Depois de reuniões setoriais e debates de autoridades das secretarias municipais com segmentos do setor educacional, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), decidiu facultar o retorno às aulas presenciais nas escolas da Educação Infantil da Rede Particular de Ensino na próxima segunda-feira, dia 19. Desde março de 2020 que haviam sido suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.
As diretrizes que nortearão a volta às aulas presenciais estão contidas em Decreto Municipal que será publicado ainda nesta terça-feira no Diário Oficial. A decisão do prefeito levou em conta diversos fatores, a exemplo da grave crise financeira do setor educacional privado, a reivindicação dos pais de alunos e, principalmente, o aumento da quantidade de pessoas imunizadas contra a doença e a queda de infecções em Itabuna.
Os encontros tiveram a participação de gestores ou proprietários de escolares da rede particular, representação de pais de alunos e dirigentes do Conselho Municipal de Educação (CME), Fórum Municipal de Educação (FME) e Sindicato do Magistério de Itabuna (Simpi).
Pela Prefeitura, envolveram os secretários Janaína Araújo, da Educação; Lívia Mendes Aguiar, da Saúde; Josué Brandão Júnior, de Governo; Mariana Alcântara, da Secretaria da Ordem Pública; Othon Dantas, diretor do Departamento de Fomento e Indústria, da Secretarias de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; o Procurador-Geral do Município, Álvaro Luís Ferreira e sua equipe.
Segundo a secretária da Educação, Janaína Araújo, todas as possibilidades foram discutidas amplamente no Comitê, constituído por técnicos e representantes das secretarias da Educação, Saúde, Segurança e Ordem Pública, Governo, Procuradoria-Geral do Município e das comissões de Saúde e de Educação da Câmara de Vereadores. “Foi mantendo diálogo e discutindo com o segmento de pais de alunos, com a representação dos gestores escolares, dos profissionais da Educação e o CME que o Comitê chegou ao consenso de que, neste momento, é possível o retorno às aulas de forma híbrida e gradativa nas escolas da Educação Infantil na Rede Particular de Ensino”, argumentou Janaína.
A secretária chamou à atenção para que os proprietários ou diretores das escolas cumpram o que determina o Decreto e Protocolo, inclusive, os prazos e requisitos estabelecidos. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde e todos seus técnicos, vai inspecionar as unidades escolares para que tenham alvará sanitário. Assim aconteceu com as brinquedotecas que só receberam alvará após atender legislação municipal. 
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura de Ilhéus, está completando nesta 4ª feira (14.julho), a entrega de 180 netbooks à professores de 27 unidades educacionais do município, destinados pela Positivo Tecnologia, no projeto Educação 4.0 em convênio com o município. A primeira etapa desse projeto consiste na capacitação pedagógica que a Positivo vai ofertar para os professores sobre o uso dos aplicativos no processo de ensino aprendizagem com os alunos.
“Tudo o que conseguimos foi por meio de um trabalho de equipe. O prefeito Mário Alexandre, em conjunto com parceiros como a Positivo, busca cada vez mais parcerias para a melhoria da qualidade do nosso ensino. Foi através desse convênio que conseguimos três mil netbooks e 180 estão sendo disponibilizados para os professores, nas escolas, proporcionarem aos nossos alunos acesso à pesquisas de português e matemática com zero de conectividade. Não precisa da internet pra poder pesquisar. Isso pra gente é um grande ganho”, destacou Secretária de Educação Eliane Oliveira.
De acordo com a articuladora local do Projeto Positivo e Redes Sociais SEDUC, Thaís Moura, foram contemplados professores do 3º e 4º ano, dos anos iniciais, e do 6º e 9º ano, dos anos finais. O professor de matemática da Escola Nossa Senhora das Neves, do distrito de São José, Rosenilto Ribeiro, elogiou o projeto. Já a professora Faraildes de Souza, do São José, agradeceu ao prefeito Mário Alexandre pela iniciativa brilhante.
Segundo informações que acabamos de receber, o prefeito Augusto Castro (PSD) autorizou o retorno das aulas em Itabuna.
O decreto ainda será publicado no dia 13 de julho, onde Castro anunciará as datas de retornos das aulas nas escolas particulares e às aulas voltarão de forma escalonada, no sistema híbrido iniciando pela educação infantil e com protocolos sanitários.
Às aulas estão suspensas há mais 16 meses em Itabuna.
MAIS INFORMAÇÕES 👇
O assunto foi debatido nesta sexta-feira (9.julho), durante reunião no Gabinete do prefeito Augusto Castro, contando com a participação da secretária de Educação, Janaína Araújo, e um grupo de pais que criou o Movimento Volta às Aulas.
O encontro também teve a presenças do secretário municipais de Governo, Júnior Brandão, e do Procurador-Geral do município, Álvaro Luís Ferreira e mães de estudantes de escolas particulares.
O secretário de Governo disse que o retorno será gradual. “A Educação Infantil será a primeira a voltar a ter as aulas no sistema híbrido. Em seguida, outras turmas gradualmente também retornarão,” afirmou Júnior Brandão.
No entanto, as escolas precisam seguir à risca todos os critérios e protocolos de biossegurança, entre os quais, a disponibilização de álcool em gel 70%, distanciamento de 1,5 metro entre as crianças, uso de máscara facial, aferição de temperatura corporal de professores, auxiliares e alunos.
“Ainda estamos discutindo a possibilidade da não abertura das cantinas e a limpeza e uso individual das cadeiras”, disse o secretário de Governo. Segundo ele, antes da publicação do Decreto novas alterações ainda poderão ser debatidas.
Atualização às 17h39.
Educação: Augusto Castro libera aulas presenciais em cursos livres em Itabuna
Por meio do Decreto nº 14.505, publicado no Diário Oficial desta 5ª feira (8.julho), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), liberou a retomada das atividades de cursos livres, incluindo linguagens, cursos técnicos e de capacitação. O decreto especifica que cursos livres são aqueles focados em aprendizagens pontuais, com a finalidade de desenvolver, dentro de determinada área de atuação, capacidades e/ou habilidades específicas.
Deverão ser atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo setorial de prevenção e segurança em especial: distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, com os locais das cadeiras para as aulas e aqueles reservados aos alunos e professores, devidamente demarcados no chão; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; escalonamento dos horários das aulas para reduzir o fluxo de pessoas entrando e saindo ao mesmo tempo.
Quanto às instalações físicas devem ser adequadas, para que permitam a circulação de ar natural em todo o ambiente. Ficam proibidas as atividades coletivas ou interativas que possam incentivar a aproximação de pessoas, assim como trabalhos realizados em grupo, apresentações presenciais e similares;
O decreto mantém o protocolo geral de prevenção definido no anexo do Decreto Municipal nº 14.351 de 29 de março de 2021, cujas diretrizes deverão ser observadas e atendidas por toda a comunidade. Caberá às secretarias Municipais de Educação; Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda, por meio dos fiscais e agentes, apoiar as medidas necessárias para o cumprimento devido dos protocolos estabelecidos.
Desde ontem, que a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretárias da Educação e Saúde vem mantendo reuniões setoriais com representantes das redes pública municipal e particular, Conselho Municipal (CME) e Fundo Municipal de Educação (FME) e Sindicato dos Professores para avaliar a retomada de aulas presenciais na cidade.
“Esta liberação dos cursos livres será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Janaína Araújo.
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza ao longo desta semana uma maratona de reuniões setoriais com o objetivo de planejar ações e definir protocolos para o retorno às aulas presenciais de forma segura e escalonada (formato híbrido), nas redes pública municipal e particular de ensino.
O prefeito Augusto Castro (PSD) ressalta a necessidade desses encontros para discussão dos protocolos de segurança, tendo inclusive presidido alguns deles. “A rede particular é um setor que gera emprego e renda. As pessoas querem retomar sua atividade comercial e as crianças necessitam desse retorno ao ambiente escolar. Por esse motivo, estamos ouvindo todos os envolvidos para avaliar um retorno de forma segura”, declarou no final de mais um encontro no Teatro Candinha Dórea.
Os encontros, coordenados pela secretária de Educação, Janaína Araújo, tem contato com a participação direta de representantes de um Comitê instituído pela Secretaria Municipal de Educação, com a participação de representantes das secretarias municipais de Saúde e de Segurança e Ordem Pública, instituições da sociedade civil e das redes de ensino. “Avançamos em reuniões anteriores com o Comitê, e agora estamos na fase de reuniões por segmento”, disse Araújo.
Ontem estiveram reunidos representantes do segmento Educação Infantil da rede particular pela manhã no Teatro Candinha Dórea. A tarde, no mesmo local, o Comitê se reuniu com o Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação. Na tarde de hoje, com o Sindicato dos Professores e amanhã, com um grupo de pais que criou o Movimento Volta às Aulas.
“Existe um clamor, sobretudo da rede privada de ensino para a retomada dessas aulas, ainda que no formato híbrido. E esse clamor é motivado tanto pela questão econômica das escolas, como pela necessidade das famílias de manterem esse acompanhamento dos filhos”, argumenta a secretária Janaína Araújo.
Ela reforça, frisando que esse retorno será planejado com muita cautela, com base em informações técnicas e respeitando protocolos de segurança sanitária. “Nós temos consciência de que existe um prejuízo para as crianças em relação à questão cognitiva e a Administração municipal está pensando na possibilidade de dar essa opção para a família retomar ou não com os seus filhos da educação infantil, seja no formato híbrido ou presencial”.
Como resultado dessa maratona de reuniões setoriais foi autorizado o retorno, no formato híbrido, dos cursos livres de idiomas e de especialização por meio de um decreto que será publicado no Diário Oficial do Município. “Esta liberação será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação.
Na próxima semana, um novo encontro do Comitê será realizado para que sejam filtradas as conclusões das discussões desta semana. Com isso, talvez seja possível a publicação de um novo decreto estabelecendo o formato de retomada das aulas presenciais na cidade.
Na manhã desta quinta-feira, 08, a Prefeitura de Itapetinga reuniu-se com os representantes das escolas particulares para explicar, mais uma vez, que o Governo Municipal não tem autonomia para autorizar o retorno às aulas presenciais de escolas de Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio.
Segundo o secretário de Educação, Geraldo Trindade, “essas unidades seguem as determinações do Conselho Estadual de Educação, que inclusive emitiu a deliberação Nº 01/2021, informando que, as escolas que descumprirem o decreto governamental podem ter autorização de funcionamento cassada”, disse o secretário.
O governador da Bahia anunciou a possibilidade de retorno às aulas das escolas estaduais e particulares em julho, mas ainda não há nenhum decreto as autorizando.
O município de Itapetinga se prepara para, de forma escalonada e com debate democrático, reabrir as escolas com aulas presenciais. Na próxima semana, a secretaria de educação terá reuniões com a APLB e o Sinditatiba a fim de elaborar um planejamento escalonado, seguro e responsável. “A gente ressalta que todos os nossos profissionais de educação receberão a segunda dose da vacina entre o final de julho e o início de agosto. Falta pouco para garantirmos maior segurança a todos os envolvidos no processo e assim faremos de forma criteriosa e muito cuidadosa”, esclareceu o secretário.
“Nós entendemos a angústia das famílias e de toda a comunidade escolar. A notícia de que alguns municípios autorizaram o retorno às aulas presenciais, apesar do decreto estadual, causa dúvidas e gera polêmica. Mas nós não podemos legislar sobre o que não é da nossa competência. Fazê-lo é criar insegurança jurídica para as escolas, por em risco sua autorização de funcionamento e ir contra as determinações legais”, explicou o prefeito Rodrigo Hagge ao colocar-se à disposição de escolas e pais para a construção conjunta de um retorno seguro e planejado.
Com o objetivo de facilitar o acesso ao ensino superior neste cenário de pandemia da Covid-19, a Faculdade de Ilhéus mantém a campanha “Estude sem pagar em 2021” no segundo semestre do ano. A instituição concluiu, ao final de junho, as atividades do primeiro semestre acadêmico e já abriu processo seletivo para formação de novas turmas dos cursos de graduação.
No mês de julho, as atividades de graduação entraram em recesso acadêmico. O retorno será na primeira quinzena do mês de agosto. Mas no caso dos cursos em nível de pós-graduação, as atividades continuam normalmente, de acordo com o calendário acadêmico previamente acordado.
A campanha “Estude sem pagar em 2021” representa mais uma oportunidade para quem deseja iniciar um dos cursos de graduação ofertados na instituição. Há vagas para Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Nutrição, Estética e Cosmética, Odontologia e Psicologia.
O exame do vestibular é gratuito e prestado na modalidade on-line, no horário mais adequado aos candidatos. As inscrições são feitas através do site www.faculdadedeilheus.com.br/vestibular. Por outro lado, o regulamento da campanha também permite que o interessado possa utilizar a nota obtida no ENEM como forma de acesso ao curso de sua escolha.
A campanha “Estude sem pagar em 2021” também inclui interessados em transferência externa e em matrícula especial para graduados. Apenas não podem participar da promoção, estudantes que possuam vínculo com a instituição nos últimos doze meses.
FIES-Prouni – O acesso aos cursos de graduação da Faculdade de Ilhéus pode ser garantido também através do FIES – Fundo de Financiamento Estudantil – do Governo Federal. Neste caso, os candidatos devem estar atentos aos prazos (27 a 30 de julho de 2021) e aos procedimentos de inscrição estabelecidos na plataforma do FIES.
A Faculdade de Ilhéus, que completa 19 anos de atuação em Ilhéus e região, também aceita a opção de acesso através do Prouni – Programa Universidade para Todos, do Governo Federal, que oferece bolsas de estudo até 100%, durante todo o curso, para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral.
Os estudantes com deficiência não precisam cursar a totalidade do ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola. Ainda de acordo com o Ministério da Educação, os professores da rede pública, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública também podem participar do programa.
Em todas estas situações, é importante observar o período da inscrição no portal do Prouni, que já disponibiliza no seu cronograma a abertura de um processo seletivo de 13 a 16 de julho de 2021.
Caso necessário, todas as possibilidades de acesso aos cursos superiores da Faculdade de Ilhéus podem ser bem mais esclarecidas através do telefone (73) 2101-1740.
O plano de retorno gradual das aulas foi tema de reunião das secretárias de Educação, Janaína Araújo, e de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, no Centro de Formação e Tecnologia Municipal (NTM). O encontro promovido pela Prefeitura de Itabuna contou com a participação de representantes da comunidade e das redes de educação pública e particular.
Os principais desafios, obstáculos e possíveis planejamentos para que as aulas retornem no município, seguindo protocolos e medidas restritivas contra a Covid-19 foram debatidos. Há mais de um ano e meio que as escolas de Itabuna aderiram ao ensino a distância (remoto) por recomendações do Ministério da Saúde com chegada da pandemia.
A secretária Lívia Mende falou das preocupações para este momento, lembrando que há duas semanas temos 100% de ocupação nos leitos de UTI Covid na cidade. “Há uma nova onda de casos da doença em que o público jovem é a parcela da população acometida. Entendemos a necessidade de um retorno gradual das aulas, temos boa parte dos servidores da educação vacinados, mas precisamos da compreensão e conscientização da população sobre a gravidade do cenário atual”, afirmou.
Já secretária Janaína Araújo também evidenciou os desafios para um possível retorno presencial das aulas com adequações. “Estamos indo presencialmente às escolas para avaliar as condições do retorno. Nosso posicionamento é coletivo. Então, precisamos avaliar a demanda das escolas públicas e privadas e se há critérios necessários para garantir a segurança de alunos, professores e do pessoal de apoio”, declarou.
Representantes do Movimento Volta às Aulas Itabuna, dos gestores de educação da rede particular, Conselho Municipal de Educação e do Sindicato do Magistério Público de Itabuna (Simpi) e os vereadores Israel Cardoso e Dando Leone estiveram presentes ao encontro no NTM.
Após o encontro, a proposta de protocolo para o retorno às aulas presenciais será enviada ao Conselho Municipal de Educação e, posteriormente, à Secretaria de Saúde para contribuição e adequação das medidas sanitárias. Por fim, para a Secretaria Municipal de Educação para possíveis encaminhamentos e avaliações junto aos representantes das escolas e ao Simpi.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (16.junho), uma lista de convocação de mais 348 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da educação. Do total, são 306 professores e 42 coordenadores pedagógicos.
Os convocados deverão apresentar a documentação necessária em até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil após a data da publicação da convocação, no Núcleo Territorial de Educação (NTE) para o qual foi concursado e ainda, no caso de Salvador, na sede da SEC, no CAB. Todas as informações estarão detalhadas no Edital. A previsão é de que os educadores assumam suas funções entre os meses de agosto e setembro de 2021.
Com a nova lista, já são 3.053 professores, o que corresponde ao total de habilitados no concurso, e 706 coordenadores pedagógicos convocados. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo NTE.
