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A CPI da Covid vai ouvir nesta terça-feira (11.maio) o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Um dos principais assuntos a serem discutidos com ele será o processo de liberação de vacinas contra a covid-19.

Na quarta-feira (12.maio), a CPI ouvirá o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten.

Na quinta-feira (13.maio), será ouvido pela comissão o representante da Pfeizer Carlos Murillo.

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Além de representantes de fabricantes de vacinas, os senadores da CPI da Pandemia irão ouvir na próxima semana o diretor da Anvisa e o ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten

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Na próxima semana, a CPI da Pandemia fará audiências que voltam as atenções para o tema da chegada de vacinas ao Brasil. A comissão ouvirá a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela autorização para uso de imunizantes no país, e a Pfizer, empresa americana cujas vacinas foram rejeitadas pelo governo federal em 2020.

Na terça-feira (11.maio), a comissão recebe Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa. A agência deu início às aprovações de vacinas em janeiro, com autorização emergencial para a chinesa CoronaVac, e até agora já liberou o uso de quatro imunizantes: além da CoronaVac, as vacinas da Janssen, da Oxford/Astrazeneca e da Pfizer. Apenas as duas últimas têm registro definitivo, enquanto as outras se baseiam em autorização emergencial.

Recentemente, a Anvisa foi criticada por impedir a distribuição da vacina russa Sputnik V, alegando falhas no processo de produção. A CPI requisitou que a agência apresentasse atas e registros em vídeo das suas reuniões em que se tratou da Sputnik V.

Antônio Barra Torres é oficial de reserva da Marinha, onde alcançou o posto de contra-almirante. Ele é formado em medicina, foi diretor do Centro de Perícias Médicas e do Centro Médico Assistencial da Marinha e instrutor na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (RJ). Atua como diretor-presidente da Anvisa desde o início de 2020, mas já integrava a diretoria da agência desde 2019.

PFIZER
Na quinta-feira (13) a CPI receberá Marta Díez, presidente da subsidiária brasileira da Pfizer. A empresa farmacêutica recentemente entregou cerca de 1 milhão de doses ao Brasil, mas já negociava com o governo brasileiro desde o ano passado. Segundo relatos da companhia, o governo rejeitou as primeiras ofertas. A vacina da Pfizer foi a primeira a obter registro definitivo na Anvisa, no final de fevereiro.

Também sobre as negociações com a Pfizer, a CPI ouvirá na quarta-feira (12.maio) o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Fábio Wajngarten, que deixou o cargo no início de março. Em entrevista concedida algumas semanas depois, Wajngarten atribuiu ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a responsabilidade pelo encerramento das negociações com a farmacêutica.

Pazuello será ouvido pela CPI no próximo dia 19. Seu depoimento seria na semana passada, mas foi adiado após ele informar que teve contato com casos confirmados de covid-19.

REQUERIMENTOS
A CPI continuará votando requerimentos durante a semana. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou pedido de convocação de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde. O documento atribui a ela a defesa de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. Na última quinta-feira (6), o chefe da pasta, ministro Marcelo Queiroga, afirmou que sua gestão não participou da distribuição desses remédios.

Os senadores também querem convocar titulares de outros ministérios — como Economia, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Justiça, Relações Exteriores e CGU — e governadores estaduais. Por enquanto, a CPI apenas requisitou informações dos órgãos e dos estados, mas não chamou nenhuma dessas autoridades para prestar depoimento.  

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Primeira parcela será paga junto aos benefícios do mês de maio

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Foi publicada nesta quarta-feira (5.maio), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.695, que antecipa o pagamento do abono anual devido aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o secretário de Previdência, Narlon Nogueira, “a medida é muito relevante pois permite injetar na economia cerca de R$ 52,7 bilhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários da Previdência Social neste momento de enfrentamento da pandemia”. A medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela será paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Em geral, o pagamento ocorre nas competências agosto e novembro.

Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

CALENDÁRIO
Quem ganha até um salário-mínimo terá o pagamento liberado no período de 25 de maio a 8 de junho, de acordo com o último número do benefício, desconsiderando o dígito. Já os segurados com benefícios de valores acima do mínimo, receberão de 1º a 8 de junho. A segunda parcela do abono anual será liberada junto com a folha de junho– paga de 24 de junho a 7 de julho. 

Ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta

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Em depoimento à CPI da Covid, ontem (4.maio), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse que o presidente Jair Bolsonaro ignorou as orientações técnicas sobre a gravidade da pandemia e as ações de enfrentamento à crise sanitária.

Ao citar um assessoramento paralelo, ele revelou uma proposta de mudança na bula da cloroquina para prescrição de uso contra a covid-19. Os aliados do governo questionaram o ex-ministro sobre o não cancelamento do Carnaval, a não suspensão de voos internacionais e sobre a orientação de ficar em casa.  

Depoimento estava anteriormente marcado para amanhã // Foto: Ministério da Saúde

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O depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia foi remarcado para o dia 19 de maio, que cairá em uma quarta-feira. O presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), sugeriu a data e a submeteu à votação simbólica dos membros.

Pazuello seria ouvido amanhã (5.maio) na CPI, mas um ofício da Secretaria-Geral do Exército informou que o ex-ministro teve contato com dois servidores do Poder Executivo que foram diagnosticados com covid-19. Com isso, a participação de Pazuello na CPI foi remarcada para daqui 15 dias, após a sua quarentena.

O ex-ministro chegou a sugerir a alternativa de manter o seu depoimento na data original, mas feita de maneira remota. Aziz, no entanto, fez questão da presença do ex-ministro no plenário da comissão.

Eduardo Pazuello, que comandou o Ministério da Saúde por dez meses durante a pandemia, deve ser questionado, entre outros assuntos, sobre o problema da falta de oxigênio em Manaus, o número de mortos e infectados pela doença e a demora na compra de vacinas. Da Agência Brasil

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A sabedoria popular nordestina costuma usar a expressão “bagaceira no caminho da feira” quando há uma confusão, uma situação que se não for contornada termina ficando incontrolável.

É o caso deste momento que passa o governo Bolsonaro. Disse ontem que a crise que toma conta do Palácio do Planalto não pode ser vista como “mais uma” do bolsonarismo, que ela é muito preocupante e merecedora de toda atenção. Não é uma “crisezinha”.

E mais (1) : não envolve só a pessoa de Fernando Azevedo e Silva, com sua demissão do ministério da Defesa, e nem o fato dele ser general do Exército. Pazuello também era general e foi demitido da pasta da Saúde.

E mais (2) : o imbróglio diz respeito aos segmentos das Forças Armadas – Exército, Aeronáutica e Marinha – que não concordam com a politização dos quartéis e, muito menos, com rompantes autoritários e iniciativas que vão de encontro aos preceitos constitucionais que enumeram o papel das Forças Armadas no Estado democrático de direito.

Não satisfeitos com o poder que tem o presidente da República, os bolsonaristas querem mais. Ora, ora, mais poder do que ter a prerrogativa de destituir três comandantes das Forças Armadas, três generais sem dar nenhuma explicação ?

Vem o Major Vitor Hugo, líder do PSL na Câmara dos Deputados, e apresenta, em caráter de urgência, um Projeto de Lei para dar mais poderes a Bolsonaro com a decretação da chamada Mobilização Nacional, que abre brecha para que as Polícias Militares de todo país fiquem subordinadas ao governo federal.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já avisou que não vai admitir atitudes de rupturas na democracia. “Nós temos de conter qualquer tipo de lei, projeto de lei ou iniciativa legislativa que contrarie a Constituição Federal”, disse o parlamentar.

Conversando com meus botões, fico a imaginar o que passa pela cabeça de lideranças de outros países sobre o Brasil. A imagem deve ser a pior possível. Em plena crise da pandemia, caminhando para ceifar a vida de 400 mil seres humanos, fica o país nessa guerra política e ideológica com as vacinas e, agora, com esse pega-pega do presidente com as Forças Armadas.

Que coisa, hein! Até quando esse estado de desesperança vai permanecer ? Até quando os senhores “homens públicos”, deixando de fora as honrosas exceções, vão continuar pensando mais na sua sobrevivência política do que na vida das pessoas?

Do jeito que caminham as coisas, com a política partidária na frente da agonia do dia a dia do eleitor-cidadão-contribuinte, com o olhar mais direcionado para a sucessão presidencial de 2022, a expressão “bagaceira no caminho da feira” vai ficar cada vez mais atual.

PDT, CIRO E A SUCESSÃO ESTADUAL

O PDT da Bahia, sob a batuta do deputado federal Félix Júnior, mais cedo ou mais tarde, tendo como prazo limite o mês de abril de 2022, terá que se posicionar na sucessão estadual, colocando a candidatura de Ciro Gomes como ponto principal.

Como o PT terá seu presidenciável, seja o ex-presidente Lula ou outro petista, o PDT caminha para uma coligação com o DEM e, como consequência, o apoio a ACM Neto na disputa pelo comando do Palácio de Ondina, indicando o candidato a senador na chapa majoritária, já que a vice será do Republicanos ou do PP se a legenda sair da base aliada do governador Rui Costa. Correligionários mais próximos de Félix gostaram da possibilidade dele integrar a majoritária.

Outra hipótese, essa considerada muito difícil de acontecer, é o senador Otto Alencar, dirigente-mor do PSD, sair candidato a governador com o apoio do PDT. Uma coisa é certa: seja com Neto ou Otto, a condição é apoiar Ciro Gomes.

O que não tem cabimento é fazer campanha para um candidato a governador que vai pedir voto para outro presidenciável. Ciro é a prioridade.

Do contrário, é melhor ter candidatura própria, filiando Guilherme Bellintani, presidente do Esporte Clube Bahia, e lançá-lo na disputa pelo governo do Estado. 

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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