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NOVIDADE❗ Ministro Fernando Haddad vai anunciar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Pronunciamento em rede nacional acontecerá hoje, às 20h30

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vai anunciar hoje (27.novembro) a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil. O anúncio será feito em rede nacional, às 20h30.

A proposta vai ser enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal, junto com o pacote de cortes de gastos que vem sendo elaborado pela equipe econômica desde o final das eleições municipais. Esse arranjo também deve ser detalhado pelo ministro durante o pronunciamento.

 

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NOTÍCIA BOA❗ Aneel aprova bônus de Itaipu e contas de energia elétrica ficarão mais baratas em janeiro

Benefício, geralmente, é aplicado nas contas do mês de julho, mas houve atraso e o desconto ficará para 2025

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (26.novembro) a liberação de 1,3 bilhão de reais do chamado “bônus de Itaipu” para aliviar as contas de luz em janeiro de 2025, mudando sua previsão inicial de aplicar os recursos já no próximo mês.

Os diretores do órgão regulador explicaram que decidiram reavaliar o prazo devido aos impactos que esse elevado valor de recursos, se aplicado de uma só vez em dezembro, teria sobre a inflação de 2024 e sobre a dinâmica de gastos do governo sob as regras do arcabouço fiscal. Também foi levado em consideração o fato de a tarifa de energia elétrica ter ficado “comportada” ao longo deste ano, com alta média de 0,4%.

O processo chega a uma conclusão com vários meses de atraso. Geralmente, o bônus de Itaipu é aplicado nas contas de luz do mês de julho, mas o crédito atrasou, principalmente, devido a um pedido do Ministério de Minas e Energia, que, em meados do ano, disse que avaliaria a destinação da cifra aos atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul.

Como a medida não saiu do papel, o diretor relator, Ricardo Tili, decidiu retomar a discussão sobre o tema nesta semana. Depois que o tema foi pautado, o Ministério de Minas e Energia encaminhou um ofício à agência ressaltando a importância dos recursos para modicidade tarifária e controle da inflação.

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DIREITO DO TRABALHADOR❗ Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até sexta, dia 29

Todo trabalhador em regime previsto na CLT que atuou por 15 dias ou mais durante o ano tem direito ao 13º

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O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário termina na próxima sexta-feira (29.novembro). A legislação diz que os pagamentos devem ser realizados até o dia 30, mas, como a data cairá em um sábado, as empresas são obrigadas a antecipar o pagamento para o dia útil anterior.

O acréscimo anual pode ser pago em parcela única ou dividido em até duas partes. Se a empresa optar pela divisão, a segunda parcela deve ser creditada na conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro.

Todo trabalhador em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito a esse benefício, mas, o pagamento foi antecipado e eles já receberam o 13º no primeiro semestre do ano.

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ECONOMIA❗ Taxa de desemprego caiu em sete estados brasileiros no terceiro trimestre

Levantamento do IBGE foi divulgado nesta sexta-feira

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Um levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que a taxa de desemprego teve uma queda significativa em sete estados brasileiros no terceiro trimestre. Nas outras 20 unidades da Federação, a taxa permaneceu relativamente estável, ou seja, não houve variações significativas.

Na média nacional, a desocupação recuou a 6,4% no período de julho a setembro, após marcar 6,9% nos três meses anteriores. O resultado do país já havia sido divulgado pelo IBGE em 31 de outubro e os dados estaduais foram detalhados nesta sexta-feira (22.novembro).

A taxa de 6,4% é a menor para o terceiro trimestre na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012. Quando a análise considera os diferentes trimestres da série, uma taxa menor do que 6,4% só foi registrada nos três meses até dezembro de 2013: 6,3%.

De acordo com analistas, a economia mais aquecida do que as previsões indicadas para este ano ajuda a entender os resultados positivos do mercado de trabalho. Há quem projete taxa de desocupação abaixo da mínima histórica de 6,3% até o fim de 2024 já que o período de final de ano costuma estimular a geração de empregos em setores como o comércio.

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CONSULTA❗ Receita Federal libera acesso ao lote da malha fina do Imposto de Renda

Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões no dia 29 de novembro

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Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição a partir de hoje (22.novembro). A Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de novembro, com a inclusão de cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber, além de contemplar restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 88.246 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 4.802 idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

📷 Agência Brasil
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CONCURSO❗ Resultado do Concurso Melhor Pão Francês da Bahia será divulgado amanhã, dia 19

Em Itabuna, evento de premiação regional será às 19h, na Alameda Mall

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A região Sul da Bahia vai conhecer o melhor pão francês da região amanhã (19.novembro) com a entrega da premiação da etapa regional do concurso “Melhor Pão Francês da Bahia”. Em Itabuna, o evento de premiação regional será às 19h, na Alameda Mall.

A região conta com a participação de 40 panificadoras dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Camacã, São José da Vitória, Ubaitaba, Itapitanga e Firmino Alves. Também serão premiados os representantes das empresas que conquistaram o 1°, 2° e 3° lugar no concurso.

A premiação busca estimular a melhoria da qualidade do pão das micro e pequenas empresas, resgatando os valores tradicionais do setor de panificação. O primeiro colocado de cada regional do Sebrae irá concorrer na etapa estadual, que será realizada no próximo dia 27, em Salvador.

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ECONOMIA❗ ADASB explica cenário de recuperação de perdas de 40% da arroba do boi gordo

ADASB acompanha de perto a trajetória da melhora do preço da arroba do boi gordo

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A melhora no preço da arroba do boi gordo tem levado alguns setores a questionar o que eles chamam de alta, mas, na verdade, o que está ocorrendo é a recuperação de um cenário de grande desvalorização do preço da arroba do boi, que vinha ocorrendo em diferentes regiões do país. A explicação é da Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (ADASB).

A ADASB tem acompanhado de perto essa trajetória de melhora no preço do boi gordo. Nos últimos três meses, o mercado percebeu a falta de boi gordo e a grande carência de bezerros e precificou isso. Hoje, está em R$ 300 a arroba na região Sul da Bahia.

De acordo com Edimar Margotto Jr., diretor da ADASB, essa alteração no preço tem como base a inversão do Ciclo da Pecuária: ”Passamos por uma grande desvalorização do preço da arroba do boi e do bezerro, o que levou a um grande abate de vacas e novilhas. Isto provocou aumento do volume de carne no mercado e queda nos preços”.

Agora, a expectativa do produtor rural é de alta e manutenção de preços ao longo dos anos de 2025 e 2026.

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CRESCIMENTO❗ Exportações baianas cresceram 4,5% em outubro

Crescimento das exportações baianas foi impulsionado pelos preços, que subiram 6,5%

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As exportações baianas cresceram 4,5% no mês de outubro na comparação com o mesmo período de 2023, atingindo US$ 1,14 bilhão, o maior valor para o mês em toda a série histórica. Nacionalmente, as vendas externas recuaram 0,74%.

O crescimento das exportações baianas foi impulsionado pelos preços, que subiram 6,5%, já que o volume embarcado caiu 1,8% no mês passado. Entre os destaques dos produtos que tiveram aumento nos preços médios no comparativo interanual, estão celulose, ouro, minerais, derivados de cacau e café.

As exportações para China, principal destino dos produtos baianos, aumentaram 8,7% em outubro em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as vendas totais para a Ásia subiram apenas 0,38%. Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte subiram 50,7%, puxado pelo aumento das vendas para os EUA, que cresceram 39,4%. Para a América do Sul, as vendas caíram 27,4% e, para a União Europeia, as vendas subiram 25,6%, com destaque para a Espanha, com um aumento de 536,2%.

Reflexo da economia mais aquecida, as importações vêm crescendo desde março deste ano. A tendência ficou mais clara desde o segundo trimestre, a despeito da maior depreciação do real frente ao dólar no decorrer do segundo semestre na comparação com a primeira metade do ano. As importações baianas, em outubro, totalizaram US$ 955,5 milhões, com alta de 39,6% ante o mesmo mês do ano passado.

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VALORES A RECEBER❗ Brasileiros não sacaram R$ 8,53 bilhões de recursos esquecidos no sistema financeiro

Dados foram divulgados ontem pelo Banco Central

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Dados divulgados pelo Banco Central apontam que, até o final do mês de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,35 bilhões, de um total de R$ 16,88 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque. Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União.

Em relação ao número de beneficiários, até o final de setembro, 24.674.462 correntistas tinham resgatado os valores. Apesar da marca ter ultrapassado os 24 milhões, isso representa apenas 35,3% do total de 69.918.333 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que retiraram valores até o fim de setembro, 22.773.593 são pessoas físicas e 1.900.869 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.593.288 são pessoas físicas e 3.650.583 são pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias.

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PREPARA O BOLSO❗ Preço do litro da gasolina fica mais caro em toda a Bahia

Reajuste foi repassado para as distribuidoras nessa quinta-feira

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O preço do litro da gasolina foi reajustado em 2,9% nos postos de gasolinas de toda a Bahia. O novo preço foi anunciado pela Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe.

A empresa explicou que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete.

Em nota, o Sindicombustíveis Bahia informou que o mercado é livre e competitivo, e que cabe a cada posto revendedor decidir se vai repassar ou não ao consumidor os reajustes. O sindicato explicou, ainda, que os postos de combustíveis não adquirem produtos diretamente da empresa e, sim, das distribuidoras.

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