Dinailton disse que pretende discutir o desenvolvimento de Itabuna para gerar mais emprego e renda

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Em entrevista à Rádio Difusora AM, o advogado e ex-presidente da OAB da Bahia, Dinailton Oliveira, confirmou que é pré-candidato a prefeito de Itabuna nas eleições municipais de 2024. O advogado declarou que pretende discutir sobre o planejamento do município para gerar mais emprego e renda para a população.

Dinailton é filho do ex-deputado estadual Daniel Gomes e sobrinho do ex-prefeito de Itabuna por cinco mandatos, Fernando Gomes.

"A Zona Azul gera emprego", pontuou Ávila

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O vereador Erasmo Ávila (PSD) usou a tribuna na sessão desta 2ª feira (3.março), para exigir do Executivo o início imediato do sistema de estacionamento rotativo. Ele lembrou ter apresentado emenda à proposta no ano passado para preservar os empregos, quando o Legislativo aprovou a volta da tão esperada “Zona Azul”.

“Eu quero falar em nome do comércio; faço um apelo ao prefeito Augusto Castro [PSD], à Secretaria da Fazenda, a gente precisa retornar urgente a Zona Azul. É um apelo que a cidade faz, essa licitação está meio complexa, mas eu preciso de uma resposta para que Itabuna retome a organização do nosso trânsito. A Zona Azul gera emprego, gera receita para o município, não tem por que não fazer o dever de casa”, argumentou.

Pouco antes, ele aproveitou para agradecer ao Executivo pelo apoio com obras em bairros periféricos, a exemplo de macrodrenagem, saneamento e pavimentação, além do projeto para nova praça, campo de futebol e quadra no bairro Califórnia. “O prefeito está atendendo alguns pedidos nossos; claro que não dá para tudo de vez. Tem ruas que não passava máquina há quase 20 anos. Então, a comunidade está muito contente”, pontuou.

📷 Foto de Pedro Augusto

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Certificação facilita viabilização de recursos do Governo Federal para desenvolver ações de fomento à economia no setor

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O município de Ilhéus atingiu, novamente, a categoria máxima no novo Mapa do Turismo Brasileiro 2023-2024. Apenas cinco cidades do estado da Bahia conseguiram o mesmo conceito.

O resultado conferido pelo Ministério do Turismo (MTur) desde 2019 evidencia a importância da cidade para o turismo nacional. A certificação facilita à cidade a viabilização de recursos do Governo Federal e, com isso, é possível desenvolver ações que fomentem a economia do município e a geração de emprego e renda no setor.

A categorização leva em conta o desempenho da economia no segmento a partir da quantidade de estabelecimentos de hospedagens e de empregos, a estimativa de visitantes domésticos e internacionais e a arrecadação de impostos federais nos meios de hospedagens.

Objetivo é destinar um espaço propício para utilização dos equipamentos sem prejuízo à sociedade

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O deputado estadual Raimundinho da JR (PL) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que propõe a regulamentação dos equipamentos de som automotivos, mais conhecidos como “paredões”.

De acordo com Raimundinho, a regulamentação vai permitir o desenvolvimento de exibições em eventos abertos ao público que, possivelmente, vão atrair diversos investimentos privados, incentivando lazer e renda, sem qualquer transtorno para a população e sem transgressão à legislação existente.

Ainda segundo o deputado, a regulamentação vai evitar transtornos porque vai haver fiscalização: “Os supostos efeitos negativos que podem ser propiciados em virtude da prática do mesmo podem ser minados devido à regulamentação e fiscalização dos eventos realizados no âmbito do Estado da Bahia sobre o olhar atento do Poder Público”.

MEIs vão poder emitir documento pelo portal do governo federal ou pelo aplicativo

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A obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços pelos microempreendedores individuais (MEIs) foi adiada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A previsão é que a obrigatoriedade começasse hoje (3.abril), mas o prazo foi estendido para o dia 1º de setembro.

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento digital gerado e armazenado eletronicamente no Ambiente de Dados Nacional pela Receita Federal ou pela prefeitura municipal para documentar as operações de prestação de serviços. Atualmente, as NFS-e são emitidas nos portais das prefeituras, ou seja, cada município possui um modo de emissão de NFS, resultando em milhares de legislações e NFS diferentes no país.

Para resolver esse problema, a Receita Federal, em parceira com o Sebrae, lançou o NFS-e Nacional para uniformizar o modelo do documento fiscal e oferecer uma cesta de produtos tecnológicos aos municípios, às empresas, ao cidadão e ao próprio emissor da NFS-e.

Quando a obrigatoriedade da NFS-e no padrão nacional começar, os microempreendedores individuais deverão emitir suas notas pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo, que está disponível desde 1º de janeiro.

TJ-BA entendeu que afastamentos do presidente e dos membros da mesa causariam prejuízos à Casa Legislativa

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Na tarde de hoje (3.abril), o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que decretava o afastamento do vereador Abraão (PDT) da presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Os demais membros da mesa diretora, eleitos em dezembro do ano passado, também devem permanecer no cargo.

Segundo o TJ-BA, os afastamentos do presidente e da mesa diretora causariam danos ao Legislativo Ilheense: “Com a suspensão dos atos eletivos, os prejuízos podem vir a ser irreparáveis para a Câmara Legislativa, que poderá sofrer interrupção de procedimentos licitatórios e problemas com a composição das comissões permanentes da Casa, bem como para os componentes da mesa eleita, que não poderão obter a devolução de eventual tempo de afastamento, acaso seja denegada a concessão da segurança, ao final”.

Carlos foi internado no último sábado e, desde então, está sendo acompanhado pela equipe médica

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O radialista Carlos Barbosa permanece internado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, desde o último sábado (1º.abril). Carlos foi levado para a unidade após ter uma mudança repentina de comportamento e, desde então, está sendo observado pela equipe médica.

Após receber alta hospitalar, o experiente comunicador vai continuar sendo acompanhado por profissionais e vai passar uma temporada na casa de familiares recebendo todo o apoio necessário.

O Pauta Blog deseja que o nosso bondoso Deus restabeleça a saúde de Carlos o quanto antes. Saúde e força nesse momento delicado!

Presidente estadual da legenda, João Roma é responsável por liderar o próximo encontro em Salvador

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Na próxima 2ª feira (10.abril), às 10h, um encontro será comandado pelo presidente estadual do PL e ex-deputado federal, João Roma, na sede do partido, em Salvador. Na pauta, vão estar os principais interesses da legenda e as ações partidárias necessárias para reestruturação dos diretórios municipais em todo o estado.

As reuniões já realizadas contaram com as presenças dos deputados federais Capitão Alden, Jonga Bacelar e Roberta Roma, além dos estaduais Leandro de Jesus, Diego Castro, Vítor Azevedo e Raimundinho da JR.

Participaram, também, o vereador Alexandre Aleluia e representantes de Dra. Raíssa Soares, do Capitão Porciúncula, do Comandante Rangel, e demais integrantes da executiva, a exemplo do ex-prefeito de Ourolândia, Antônio Araújo, e de James Meira, liderança de Jequié.

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Unidades de saúde vão disponibilizar o imunizante de 8h às 11h e de 13h às 16h

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A secretaria de Saúde de Itabuna vai iniciar, na próxima segunda-feira (10.abril), a campanha de vacinação contra o vírus Influenza. A campanha segue até o dia 31 de maio e, nesse período, todas as unidades básicas de saúde do município vão estar aptas a aplicar o imunizante, de 8h às 11h e de 13h às 16h.

Nesse primeiro momento, o público-alvo é formado por pessoas com comorbidades dos grupos prioritários, crianças de 6 meses e menores de 6 anos, trabalhadores de saúde dos serviços públicos e privados, gestantes, puérperas, professores do ensino básico e superior, indígenas, idosos com 60 anos ou mais, profissionais das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente e caminhoneiros.

Além disso, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas também poderão ser vacinados.

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MP moveu ação para cobrar responsabilidade pela poluição do Rio Verruga // 📷 Foto Ilustrativa

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O Tribunal de Justiça da Bahia proferiu uma sentença em que determina que a prefeitura de Vitória da Conquista e a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) adotem medidas para a despoluição do Rio Verruga e a proteção da reserva ambiental do Poço Escuro. A decisão atende pedidos apresentados pelo Ministério Público estadual há 13 anos, que registra a poluição causada no rio por conta da drenagem das águas pluviais e das ligações clandestinas de esgoto.

Os pedidos haviam sido deferidos pela Vara da Fazenda Pública, mas as partes recorreram e, na última terça-feira (28.março), o TJ confirmou a decisão. Os desembargadores confirmaram a sentença e obrigaram a prefeitura e a Embasa a cercarem a Reserva do Poço Escuro e identificarem os esgotos clandestinos e redes pluviais lançadas no Rio Verruga para recuperação. Além disso, foi estabelecido um prazo de dois anos para execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e determinado pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

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