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Relatora quer que Bolsonaro seja responsabilizado por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado

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A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD), pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no parecer final sobre a investigação da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo a relatora, o ex-presidente deve ser responsabilizado por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

A relatora pediu, ainda, o indiciamento de Walter Souza Braga Netto, do general Augusto Heleno, do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, da deputada federal Carla Zambelli (PL), do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, além de mais de 50 pessoas.

O resultado do relatório é fruto de mais de quatro meses de CPMI, 20 depoimentos e 957 documentos. A votação do relatório final ficou para amanhã (18.outubro).

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Lançamento das fábricas da BYD em Camaçari marca início de novo capítulo na indústria automobilística brasileira

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O Complexo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi o palco do lançamento da pedra fundamental das futuras instalações da BYD, na manhã desta segunda (9.outubro). O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Casa Civil Rui Costa, e dos líderes globais da BYD, Wang Chuanfu e Stella Li. O investimento de R$ 3 bilhões na instalação de três fábricas irá gerar mais de cinco mil empregos diretos e indiretos, com foco na produção de veículos elétricos, chassis de ônibus e tecnologias de baterias, com o processamento de lítio e ferro fosfato.

A expectativa é que a produção tenha início entre o final de 2024 e o início de 2025, com uma capacidade estimada de produção de 150 mil veículos por ano na primeira fase de implantação. O novo complexo da BYD também se apresenta como um potencial polo de atração para fornecedores de diversas áreas, seja na produção de peças técnicas ou na prestação de serviços, com a empresa priorizando fornecedores locais.

Centro de pesquisa
A BYD é líder mundial em carros elétricos. Além das fábricas, a BYD vai estabelecer um centro de pesquisa e desenvolvimento na região, com o objetivo de transformá-la em um polo de tecnologia, referido como o ‘Vale do Silício brasileiro’. Uma das metas principais desse centro será o desenvolvimento de tecnologia para um motor híbrido flex, que possa combinar etanol com motores elétricos.

Estrutura
A primeira será dedicada à produção de caminhões elétricos e chassis para ônibus, atendendo às demandas das regiões Norte e Nordeste do Brasil. A segunda fábrica será focada na produção de veículos automotores híbridos e elétricos, com capacidade estimada de 150 mil unidades anuais, podendo ser ampliada para até 300 mil unidades em fases posteriores do projeto. Por fim, a terceira fábrica estará centrada no processamento de lítio e ferro fosfato, atendendo ao mercado externo através da infraestrutura portuária disponível na região.

Isenção
Nos próximos cinco anos, carros elétricos produzidos na Bahia, com valor de até R$ 300 mil, poderão ser isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Esta isenção será efetivada mediante a aprovação de um projeto de lei assinado pelo governador nesta segunda-feira, e que será enviado para a Assembleia Legislativa do Estado.

Vítimas estavam no Rio de Janeiro para participar de um congresso

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Na madrugada de hoje (5.outubro), três médicos foram assassinados a tiros enquanto estavam em um quiosque localizado na Orla da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Um quarto profissional foi atingido pelos disparos e está internado em estado grave.

O crime foi flagrado por câmeras de videomonitoramento. Pelo menos quatro criminosos chegaram em um carro e três deles desceram e atiraram várias vezes contra o grupo. As imagens sugerem que foi um crime de execução.

Três dos médicos são de São Paulo e um é da Bahia. O baiano foi identificado como Perseu Ribeiro Almeida, de 33 anos de idade. Ele trabalhava no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, que emitiu uma nota de pesar pela perda do profissional.

Os outros mortos foram identificados como Marcos de Andrade Corsato, de 62 anos, que era diretor do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e Diego Ralf Bomfim, de 35 anos, que era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL). O médico Daniel Sonnewend Proença, de 32 anos, está internado.

As vítimas estavam na cidade para participar de um Congresso Internacional de Ortopedia, que era a especialidade de todos eles. Até o momento, a Polícia Civil não divulgou nenhuma informação sobre a autoria ou motivação dos crimes.

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Brasil tem mais de 1 milhão de trabalhadores aguardando concessão do benefício

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício do Auxílio-Doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos sem que o trabalhador formal precise agendar a perícia médica. A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária.

Atualmente, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento da perícia.

Para solicitar o benefício, o segurado do INSS deve enviar a documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso. No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”.

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Eleição acontece no próximo domingo, dia 1º, em todo o Brasil

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No próximo domingo (1º.outubro), acontece, em todo o país, a eleição para escolha dos próximos conselheiros tutelares de cada município. Esse profissional atua em conjunto com outros órgãos na defesa pelos direitos das crianças e dos adolescentes e no combate a todo tipo de violência, inclusive a alienação parental.

A advogada Thaís Procópio está alertando a população que pretende votar sobre a importância do papel dos conselheiros na sociedade e sobre a necessidade de conhecer os candidatos para fazer uma escolha consciente: “Precisamos exercer nosso direito de voto para que candidatos capacitados, sérios, comprometidos e honestos sejam eleitos, visto que, em muitos momentos, a vida de crianças e adolescentes está em suas mãos”.

Segundo a advogada, é preciso ter acesso a algumas informações antes de escolher um representante, como se ele tem capacitação técnica, quais pautas defende, se tem histórico na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, se tem desejo de atuar na área e se já atuou nesse propósito.

Ainda de acordo com Thaís, é preciso participar desse processo e eleger pessoas realmente comprometidas com a causa: “Gostaria de convocar todos vocês para dizer não à incapacidade técnica, àqueles que almejam o cargo apenas por vaidade, àqueles que atuam de forma parcial, àqueles que colocam seus ‘achismos’ à frente das provas e dizer sim aos candidatos que são capacitados tecnicamente, àqueles que colocam os interesses das crianças e adolescentes acima de qualquer crença social, preconceito ou discriminação”.

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Barroso vai permanecer na presidência da Corte até outubro de 2025

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O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado hoje (28.setembro) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume a presidência da Corte, onde vai permanecer até outubro de 2025, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

A posse de Barroso contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e demais autoridades. O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.

Barroso chegou ao Supremo em 2013 após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O ministro é Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Mestre em Direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

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Projetos envolvem implantação do Trem Intercidades Eixo Norte e aquisição de trens para a Linha 2 do metrô

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O BNDES aprovou o finamento de dois projetos do Novo PAC, que totalizam R$ 10 bilhões, para o Estado de São Paulo. A assinatura do contrato com o governo do estado será feita na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o presidente se recuperar da operação no quadril, que deve realizar nos próximos dias.

Um dos projetos aprovados, no valor de R$ 6,4 bilhões, é para realização de aportes públicos no projeto de implantação do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC Eixo Norte), que ligará São Paulo à Campinas. Os outros R$ 3,6 bilhões são para a aquisição de 44 trens (composições) no âmbito do projeto de extensão da Linha 2 (Verde) do metrô de São Paulo.

“As obras do Novo PAC são prioritárias para o BNDES e, conforme orientou o presidente Lula, todas as consultas estão sendo tratadas de forma republicana. Assim, em parceria com a iniciativa privada, contribuiremos para retomar os investimentos, gerando emprego e renda”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

TIC – O projeto consiste em uma PPP para implantação e operação de trem de média velocidade ligando São Paulo à Campinas, contando com: (i) serviço expresso entre as duas cidades com 101 km de extensão; (ii) serviço parador entre Francisco Morato e Jundiaí com 44 km de extensão, atravessando 8 municípios (TIM – Trem Intermetropolitano); e (iii) serviço parador metropolitano (Linha 7-Rubi) ligando São Paulo à Francisco Morato, hoje operado pela CPTM, com 57 km.

O TIC Eixo Norte foi concebido sob o regime de concessão patrocinada. O edital foi publicado no dia 25/03/2023 e o leilão está previsto para o dia 28/11/2023. O investimento do projeto está estimado em R$ 12,5 bilhões.

Linha 2 – A Linha 2 do Metrô de São Paulo, que atualmente liga a Vila Madalena à Vila Prudente, será prolongada por 8,2 km e ganhará 8 novas estações até a estação Penha, onde haverá integrações com a Linha 3 (Vermelha) e a Linha 11 (Coral). A extensão da Linha 2 gera uma necessidade operacional de 44 novos trens.

O financiamento aos 44 trens, no valor de R$ 3,6 bilhões, irá garantir que serão produzidos pela indústria nacional.

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Tese do marco temporal era contestada pelos indígenas que, desde o início, se manifestaram contra votação

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Nesta quinta (21.setembro), o Supremo Tribunal Federal formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi retomado ontem (20.setembro) pela Corte e indígenas de várias etnias realizaram manifestações contrárias em todo o país.

O voto do ministro Luiz Fux consolidou a corrente que considera que fere a Constituição usar o marco temporal como critério na concessão de áreas aos povos originários. Além dele, votaram contra os ministros Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Barroso e Edson Fachin. Apenas André Mendonça e Kássio Nunes Marques foram favoráveis à tese.

A tese prevê que só podem ser demarcadas terras que já estavam sendo ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

📷 Fotos de Lohana Chaves e Matheus Araújo/Funai

Funcionária foi quem percebeu que portão havia sido arrombado pelo grupo

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Na madrugada desta quinta-feira (14.setembro), criminosos tentaram invadir a casa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), localizada no Bairro de Indianópolis, em São Paulo. No momento da tentativa de invasão, Haddad estava em casa.

Quando chegou para trabalhar, uma funcionária foi quem percebeu que o portão havia sido arrombado. Ao conferir imagens de câmeras de segurança, Haddad constatou que uma motocicleta parou na porta da casa e o condutor desceu para arrombar o portão. Ainda nas imagens, é possível ver quatro homens armados descendo de um carro, passando pelo portão e indo embora.

Durante a manhã, policiais federais foram até o local para realizar uma perícia e capturar as imagens na tentativa de identificar os criminosos. As investigações serão conduzidas pela Polícia Federal de São Paulo.

Jú Arléo Chocolates, Benevides Chocolates e Martinus Chocolates foram as marcas premiadas

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A produção baiana de chocolates de origem, aqueles que possuem ingredientes específicos de determinada região e que contam com maior concentração de cacau, segue ganhando o mundo e trazendo prêmios para produtores do sul da Bahia. Durante a edição 2023 do International Chocolate Awards, as marcas Jú Arléo Chocolates, Benevides Chocolates e Martinus Chocolates foram premiadas.

O International Chocolate Awards é o principal concurso do segmento no mundo e premiou os melhores chocolates das Américas. Agora, os agraciados vão disputar a etapa mundial.

Com quatro indicações e três medalhas, a Benevides Chocolates Finos foi a marca baiana mais vitoriosa da edição. Criada pela chocolate maker Leilane Benevides, a marca de Itabuna está no mercado desde 2018 e emplacou a medalha de prata para o chocolate branco Canjica Baiana, além de dois bronzes para os chocolates 43% cacau ao leite clássico e 55% cacau com cupuaçu.

Sediada na zona rural de Ilhéus, a marca Ju Arléo Chocolates garantiu a medalha de prata com sua barra 36% cacau ao leite com cupuaçu. Responsável pelo empreendimento, Juliana Arléo contou que o chocolate é produzido desde a árvore até a barra, sendo que o grande diferencial é ter todo o cuidado com a produção, desde o plantio, seleção, colheita, quebra, fermentação e secagem.

Outra medalha de prata foi angariada pela Martinus Chocolates, com sua opção 56% ao leite. Há dois anos no mercado, essa foi a primeira vez que o produtor Rodrigo Morais participou da competição.

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