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Autor do processo diz que a presença de um(a) advogado(a) no TCM vai garantir evolução da jurisprudência dos tribunais

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Na manhã da última 6ª feira (5.novembro), a OAB Bahia decidiu que vai enviar uma proposta para que a Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) adote a reserva de vagas destinadas à advocacia nos Tribunais de Contas da União. O autor do projeto foi o Conselheiro Dr. Tiago Assis, filho do ex-prefeito de Valença, Dr. Renato Assis.

Segundo o conselheiro Tiago Assis, responsável pela revisão do processo, a advocacia se fortalece ocupando espaços de poder: “A importância de um advogado ou advogada nos Tribunais de Conta não só garantirá a evolução da jurisprudência dos tribunais, mas melhorará sua relação constitucional com a classe”.

O conselheiro Luís Vinícius também defendeu a reserva de vagas após o pedido de vistas do processo. Conforme ele, a Lei Complementar nº 06 de 1981, que regulamenta o preenchimento interno do Tribunal de Contas, determina ao govenador da Bahia a indicação de três vagas e, à ALBA, outras quatro.

Neto tem viajado pelo estado na tentativa de conquistar votos de indecisos e intolerantes ao PT

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O ex-prefeito de Salvador e atual dirigente nacional do DEM, ACM Neto, vai lançar, oficialmente, a pré-candidatura ao Governo do Estado no dia 2 de novembro, a partir das 9h30, no novo Centro de Convenções de Salvador.

Neto tem viajado pelo estado há alguns meses, afinal, “quem não é visto, não é lembrado”. Há quem diga que a popularidade do ex-prefeito da capital do estado é grande e o carisma característico tem ajudado a conquistar uma fatia de eleitores que é indecisa ou intolerante ao governo petista.

A partir do lançamento da pré-candidatura, o cenário começa a se configurar e as alianças, ou o rompimento delas, acontecem. O certo é que a corrida eleitoral para 2022 já começou e as emoções prometem ficar à flor da pele logo logo.

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Oliveira assume o lugar de Leonardo José Rolim Guimarães

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José Carlos Oliveira foi nomeado como novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pela Portaria 1.263 da Casa Civil. Oliveira estava ocupando o cargo de diretor de Benefícios desde maio deste ano e assume o lugar de Leonardo José Rolim Guimarães.

Rolim assumiu a presidência do INSS em janeiro de 2020 e assume, pela segunda vez, o cargo de secretário de Previdência no Ministério do Trabalho e Previdência.

Oliveira é servidor concursado e ingressou em julho de 1985 no INSS. Atuou como gerente executivo em Santo Amaro (atual GEX São Paulo-Sul), de 1998 a 2003, e como superintendente estadual do INSS em São Paulo de agosto de 2016 a maio de 2021.

José Carlos Oliveira é formado em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado.

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Na tarde do sábado (6.novembro), aconteceu a vacinação contra o Covid-19, das 14 às 20 horas no segundo piso do Shopping Jequitibá. O objetivo foi garantir mais acessibilidade à aplicação das vacinas à população que trabalha em horário comercial.

A vacinação foi direcionada para pessoas que estavam em atraso para a segunda dose das vacinas Coronavac, Oxford e Pfizer. E também, a terceira dose aos idosos com idade a partir de 60 anos e trabalhadores da saúde que concluíram o ciclo vacinal no prazo de 6 meses.

Ao todo, foram aplicadas 466 doses, sendo 323 de segunda dose, 122 de terceira dose, e 21 pessoas conseguiram garantir a aplicação da primeira dose, mesmo tendo a ação sido destinada aos grupos para D2 e D3.

A jovem Maria Luísa Costa, 22 anos, compareceu na ação para se imunizar com a segunda dose e afirmou a acessibilidade em razão do horário especial. “Aqui, ficou bem melhor para o pessoal que trabalha no comércio e até mesmo para quem trabalha no shopping. O horário ficou ótimo, perfeito pra quem sai do trabalho, almoçou e veio pra cá”, sintetizou.

Jesuíno de Souza, 64 anos, também esteve presente para garantir sua terceira dose e aprovou a escolha do Shopping Jequitibá como local. “O atendimento está excelente, o horário está bom e o local adequado, pois, há muita circulação de pessoas, o que facilita bastante”, afirmou.

Já a enfermeira Maria D’ Ajuda, 39 anos, destacou a importância de garantir o ciclo vacinal e pontuou o bom atendimento da equipe. “É muito bom contribuirmos com essa parte da prevenção em saúde. O horário está bom e também, o atendimento da equipe está ótimo”, pontuou.

A coordenadora da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, Camila Brito, afirmou que houve boa adesão da população no sábado e que a proposta é a de fazer mais vezes. “A intenção é fazermos que seja possível uma ação sempre aos sábados aqui no Shopping Jequitibá, onde tivemos sucesso. Ficou acessível para a população e para a equipe trabalhar de forma organizada”, finalizou.

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A precisão nas ações em campo e a preservação de vidas estão entre as táticas de atuação da Polícia Civil da Bahia. Para aperfeiçoar o uso progressivo da força nas atividades operacionais, equipes de diversos Departamentos e das Coordenações de Fiscalização de Produtos Controlados e de Operações Especiais participaram de uma exposição de produtos desenvolvidos para esta finalidade.

Gestores da Corregedoria da Polícia Civil, dos Departamentos de Polícia Metropolitana, de Repressão e Combate ao Crime Organizado, de Crimes Contra o Patrimônio e da Coordenação de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, participaram de uma apresentação de novas tecnologias não letais, ministrada por representantes da empresa SP Condor, na base da COE, em São Cristóvão.

A Polícia Civil já utiliza espargidores de gás, granadas de luz e de som, elastômero, gases de pimenta e lacrimogêneo em ações que necessitam do uso progressivo da força de forma tática. O gerente comercial da Condor, coronel Valter de Padulla, ministrou um seminário explicando o conceito e o foco da empresa, além de realizar apresentações práticas dos produtos.

Lançadores de granadas, espargidores e armas de choque foram alguns dos itens analisados pela Polícia Civil. O coordenador delegado Cleandro Pimenta, destacou a importância dos materiais. “Seguimos a orientação de fazer o uso progressivo da força. Para se chegar ao uso de uma arma de fogo, antes teremos a condição de utilizar a tecnologia não letal. Depois desta demonstração, será feito um estudo para a viabilidade da aquisição”, afirmou o coordenador.

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O governador Rui Costa (PT), que está no sétimo ano à frente do Executivo baiano, é o político brasileiro mais popular da Bahia. A informação é da consultoria Atlas, que teve pesquisa divulgada, nesta 2ª feira (8.novembro), pelo jornal Valor Econômico. Líder em imagem positiva na Bahia, com 63%, Rui é seguido de perto pelo ex-presidente Lula, que marcou 60% nesse quesito.

Realizada entre 30 de outubro e 5 de novembro, a pesquisa provocou os eleitores baianos a responderem se tinham imagem positiva ou negativa das principais personalidades políticas do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro é avaliado positivamente por apenas 17% dos baianos.

LULA LIDERA CORRIDA PRESIDENCIAL
A pesquisa divulgada pelo Valor Econômico também mostra a preferência dos baianos por Lula nas eleições presidenciais de 2022. O ex-presidente petista marca 63% das intenções de voto, mais que o triplo do desempenho do presidente Jair Bolsonaro, que atingiu 20%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 9% e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marca apenas 1%.

No cenário em que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), substitui João Doria, Lula também lidera com 62%, contra 20% de Bolsonaro, 9% de Ciro e 3% de Leite.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sabe que precisa fazer uma urgente mudança na sua equipe de governo, mais especificamente no primeiro escalão.

Tem secretários que parecem hibernados no cargo. Andam sonolentos. Só acordam quando recebem o “faz me rir”. Não há sequer um esboço de um projeto, uma iniciativa elogiável.

Castro sabe quem são os que nada produzem. Tem informações sobre o que passa nas secretarias e em outros cargos do segundo escalão.

O problema é que a urgente reforma administrativa se esbarra no aspecto político. Ou seja, promover as inadiáveis alterações sem prejudicar à pré-candidatura de Andrea Castro, esposa do alcaide, ao Parlamento estadual.

O que se comenta nos bastidores é que não haverá exonerações. A imprescindível reforma será assentada no remanejamento das “peças” para outras funções. Uma espécie de freio de arrumação.

Como não bastasse essa dormência de alguns secretários, esse marasmo que salta aos olhos, Augusto tem pela frente os partidos que apoiaram sua então candidatura ao cobiçado comando do centro administrativo Firmino Alves.

Algumas lideranças dessas siglas acham que suas nomeações para o governo são intocáveis, que o chefe do Executivo não terá coragem de tomar qualquer decisão que possa contrariar a legenda.

Tem até dirigente partidário que ousa insinuar que a autoridade do prefeito, diante da contrapartida pelo apoio recebido na sua caminhada rumo ao cargo mais poderoso do Poder Executivo municipal, perde força, como se a eleição do atual gestor se devesse exclusivamente aos partidos coligados.

A reforma administrativa, que tem como viga principal o elemento coragem, é de uma urgência urgentíssima, sob pena de Augusto Castro, que sente na pele a diferença de ser prefeito e deputado estadual, perder o controle da situação.

Quem acompanha tudo de perto, além dos conhecidos adversários na sucessão de 2024, com destaque para o médico Isaac Nery (Republicanos), o vice-prefeito Enderson Guinho (DEM) e Capitão Azevedo (PL), é o fantasma da reeleição, já que nenhum prefeito na história política do município conseguiu o segundo mandato consecutivo.

Que o prefeito Augusto Castro faça uma reflexão sobre a importância de promover mudanças no governo. E já. Sem pestanejar.

No mais, torcer para que a gestão AC tenha sucesso. Os adeptos da famigerada política do quanto pior, melhor, são figuras “non gratas” a Itabuna.


Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
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“Foi uma atividade muito boa, gostei de tudo, da escola e das brincadeiras, foi muito divertido!”, disse Rayala Rebouças, de 10 anos, presente no “Dia D de Diversão” do Colégio Batista de Itabuna, ocorrido neste sábado (6.novembro). Ela que é aluna de outra escola foi conhecer o Colégio.

O encontro reuniu cerca de 100 crianças na escola itabunense. Além de animações com brincadeiras com participação de palhaços o “Dia D de Diversão” ofereceu oficinas de culinária, pinturas e escultura de balões.

Morador do bairro São Caetano, Robson Felipe de 10 anos, disse que gostou muito do dia: “Muito divertido, gostei das brincadeiras e das oficinas”, disse ele. Tiago Araújo contou que gostou muito da escola. Isaque Mendes de 8 anos disse que “achou o dia muito divertido, brinquei bastante”, ele contou.

A pequena Sophia Santos Freitas, de 7 anos, disse “amei o dia, gostei de verdade, tudo maravilhoso”, disse. Já Pedro Henrique disse que “adorou as brincadeiras e a escola”.
“Estamos satisfeitos com o evento, nosso compromisso como instituição de ensino é oferecer educação de qualidade e acreditamos que a ludicidade é importante na promoção da aprendizagem”, salientou Graça Guimarães, diretora do Batista.

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Brizola Neto pretende se candidatar ao cargo de deputado estadual no próximo ano

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O ex-vereador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola Neto, anunciou que saiu do PSOL para se filiar ao PT e, possivelmente, concorrer ao cargo de deputado estadual no próximo ano. A cerimônia foi realizada em São Paulo, onde Neto posou ao lado do ex-presidente Lula (PT) e outros dirigentes da sigla.

Nas redes sociais, o político afirmou acreditar que Lula pode mudar a realidade atual do país caso seja eleito presidente outra vez: “Não é possível aceitarmos a humilhação do povo brasileiro, que está passando fome. O único que tem condições de enfrentar o dragão da maldade é o Lula. Principalmente, retornar a sua imagem internacional que está prejudicada pelo atual governo”.

Leonel Brizola Neto convive com a política desde criança. Isso porque o avô dele, Leonel Brizola, foi o fundador do PDT e considerado um grande líder da esquerda. Inclusive, Neto relembrou que o avô esteve ao lado do ex-presidente Lula em vários momentos: “Nos momentos cruciais de nossa história, meu avô Leonel Brizola sempre esteve ao lado de Lula. A reconquista dos direitos trabalhistas, a defesa da soberania nacional e a luta contra o imperialismo exige a união das esquerdas”.

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Nos fins de semana os PSF não funcionam e a equipe médica do hospital fica reduzida e o médico se divide entre internação e emergência. A máquina pública tem que ser atualizada se informatizando e facilitando a vida da população.

O vereador Professor Vitor Fábio foi chamado ao hospital no último fim de semana pois os pacientes que dependeram do atendimento emergencial tiveram que esperar até seis horas para passar pelos cuidados médicos.

Vitor Fábio verificou que a longa espera foi porque o médico estava com uma grande demanda de trabalho e tinha que se dividir entre os cuidados aos internados e atendimento de emergência.

“A doença, acidentes e fatalidades não escolhem dia da semana e horário para acontecer, nosso sistema de saúde deve estar com uma equipe que atenda a população e turistas que visitam nossa cidade”, afirma indignado o Professor Vitor Fábio.

O professor que logo depois de presenciar os problemas vividos pelos pacientes foi conversar com a secretária municipal de saúde e também verificou como estava o andamento do seu pedido de informatização da saúde e implantação do e-SUS. A secretária afirmou que toda as unidades de saúde e o hospital serão informatizados neste mês de novembro e a plataforma do e-Sus instalada imediatamente.

“A máquina pública deve ser modernizada, a educação precisa urgente que os alunos sejam incluídos no digital para acompanhar as aulas, o nosso arquivo público deve ser digitalizado para que a nossa história não se deteriore pela ação do tempo e clima, sem falar nos benefícios que os pacientes e médicos terão com a implantação da plataforma do e-SUS que contará com todas as informações de histórico de vacinas, pressão arterial, medicamento prescrito entre outros”.

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