Trabalho do Sebrae junto ao governo federal e legislativo permitirá a volta de programas emergenciais e traz alento para micro e pequenas empresas

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A aprovação do PLN 2/21, do Poder Executivo, é uma notícia que traz alívio para muitos donos de micro e pequenas empresas no Brasil. A proposta faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais.

Com isso, o governo pode editar medidas provisórias com a previsão de mais gastos para essas medidas, sem incorrer em crime de responsabilidade. Nos próximos dias, devem ser retomados o Programa Emergencial do Emprego e Renda (BEm) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que foram negociados pelo Sebrae com o governo federal desde o recrudescimento da pandemia do coronavírus.

“Essa aprovação é um alento para os milhões de donos de micro e pequenos negócios em todo o Brasil, que enfrentam dificuldades por conta da pandemia. A retomada desses programas emergenciais será fundamental para a sobrevivência dessas empresas e, consequentemente, para a manutenção de emprego e renda de inúmeras famílias”, reforça o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury.

Serão destinados R$ 10 bilhões para o BEm, que possibilita aos donos de empresa suspender contratos e reduzir jornada de trabalho, visando diminuir gastos e evitar demissões. Já para o Pronampe, que é um programa de crédito destinado para que os empresários consigam manter suas operações, a previsão é de uma injeção de recursos de R$ 5 bilhões.

A abertura de crédito extraordinário também permitirá que o governo coloque em prática a possibilidade de isenção do pagamento de impostos por até seis meses para as micro e pequenas empresas das atividades que mais tiveram perdas.

A aprovação do PLN 2/21 no Congresso aconteceu na última segunda-feira (19) e o Sebrae participou ativamente dessa articulação, apresentando ao governo federal dados e estudos para subsidiar a proposta. “Desde o início da crise, o Sebrae tem se empenhado para amparar o segmento das micro e pequenas empresas, que são a grande força motriz da nossa economia. Por isso, essas medidas emergenciais são mais do que necessárias para trazer algum tipo de compensação aos impactos causados pela pandemia”, conclui Jorge Khoury.  

Lúcio Pumar morreu de Covid

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Mais um itabunense perdeu a vida por conta da Covid-19. Desta vez foi o empresário Lúcio Pumar Santana. Ele ficou internado por mais de 60 dias na UTI do Hospital São Rafael, em Salvador, mas não resistiu e faleceu na terça-feira, dia 27.

Ele era uma pessoa muito conhecida e querida na cidade. Irmão de Eliane Pumar, da Capri Tintas & Decor, deixa duas filhas, de seu primeiro casamento, e a atual esposa Rosana. Com informações do Diário Bahia

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Os investigados irão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico

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A Polícia Federal deflagra na manhã desta quarta-feira (28.abril) a operação Tanque Reserva, com o objetivo de dar cumprimento a mandados judiciais decorrentes de investigação sobre organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas com ramificações no Estado da Bahia.

A operação é um desdobramento das prisões e da grande apreensão realizada no último dia 5, em Santo Estêvão, quando quase uma tonelada de cocaína foi encontrada em fundos falsos de três caminhões-tanque que tinham como destino Salvador.

A partir da análise do material apreendido naquela oportunidade e com o aprofundamento das investigações foi possível constatar o envolvimento de pessoas ligadas à empresa transportadora, proprietária dos caminhões, que a usavam para a prática criminosa.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária nos municípios de Salvador, Dias D’Ávila, Simões Filho e Barreiras.

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Presidente da UPB diz que movimento histórico quer comprometer deputados com a superação de dificuldades que afetam os municípios de forma regional

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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (28.abril) para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O encontro está sendo intermediado pelo deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, e deve reunir presidentes de associações municipalistas de outros estados do Norte e Nordeste, em uma ação conjunta para que o Congresso paute proposta de interesse dos municípios das duas regiões.

“Sabemos que o Norte e Nordeste vivem realidades diferentes do resto do país e, nesse momento de pandemia, nossos municípios estão ainda mais fragilizados financeiramente e com uma dívida previdenciária que inviabiliza as gestões. Nossa ideia é fazer um ato histórico e entregar um documento ao presidente Lira para destravar projetos que tragam um alívio financeiro, a exemplo do 1% a mais no FPM, que só aguarda a votação da Câmara para passar a valer. Vamos buscar esse compromisso dos deputados com os municípios”, explica o presidente da UPB, que é também prefeito de Jequié no sudeste baiano.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017 estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de IR e IPI ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser repassado em parcela única no mês de setembro. A matéria foi aprovada em primeiro turno na Câmara e aguarda votação em segundo turno para ir à promulgação. Zé Cocá espera que Lira trate da matéria no Colégio de Líderes para incluir a PEC na pauta para votação.

No documento, construído em um encontro das associações municipalistas do Norte e Nordeste, no último dia 20 de abril, os prefeitos apontaram ainda a necessidade de uma diminuição da alíquota patronal da contribuição previdenciária dos municípios, hoje em 22,5% e com a proposta de redução para 10%. Os gestores também defendem a suspensão temporária da obrigatoriedade do recolhimento das contribuições previdenciárias, durante a pandemia e prorrogação das obrigações municipais previstas pelo e-Social.

“Estamos com diversos municípios tendo o repasse do FPM confiscado para pagar a dívida previdenciária. É uma situação que não se sustenta mais seis meses. Vamos acabar sem conseguir pagar até a folha de funcionário porque além da dívida temos uma alíquota absurda para contribuir com o INSS todo mês”, reclama Zé Cocá. Ao Congresso Nacional, os prefeitos pedem apoio também para a criação de uma PEC que desobrigue os municípios a investir temporariamente o mínimo constitucional de 25% na educação, tendo em vista as escolas estarem fechadas durante a pandemia.

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Presidente da Câmara de Itabuna: vereador Erasmo Ávila (PSD)

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O vereador Erasmo Ávila (PSD), presidente da Câmara de Itabuna, tem defendido a adoção de um cronograma para intensificar a vacinação contra Covid-19 no município. Uma verdadeira força-tarefa atuando, também, nas noites e finais de semana, de modo a assegurar que mais pessoas possam ser imunizadas.

“Se estamos em guerra contra o coronavírus, precisamos ver com a secretaria de saúde como viabilizar isso. Seja com o pagamento de horas extras aos profissionais, com o auxílio de voluntários… Que profissional de saúde se negaria a colaborar? É um esforço para salvar vidas!”, argumentou o edil.

Ele está na expectativa de que a chegada dos imunizantes passe a ocorrer com mais velocidade e destacou a atuação do município, tendo à frente o prefeito Augusto Castro. “Ele é bem relacionado em todas as esferas, conseguiu que o hospital de campanha fosse entregue em 90 dias e precisamos reconhecer isso”, pontuou.

Entusiasta para a retomada do protagonismo de Itabuna em todas as esferas, demonstrou olhar positivo ao tratamento recebido do governo do estado, diante de tantas reivindicações prontamente aceitas. Foi assim, por sinal, na semana passada, durante reunião em Salvador.

No quesito saúde, mencionou Ávila, o encontro com o secretário estadual Fábio Vilas-Boas reiterou o apoio para reabertura do Hospital São Lucas nos próximos meses e a perspectiva de ser finalmente concluída a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro Novo São Caetano.

O evento cumpriu todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19

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Com a retomada gradual de atividades do setor de eventos, em Itabuna, a Terceira Via realizou, no dia 15 de abril, a solenidade de formatura da turma 2020.2 do curso de Direito da Unime, tendo como marca o cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. A cerimônia foi presidida pelo diretor-geral da Unime-Itabuna, professor Santo Ádamo Nunes de Oliveira.

Realizada no Centro de Convenções Terceira Via Hall, sede da Terceira Via Formaturas e Eventos, a partir das 17 horas, a solenidade aconteceu com limitação de público, uso obrigatório de máscaras e atenção rigorosa ao distanciamento social. Como o espaço da Terceira é muito amplo, torna-se possível arrumar a plateia com a devida distância entre as cadeiras. Além disso, os colaboradores da empresa usam equipamentos de proteção individual e são treinados especialmente para a produção das solenidades.

A turma de novos bacharéis e bacharelas prestou homenagem “in memoriam” aos colegas Anne Aparecida Almeida Cruz e Pablo Mattos Barreto, que participariam da solenidade. O momento de lembrança de Pablo Barreto foi conduzido pela bacharela Maria Fernanda Sena Rodrigues.

A cerimônia de formatura contou com as presenças da coordenadora do curso, professora Sara Amorim Silva, o paraninfo da turma, professor Paulo Afonso de Andrade Carvalho, e o secretário acadêmico Amadeu Bezerra Lima. A oradora da turma foi a formanda Manuela Santos Cardoso, sendo que o juramento foi conduzido pela formanda Gláucia Lopes de Souza.

 

O palco da Terceira Via Hall ganhou uma cenografia especial para a solenidade, com efeitos visuais de acordo com cada etapa da cerimônia. O restante do espaço foi decorado para destacar a retomada dos eventos, através das solenidades de Culto de Agradecimento e Outorga de Grau, como explica a diretora da empresa, Leandra Batista.

Por sua vez, o diretor da Terceira Via, Franklin Bastos, ressalta que a empresa, com 14 anos de atuação no mercado, desenvolveu diversos protocolos que podem ser adequados a qualquer tipo de cerimônia, inclusive com a opção do modelo híbrido, com cobertura e transmissão on-line pelas plataformas de redes sociais da empresa.

Agradecimento – O grupo Terceira Via ressalta que este retorno do evento com capacidade reduzida deve-se também ao entendimento e sensibilidade do poder público municipal, ao observar que é sim possível, obedecendo a todos os protocolos sanitários, a realização destas solenidades com a devida segurança. Nesse sentido, reconhece e agradece o esforço do Poder Legislativo, na pessoa do presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Erasmo Ávila, e do Poder Executivo, nas pessoas dos Srs. Prefeito, Augusto Castro, e do vice-prefeito, Enderson Guinho, além do secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, e toda sua equipe.

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Nas Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família, a vacinação da 1° dose em pessoas com 60 e 61 anos continua.

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A Secretaria de Saúde de Itabuna, através da Rede de Frio, recebeu 1.650 doses da vacina Coronavac nesta segunda-feira (26.abril). Os imunizantes se destinam à aplicação da 2º dose em pessoas a partir de 60 anos de idade.

O quantitativo equivale a 50% da população que recebeu a vacina na 1ª semana de abril. Nesta terça-feira, logo cedo, os imunizantes serão distribuídos para todas as Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família.

A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, alertou que algumas pessoas podem não tomar a 2° dose dentro do intervalo previsto. 

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Segundo o presidente da Fundação Marimbeta, professor Valter Silva, as aulas serão remotas

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A partir de hoje, dia 26, está aberto o período de matrículas de crianças e adolescentes para as quatro unidades da Fundação Marimbeta – Sítios da Integração da Criança e do Adolescente nos bairros São Roque, São Pedro, Fonseca e Nova Ferradas. Os pais ou responsáveis devem apresentar no ato de matrícula a Carteira de Identidade (RG) e Cartão do CPF pessoais e do aluno.

O presidente da Fundação Marimbeta, professor Valter Silva, explica que as aulas serão remotas, daí a necessidade que cada aluno tenha acesso à internet, por meio de um telefone celular, tablet, computador ou notebook. Serão matriculados alunos entre 7 e 17 anos de idade.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, novas metodologias serão aplicadas como também novos cursos, a exemplo de ateliês de arte, natureza e sustentabilidade, esportes, empreendedorismo e tecnologia. “Desejamos oferecer às crianças e adolescentes das comunidades dos bairros adjacentes às unidades participação nas atividades pedagógicas”, afirma Valter Silva.

Quanto mais próxima a nota for de 5, melhor deve ser a qualidade da instituição

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), mais uma vez, faz parte do grupo de Instituições de Ensino Superior que recebeu nota 4 (em uma escala de 1 a 5) no IGC – Índice Geral de Cursos, avaliação realizada pelo Ministério da Educação.

Quanto mais próxima a nota for de 5, melhor deve ser a qualidade da instituição. De acordo com o IGC de 2019, foram cerca de 24 mil cursos avaliados entre 2017 e 2019, em mais de duas mil instituições (públicas e privadas).

Segundo a pró-reitora de Graduação da Universidade, professora, Rosenaide Pereira Ramos, “o resultado alcançado pela UESC no IGC, traduz o investimento da instituição na qualificação do corpo docente, na articulação ensino, extensão e pesquisa (produção de conhecimento); na busca de melhoria dos recursos tecnológicos, na atualização dos currículos e atendimento aos discentes. Para a instituição fica o estímulo para continuar trabalhando de modo a, sempre, ocupar os melhores lugares nas avaliações das IES”.

Os dados do IGC levam em consideração 2.070 instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Para que um curso tenha o IGC calculado, de acordo com o Inep, é preciso que a instituição tenha, no mínimo, um curso com CPC calculado no triênio de referência.

Leva-se em conta, no cálculo do IGC, o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) do triênio 2017-2019, a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e a distribuição dos estudantes na graduação ou pós-graduação stricto sensu.

O levantamento faz parte dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior. Além do IGC, também compõem a lista o Conceito Enade, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD) e o Conceito Preliminar de Cursos (CPC).

O resultado alcançado pela UESC no IGC, traduz o investimento da instituição na qualificação do corpo docente, na articulação ensino, extensão e pesquisa (produção de conhecimento); na busca de melhoria dos recursos tecnológicos, na atualização dos currículos e atendimento aos discentes. Para a instituição fica o estímulo para continuar trabalhando de modo a, sempre, ocupar os melhores lugares nas avaliações das IES.

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O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, recebeu 13 capacetes tipo Helmet

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Chegaram ao Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, 13 capacetes tipo Helmet enviados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Este equipamento, de ventilação mecânica não invasiva (VNI), pode evitar a intubação em pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

A fisioterapeuta Alana Ferreira Farias, coordenadora de Fisioterapia da Unidade Covid do HRCC, ressalta que o capacete é um tipo de interface usada entre o paciente e o aparelho de ventilação mecânica ou a um fluxo de oxigênio com pressão. “O objetivo é que o ar chegue ao paciente de forma não invasiva (interna), diferente da intubação, que necessita do tubo orotraqueal” explica.

O capacete tipo Helmet envolve a cabeça inteira do paciente e é vedado com um colar de silicone que envolve o pescoço. A vantagem é que não permite a propagação do vírus no ambiente, esclarece Alana Farias. “Sua vedação evita grande quantidade de vazamento de gás e ainda é possível colocar um filtro antiviral na saída de ar, assim, reduzimos a contaminação dos profissionais da saúde. Com o uso deste equipamento permitimos que haja a melhora da oxigenação e que o assistido continue interagindo com a equipe”, complementou.

De acordo com a fisioterapeuta, diante da avaliação diária da equipe médica e da fisioterapia, é possível evitar e/ou reduzir uma intervenção invasiva com alto risco. “Também reduzimos a necessidade do uso de medicações que já estão começando a ter falta no mercado mundial”, disse Alana Farias.

A coordenadora de Fisioterapia ainda destaca o trabalho da Sesab e do governo estadual no combate ao novo coronavírus. “O governo do Bahia vem investindo nas melhores tecnologia para o tratamento da Covid-19, em todo o estado. Juntos, com essa parceria: gestão, unidade e equipes de profissionais, podemos oferecer o melhor para a saúde da população”, concluiu.  

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