Esquema criminoso teria sonegado cerca de R$ 65 milhões ao estado da Bahia

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A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou hoje (27.maio) a Operação Galardão, que investiga um grupo empresarial do setor supermercadista que teria sonegado cerca de R$ 65 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Itabuna e Ilhéus, além do bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

Foi cumprida, ainda, a ordem judicial de colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, principais investigados na operação. Conforme as apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias por meio da omissão de registro de operações de vendas de mercadorias efetivadas sem emissão de nota fiscal, utilização indevida de créditos fiscais e prestação de informações falsas à administração tributária com o objetivo de reduzir ICMS.

O esquema criminoso envolvia abandono de empresas com vultosos débitos tributários que eram sucedidas por outras, constituídas em nome de familiares e laranjas. Investigações recentes da Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Ativos (Cira) em Itabuna apontaram que os dois empresários teriam liquidado, nos últimos meses, uma das empresas sonegadoras e aberto uma nova no mesmo endereço em nome de familiar, com semelhante nome fantasia, mas com razão social diversa, em evidente sucessão empresarial fraudulenta, deixando débito de mais de R$ 65 milhões.

Inclusão do município no Mapa é crucial para o desenvolvimento turístico local

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Após seis anos fora do Mapa do Turismo, Itabuna retornou ao programa e recebeu a Certificação de inclusão nas Regiões Turísticas do Mapa Brasileiro compondo a Região Turística da Costa do Cacau. A atualização periódica do Mapa faz parte de uma estratégia do Plano Brasil + Turismo lançada para fortalecer o setor de viagens no país.

A construção do Mapa é feita em conjunto com os interlocutores estaduais que representam o Ministério do Turismo e órgãos oficiais de turismo dos estados brasileiros e instâncias de governança regional. A inclusão do município é crucial para o desenvolvimento turístico local e permite acesso a recursos, apoio técnico e políticas públicas direcionadas, além de impulsionar o conhecimento e a promoção turística da região.

📷 Divulgação Prefeitura de Itabuna

Em Itabuna, ação acontecerá das 8h às 12h, na sede da Defensoria Pública da Bahia

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Nesse sábado (24.maio), Salvador e Itabuna serão palco de uma grande mobilização social. É o mutirão “Mães em Ação”, promovido pela Defensoria Pública da Bahia, que irá oferecer atendimentos gratuitos com foco em acordos e ações judiciais para fixação de pensão alimentícia.

Em Salvador, o mutirão acontece das 9h às 16h no Colégio Central, com expectativa de atender cerca de 400 pessoas. Em Itabuna, a ação acontecerá das 8h às 12h, na sede da Defensoria, localizada na Rua Nações Unidas, nº 732, Centro.

Matrículas podem ser realizadas das 9h às 16h

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A Secretaria de Educação de Itabuna vai encerrar amanhã (23.maio), das 9h às 16h, um novo ciclo de matrículas para a Rede Municipal de Ensino. Estão sendo oferecidas vagas para o 2º semestre na educação infantil e no segmento de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Na educação infantil, há 543 vagas para as escolas municipais Dr. Antonio Menezes Filho (creche Henrique Dias, 32, e Lions, 16), no Conceição; CAIC Jorge Amado, no Sarinha Alcântara (16); Escola-creche Elzo Pinho de Magalhães (32); Instituto de Educação Lúcia Oliveira anexo Vitória Régia (90), no centro; e São Paulo da Cruz (30), Nova Ferradas; no Grupo Escolar Brasília Baraúna de Almeida (48), Vila Anália, anexo Félix Mendonça (191), no Sarinha; Escola Comunitária Rainha da Paz, anexo Padre Tonucci (60); e Genival Correia de Almeida (28), no Loteamento Paraíso.

No segmento de Educação de Jovens e Adultos, são 1.127 as vagas disponíveis nas unidades escolares: Brasília Baraúna de Almeida (30), CAIC Jorge Amado (91), Milton Rodolfo Machado (49), Lions Club Itabuna centro (23), Flávio Simões Costa (280), Lourival Oliveira Soares (420), Frederico Smith Lima (48) e Everaldo Cardoso Silva (72).

📷 Divulgação Prefeitura de Itabuna

Apreensão aconteceu depois de uma denúncia anônima

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Equipes da Ronda Ostensiva Municipal e do Grupo de Ostensivo de Proteção Ambienal da Guarda Civil Municipal de Itabuna apreenderam 34 sacas de cacau sem notas fiscais. A apreensão aconteceu depois de uma denúncia anônima.

Toda a carga estava sendo transportada por dois homens em um veículo no Loteamento Nossa Senhora das Graças, nas proximidades do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Após a abordagem, quando um dos suspeitos tentou fugir, mas acabou detido, os dois confessararam que já tinham transportado outras duas cargas de cacau, avaliadas em R$ 220 mil, para um depósito no Bairro Nova Califórnia.

Os dois suspeitos, o veículo e todo o cacau foram apresentados à Polícia Civil no Complexo Policial de Itabuna, que abriu inquérito para apurar a procedência do cacau apreendido e adotar as providências legais necessárias, incluindo a devolução ao proprietário.

📷 ASCOM Prefeitura de Itabuna

Vice-prefeito e secretário de Planejamento, Júnior Brandão está à frente da iniciativa

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No dia 31 de maio, a partir das 9h, a Secretaria de Planejamento de Itabuna vai realizar uma audiência pública sobre regularização fundiária no Bairro Nova Califórnia. O encontro acontecerá no Grupo Escolar Municipal João Alves Araújo.

Em junho do ano passado, em cooperação com o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) da Bahia, a prefeitura fez a apresentação do projeto que garante o direito social à moradia, o acesso aos serviços públicos e à promoção da cidadania aos moradores do Núcleo Habitacional Nova Califórnia.

Na próxima ocasião, serão apresentados trabalhos executados ao longo do período pela equipe técnica da secretaria, com o apoio das demais secretarias municipais, envolvendo as etapas do processo de regularização fundiária, que incluem levantamento e análise das áreas (etapa concluída); definição dos critérios de regularização; e planejamento e execução das ações de regularização.

O titular da secretaria de Planejamento, Júnior Brandão, está à frente da iniciativa: ”A participação de todos os moradores é fundamental porque, agora, vamos detalhar o Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, que é a versão municipal, com as delimitações, onde vai acontecer e não vai por força da lei. Vamos prestar mais esclarecimentos, inclusive com a participação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo quanto à pavimentação, e EMASA, no que se refere aos serviços de água e esgotamento sanitário”.

Decisão da secretaria de Saúde de Itabuna atende a determinação do Ministério da Saúde

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A prefeitura de Itabuna, por meio da Coordenação da Rede Frio, ampliou a vacinação contra o vírus Influenza para a população em geral. No município, a campanha contra Influenza começou no dia 2 de abril, disponibilizando a vacina para grupos prioritários que também são definidos pelo Ministério da Saúde.

Em pouco mais de 30 dias de campanha, já foram realizados dois Dias “D” de Vacinação, nos dias 10 e 17 de maio. O primeiro, na sede do Centro de Referência da Mulher Mariana Domingas Santos (CAM), no centro. Já o segundo, em quatro UBSs referência: Roberto Santos, no Santo Antônio; José Edites dos Santos, no Centro Administrativo Firmino Alves; Möise Hage, no Bairro Lomanto, e Alberto Teixeira Barreto, no Bairro Califórnia.

📷 Divulgação Prefeitura de Itabuna

Fechamento da via acontecerá a partir das 20h para substituição de luminária

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O Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna avisa aos condutores de veículos automotores que, hoje (21.maio), a partir das 20h, o trecho da rodovia BR-415, entrada de Itabuna e saída para Ilhéus, estará fechado. O motivo do fechamento é a substituição de uma luminária para melhoria da iluminação pública.

Como alternativa à população, está sendo sugerida a utilização do semianel rodoviário, com acessos pelas avenidas Ilhéus e rua José Alves Franco; pela Avenida de Mutuns, no Santa Inês; e pelas ruas Saturnino José Soares e Santa Rita, no Fátima, e Rua Nova no Califórnia para alcançar o semianel depois do bairro Santa Inês.

Material estava sendo armazenado em estacionamento abandonado às margens da BR-101

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Após informações recebidas, guarnições do 15º Batalhão da Polícia Militar apreenderam, aproximadamente, 750 litros de combustíveis adulterados, que estavam armazenados em um estacionamento abandonado às margens da BR-101, no Bairro São Lourenço, em Itabuna.

No local, ninguém foi encontrado, mas, segundo informações da população, dois homens visualizaram as viaturas se aproximando e fugiram do local. A dupla segue sendo procurada.

Serviço está disponível até o dia 30 de maio

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Os contribuintes que ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2025 têm uma excelente oportunidade de tirar dúvidas e regularizar a situação junto à Receita Federal. O Shopping Jequitibá recebe, de hoje (19.maio) até o dia 30, das 14h às 17h, o Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) para um plantão gratuito de atendimento ao público.

A ação será realizada no stand embaixo da escada rolante e tem como objetivo auxiliar os contribuintes que estão obrigados a declarar o imposto. Durante o atendimento, professores e estudantes da UESC prestarão suporte na elaboração da declaração e na resolução de dúvidas, de forma totalmente gratuita.

Para ser atendido, é necessário levar a senha de acesso ao portal Gov.br, informe de rendimentos, documentos pessoais e dos dependentes, informes de planos de saúde e/ou notas fiscais de despesas médicas e laboratoriais, e comprovantes de gastos com educação.

Além do serviço, a ação também propõe um gesto de solidariedade já que os visitantes poderão doar pacotes ou latas de 400g de leite em pó, que serão destinados às instituições que prestam assistência a crianças e idosos da cidade.

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