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Superando todas as expectativas, atrações de grandes eventos do circuito nacional estarão presentes no “São João se Encontra com o Pedrão”, que terá, pela primeira vez, cinco dias consecutivos de programação, de 29 de junho a 03 de julho, incluindo Zezé di Camargo e Luciano, Wesley Safadão, João Gomes, Bell Marques, Solange Almeida, Amado Batista, além de artistas locais como a prefeita mesmo denomina: “ouro da casa”.

A prefeita Cordélia Torres também apresentou o projeto evidenciando a megaestrutura do “São João se Encontra com o Pedrão”, que deverá receber cerca de 100 mil pessoas por noite, sendo um show à parte, com dois palcos conjugados (um ao lado do outro), tenda de proteção, barracões padronizados e banheiros climatizados.

E o resgate do São João como festa tradicional do município também acontecerá nos quatro cantos da cidade no projeto “Forró nos Bairros”. De 15 a 26 de junho, artistas locais e regionais se apresentarão nas estruturas montadas nos bairros Pequi, Juca Rosa, Centauro e no distrito da Colônia.

“E acredite, será a maior e a melhor festa que Eunápolis já teve. Não é só festa, é conforto para que todos possam curtir. Festa modelo padrão e com toda segurança que a população merece. Vamos impulsionar nossa economia, valorizar nossa cultura e levar muito forró e alegria para todos”, finalizou a prefeita Cordélia Torres.

Por causa das ressalvas nos relatórios, prefeituras foram multadas pelo TCM

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Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das prefeituras de Itagimirim e Ubatã relativas ao exercício do ano de 2020. As contas são de responsabilidade de Devanir dos Santos e Simeia Queiroz, respectivamente.

Mesmo com a emissão do parecer pela aprovação, os conselheiros apresentaram uma Deliberação de Imputação de Débito com propostas de multas aos gestores. No caso de Itagimirim, o valor é de R$ 4,5 mil e, em Ubatã, é de R$ 6 mil.

De acordo com o TCM, as multas são aplicáveis por causa das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos, mas ainda cabe recurso das decisões.

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Dinha foi multado em R$ 4 mil reais e não deve prorrogar contrato firmado com empresa

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O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia acatou, parcialmente, uma denúncia formulada contra o prefeito reeleito de Simões Filho, Dinha Tolentino (MDB). De acordo com o TCM, foram encontradas irregularidades em um chamamento público realizado no exercício do ano de 2019 que tinha o objetivo de contratar uma organização social para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Municipal de Simões Filho.

O contrato era estimado em mais de R$42 milhões, mas o TCM determinou que o gestor não prorrogue o contrato em razão das falhas encontradas. Além disso, o prefeito foi multado em R$ 4 mil reais e o Ministério Público de Contas sugeriu o acompanhamento do contrato de gestão pelo período de um ano para verificar “a legitimidade, a economicidade e a razoabilidade dos gastos a ele relacionados”.

A denúncia foi apresentada pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves, que acusou o prefeito de não ter numerado o processo administrativo relativo ao chamamento público e não ter realizado a devida pesquisa de mercado. A denúncia diz, ainda, que Dinha não submeteu o processo administrativo ao órgão de controle interno, não republicou o edital do chamamento público após modificações nos itens e não apresentou o ato de nomeação da comissão julgadora.

Porfírio interrompe a colocação de um cidadão e, inclusive, é vaiado pelo público presente

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O vereador e líder do governo municipal na Câmara de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), entrou em contato com o Pauta Blog para apresentar a versão dele sobre as notas divulgadas a respeito dos acontecimentos na audiência pública realizada na última 2ª feira (2.maio). Como é de praxe desse meio de comunicação, é saudável e democrático ouvir o outro lado da moeda e, assim, o fizemos.

O QUE ACONTECEU (1)?
Em um áudio gravado durante a audiência, é possível perceber que o edil interrompe a colocação de um cidadão e, inclusive, é vaiado pelo público presente. Logo depois, ele volta atrás e concede mais 60 segundos para que o rapaz complete o raciocínio. Escute o áudio da “vaia” ⬇️

 

VERSÃO DE MANOEL PORFÍRIO:
“No regimento interno da Casa, há tempo determinado para a fala do vereador e há tempo determinado para a fala do público”.

O QUE O PAUTA PONTUOU?
Ora, se o regimento da Casa é seguido à risca e cada edil tem direito a 5 minutos na tribuna, por que o líder não teve o mesmo empenho em interromper o vereador Ronaldão (PL) quando ele ultrapassou os 8 minutos discursando?

O QUE ACONTECEU (2)?
Mesmo sendo responsável por presidir a audiência por ser presidente da Comissão de Legislações, Porfírio foi auxiliado pelo presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), algumas vezes.

VERSÃO DE MANOEL PORFÍRIO:
“A audiência pública foi proposta por Erasmo, então ele era o co-condutor”.

Observação: O Pauta Blog é comprometido com a verdade, sendo assim, não há interesse em simular acontecimentos e ludibriar o público fiel que nos acompanha. Vivemos em um país democrático e, é claro, estaremos sempre dispostos a ouvir o outro lado, mas questionar os fatos quando necessário.

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EXCLUSIVO❗ Prefeito Augusto Castro altera secretariado; quem não dançar conforme a música pode ser substituído também!

Prefeito Augusto Castro anunciará novos nomes nos próximos dias

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As tão esperadas novas mudanças no secretariado do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vão começar a sair do campo das ideias e ir para o papel. Uma fonte ligada à gestão confirmou ao Pauta Blog a ida do atual secretário de governo, Júnior Brandão (Rede), para a secretaria de Educação. Dessa forma, a advogada Janaína Araújo deixa a titularidade da pasta.

Júnior Brandão vai assumir secretaria de Educação, Maico Franco fica com secretaria de Esportes e José Raimundo passa a ser secretário de Indústria e Comércio.

Na secretaria de Indústria e Comércio, como já anunciado anteriormente, está de saída o vereador licenciado Ricardo Xavier (Cidadania) e assume o cargo o servidor da secretaria de Tributos e idealizador do Fórum Empresarial da Bahia, José Raimundo. Assim, Xavier retorna à Câmara de Vereadores e o suplente, Marcelo Souza (Cidadania), perde a cadeira na Casa.

Outra mudança também esperada é a saída do vice-prefeito e secretário de Esportes e Lazer, Enderson Guinho (União Brasil), que vai se afastar dos cargos para se candidatar a deputado federal. Assim, o diretor de Incremento ao Esporte, Maico Franco, assume a vaga.

Já na última 2ª feira (2.maio), o pai de Ricardo Xavier, ex-vereador e ex-secretário de Esportes da cidade, João Xavier, foi nomeado para o cargo de subsecretário municipal de Transporte e Trânsito.

Há possibilidade de alteração, também, na direção da Fundação Marimbeta, mas ainda não temos o nome de quem deve assumir a função. O fato consumado é que a fonte confidenciou ao Pauta Blog que a ordem é “cortar o mal pela raiz”, ou seja, quem não atender às expectativas vai ser convidado a se retirar.

Já faz algum tempo que os comentários giram em torno das mudanças nos cargos comissionados e, agora, parece que o prefeito, de fato, perdeu a paciência. A fonte afirmou, ainda, que o líder do Executivo municipal não está nada satisfeito com os outros secretários e novas modificações devem acontecer gradualmente.

Será que tem gente de orelha em pé no Centro Administrativo Firmino Alves?

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Elen Zite Pereira, Elaine Pontes e Luiz Sérgio Soares

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Hoje (5.maio), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiu parecer pela rejeição das contas de três prefeituras do sudoeste baiano: Anagé, Cândido Sales e Tucano. As contas são referentes ao ano de 2020 e são de responsabilidade de Elen Zite Pereira, Elaine Pontes e Luiz Sérgio Soares, respectivamente.

De acordo com os conselheiros do TCM, as contas foram consideradas irregulares, especialmente, pela ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, o que viola o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com os pareceres sugerindo a rejeição, os conselheiros sugeriram aplicação de multa de R$ 1,5 mil para Anagé, R$ 3 mil para Cândido Sales e R$ 7 mil para Tucano.

O TCM também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada ocorrência de crime contra as finanças públicas, mas ainda cabe recurso das decisões.

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Senhorinha Souza de Almeida tinha 65 anos e passou mal após receber homenagem na presença de familiares

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Uma verdadeira tragédia chocou a população da cidade de Barreiras, no oeste baiano, na noite de ontem (4.maio). Uma sessão solene em homenagem a 19 mães acontecia na Câmara de Vereadores quando uma das homenageadas, uma senhora de 65 anos identificada como Senhorinha Souza de Almeida, passou mal e foi a óbito.

Por meio de nota, a Câmara informou que a sessão acontecia dentro da normalidade quando a idosa, após ser homenageada pelo vereador Rodrigo do Mucambo (União Brasil), teve uma vertigem e caiu no chão. Imediatamente, ela foi socorrida por dois vereadores que também são médicos, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado e, mesmo após inúmeras tentativas, ela não resistiu ao mal súbito.

O corpo de Senhorinha está sendo velado e o sepultamento está previsto para a tarde de hoje (5.maio) no Cemitério do Mucambo, em Barreiras. Nossos sentimentos aos familiares e amigos!

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Proposta só vai seguir para sanção presidencial depois que a PEC 122/15 for votada pelo Senado

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Nessa 4ª feira (4.maio), a Câmara dos Deputados aprovou, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. De acordo com a deputada relatora da proposta, Carmen Zanotto (Cidadania), a proposta só vai seguir para sanção presidencial após a votação da PEC 122/15 pelo Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Segundo o projeto aprovado, o salário mínimo inicial para enfermeiros deve ser de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, deve haver proporcionalidade, ou seja, 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto aprovado prevê, ainda, a atualização monetária anual do piso da categoria com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e assegura a manutenção de salários superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

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Na manhã desta 5ª feira (5.maio), a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, fez a entrega de um carro adaptado para a AGP (Associação Grapiúna de Paraplégico). O ato simbólico ocorreu em frente à sede da Secretaria e contou com a presença do prefeito Augusto Castro, da secretária Andrea Castro, diretores e associados da AGP e da população civil organizada.

O carro foi conquistado pela AGP, contou com uma contrapartida financeira da Prefeitura de Itabuna, que possibilitou a aquisição. Foi fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal, Márcio Marinho (Republicanos).

“Esta era uma necessidade dos mais de 25 mil deficientes físicos do nosso município. Possibilitar essa conquista é para a nossa Secretaria um momento de muita alegria pois, sabemos e lutamos juntos pela inclusão social”, declarou a secretária Andrea Castro.

A AGP é a primeira associação no Estado a receber um veículo adaptado, que vai atender prioritariamente aos 180 associados. Para o vice-presidente da AGP, Bruno Santana, é a realização de um sonho.

“São mais de 20 anos na luta por essa conquista. Receber hoje esse veículo é nossa maior realização, pois vai facilitar muito a nossa locomoção, especialmente dos atletas do nosso time de basquete que constantemente precisam viajar para as competições. Tínhamos muitas dificuldades sempre. Agora, com o veículo, ficaremos mais tranquilos”, finalizou Bruno, emocionado.

"Se você chegar e me falar quem foi que chegou até você, eu posso proceder e falar o porquê", declara Nem Bahia quando questionado pelo Pauta sobre retirada de assinatura

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Algo curioso, mas não surpreendente, aconteceu nos bastidores da apuração de notícias do Pauta Blog. Quarta (3.maio), nós noticiamos que dois vereadores de Itabuna – Nem Bahia (PP) e Cosme Resolve (PMN) – retiraram as assinaturas da proposta de emenda que pretende beneficiar os músicos da cidade e entramos em contato com as partes envolvidas para entender o que havia motivado as desistências. No primeiro momento, nossas ligações não foram atendidas, mas, horas depois, Nem Bahia retornou a chamada. Clique aqui e entenda!

O vereador sentiu-se à vontade para dizer que apenas explicaria o motivo da retirada da assinatura se o Pauta divulgasse quem repassou a informação. “Se você chegar e me falar quem foi que chegou até você, eu posso proceder e falar o porquê. (…) Eu tô dizendo que, se você me falar, eu posso chegar e conversar de boa”, retrucou o edil ao ser indagado sobre a notícia.

A quem interessar possa, mais ainda ao vereador desinformado, um bom jornalista não revela a fonte a menos que ela autorize a divulgação. Esse direito, inclusive, está expressamente assegurado pela Constituição Brasileira que diz que está “resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

Depois de tentar barganhar, Nem Bahia limitou-se a declarar: “Assumo que retirei [a assinatura]”. Questionado se gostaria de explicar o motivo, ele foi bastante enfático: “Não, não, não, não, não!”.

Caso o vereador mude de ideia e queira justificar a mudança de opinião em relação à proposta de emenda que pretende destinar 50% da verba dos eventos realizados em Itabuna para a contratação de artistas locais, o espaço do Pauta Blog está aberto para mais esclarecimentos.

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