Cadeiras, mesas, armários e aparelhos de ar condicionado foram cedidos a órgãos do município

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A Câmara de Itabuna cedeu, recentemente, um conjunto de bens para a Guarda Municipal, Secretaria de Transporte e Trânsito, e para a Central de Regulação do SUS.

Seguiram cadeiras, mesas, armários e aparelhos de ar condicionado. Tal doação consta no Diário Oficial do dia 11 de fevereiro.

Segundo o diretor Felipe Eduardo Ramalho, são equipamentos em bom estado de conservação, que poderão ser utilizados pelos citados órgãos do município estando, consequentemente, a serviço da população. Ele detalhou, ainda, que em sequida o almoxarifado passará por uma minirreforma.

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Fique em casa e cuide do seu próximo

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A situação é séria! Os hospitais permanecem lotados, o número de casos ativos continua crescendo e as famílias seguem desesperadas com parentes internados em estado grave. Neste momento, mais de 19 mil baianos sentem na pele a dor de enfrentar a Covid-19.

Somente a sua colaboração pode ajudar a mudar esse cenário. Evite aglomerações, higienize as mãos, use máscara, proteja-se!

Essas medidas ainda são as mais eficazes contra a doença.

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O Ministério Público estadual denunciou ontem, quinta-feira (25), quatro pessoas apontadas pela Operação Cartel Forte como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael Ângelo Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) por cometer crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. A operação foi deflagrada no último dia 10 de fevereiro.

O MP pediu a Justiça que mantenha a prisão preventiva dos denunciados, “diante da necessidade de se interromper a atuação criminosa” e pela “vinculação com pessoas de forte influência na sociedade baiana”. Foi solicitada também a decretação da indisponibilidade de ativos (imóveis, aplicações financeiras, depósitos bancários, entre outros), deles e das empresas que formavam o cartel, no valor de R$ 4,5 milhões.

INVESTIGAÇÕES
Segundo as investigações, esse é o total dos repasses recebidos pelas empresas envolvidas no esquema em apenas um ano. Na denúncia, o Gaeco apontou que o cartel era liderado pelo presidente da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares e Similares (ABEPV), Adriano Decia, que utilizava a entidade como fachada. Catiucia Dias foi apontada como a gerente operacional da associação criminosa e Rafael Decia, filho de Adriano, e Ivan Castro aparecem como “laranjas conscientes” de algumas empresas do cartel.

Conforme o documento, “os membros da associação criminosa se ajustaram em divisão de mercado e preço para o serviço de estampamento de placas automotivas em Salvador, valendo-se da constituição da ABEPV. A própria Associação comercializava o serviço de estampamento de placas automotivas e, posteriormente, dividia os lucros obtidos entre as empresas integrantes do esquema”.

Segundo o Gaeco, os crimes apurados são complexos, com “vasta gama” de provas colhidas no cumprimento dos mandados de busca, e as investigações continuam para confirmar a existência de outros fatos criminosos e autores.

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A medida mais rígida visa diminuir a taxa de transmissão da Covid-19 no estado

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A Prefeitura de Ilhéus vai seguir todas as determinações publicadas pelo Governo da Bahia no decreto nº 20.254, que restringe as atividades e serviços que não estejam relacionados à saúde pública, alimentação e segurança a partir das 17h desta sexta (26) até às 5h de segunda-feira (1º).

Conforme o documento, fica restrita a circulação de pessoas em vias públicas, das 20h às 5h, de 26 de fevereiro até 1º de março de 2021, com exceção de deslocamentos para serviços de saúde ou em que fique comprovada a urgência. Nesta sexta-feira (26), o comércio de rua deve encerrar as atividades às 17h; atendimento presencial em bares e restaurante às 18h e galerias de lojas e centros comerciais às 19h.

Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência. Já os serviços de alimentação na modalidade delivery poderão funcionar até meia-noite. A venda de bebida alcóolica em quaisquer estabelecimentos, mesmo com entrega em domicílio, fica proibida das 18h de 26 de fevereiro até às 5h do dia 1º de março.

Serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros; além do funcionamento do terminal rodoviário e aeroporto; bem como o deslocamento dos profissionais que atuam nestas atividades fins estão excetuados das restrições estabelecidas.

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TV Educa Bahia terá uma programação 24 horas por dia

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Os estudantes da Bahia terão uma nova ferramenta de apoio ao processo de aprendizagem. O Educa Bahia é um canal de televisão aberto, com sinal digital, que entra no ar a partir desta segunda-feira, 1° de março. A emissora estará disponível em diversos municípios de todos os 27 Territórios de Identidade.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, explicou que a iniciativa da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), através da TVE, faz parte de um conjunto de ações complementares implementadas para o início do ano letivo 2020/2021, que terá ensino 100% remoto nesta primeira fase. “A TVE já nos oferece uma programação vasta e rica e, agora, teremos também o Canal Educa Bahia, com conteúdos exclusivos para a Educação, durante as 24 horas por dia, em todos os dias da semana, para que os estudantes possam assistir a uma programação qualificada, que contempla os componentes curriculares do Ensino Médio referenciados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, afirmou.

O secretário disse que a TVE estabeleceu parcerias com o Canal Futura, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e, também, oferecerá conteúdos produzidos pelos professores das escolas estaduais através da Rede Anísio Teixeira, além de aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC).

O diretor-geral do IRDEB, Flávio Gonçalves, acrescentou que o Canal Educa Bahia continuará disponível continuamente, mesmo após a vacinação da população baiana, e passa a integrar o conjunto de programas estratégicos da SEC, órgão ao qual o IRDEB está vinculado. Ele também falou sobre o alcance da programação.

PROGRAMAÇÃO
A Secretaria da Educação da Bahia tem promovido, desde o início da pandemia, um conjunto de lives no Youtube/educacaobahia1 para os estudantes e profissionais da rede. A partir desta segunda-feira, esses conteúdos também passam a ser exibidos no canal de TV digital aberto, democratizando informações para os que não têm acesso à Internet. Será possível também assistir a emissora pelo site www.educabahia.ba.gov.br

A parceria com o Canal Futura da Fundação Roberto Marinho permitirá, a partir desta segunda-feira, acesso a um novo conjunto de vídeoaulas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Química, Física, Artes, Língua Inglesa, Educação Física, Literatura, Sociologia, Biologia, Redação, Ciências e Língua Espanhola. E ainda a outros programas da emissora que é referência em todo o país.

Já o Vamos Aprender, um projeto do CONSED e UNDIME, em parceria técnica com organizações da sociedade civil e parceria de conteúdo com várias instituições de aprendizagem remota, disponibiliza outros conteúdos que também estarão no Educa Bahia.

A TVE continuará oferecendo uma programação educativa complementar ao Canal Educa Bahia para crianças e jovens em diversas faixas etárias. Desde o início da pandemia a emissora manteve todos os dias pela manhã uma programação com desenhos animados educativos para as crianças em idade pré-escolar, da Educação Infantil e Fundamental que estiveram sem aulas em 2020.

Para os estudantes do Ensino Médio, desde 30 de março de 2020, imediatamente após o início da pandemia e a suspensão das aulas presenciais na Bahia, a TVE passou a exibir, diariamente, a programação “Estude em Casa”, das 13h às 15h, em parceria com o Canal Futura. De segunda a sábado, a TVE também continua com o programa “Caiu no Vestibular”, às 7h. E de segunda a sexta-feira, a partir de 18h, a TVE exibe o programa “Hora do ENEM” para os estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio. Em 2020, a TVE exibiu cinco 5h30 de programação educativa diária, totalizando 1.100 horas de conteúdo, em 200 dias.

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O Tribunal imputou débito de R$ 746.946,00 e aplicou multa de R$19.666,85 ao diretor-geral do Detran à época, Lúcio Gomes Barros Pereira

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A divulgação, nos últimos dias, da operação policial contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ba) trouxe à tona um contrato que já tinha sido objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e que resultou na desaprovação à unanimidade das contas do órgão estadual de trânsito relativa ao exercício de 2018, relacionada à implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran). Na ocasião, além de desaprovar a prestação de contas, a Corte de Contas imputou débito de R$ 746.946,00 e aplicou multa de R$19.666,85 ao diretor-geral do Detran à época, Lúcio Gomes Barros Pereira.

A auditoria do contrato foi concluída em 11 de setembro de 2019 e, após a instrução do processo de prestação de contas do Detran, quando os gestores tiveram oportunidade para a ampla defesa, o julgamento foi concluído na sessão de 19 de novembro de 2020, tendo como decisão a desaprovação das contas do Diretor Geral, a aplicação das sanções e a expedição de determinações para a correção dos fatos apurados. No julgamento, o Plenário do TCE/BA também decidiu pelo encaminhamento de cópia dos autos do processo ao Ministério Público do Estado da Bahia e à Auditoria Geral do Estado, em razão dos indícios da prática de crimes contra a administração pública e de atos de improbidade administrativa.

A auditoria apontou a existência de 87 falhas nas contas do Detran do exercício de 2018, dentre elas as graves irregularidades no Contrato 016/2016, celebrado entre o Detran e a Fundação Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais (IMIC) para a implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran), firmado em 1° de julho de 2016, no valor mensal de R$ 605.252,13, totalizando, ao final, o montante de R$ 18.157.563,90. A maior parte das irregularidades apontadas na auditoria foi decorrente de pagamentos a maior por repetição de itens da planilha de custo com a celebração de aditivos na contratação para a implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran), abrangendo despesas com recursos humanos, material didático e de divulgação, entre outras despesas.

Também foram verificados pagamentos para a implantação de Escritórios de Coordenações Regionais que não haviam sido instalados, discrepâncias entre os serviços previstos no edital e os efetivamente realizados, e a realização de subcontratações não autorizadas, além do descumprimento do objeto previsto em contrato.

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Em entrevista à CNN, Rui Costa (PT) avaliou a situação do estado em meio à pandemia e falou sobre a busca por vacinas na Rússia e China

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Impactada pela pandemia de Covid-19, a Bahia vive o endurecimento de regras de distanciamento social. Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (25), o governador Rui Costa (PT) falou sobre a situação da Covid-19 no estado, e disse que o fator limitante para abrir UTIs não é infraestrutura, mas pessoal.

“Esse final de semana vamos abrir os últimos leitos possíveis no estado. Temos equipamentos e hospitais, mas não conseguimos abrir todos os leitos, porque temos perdido equipes médicas, que estão sendo contaminadas pela Covid-19”, disse o governador à CNN.

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O governador informou que a Polícia Militar atuará em conjunto com a Guarda Civil Municipal e fiscais das prefeituras para conter aglomerações e desrespeito às medidas de restrição

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A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais.

Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências.

Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira.

Está restrita também a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta-feira (26) a segunda (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

As medidas, que têm como objetivo conter o acelerado avanço da pandemia de Covid-19, foram anunciadas nesta quinta-feira (25) pelo governador Rui Costa em coletiva de imprensa virtual com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. As novas determinações serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26).

Seguem suspensos também, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como: cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.

Ainda segundo o decreto, podem funcionar normalmente os terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros.

TRANSPORTE 
Ônibus metropolitanos e o metrô deverão encerrar suas operações das 20h30 às 5h, de sexta (26) a segunda (1º). Já o transporte aquaviário metropolitano (ferry-boat e lanchinhas) funciona até a sexta (26), às 20h30, e retoma a operação somente na segunda (1º) a partir das 5h; portanto, não funciona no sábado (27) e domingo (28). Os ônibus intermunicipais poderão circular normalmente.

Estão autorizados os serviços necessários ao funcionamento de indústrias, do setor eletroenergético e dos centros de distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores.

O novo decreto que será publicado nesta sexta (26) determina ainda a suspensão, por sete dias, dos procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades de saúde públicas e privadas de todo o estado.

“Apesar de toda ampliação de leitos que já fizemos e ainda vamos fazer, o número de casos continua aumentando e colocando pressão nas UPAs e hospitais. Se não contermos o crescimento do vírus, irão faltar vagas para quem precisa, inclusive nos hospitais particulares. Por isso nós decidimos conjuntamente fechar as atividades não essenciais de qualquer natureza”, declarou Rui.

O prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), foi multado em R$5 mil

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Na sessão desta quinta-feira (25/02), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que promova processo judicial contra o prefeito de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, mais conhecido como Dr. Pitágoras (PP), pelo crime de improbidade administrativa. Isto porque utilizou dinheiro público para autopromoção. A ilegalidade ocorreu ao longo do ano de 2018. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, ainda multou o prefeito em R$5 mil.

O processo administrativo foi instaurado após representação foi formulada pelo Ministério Público de Contas junto ao TCM, que apontou que o prefeito Pitágoras Ibiapina, se valeu do erário para “protagonizar a sua promoção pessoal através da pintura de prédios públicos nas cores amarelo e vermelho – paleta de cores adotada em sua campanha publicitária política eleitoral, violando assim o princípio da impessoalidade, bem como da publicidade”.

O conselheiro Raimundo Moreira, em seu voto, afirmou que com uma simples busca nos sites de vídeos da internet é possível verificar que a campanha eleitoral do prefeito – que disputou a reeleição – teve de modo predominantemente ilustrações nas cores vermelho e amarelo, mesmos tons que foram utilizados para pintar os prédios públicos do município de Candeias, o que comprova a irregularidade. Concluiu, por fim, que “se mostra cristalina a incidência de improbidade administrativa, visto que, através de sua conduta o denunciado tentou orquestrar a sua promoção pessoal”. Cabe recurso da decisão.

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Segundo a Sesab, 19 mil casos estão ativos na Bahia e taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto é de 83%.

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Cem mortes foram contabilizadas no boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), desta quinta-feira (25). Os óbitos, conforme detalha a pasta, ocorreram em datas diversas, mas ainda assim a Sesab aponta que o número é o maior desde ao início da pandemia.

Esse número supera o ocorrido em 24 de agosto, quando foram contabilizados 77 óbitos. O número de hoje demonstra o crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs.

Na Bahia, 11.488 pessoas perderam a vida por causa da Covid-19, o que representa uma letalidade de 1,72%. De acordo com a Sesab, 4.917 novos casos de Covid-19 foram registrados na Bahia nas últimas 24h. No total, 19.047 casos da doença estão ativos no estado.

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