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Prefeitura alega que bloqueio havia causado grande prejuízo aos compromissos financeiros do município

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Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a ordem judicial de bloqueio de R$ 8,8 milhões das contas da prefeitura de Itabuna. O TJ-BA suspendeu o bloqueio das contas públicas e deferiu a expedição de certificação de regularidade enquanto os recursos descritos no pedido de habilitação sejam suficientes para quitar dívidas vencidas.

Por meio da procuradoria, a prefeitura alega que tinha proposto um plano alternativo para o pagamento de precatórios nos meses de junho e julho, com parcelas de R$ 1.474.323,71 e, no segundo semestre, de R$1.747.242,88, o que quitaria todo o débito das parcelas de 2021 e 2022. A procuradoria também pediu à Justiça o levantamento junto às instituições bancárias dos depósitos judiciais para que seja utilizado nas amortizações.

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Hyllo Matheus morreu após se afogar na zona norte de Ilhéus

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Na tarde desta 3ª feira (2.maio), o corpo de Hyllo Matheus da Rocha Dias, de 21 anos de idade, foi encontrado na zona norte de Ilhéus. O jovem estava desaparecido desde o último domingo (30.abril) quando entrou em um rio para tomar banho ao lado de amigos.

O Corpo de Bombeiros Militar de Ilhéus iniciou as buscas a partir do momento em que os amigos de Hyllo informaram que estavam nadando quando uma correnteza forte puxou o jovem. No momento de desespero, os demais conseguiram se salvar, mas Hyllo se afogou e não foi mais visto.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos.

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Valor vai ser utilizado para cobrir dívidas do município com instituição que abriga animais de rua

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Na última sexta-feira (28.abril), a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 100 mil nas contas da prefeitura de Paulo Afonso para que sejam cumpridas obrigações assumidas em acordo realizado junto ao Ministério Público estadual. O valor vai ser usado para cobrir dívidas do município com a Associação Recanto dos Animais em Perigo (Ardap), que é um lar provisório contratado para abrigar os animais de rua que são castrados.

Segundo o MP, o município firmou convênio com a Ardap após diversas tratativas, mas frequentes atrasos nos pagamentos têm inviabilizado a prestação dos serviços e os valores relativos aos meses de fevereiro e março não foram repassados pela prefeitura à instituição.

No pedido de cumprimento de sentença apresentado à Justiça, a promotoria lembra que o município iniciou as ações de forma direta, com a aquisição de ração, através da secretaria de Meio Ambiente. Também buscou custear medicamentos, através da secretaria de Saúde, mas, em determinado momento, concluiu pela realização do convênio com a Associação para assegurar as melhores condições para prestação das obrigações assumidas perante o Ministério Público e o Poder Judiciário.

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A população pode acionar a Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros pela Central 193

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A Defesa Civil de Ilhéus emitiu novo alerta de chuvas na cidade. Conforme comunicado emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado de precipitações pode atingir 55 milímetros até esta 4ª feira (3.maio).

A Prefeitura orienta que os moradores fiquem atentos aos riscos geológicos, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis. O acumulado já é de risco muito alto por conta do solo ainda vulnerável da última chuva.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

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Comenda Dois de Julho é a mais alta honraria outorgada pela Alba

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O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o pedido de entrega da Comenda Dois de Julho à ex-primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro. O pedido consta na edição de hoje (28.abril) do Diário Oficial do Estado.

A Comenda Dois de Julho é a mais alta honraria outorgada pela Alba e dedicada às pessoas que prestam ou prestaram serviços relevantes à sociedade baiana.

📷 Foto Reprodução/Redes Sociais

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A notícia do seu passamento comoveu muitos ilheenses, que reconhecem a importância do seu trabalho e legado na música

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O intérprete e servidor público, Leonardo Silva de Jesus, carinhosamente conhecido como Leonardo Léo, aos 49 anos, faleceu nesta 5ª feira (27.abril). Léo integrou o quadro de servidores da Secretaria de Saúde durante 14 anos. Ele era também irmão do publicitário Hélio Ricardo. Léo deixa três filhos e três netas.

A notícia comoveu muitos ilheenses, que reconhecem a importância do seu trabalho e legado na música.

O velório acontece no SAF, localizado na Conquista. O sepultamento ocorrerá nesta 6ª feira (28), às 16h, no Reviver Cemitério Parque.

Nossos sentimentos aos familiares, amigos e colegas da jovem. Que Deus conforte os corações de todos!

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Prefeitura assinou um TAC se comprometendo a exonerar servidores que se enquadram na situação

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou, pelo menos, 12 casos de nepotismo na prefeitura de Macaúbas. De acordo com o MP, o município se comprometeu a exonerar os servidores que se enquadram na situação e a impedir a prática por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na última terça-feira (25.abril).

Após a assinatura do TAC, a prefeitura se comprometeu a não permitir mais a contratação ou nomeação de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes do prefeito, vice-prefeito, diretores, supervisores, chefes de departamento e outros funcionários que exerçam cargos com poder ou influência de nomeação. Além disso, os próximos contratados devem assinar uma declaração afirmando que não se enquadram em situação de nepotismo. Com informações de G1 Bahia.

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Contribuintes devem ficar atentos ao nome da chave PIX antes de confirmar a operação

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Os contribuintes baianos já podem efetuar o pagamento dos tributos via Pix. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) disponibilizou a opção, cujo objetivo é trazer mais praticidade aos cidadãos.

A possibilidade de pagar os documentos de arrecadação estadual (DAE) por meio do QR Code do PIX é mais uma forma de quitar as obrigações estaduais, que se soma ao pagamento via código de barras. A implementação de uma nova opção de pagamento faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-BA e foi realizada em parceria entre a Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (Darc), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

Os contribuintes devem se certificar de que o DAE foi emitido no site oficial da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br) e verificar o destinatário do PIX antes de confirmar a operação. Este destinatário deve ser, em letras maiúsculas: ‘BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA’.

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Cordélia agradeceu parceria que vai viabilizar pavimentação asfáltica nas ruas de Eunápolis

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Aliada ao ex-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (União Brasil), tem dado sinais de que pretende se aproximar da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Desde o término das eleições gerais, a gestora “ensaia” uma união discreta, mas sólida.

Nas redes sociais, Cordélia agradeceu a parceria com o governo estadual, que viabilizou a pavimentação asfáltica de alguns bairros do município. Além disso, o empresário responsável pela empresa que vai executar a obra, discursou em nome do governador e assegurou que “as portas estão abertas” para a prefeita.

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