O Ministério das Relações Exteriores anunciou ontem (17.janeiro) que o Brasil vai se desligar do chamado “Consenso de Genebra”, uma iniciativa capitaneada por governos conservadores e contrários ao aborto e defensores do “papel da família”. Por meio de nota, o governo federal disse que o país decidiu atualizar o posicionamento em fóruns e mecanismos internacionais que tratam da pauta das mulheres.

Em 2020, o então chanceler Ernesto Araújo assinou o consenso, que contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família, além de comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do SUS. Na época, países como Estados Unidos, Egito, Hungria, Uganda e Indonésia também assinaram o documento.

Ainda ontem, o governo federal informou que comunicou a fóruns interamericanos sobre a decisão de se associar a dois protocolos recentes sobre direitos das mulheres adotados pelo continentes. São eles: Compromisso de Santiago (2020), que trata de uma resposta à crise da Covid-19 que leva em conta parâmetros de gênero, e a Declaração do Panamá (2022), que tem como título “Construindo pontes para um novo pacto social e econômico gerido por mulheres”.