Ex-gestor foi multado em R$ 5 mil; atual gestão precisa regularizar situação dos servidores

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente o termo de ocorrência instaurado contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais. Pelas irregularidades, o ex-gestor foi multado em R$ 5 mil.

A atual gestão recebeu uma determinação para que adote providências para o desligamento de todos os servidores em situação irregular, ficando assegurado, se for o caso, o direito de opção do vínculo funcional. Segundo o relatório apresentado, parte dos servidores citados no termo de ocorrência exerce dois cargos acumuláveis, portanto, em sintonia com a regra constitucional, no entanto, cabia ao ex-gestor comprovar a existência de compatibilidade de horários de trabalho para o desempenho dos dois cargos públicos, o que não foi feito.

Cerimônia aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia

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Nesta quinta (14.setembro), o deputado estadual Fabrício Pancadinha (Solidariedade) entregou a Comenda 2 de Julho para o cantor e líder da Banda Lordão, Clovis Leite, mais conhecido como Kocó. A cerimônia aconteceu no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

Pancadinha definiu o artista como uma grande inspiração: “Para mim, é uma satisfação imensa homenagear esse gigante da nossa música. Kocó e toda a banda Lordão foram inspiração para minha carreira artística. Por isso, sinto-me honrado em prestar essa homenagem a ele”.

A Comenda 2 de Julho é a mais alta honraria outorgada pela Alba e dedicada às pessoas que prestam ou prestaram serviços relevantes à sociedade baiana.

Universitários cobram posicionamento do governador Jerônimo Rodrigues

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Os acadêmicos do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, estão lutando pela contratação de mais professores. Segundo eles, já faz dois anos que o curso enfrenta uma crise e foi preciso começar a cobrar a reitoria e o governo do Estado sobre a necessidade de resolver a situação.

Os universitários reclamam do posicionamento do governo estadual, que não tem observado as necessidades da instituição e não organiza os trâmites necessários para tais contratações. A falta de professores tem gerado a interrupção das aulas, causando impactos significativos em diversos aspectos.

A previsão é que o Estágio Supervisionado Obrigatório nos 9° e 10° semestres não aconteçam, justamente, pela falta de professores, o que pode resultar na impossibilidade de formatura da turma de 2023.2. Além disso, as demais turmas do curso vão ser prejudicadas e pode haver um grande atraso na formação de vários futuros profissionais da área de Saúde.

A categoria afirma que, caso a situação não melhore, haverá uma paralisação para chamar a atenção do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que, inclusive, é professor e já foi secretário estadual de Educação. Nas redes sociais, eles classificam o caso como total negligência e ataque ao direito à Educação e à autonomia das universidades baianas.

📷 Fotos e Vídeo: Reprodução/Redes Sociais

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Itajuípe lidera Ranking da Transparência do Território Litoral Sul da Bahia

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O Instituto Nossa Ilhéus divulgou nesta terça (12.setembro) o Ranking da Transparência Municipal, destacando o nível de transparência nos 26 municípios do Território Litoral Sul da Bahia. O município de Itajuípe ficou em primeiro lugar.

De acordo com o Instituto, Itajuípe aumentou a nota em relação ao ano anterior em mais de 20 pontos, passando a ser avaliada em 85 pontos dentro dos critérios da pesquisa, que trata de informações relativas à divulgação da agenda dos prefeitos, normas de proteção ao denunciante, transparência no acompanhamento de obras e de audiências públicas.

O prefeito Léo da Capoeira (PSD) destacou o compromisso da gestão em garantir a transparência das ações: “A Controladoria-Geral do município tem atuado para elevar os padrões de transparência, trabalhando junto às secretarias para tornar os dados públicos mais acessíveis para a nossa população e para as autoridades fiscalizadoras da gestão pública. Estamos muito felizes com o resultado de todo este trabalho desenvolvido por nossa equipe”.

Luizinho disse que secretária Sônia Fontes prometeu resolver situação de algumas ruas do Santo Antônio, mas, até agora, nada foi feito

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O vereador de Itabuna, Luiz Júnior da Saúde (DC), está “na bronca” com a secretária municipal de Infraestrutura, Sônia Fontes. O edil disse que ela esteve no Bairro Santo Antônio a pedido do prefeito Augusto Castro (PSD) para analisar a situação de algumas ruas, prometeu resolver o problema, mas, até agora, nada foi feito.

Para Luizinho, o prefeito precisa abrir os olhos: “Augusto, toma cuidado com o secretariado que o senhor tem aí porque isso acaba te queimando. Vai esperar os R$ 115 milhões chegarem? Toma cuidado, Augusto, com alguns secretários!”.

Enquanto a secretária não passa “sebo nas canelas” e o prefeito não ouve os conselhos do edil, a população que vive nas ruas L e Oriente, no Santo Antônio, passa maus bocados com a falta de infraestrutura. Lamentável!

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"Acho que a situação por lá está ficando complicada porque até apoio de morto querem", destacou Lúcio Vieira

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Este Pauta Blog conversou com o ex-deputado federal e presidente de honra do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima. O experiente político falou sobre as movimentações políticas para o pleito de 2024 e sobre o anúncio do partido de que pretende apoiar a pré-candidatura de Geraldo Simões (PT) a prefeito de Itabuna.

Lúcio enfatizou a decisão do MDB baiano, mas salientou que a legenda depende do posicionamento do PT itabunense: 📌“O MDB tem o desejo de apoiar, mas Geraldo precisa resolver o imbróglio dele com o PT. O apoio do MDB depende do PT de Itabuna porque ele tem que dizer, internamente, se vai oficializar Geraldo como candidato ou não. A militância tem que dizer se quer o candidato ou não”.

Questionado sobre as declarações dadas pelo presidente do PSD de Itabuna, Alcântara Pellegrini, sobre a possibilidade de Simões desistir do pleito para apoiar o prefeito Augusto Castro (PSD), Lúcio provocou: 📌“Antes, diziam que Geraldo estava morto! Acho que a situação por lá está ficando complicada porque até apoio de morto querem, mas isso aconteceu depois das conversas do MDB com Geraldo. Essa entrevista de Alcântara mostra que eles mudaram de opinião porque estão querendo o apoio do morto. Eu nunca vi querer apoio de morto! Esse é um reconhecimento de que o morto está vivo!”.

Irreverente, Vieira Lima disse que, caso Augusto decida se aliar a Geraldo para compor a chapa, será bem recebido: 📌“Se Augusto quiser ser vice de Geraldo, não tem problema, não! Se ele for vice, com certeza, Geraldo não vai fazer o que ele fez com Guinho. Vai ter gabinete, funcionário e tudo!”.

O ex-deputado federal comentou, também, que apoiar a tentativa de reeleição de Augusto não significa, necessariamente, apoiar a base aliada, pois, segundo ele, não existe unidade no atual cenário: 📌“Se tem alguém que não está unindo a base ou que está fora da base, é o prefeito [Augusto Castro]. O vice dele é do União Brasil e já anunciou que vai ter o apoio do PSDB. Está cada vez mais difícil os aliados do prefeito sustentarem um discurso de que Geraldo não terá legenda no PT. O primeiro obstáculo é que teriam que se unir ao prefeito por causa da base, mas, com o tempo, mostrou-se que, se tem alguém que não une a base, é o prefeito. O secretariado dele votou [em 2022] em Neto”.

Ao comentar sobre a provável pré-candidatura do deputado estadual Fabrício Pancadinha (Solidariedade), Lúcio disse que o mérito não é do político, mas do desejo de mudança da população: 📌“Pancadinha está segurando na pesquisa pelo histórico de oposição dele a Augusto. Não é porque ele é bom! Com o descaso de Augusto, ele sobe na pesquisa. Geraldo precisa ser oposição a Augusto e ser competente pra dar jeito em Itabuna. A situação dele se parece com a de Lula. Lula estava mal, foi preso e tudo, mas, como o povo estava interessado em recuperar a credibilidade internacional que é fundamental para recuperar o Brasil, Lula era melhor”.

Ao defender o nome de Geraldo para prefeito de Itabuna, o presidente de honra do MDB da Bahia alegou que o motivo ultrapassa a política: 📌“Geraldo quer mostrar que tem compromisso com o povo, com a cidade e com a sua gente. Ele quer encerrar a sua carreira política, mas não como alguém que foi derrotado porque diziam que ele fez isso ou aquilo. A motivação da pré-campanha dele é mais nobre. Nesse momento, precisa do apoio estadual ou federal e Geraldo é compadre de Lula. Não estou dizendo que, se Geraldo não for candidato, Lula vai perseguir Itabuna, mas estou dizendo que, havendo proximidade, você facilita”.  

📷 Foto de Reprodução/Redes Sociais

13 unidades da Le Biscuit situadas em Salvador apresentaram irregularidades

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O Ministério Público estadual acionou a Justiça para que obrigue 13 lojas da Le Biscuit a sanar inconformidades sanitárias graves, bem como executar projetos de segurança contra incêndio e pânico. A ação se dirige às unidades localizadas nos Shoppings Salvador, Salvador Norte, Barra, Bella Vista, Paralela, da Bahia, Piedade e Cajazeiras, além da Pituba, Comércio, Bonocô, Liberdade e Águas Claras.

A investigação do MP começou após a denúncia de um consumidor de que havia adquirido produtos estragados da marca Lacta em uma das unidades da Le Biscuit. Após aberta a investigação, a promotoria relatou que o MP constatou que 13 estabelecimentos integrantes das Lojas Le Biscuit situadas em Salvador “têm colocado em risco a vida, saúde e segurança de uma quantidade incomensurável de consumidores”.

A ação levou em consideração relatórios técnicos de inspeção do Batalhão de Bombeiros Militar do Estado da Bahia e da Vigilância Sanitária de Salvador. O Ministério Público elaborou propostas de Termos de Ajustamento de Conduta para cada uma das 13 unidades das Lojas Le Biscuit com irregularidades, buscando a solução extrajudicial das demandas.

Segundo o MP, as unidades se recusaram a assinar os termos alegando que “vêm cumprindo as regras jurídicas vigentes e que já sanaram as irregularidades encontradas pelos órgãos fiscalizadores”. Como os acordos não foram assinados e as lojas não apresentaram qualquer evidência de que vinham cumprindo as normas, não restou ao MP outra alternativa além da proposição da ação civil pública.

"Aldo tem que estar na boca do tubarão e não pode sair de lá!", disse Danilo na Rádio Interativa FM

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O vereador Danilo da Nova Itabuna (União Brasil) participou de uma entrevista com o radialista Neto Terra Branca na Rádio Interativa FM. Durante o quadro “Na Boca do Tubarão”, Danilo não economizou críticas ao presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças.

Para Danilo, Aldo não está atuando como presidente da instituição que deveria promover políticas culturais na cidade: “Eu não considero Aldo [Rebouças] presidente da FICC, eu considero Aldo um produtor de eventos da FICC. Quanto foi investido em Cultura? Nós temos um orçamento de R$ 12 milhões na FICC. Quantas casas das artes nós temos abertas? Quantos ‘vivartes’ temos hoje na cidade? Quantos programas sociais, culturais, nós temos dentro de Itabuna? Eu não conheço!”.

O vereador subiu ao tom ao dizer que não existe cultura em Itabuna: “Aldo [Rebouças] tem que estar dentro da barriga do tubarão, nem na boca é, ele tem que passar direto. Aldo, como gestor da cultura de Itabuna, é uma vergonha! Não temos cultura em Itabuna! Não temos políticas culturais em Itabuna! Nós temos datas festivas que a FICC faz. Aldo tem que estar na boca do tubarão e não pode sair de lá, pelo amor de Deus!”.

O edil cobrou a construção de casa voltadas para a cultura e o resgate de tradições: “Nós temos a sede da FICC, que é um dos pontos turísticos da nossa cidade, faz vergonha. Nós estamos indo para três anos de governo e não conseguiram reformar aquilo ali. Cadê a Casa de Jorge Amado em Ferradas? Cadê a Vila Gastronômica que ia ser feita em Ferradas? Cadê o evento gospel? Para você ver como é o interesse de algumas pessoas do governo em se beneficiar com a máquina pública. Você que é crente, que é evangélico, teve alguma programação para você neste ano?”.

OUTROS VEREADORES
Ainda durante a entrevista, Danilo poupou os colegas de Casa, Sivaldo Reis (PL) e Ronaldão (PL), mas o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), foi parar na boca do tubarão também. O edil pegou ar!

GESTÃO ITABUNENSE
O vereador, que faz oposição declarada à atual gestão, não deixou o prefeito Augusto Castro (PSD) escapar da boca do tubarão. Ele, inclusive, solicitou ao radialista da Rádio Interativa FM, Neto Terra Branca, que convide o gestor para um desafio durante o programa. Será que vai rolar?

O OUTRO LADO
Este Pauta Blog tentou manter contato com Aldo Rebouças para que ele pudesse se manifestar sobre as declarações de Danilo, mas, até o fechamento dessa edição, nossas mensagens não foram respondidas. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

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Manoel Porfírio elogia prefeito Augusto Castro e ex-prefeito Geraldo Simões, mas diz que vai apoiar atual gestor até o final

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Este Pauta Blog conversou com o vereador licenciado e atual presidente da Fundação Marimbeta, Manoel Porfírio (PT). O político reconhecido por sempre falar o que pensa abriu o jogo sobre o pleito de 2024 e sobre as alianças firmadas até agora, além de declarar apoio e amor incondicionais ao único partido ao qual já foi filiado.

Para Porfírio, a realidade de Itabuna melhorou muito desde que o prefeito Augusto Castro (PSD) foi eleito e, por isso, a base aliada não pode titubear em apoiar a tentativa de reeleição no próximo ano. Ao declarar que “se apaixonou pelo governo de Augusto”, o vereador disse que pretende caminhar com o aliado até o final.

Manoel teceu bastante elogios à história do ex-prefeito Geraldo Simões (PT), mas disse que esse não é o momento dele ser pré-candidato outra vez. O vereador confessou que gostaria que o valor de Simões fosse reconhecido pela legenda para que, assim, ele passasse a compor o governo do presidente Lula (PT).

No final da entrevista, Porfírio relembrou a contribuição importante do ex-prefeito Vane (Republicanos) e do ex-vereador e atual secretário de Promoção Social, Júnior Brandão, enquanto eram filiados ao Partido dos Trabalhadores. Para o vereador, a dupla foi injustiçada dentro da sigla.

Confira algumas declarações do vereador e secretário Manoel Porfírio em entrevista ao Pauta Blog:

➡️ “Não é fácil ser petista! Eu sou feliz em ser petista. Meu partido é extraordinário!”

➡️ “Sou um homem preparado pra tudo. É melhor fazer política para mudar a vida do povo”

➡️ “Política não é para interesse pessoal, tem que ser pelo interesse coletivo”

➡️ “Estamos sendo capazes de respirar por causa da gestão financeira de Augusto, o que muitos duvidavam”

➡️ “Minha conexão com o povo, vocês nunca vão tirar!”

➡️ “Alguém errou! Já era pra o PT ter mais vereadores em Itabuna”

➡️ “A história de Geraldo Simões impulsiona os sonhos do PT, mas Itabuna é diferente”

➡️ “Não se pode apagar a história de ninguém. Geraldo foi prefeito, deputado e secretário da Codeba”

➡️ “Tenho um carinho muito especial por Geraldo. Eu não vou jogar a história de Geraldo no lixo”

➡️ “Queria que ele não fosse pré-candidato, mas ocupasse um lugar de destaque no governo Lula”

➡️ “Essa turma precisa conversar, francamente, com Geraldo. Geraldo é nosso patrimônio!”

➡️ “O PT é ferramenta de transformação social. O PT tem que renovar!”

📹 Assista a entrevista completa:

Wilmaci disse que as interrupções durante a sua fala "fazem parte da cultura do machismo"

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A única mulher que compõe a Casa Legislativa de Itabuna, Wilmaci Oliveira (PCdoB), foi interrompida durante o seu pronunciamento na tarde desta quarta (5.setembro). Em determinado momento, a situação ficou tão estarrecedora que o presidente Erasmo Ávila (PSD) precisou intervir e pedir por silêncio.

Wilmaci foi certeira ao dizer que esse comportamento faz parte da cultura do machismo: “É normal! Já estou acostumada! Quando uma mulher pega no microfone, é dessa forma, mas a gente é da resistência”.

📷 Foto de Matheus Vital

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Jerônimo Rodrigues sela a paz entre Manoel Porfírio e Geraldo Simões? ➡️ E mais: Augusto Castro, Soane Galvão, Olívia Santana, Lídice da Mata, Humbertto Mattos, Dentinho Cel, Andrea Castro, Júnior Brandão, Léo da Capoeira, Naeliton Pinto, Erasmo Ávila, Sousa Lino, Fernando Netto

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