//

Vítimas de roubos conseguem bloquear aparelho, aplicativos bancários e acessos aos dispositivos

Leia em: < 1 minuto

Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já bloqueou 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. Até ontem (26.dezembro), a ferramenta recebeu 1.658 alertas de roubos, 1.154 alertas de furtos, 801 por perdas e 283 por motivos diversos.

São Paulo é o estado com o maior número de alertas de bloqueio e, em seguida, aparecem Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais.

O programa é uma iniciativa do governo federal para combater o roubo e o furto de aparelhos celulares e aplicativos digitais no país. Por meio do site e do aplicativo, as vítimas podem comunicar o crime e pedir o bloqueio imediato dos aparelhos, dos aplicativos bancários e de novos acessos aos dispositivos.

//

Lei vai entrar em vigor daqui a 180 dias

Leia em: 2 minutos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que cria o protocolo “Não é Não”, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes e deveres do estabelecimento. Entre eles, está o das mulheres serem, imediatamente, afastadas e protegidas do agressor e serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece, também, que caberá à mulher definir se sofreu constrangimento ou violência.

Em relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não” e manter, em locais visíveis, a informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (180).

Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Havendo indícios de violência, o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, é necessário garantir o acesso das autoridades policiais.

Para optar pelo parcelamento, é preciso acessar o site www.sefaz.ba.gov.br

Leia em: < 1 minuto

Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. De acordo com o decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024.

A iniciativa atende a um pleito encaminhado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador e é válida em todo o estado. A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária, mas, nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro.

Para optar pelo parcelamento, além de fazer a emissão dos respectivos documentos de arrecadação via internet, o contribuinte deverá acessar o site www.sefaz.ba.gov.br.

Os optantes pelo Simples Nacional não poderão participar dos prazos especiais de pagamento já que os débitos apurados neste regime são recolhidos em conjunto com outros tributos federais e municipais. A medida também não contempla as empresas que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, as do comércio de caminhões reboques, semirreboques, ônibus e microônibus novos e usados e as do comércio de mercadorias em geral.

Embasa Facilita já atendeu mais de 23 mil baianos

Leia em: < 1 minuto

A campanha da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) para renegociar as dívidas de quem tem débitos com a empresa foi prorrogada até o dia 31 de janeiro de 2024. A iniciativa tem condições facilitadas de parcelamento, anistia de juros e multas por inadimplência.

As vantagens oferecidas podem ser acessadas no Atendimento Virtual (atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br e App Embasa para celular), pelo 0800 0555 195 e nos pontos de atendimento presencial, incluindo a rede SAC.

O cliente que optar pela renegociação de forma presencial nas lojas de atendimento e postos do SAC, deve apresentar RG, CPF, conta da Embasa ou número de matrícula, escritura ou documento que comprove o vínculo com o imóvel. O solicitante do parcelamento deverá, obrigatoriamente, ser o titular da matrícula.

Desde o mês de novembro, a Embasa Facilita já atendeu mais de 23 mil baianos que encontraram a solução ideal para a quitação de débitos.

Inscrições vão se realizadas entre os dias 3 e 8 de janeiro

Leia em: < 1 minuto

Nesta sexta (29.dezembro), a Polícia Militar da Bahia publicou o edital de abertura de inscrições para o processo seletivo de novos alunos dos colégios da instituição. Em Itabuna e Ilhéus, principais cidades do sul do estado, serão disponibilizadas 463 vagas para os ensinos Fundamental e Médio.

As inscrições vão acontecer entre os dias 3 e 8 de janeiro, exclusivamente, pelos sites da Polícia Militar e da secretaria de Educação do estado. As vagas vão ser distribuídas por meio de sorteio eletrônico, previsto para acontecer no dia 12 de janeiro.

Após a divulgação do sorteio, pais ou responsáveis legais devem se dirigir à unidade do Colégio da Polícia Militar, entre 15 e 18 de janeiro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para efetuar a matrícula.

Para mais informações, acesse www.pm.ba.gov.br ou www.educacao.ba.gov.br.

Hosan Md Imam era tripulante de cargueiro que saiu da Índia com destino à Bahia

Leia em: < 1 minuto

O tripulante de um navio que atracou em Salvador desapareceu desde a última terça-feira (26.dezembro). Hosan Md Imam, de 32 anos, é natural de Bangladesh, e estava em um cargueiro que carregou fertilizantes da Índia até a Bahia.

O registro do desaparecimento foi feito na delegacia de Proteção ao Turista do Pelourinho por um representante da empresa de turismo. Na ocorrência, foi informado que o indiano saiu do navio para conhecer a cidade, no entanto, não foi mais visto nem deu notícias.

O navio já deixou a capital baiana e o homem, até o momento, não foi localizado, mas a Polícia Civil informou que buscas estão sendo realizadas.

//

Condutor de embarcação estava sob efeito de álcool e foi levado para delegacia

Leia em: < 1 minuto

Na tarde desta sexta-feira (29.dezembro), duas embarcações tipo lancha colidiram nas proximidades de Boipeba. O acidente foi registrado por volta das 15h30.

De acordo com a Polícia Civil, dois argentinos morreram e uma mulher está desaparecida. Outras duas pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para um hospital em Valença, onde permanecem internadas.

Ainda segundo a polícia, o condutor de uma das lanchas foi conduzido em flagrante para a Delegacia Territorial de Cairú, onde ficará custodiado à disposição da Justiça. Ele apresentava sinais de embriaguez.

//

Presidente disse que "não é oportuna a participação do país no grupo de países emergentes"

Leia em: < 1 minuto

Nesta sexta-feira (29.dezembro), o presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou que enviou uma carta aos países integrantes do Brics para informar que não considera oportuna a participação do país no grupo. Atualmente, o Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A adesão da Argentina ao Brics tinha sido acordada durante um encontro de cúpula do bloco em agosto, em Johanesburgo, na África do Sul. Na época, o presidente ainda era Alberto Fernández, mas o atual Milei disse que “existem muitos eixos da política exterior atual que diferem da administração anterior”.

Fundado em 2006, o Brics tem uma população de cerca de 3,2 bilhões de pessoas. Em conjunto, os países do Brics têm um Produto Interno Bruto de US$ 24,7 trilhões.

Pastor Gilvan Nunes, do Instituto Aconchego; secretário Júnior Brandão; e o Superintendente Gabriel Oliveira

Leia em: 2 minutos

Nesta sexta (29.dezembro), o secretário Júnior Brandão, titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, se reuniu com o superintendente estadual de Política sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Gabriel Oliveira. Ele estava acompanhado do presidente do Instituto Aconchego, Gilvan Nunes, comunidade terapêutica para dependentes químicos.

No encontro, foram apresentados pelo dirigente as diretrizes do Programa Corra pro Abraço que, além de Salvador, está sendo executado em alguns territórios de identidade do estado. “No próximo ano, entre março e abril, teremos roda de conversa em Itabuna preparando para que se possa trazer o programa para os dependentes químicos a partir de 2025”, disse Júnior Brandão.

O Programa Corra pro Abraço é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Superintendência de Política sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que tem como objetivo promover cidadania e garantir direitos de pessoas que vivem em contexto de vulnerabilidade, em situação de rua, egressos do sistema prisional e jovens que residem e transitam em territórios violentados por conta de problemas relacionados à criminalização das drogas.

Com equipes multiprofissionais, o Programa atua com metodologias de arte-educação e educomunicação para multiplicação de práticas de Redução de Danos junto a populações vulnerabilizadas. O Corra pro Abraço busca aproximar seus beneficiários de políticas públicas – prioritariamente serviços nas áreas de saúde, assistência social, educação e justiça -, acolhendo as pessoas da forma que elas se apresentam ao mundo, com respeito aos seus modos de vida e identidades.

O programa atua a partir de unidades fixas de atendimento, de demanda espontânea, bem como atua em espaços de concentração da população em situação de rua em logradouros públicos, seja a partir das Unidades de Apoio na Rua (UARs), seja por meio de equipes de extensão. As unidades e equipes do Programa recebem, também, encaminhamentos direcionados da rede de atenção psicossocial do estado.

A partir do Núcleo de Inclusão Social (NIS), braço do Programa responsável por ações pedagógicas voltadas para a formação profissional, o Corra elabora e implementa cursos profissionalizantes, oficinas e formações, que possam colaborar com a inserção ou reinserção dos assistidos no mundo do trabalho.

Em outra frente, fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Programa, a equipe da Vara de Audiência de Custódia (VAC) do Corra pro Abraço acolhe e encaminha custodiados em situação de vulnerabilidade social que passam por audiências de custódia e necessitam de auxílio jurídico. Os egressos das audiências recebem orientação para demandas de saúde, assistência social e orientação jurídica, além de poderem participar de atividades.

Operação segue até a próxima segunda-feira, dia 1º

Leia em: < 1 minuto

Começa amanhã (29.dezembro) a Operação Ano Novo nas rodovias federais de toda a Bahia. Até o último minuto do dia 1º de janeiro, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representam. Os policiais fiscalizarão, também, as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.

Práticas delituosas como excesso de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos também serão observadas pelos agentes.

Notícias mais lidas

Outros assuntos

Custom text