal do Simples Nacional ou no APP MEI, disponível para celulares. Aqueles que tiverem dificuldade na hora da emissão do documento, podem contar com a orientação e apoio do Sebrae.

De acordo com o Gerente Adjunto do Sebrae Ilhéus, Michelangelo Lima, é fundamental que o MEI busque auxílio para regularizar a dívida. “É importante que o Microempreendedor procure a Sala do Empreendedor do seu município, para receber orientação e apoio, inclusive para solicitar um pedido de parcelamento da dívida relativo às contribuições mensais do MEI, por exemplo”, informa.

As 10 Salas do Empreendedor na região estão aptas a dar suporte aos MEI nas cidades de Barro Preto, Camacan, Canavieiras, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itajú do Colônia, Santa Luzia e Uruçuca. Vale destacar que o empreendedor que perder o prazo pode, dentre outros, sofrer com cobrança judicial, uma vez que, a partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) não regularizados para inscrição em Dívida Ativa. Essa dívida será cobrada na justiça com juros e outros encargos previstos em lei.

Ele também deixará de ser segurado do INSS e, consequentemente perde os benefícios previdenciários; terá o CNPJ cancelado, e também será excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal, Estados e Municípios; incluindo a dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos; entre outras.

O MEI que precisar do auxílio do Sebrae na região, pode agendar atendimento através do número 0800 570 0800 e na cidades de Ilhéus e Itabuna, o MEI pode também fazer agendamento através dos números 73 3634-4068 ou 99974-2263 e 73 3613-9734 ou 99974-2262.

Na Bahia, de acordo com dados do Sebrae são 652.159 MEIs ativos, sendo 13.374 em Itabuna e 10.535 no município de Ilhéus. Os débitos em cobrança podem ser consultados no PGMEI, com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”. Esta opção também permite a geração do DAS para pagamento.

O sistema foi instalado na sede do sindicato em Ilhéus

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A instalação de um sistema de energia solar deve gerar economia de cerca de R$30 mil anuais ao Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação (APPI/APLB Delegacia Sindical Costa do Cacau), que representa cinco municípios da região sul da Bahia: Canavieiras, Itacaré, Una, Uruçuca e Ilhéus. O sistema foi instalado na sede do sindicato em Ilhéus e a direção da entidade quer transformar a ação em uma iniciativa estadual. Segundo a direção, essa é uma iniciativa que abre alas para as comemorações de aniversário do sindicato, que completa 42 anos de luta no dia 25 de agosto.

“É o compromisso do sindicato de fazer o debate sobre a questão ambiental a partir do uso de energia limpa e renovável. Esse projeto de instalação do sistema solar foi executado pela empresa OTL Engenharia e Serviços. São 37 módulos de 440w que vão gerar uma economia anual de aproximadamente R$30 mil nos gastos do sindicato com luz elétrica, um investimento de R$ 76 mil com prazo de retorno de dois anos e sete meses”, descreve o secretário de Finanças da APPI, Josimar Ferreira. De acordo com o sindicalista, a ideia demonstra o compromisso e a transparência da direção do sindicato com o recurso da categoria.

Para o presidente da entidade, Osman Nogueira, a ideia também perpassa pela ampliação do atendimento, mas ao mesmo tempo, ampliação da atuação do sindicato em todas as áreas sociais. “Esse é um grande presente que abre alas para as comemorações de aniversário do sindicato, 42 anos de luta, que completamos no dia 25 de agosto. Quatro décadas de luta, compromisso, responsabilidade e transparência. Vamos continuar com ações para alcançarmos ainda mais autonomia e ajudar no desenvolvimento da educação em todos os municípios que atuamos”, completa Nogueira.

Em Ilhéus, mais de 1000 imóveis já utilizam energia solar, segundo a empresa. Essa fonte energética possui vantagens por ser ambientalmente renovável, não polui, além de ter vida útil de aproximadamente 25 anos. Além de gerar uma redução na conta de luz em até 90%, tem necessidade mínima de manutenção.

CONQUISTAS
Outro importante investimento recente do sindicato foi a aquisição de um elevador para sua sede, o que representa uma conquista para os nossos filiados. Funcionando desde o segundo semestre de 2019, o equipamento objetiva garantir uma maior mobilidade no espaço interno do prédio, beneficiando, inclusive, as pessoas com necessidades especiais ou de mobilidade reduzida. O investimento foi de R$ 130 mil com a compra e instalação do elevador.

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Faculdade de Ilhéus planeja a migração das aulas para a modalidade híbrida

Os estudantes dos cursos de graduação da Faculdade de Ilhéus iniciam as atividades letivas do segundo semestre de 2021, nesta 5ª feira (12.agosto). Neste começo, as aulas ainda serão remotas, mas a direção da Faculdade de Ilhéus, através dos seus gestores e coordenadores de cursos, planeja a migração das aulas para a modalidade híbrida, no momento adequado, de forma cautelosa e gradual.

Com o surgimento da pandemia da Covid-19, há um ano e cinco meses, a Faculdade concentrou investimentos na área tecnológica a fim de garantir o ensino no modo remoto, para dar continuidade às atividades acadêmicas, tanto na área de graduação quanto na pós-graduação. As ações permitiram aos estudantes prosseguir nos estudos, sendo que muitos concluíram o ciclo de formação e colaram grau em cerimônia também on-line.

A partir de recente autorização do Governo da Bahia, algumas instituições de ensino passaram a experimentar a modalidade híbrida, onde parcelas de alunos e professores participam das aulas em sala, de forma presencial, enquanto outros grupos acompanham as atividades virtualmente em tempo real, através de plataformas digitais. Pesquisas e estudos apontam que essa nova modalidade é uma alternativa válida para manter a qualidade do ensino-aprendizagem em tempos de pandemia, justamente pelo fato de evitar, também, aglomerações nas dependências da instituição, e possibilitar o retorno gradual das aulas presenciais.

Em informe distribuído à comunidade acadêmica, a direção explicou que “a Faculdade de Ilhéus já se encontra totalmente estruturada para atender a essa nova modalidade (híbrida), com a instalação de câmeras e rede de internet em todas as salas de aulas, além dos procedimentos de caráter sanitário em atendimento às orientações da Organização Mundial da Saúde e demais órgãos da Saúde Pública, para o combate à disseminação da Covid-19”.

Nesse sentido, uma pesquisa está sendo realizada junto aos estudantes da faculdade com o objetivo de obter respostas e informações que possam contribuir com as providências acadêmicas que serão adotadas no decorrer do semestre 2021.2, “sem perder de vista a qualidade dos serviços prestados por esta instituição e, sobretudo, a segurança e a saúde dos alunos e alunas, professores e funcionários”, diz o expediente.

Com a prorrogação, é dada uma nova chance para o pagamento dos tributos atrasados, no momento em que a cidade convive com os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19

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A sessão ordinária de ontem (11.agosto) na Câmara de Ilhéus, contou com a presença e a participação do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), direto de Brasília, onde busca novos recursos para a gestão. Logo na abertura dos trabalhos, o vereador Ivo Evangelista (Republicanos) lembrou que o Refis (Programa de Refinanciamento Fiscal), colocado em prática pela Prefeitura com autorização do Poder Legislativo, venceria na próxima 6ª feira (13). Diante desse fato ele apresentou um requerimento, pedido para que o programa fosse prorrogado.

A partir deste pedido, o presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), entrou em contato com o prefeito e ele aceitou fazer uma transmissão, ao vivo, na sessão ordinária, informando que atendendo à solicitação das entidades representativas e da Câmara, vai autorizar a prorrogação da medida até 31 de dezembro.

“É mais um estímulo que fazemos à economia e ações como estas ajudam Ilhéus a ter um resultado positivo na geração de renda. É por este motivo, por exemplo, que Ilhéus apresenta saldo positivo de empregos, enquanto que os índices nacionais de desemprego crescem”, afirmou, atribuindo a sua decisão, “à um pedido da base do governo na Câmara”.

As demais nomeações serão publicadas conforme cada eixo da reforma administrativa

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A prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) ou Marão, anunciou na edição do Diário Oficial de 4ª feira (11.agosto) trouxe as nomeações de cinco secretários que irão compor o Executivo Municipal no eixo de gestão. A relação divulgada apresenta os seguintes nomes:

Bento Lima na Casa Civil;
Gabriel Bittencourt na Gestão;
Roberval Alves na Controladoria Geral;
Mozart Aragão na Fazenda e Orçamento; e
Jefferson Domingues na Procuradoria-Geral do Município.

Confira o perfil de cada secretário:
Bento Lima é Graduado em Direito (FTC-BA), Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UESC/PROFNIT), Especialista em Direito Público e Privado (FTC-BA); especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (FTC-BA) e doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Gabriel Bittencourt é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (2006), Advogado e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2008) e Secretário de Mobilidade e Ordem Pública do Município de Ilhéus (2021).

Roberval Alves é Graduado em Letras (1989) e Gestão em RH (2015) e Especialista em Administração Pública Municipal (2016). Atuante na Administração Pública desde 2009, Roberval Santos já exerceu os cargos de Chefe de Controle Interno, Auditor de Controle Interno, Controlador Interino, Inspetor de Controle Interno e Diretor de Controle Interno na Prefeitura de Uruçuca.

Mozart Aragão é Bacharel em Direito pela Uesc, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá em Convênio com a Associação dos Magistrados da Bahia (2002) e Secretário de Administração (2012).

Jefferson Domingues é Bacharel em Direito pela UESC (2018), Pós-graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e atual Procurador-Geral do Município. Domingues é Autor de artigos jurídicos publicados pela UESC e pela UFRN, tendo ocupado o cargo de Subprocurador de Licitações do Município de Uruçuca (2013-2016), com passagem pelo Escritório Harrison Leite Advogados Associados, em Itabuna.

As demais nomeações serão publicadas conforme cada eixo da Reforma Administrativa.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, estelionato, peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica e Associação

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A Polícia Federal deflagrou nesta 4ª feira (11.agosto), em conjunto com a Controladoria Geral da União, a Operação Nefanda, visando combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos federais que deveriam ser empregados no enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Apurou-se que o município de Ilhéus, mediante dispensa de licitação, contratou empresa sem capacidade técnica e operacional cabalmente demonstradas, cujo objeto social é “recreação e lazer”, para gerir abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com Covid-19. Referida empresa recebeu cerca de R$ 1.200.000,00,00 (um milhão e duzentos mil reais) para administrar o abrigo.

As investigações se iniciaram em novembro de 2020 e revelaram fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação que culminou na contratação da empresa, dentre os quais: ausência de detalhamento do objeto licitado, cotação fraudulenta de preços, direcionamento e início da execução do serviço que seria contratado antes mesmo do encerramento do procedimento de dispensa de licitação.

Estão na operação: 36 policiais federais e 9 servidores da CGU estão cumprindo 9 mandados de busca e apreensão em Ilhéus e Itabuna, todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região.

Informações atualizadas às 10h52min de 5ª feira (11.agosto).

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A participação efetiva da população e de suas representações no debate sobre os anseios e reivindicações de Ilhéus

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Irailson Gazo, sindicalista. Alzira Barbosa, moradora da Ponta da Tulha. Everaldo Anunciação, dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores. A tribuna da Câmara Municipal de Ilhéus esteve movimentada durante a sessão desta terça-feira (10). A participação efetiva da população e de suas representações no debate sobre os anseios e reivindicações da cidade é vista pelo presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), como um importante avanço da atual mesa diretora: dar vez e voz ao cidadão, ouvir seus anseios. Hoje (11) será a vez da presidente do Sindicato dos Comerciários, Crismélia Moreira, a ocupar a tribuna.

Nas últimas semanas, a Câmara tem intensificado a participação popular em suas sessões. De autoridades como o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes, que veio apresentar os avanços e o trabalho da instituição, à representação popular da moradora do distrito de Castelo Novo, Flávia Santos Diogo, que buscava ajuda para o retorno dos ônibus e melhoria na infraestrutura da localidade.

“Isso é uma demonstração de evolução”, reconhece Everaldo Anunciação, outro convidado. “Não tem política sem democracia, e democracia não está relacionada apenas ao direito de ir. Mas de vir e falar, também. Dar o direito aos menos favorecidos de se expressar”, elogiou. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-Bahia), Irailson Gazo, a Câmara tem se destacado pelo espaço igualitário que tem dado a todos os vereadores, sem levar em consideração em que lado estão. “Isso faz prevalecer o que temos de mais importante: a democracia”, afirmou.

Alzira Barbosa ocupou a tribuna para pedir providências para a comunidade onde vive. As ruas estão em situação crítica, segundo informou. A Ponta da Tulha é uma região turística, no litoral norte de Ilhéus. Dona de uma pizzaria, a pequena empresária afirma que as condições da localidade atrapalham os negócios e prejudicam os moradores.

“A favor da democracia não deve existir lado”, destaca Jerbson Moraes. Para o presidente da Câmara, com a participação efetiva da população e de suas representações no debate dos problemas da sociedade, as soluções, com o diálogo que é estabelecido, se tornam bem mais fáceis.

Político foi internado em estado grave após procedimento cirúrgico

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O empresário ilheense Nilton Cruz (PT) e cotado para ser candidato a deputado federal em 2022, está internado no Hospital da Bahia, em Salvador. Nilton adquiriu uma infecção generalizada depois de passar por uma cirurgia e sua situação é considerada grave.

Em nota divulgada à imprensa, o ilheense afirmou que chegou a apresentar um quadro febril de 41,5°C e ficar inconsciente, o que fez com que a equipe médica redobrasse os cuidados.

Ainda em nota, Nilton pediu orações para que sua saúde seja restabelecida o quanto antes e agradeceu as mensagens que tem recebido. O político não detalhou qual teria sido a cirurgia a qual foi submetido.

Nilton é também proprietário da Amazon Bahia e considerado um dos maiores empreendedores da região sul do estado.

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