A Polícia Federal indiciou 23 pessoas por envolvimento em um esquema criminoso de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão. A investigação aponta para a participação de três desembargadores: Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, além de Antonio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida. Também estão entre os indiciados dois juízes, advogados, servidores e o ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD), genro de Nelma Sarney.
Os indiciados são acusados de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O caso agora será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PF também solicitou a quebra de sigilo bancário dos investigados.
De acordo com o inquérito, o esquema envolvia fraudes na liberação de alvarás judiciais, manipulação da distribuição de processos e cálculos indevidos de correções monetárias. Os investigadores apontam que cerca de R$ 17 milhões foram arrecadados em honorários advocatícios, com movimentações financeiras suspeitas e sem origem comprovada. O relatório da PF indica que desembargadores e juízes persuadiam pessoas a ajuizar ações contra empresas, enquanto a distribuição dos processos era manipulada para que a relatoria ficasse sob responsabilidade de um dos magistrados envolvidos.
Além de decidir favoravelmente aos autores das ações, os investigados inflavam valores de correções monetárias de forma irregular. Após as sentenças, os montantes eram sacados e repartidos entre os participantes do esquema.
