80% dos municípios da Bahia tem o FPM como principal fonte de receita

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Nesta sexta (22.setembro), às 9h, os prefeitos da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) vão participar de uma reunião na sede da entidade para debater o cenário dos servidores contratados nos municípios. A ideia é elencar estratégias que devem ser adotadas pelos gestores para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A reunião leva em consideração a crise financeira instalada nos municípios com a intenção de solicitar, em caráter de urgência, a compensação das perdas causadas pelo baixo repasse do FPM junto ao Governo Federal. Nesse sentido, será realizado um mapeamento do número de contratos por município para deliberar sobre as principais estratégias, sinalizando ao governo um quantitativo geral das possíveis exonerações, caso essa compensação não ocorra em tempo hábil.

Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), a tendência de queda do FPM registrada nos meses de julho e agosto vai se repetir em setembro. Até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022.

A situação crítica torna insustentável às prefeituras arcar com os compromissos com fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal, sobretudo na Bahia, onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita.

A UPB alertou que, apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade e o Movimento Municipalista do Nordeste, apoiados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios.

Túnel vai abrigar rede adutora de 500 milímetros

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Nessa quarta-feira (20.setembro), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acompanhou de perto a construção de um túnel na BR-101 durante a nova fase do Projeto Mais Água Para a Cidade. O projeto, que está sendo executado pela Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), está sendo concluído.

Um tunnel linner, através do método não destrutivo, está sendo colocado em um trecho de 48 metros da BR-101. Por esse túnel, passará a rede adutora de 500 milímetros que vai ligar ao reservatório da Estação de Tratamento de Água (ETA) principal, no Bairro São Lourenço, ao reservatório, que será implantado no Loteamento Jardim Cordier, no Bairro Novo Jaçanã, para atender os bairros da zona sul enquanto outra, derivando da BR-101, para o reservatório que será erguido no Bairro Novo Lomanto, que vai servir as localidades da zona centro-oeste.

Para o prefeito, é louvável poder utilizar essa nova metodologia: ‘’É impressionante! Esse é o maior investimento no sistema de abastecimento de água de Itabuna, executado pela prefeitura com a ajuda do Governo do Estado. Vamos entregar no primeiro semestre do próximo ano a primeira etapa, com a oferta de água todos os dias para mais de 50 bairros da cidade”.

O Projeto Mais Água para a Cidade atende o que determina o Novo Marco Legal do Saneamento, que é levar água tratada a 96% da população antes de 2033. O projeto estima atender uma população de cerca de 145 mil habitantes de Itabuna no final do programa.

Prefeitura apresentou denúncia ao MP alegando que obras foram realizadas contrariando a legislação municipal

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O Ministério Público de Itabuna, atendendo a um pedido feito pela prefeitura, instaurou um procedimento administrativo para investigar a realização de obras de infraestrutura realizadas sem licenciamento. O deputado Fabrício Pancadinha (Solidariedade) está entre os alvos da investigação.

De acordo com a denúncia apresentada pelo município, além de Pancadinha, o empresário e vice-prefeito de Itapé, André Jatobá (Podemos), Osnilton Sales, e as empresas Pedreira União e Líder MBMIX Concreto “estariam usurpando a competência do Poder Executivo ao realizarem obras de forma irregular em confronto à legislação municipal vigente”.

O Ministério Público informou que enviou ofícios às secretarias municipais de Infraestrutura e Urbanismo e Agricultura e Meio Ambiente para obter informações sobre as medidas coercitivas adotadas contra as obras realizadas sem licenciamento.

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Serão escolhidos pelo voto direto da população em idade eleitoral os dez mais votados. Os demais serão suplentes Conselhos Tutelares I e II de Itabuna // Foto de Pedro Augusto

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Itabuna está pronta para a Eleição Unificada para Processo de Escolha dos Novos Conselheiros Tutelares a ser realizada no próximo dia 1º, das 8 às 17 horas, no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, (antigos colégios Estadual de Itabuna, Eraldo Tinoco e Maria de Lourdes Veloso), e também no Instituo Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam).

A posse dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2024. Importante lembrar que o Conselho Tutelar assegura a crianças e adolescentes o respeito aos seus direitos sendo que uma das principais missões é a proteção.

Ainda contribui para a elaboração, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas que permitam a execução de ações para o enfrentamento de demandas como a violação dos direitos da criança e do adolescente. A Eleição Unificada para Escolha dos Novos Conselheiros Tutelares acontecerá simultaneamente em todo território nacional, depois de três etapas realizadas anteriormente: inscrições com a apresentação de documentos, seguida da homologação/divulgação da lista, além da entrevista com a divulgação da lista definitiva dos 20 candidatos classificados.

Os pontos de votação contarão com 18 cabines com urnas eletrônicas encaminhadas ao município pelo Tribunal Regional Eleitoral-Ba. O acesso para votação se dará mediante apresentação de um documento original de identidade com foto, e o Título Eleitoral. A coordenação do processo eleitoral informa que estarão aptos a votar todo cidadão itabunense que teve seu título emitido pelos cartórios eleitorais até o dia 3 de julho passado.

Vockton ficou ferido após ser atingido por estilhaços de granada durante operação policial

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O policial civil Vockton Carvalho Freire recebeu alta na noite de ontem (20.setembro). O agente havia ficado ferido na semana passada durante uma troca de tiros com facções criminosas no Bairro Valéria, em Salvador.

Vockton foi atingido por estilhaços de granada e teve lesões no rosto, especialmente no olho esquerdo, e no braço. Ele foi submetido a um procedimento cirúrgico e deve continuar com tratamento médico daqui pra frente.

Na mesma operação em que Vockton ficou ferido, o policial federal Lucas Caribé, de 42 anos, foi morto. Outro policial federal, Hosannah Carneiro, foi baleado e socorrido até o hospital, de onde teve alta no mesmo dia.

Os crimes preveem penas que podem chegar a mais de 6 de anos de reclusão e multa

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta (21.setembro), a “Operação Protetores da Infância” com o objetivo de combater o armazenamento e distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em dois estados, Bahia: Ilhéus, Itabuna e Tancredo Neves; e em São Paulo. Os mandados foram deferidos pela Justiça Federal no bojo de inquéritos policiais instaurados pela Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus.

As investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir o conteúdo contendo cenas de abuso pela internet.

Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurado a participação de cada um dos investigados nos crimes de armazenamento, transmissão, publicação de material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil, ou em outras práticas criminosas.

COMO DENUNCIAR
As informações podem ser repassadas à Polícia Federal pelo número do WhatsApp: (71) 99258-0158 e e-mail: gab.ils.ba@pf.gov.br. Os cidadãos têm a garantia de preservação da identidade pela Polícia Federal.

Polícia realiza buscas para tentar localizar responsáveis pelo material

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Nesta quinta-feira (21.setembro), a polícia localizou drogas, munições e balanças de precisão em um terreno baldio no Bairro Irmã Duce, em Santo Antônio de Jesus. As polícias civil e militar contaram com a ajuda de cães farejadores para localizar o material, que estava enterrado em baldes.

As equipes continuam realizando diligências com o objetivo de localizar os responsáveis pelo material apreendido. A população pode colaborar ligando para o Disque Denúncia, no 181, sem se identificar.

Decisão judicial impede que deputado execute obras no município; Pancadinha revoltou-se contra decisão

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O deputado estadual Pancadinha (Solidariedade) não esconde de ninguém que o foco dele é a cidade de Itabuna. O parlamentar, inclusive, já assumiu a possibilidade de ser candidato em 2024 e, assim, se consolidou como um dos principais nomes de oposição ao prefeito Augusto Castro (PSD).

O atual gestor, que de bobo não tem nada, começou a perceber que estava perdendo espaço para Pancadinha, principalmente nas comunidades. Sendo assim, entrou na justiça antes que ficasse ainda mais difícil reverter a possibilidade de Pancadinha tornar-se o “preferido”.

O principal sinal de que o deputado estava “incomodando” a gestão é que o prefeito acionou a Justiça contra ele. É isso mesmo! Uma decisão judicial suspendeu a conduta de fomento e execução de obras no município.

Nas redes sociais, Pancadinha demonstrou revolta com a notícia: “Com todo o respeito, essa decisão é um absurdo! Não sou eu quem realizo as obras. A comunidade, cansada de esperar pelo poder público, resolveu unir forças para buscar uma melhor qualidade de vida e eu apenas sou incentivador e apoiador dessa causa. Entendi que o município quer parar a comunidade”.

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BOMBA❗ Vereadores de Itabuna estão chateados com prefeito Augusto Castro

Idealizador do evento, vereador Erasmo Ávila comemorou sucesso do torneio

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No último final de semana, Itabuna foi palco de vários eventos esportivos que transformaram o município em uma referência no incentivo ao esporte. No último domingo (17.setembro), teve Corrida Med Run, Campeonato Interbairros de Futebol, Campeonato Baiano de Karatê Kyokushin da Amizade e a Copa Erasmo Ávila de Futevôlei.

A 2ª Copa Erasmo Ávila de Futevôlei, por exemplo, contou com a participação de mais de 500 atletas da Bahia e de outros estados. Foram três dias de jogos com intensa movimentação de pessoas e utilização de serviços de hospedagem, alimentação e incentivo ao comércio informal.

A coordenação estima que, no sábado (16.setembro), cerca de 1.500 pessoas passaram pela Avenida Beira Rio, entre atletas e espectadores. A premiação contou com troféu e valor financeiro que, somando, chegou a cerca de R$ 40 mil, dividido entre os atletas que conquistaram o 1º, 2º, 3º e 4º lugares nas categorias masculino e feminino, passando dos iniciantes até o master.

Para o presidente da Câmara de Itabuna e organizador do evento, Erasmo Ávila (PSD), o resultado é fruto de trabalho e muito compromisso: “O que é muito positivo e mostra que estamos no caminho certo, dando a certeza de que se todos fizerem um pouquinho daquilo que gostam de fazer, o sucesso vai chegar independente do setor. Eu sou desportiva e sei que, através do esporte, nós conseguimos valorizar muito o ser humano em todos os aspectos, além de trazer muitos benefícios para a cidade”.

Luizinho da Saúde também é enfermeiro e tem lutado pela categoria

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O vereador de Itabuna e presidente da Comissão de Legislação, Luizinho da Saúde (DC), quer aprovar, em tempo recorde, o anteprojeto que contempla o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. O piso nacional da categoria foi aprovado em 2022.

De acordo com o edil, a previsão é que o pagamento do novo piso aconteça até o próximo dia 30: “Coloquei no plano Plurianual principalmente e, depois, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, emendas para que o prefeito fixe o total da despesa com o pagamento. É preciso levar em consideração o pagamento da complementação do piso aprovado em lei nacional. Agora, o Ministério da Saúde impôs novas regras para repassar o dinheiro e é por isso que veio esse projeto de lei. A ideia é que seja votado o mais rápido possível para que o pagamento ocorra até o dia 30 de setembro cumprindo o compromisso firmado com a categoria que também faço parte”.

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