TCM atesta lisura em processo licitatório do município de Eunápolis

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O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) atestou lisura no processo licitatório n° 004/2021, que objetiva a manutenção de prédios públicos no município de Eunápolis. A decisão, publicada no dia 1 de outubro, não acatou o pedido do Ministério Público da Bahia em suspender o procedimento administrativo, visto que a análise do órgão de controle não apontou ilegalidade ou irregularidade na licitação.

Com a decisão, a licitação poderá seguir o curso normalmente sem sofrer alterações, já que ficou demonstrado que o processo segue as bases da legalidade, conforme apreciado pelo TCM.

Além disso, a licitação faz-se necessária, visto que as reformas e manutenções presentes no processo contribuem para oferecer estrutura de melhor qualidade para servidores e usuários dos serviços públicos.

A live, que teve cerca de 45 minutos

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Com o objetivo de informar a população sobre as ações da administração pública, a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (DEM), realizou live ontem (9.setembro). “A gestão pública deve ser norteada pelo princípio constitucional da publicidade, é uma forma de prestar contas à população”, disse a gestora no começo da transmissão virtual, que foi iniciada por volta das 20h.

A prefeita fez uma retrospectiva da quitação de débitos milionários deixados pela gestão anterior. “De 13 certidões, nós encontramos nove com inadimplência, conseguimos resolver oito. Mas essa última que falta é uma dívida de mais de meio bilhão de reais. Quem está cobrando é a Receita Federal”, frisou a prefeita, que se embasou em dados apresentados por Ricardo Teixeira, profissional de uma empresa de consultoria contratada para contribuir com o levantamento de dados fiscais e ordenamento das finanças públicas.

Outro destaque da transmissão virtual foi a saúde pública municipal. “Encontramos o Hospital Regional sem refeição e remédios para os pacientes. Em dezembro de 2020 foram realizados no município 40 mil procedimentos de média complexidade e em julho de 2021, na nossa gestão, realizamos 205 mil procedimentos. Também pagamos R$ 173 mil reais em passagens para o público do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e a gestão passada tinha o teto de R$ 60 mil reais. Também pagamos uma dívida de mais de R$ 1 milhão de reais para uma empresa fornecedora de oxigênio”, pontuou a prefeita.

No que tange à educação, a gestora afirmou que nos próximos dias será iniciada a distribuição de merenda escolar para os estudantes do ensino público municipal. Dentre outros assuntos, Cordélia também salientou os benefícios gerados já nas primeiras obras de reestruturação do Parque Ecológico Gravatá.

Prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (DEM)

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A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (DEM), autorizou por meio do Diário Oficial do Município, ontem (3.setembro), o decreto n° 10.216, com novas medidas de flexibilização em relação ao controle e combate ao coronavírus.

Fica autorizada a realização de eventos com até 499 pessoas. As atividades devem ser comunicadas à Vigilância Sanitária com o prazo de pelo menos 48 horas de antecedência.

As determinações do decreto podem sofrer alterações levando em consideração a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com Covid-19.

O decreto tem vigência até o dia 15 de setembro.

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A Prefeitura de Eunápolis convoca 65 professores aprovados no processo seletivo 010/2019 para contratação temporária para atuação na Secretaria Municipal de Educação.

Os selecionados devem comparecer ao setor de Protocolo da Prefeitura de Eunápolis, localizado na Rua Archimedes Martins, n° 525, bairro Centauro. O horário de atendimento é das 8h às 12h.

A convocação, conforme a ordem de classificação, ocorre desta quinta-feira, dia 02, até o dia 10 de setembro.

Os nomes dos aprovados e documentos necessários para a contratação estão disponíveis no Diário Oficial do Município.

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Soane Galvão percorreu diversos municípios: Buerarema, Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Camacã

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Em viagem para cidades do Sul e Extremo Sul da Bahia, Soane Galvão iniciou o processo de diálogo participativo com cerca de 90 pessoas, entre lideranças e vereadores, para a construção de um projeto político de fortalecimento da região. A caminhada foi realizada no final de semana, perpassando as cidades de Buerarema, Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Camacã.

Conhecer os anseios e necessidades dos baianos nessa rota regional, foi a finalidade da viagem. “Precisamos nos aproximar e dialogar sobre políticas regionais voltadas para o desenvolvimento social, econômico, na promoção da saúde, além de olharmos para a necessidade de ampliarmos a representatividade feminina nos espaços públicos, de poder e decisões”, declarou Soane Galvão, em um dos encontros.

Muito bem recepcionada pelas cidades por onde passou, Soane disse que o saldo foi positivo. “Tem muita gente com vontade de acertar, assim como eu, para fazer a diferença por nossa região. Isso significa a necessidade de estarmos presentes no processo político de construção, diálogo e iniciativa. Nossa missão é desbravar para alcançar tanta gente boa que deseja ser ouvida, e que merece nosso respeito e atenção a respeito das demandas de cada local”.

Investida do exercício de se conectar com pessoas ao longo de suas andanças, Soane Galvão mostra que acredita firmemente na projeção do Sul e Extremo Sul do Estado. Além de contar com o apoio de um consórcio de partidos que a apoia, ela, com sua caminhada, tem dado provas de seu vigor, coragem, força, e, sobretudo, de seu protagonismo, ao ser recepcionada muito amistosamente por políticos e lideranças.

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O Governo de Eunápolis faz o chamamento para a sociedade se irmanar na luta contra a doença, e não relaxar com as orientações das autoridades sanitárias. A luta pela vida é de todos

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A política de combate ao novo coronavírus no município de Eunápolis está obtendo êxito, com diminuição gradativa da ocupação dos leitos hospitalares destinados a pacientes contaminados com o Covid-19. Apesar da desaceleração dos casos, a luta é intensa, evitando-se o clima de histeria, com a falsa sensação de que tudo já está em normalidade. A Vigilância Sanitária alerta que o momento ainda exige a máxima atenção e a observação de cuidados para evitar que o município não seja alvo de uma segunda onda de contaminação.

Neste fim de semana, a Força-Tarefa, composta da Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Trânsito, promoveram o encerramento de algumas festas clandestinas.

Ao todo foram 4 festas com grande quantitativo de jovens, alguns menores de idade, consumindo álcool em grandes quantidades, aglomerados, sem nenhum cuidado higiênico-sanitário. Duas pessoas foram conduzidas para a delegacia de Polícia e um estabelecimento foi interditado.

O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), estará em Eunápolis amanhã

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O Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) será inaugurado na manhã desta 6ª feira (27.agosto), no município de Eunápolis. A prefeita Cordélia Torres (DEM) irá recepcionar o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na solenidade de inauguração, que está prevista para acontecer às 10h.

O equipamento de esporte tem estrutura para a execução de diversas modalidades esportivas, como voleibol, basquetebol, futsal, atletismo e vôlei. A estrutura também conta com arquibancada, vestiário e banheiros com acessibilidade.

O objetivo do CIE é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva no município eunapolitano.

“Estamos dando mais um passo importante de incentivo ao esporte, que tem grande relevância para toda a sociedade, principalmente para crianças e adolescentes, que são prioridades na gestão. Tenho certeza que o CIE vai estimular a formação de atletas e ajudar nossa juventude a trilhar pelo bom caminho”, frisou a prefeita Cordélia Torres.

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Eunápolis está se aproximando de 50% da população imunizada com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Devido ao comprometimento e agilidade da Secretaria de Saúde, a vacinação ocorre em ritmo acelerado.

Baseado nos dados do boletim epidemiológico desta segunda-feira, dia 23, 56.563 munícipes já receberam a primeira dose do imunizante. Esse número corresponde a 49, 44% da população eunapolitana, conforme levantamento de 2020 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que estima que o município tenha 114.396 habitantes

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O número de casos ativos de pessoas infectadas pela Covid-19 caiu significativamente no município de Eunápolis. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde, referente a 2ª feira (16.agosto), o município possui atualmente 95 pacientes com o vírus ativado, o que equivale a uma redução de mais de 50% em relação à semana anterior, que registrou 199 casos.

Essa diminuição é ainda mais drástica caso sejam comparados os números atuais com os de um mês atrás. No dia 06 de julho, por exemplo, o número de casos ativos chegava a 369, quase quatro vezes maior do que os números mais recentes.

Para a secretária de Saúde, Anara Sartório, a redução é reflexo de uma série de fatores que envolvem o poder público e a sociedade no combate à Covid-19.

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A Prefeitura de Eunápolis repudia notícias inverídicas publicadas frequentemente por alguns veículos de comunicação da região que prestam um desserviço para a população com a disseminação de informações que não correspondem com a verdade e que infringem um dos princípios básicos do jornalismo, que é de ouvir os dois lados da situação antes de tornar pública uma matéria que impacta uma população de mais de 110 mil pessoas.

Em relação à notícia sobre o Pregão 007/2021, referente ao processo licitatório para a contratação de empresa especializada para locação de máquinas, equipamentos, implementos, veículos de construção pesada e veículos leves, a Prefeitura de Eunápolis esclarece que foi utilizada a modalidade de registro de preço, que é permitido ao município contratar até o término do mandato, diferente das insinuações feitas nas matérias, e que, até o momento, o município não recebeu nenhuma decisão judicial ou qualquer tipo de recomendação oriunda do Ministério Público ou do Estado da Bahia.

O governo municipal esclarece ainda que tem praticado atos administrativos pautados nos preceitos constitucionais e dentro da legalidade e que lamenta que alguns representantes da imprensa regional utilizem de informações inverídicas para atrair audiência para seus veículos de comunicação. É reiterado ainda que a administração pública está à disposição para tirar qualquer dúvida sobre as ações governamentais a fim contribuir para a construção de notícias verdadeiras e que sejam relevantes para a população.

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