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Medida Provisória 1016/2020 garante descontos de até 70% entre outras vantagens

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Empreendedores urbanos e produtores rurais que possuem dívidas antigas com o Banco do Nordeste têm até amanhã, 5ª feira (27.maio), para aproveitar os benefícios da Medida Provisória 1016/2020.

O instrumento legal é destinado a operações de crédito contratadas com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) há mais de sete anos; que não foram renegociadas nos últimos 10 anos com amparo em lei específica; com vencimento final ocorrido há mais de 360 dias.

Entre as vantagens de adesão à MP, está o desconto de até 70% sobre o saldo devedor atualizado.

Em toda a área de atuação do Banco do Nordeste, que inclui todos os estados da Região, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, são aproximadamente 427,8 mil operações de crédito aptas a serem renegociadas com as condições da Medida Provisória em vigor. Para o Ceará, o montante é de 57.782 contratos enquadrados.

ADESÃO
Para mais esclarecimentos, o cliente deve entrar em contato com seu gerente ou ligar para a Central de Relacionamento do Banco do Nordeste: 0800 728 3030. A adesão à MP 1016/2020 inclui o preenchimento e a assinatura da solicitação de renegociação extraordinária, além da apresentação de alguns documentos, não sendo necessário, neste ato, o desembolso de qualquer valor..

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O Senado aprovou ontem, 3ª feira (25.maio) o projeto de lei que qualifica a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente — com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua.

O projeto (PL 4.909/2020) tem como autor o senador Flávio Arns (Podemos-PR) e como relator o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

A proposta — que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — segue agora para e análise na Câmara dos Deputados. 

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Em "live", o presidente da República atacou a CPI da Pandemia, da qual participam dois senadores do Amazonas, Omar Aziz e Eduardo Braga, e disse: "Imaginem Manaus sem a Zona Franca"; declaração foi reprovada pela bancada do estado

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Senadores do estado do Amazonas reagiram a uma declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a Zona Franca de Manaus, na última noite de 5ª feira (20.maio). Para os senadores a declaração de Bolsonaro, que falava sobre “imaginar Manaus sem a Zona Franca” soou como ameaça. Eles lembraram a importância econômica do polo industrial não só para o estado do Amazonas, mas para o Brasil.

A declaração de Bolsonaro foi feita durante uma das lives do presidente, transmissões ao vivo que ele faz todas as quintas-feiras. Na transmissão, ele criticou a CPI da Pandemia. Depois, em outro momento, falou de feitos dos governos militares e, entre eles, citou a Zona Franca. Os nomes do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM) e do senador Eduardo Braga, integrante do colegiado, foram citados na fala.

“Imaginem Manaus sem a Zona Franca. Senador Aziz, você, que fala tanto na CPI, e senador Eduardo Braga, imaginem aí o estado ou Manaus sem a Zona Franca de Manaus”, disse Bolsonaro.

Para Omar Aziz, a fala do presidente teve tom de ameaça, mas o funcionamento da Zona Franca é garantido por lei. Ele pediu respeito por parte de Bolsonaro.

“O presidente pode ameaçar a mim e ao Eduardo [Braga], mas ao ameaçar a Zona Franca de Manaus, o negócio é mais embaixo. É preciso respeitar os amazonenses, porque ele não pode ameaçar algo que é garantido por lei, que assegura o sustento e a vida de tantos amazonenses. A Zona Franca tem um importante papel na economia, não apenas do estado do Amazonas, mas do Brasil” disse o presidente da CPI pelas redes sociais.

Na mesma linha, Eduardo Braga lembrou que a Zona Franca tem garantia constitucional e a ameaça de Bolsonaro não atinge políticos, mas o povo que depende dela para o sustento.

“Sobre a fala do presidente em live, a respeito da continuidade da ZFM,  a insinuação não pode ser vista como uma ameaça aos políticos do Amazonas, e sim ao povo que já sofre com a enchente, com a pandemia, os desgovernos, e agora uma ameaça ao sustento das famílias. A ZFM tem garantia constitucional, além de ser patrimônio do povo amazonense e um inestimável instrumento de preservação da maior floresta tropical do mundo”, respondeu o senador.

Em vídeo, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) também repudiou as declarações do presidente da República. Ele lembrou que tem votado a favor de “pautas republicanas” do governo para ajudar o país, mas disse não ter imaginado ter que responder, como senador, ao que chamou de  “declaração infeliz” do presidente.

“Eu até nem quero crer que seja ameaça, presidente, nem quero crer porque não procede, não cabe. Não é assim que se deve tratar o Amazonas. Nós merecemos todo o respeito. E é isso que foi exigido aqui, o Amazonas não quer esmola. Amazonas quer justiça”, disse o senador no vídeo.

Plínio Valério disse, ainda, que a Zona Franca de Manaus é superavitária, e emprega 84 mil trabalhadores. “O que não imagino é o Brasil sem o Amazonas”, afirmou. 

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A vacinação destes profissionais tem sido mostrada que é fundamental

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Pesquisa divulgada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) mostra que, na média, ao menos um comunicador do país não tem resistido à luta contra a Covid-19. Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre deste ano.

De acordo com números revelados agora, de 1º de janeiro a 30 de abril e 2021, 124 jornalistas morreram em decorrência da Covid-19 no país. Na média, 31 óbitos por mês. Registros que mostram crescimento no comparativo com 2020. No ano passado, no recorte para profissionais da imprensa, a média mensal de mortes foi de 8,3.

Com a aceleração de vítimas no primeiro quadrimestre, a Fenaj contabiliza 213 jornalistas mortos no Brasil por causa do novo coronavírus. No geral, o país contabiliza mais de 441 mil mortes em decorrência da doença viral — ficando somente atrás dos Estados Unidos no total absoluto de óbitos. 

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Primeira parcela começará a ser depositada no dia 25 de maio

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Em todo o País, 31 milhões de benefícios do INSS receberão neste mês a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. A antecipação será creditada junto com os benefícios de maio, a partir do dia 25.

Considerando todos os 36 milhões de benefícios a folha de pagamento de maio do INSS injetará na economia R$ 76,3 bilhões. Os depósitos serão realizados até o dia 8 de junho. Nesta primeira parcela, é descontado o Imposto de Renda proporcional.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 1º e 8 de maio (calendário abaixo).

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

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O abate de suínos alcançou 12,53 milhões de cabeças // Foto: IBGE

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No primeiro trimestre de 2021, o abate de suínos alcançou 12,53 milhões de cabeças. O número representa um crescimento de 4,9% na comparação com o mesmo período de 2020 e de 0,2% na comparação com o 4° trimestre de 2020. O peso acumulado das carcaças registrou 1,15 milhão de toneladas, um aumento de 7,2% em relação ao 1° trimestre de 2020 e de 2,5% em comparação com o trimestre anterior.

Os dados são do relatório Estatística da Produção Pecuária, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação reúne os levantamentos oficiais divulgados trimestralmente pelo IBGE sobre a conjuntura agropecuária: Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, Pesquisa Trimestral do Leite, Pesquisa Trimestral do Couro e Produção de Ovos de Galinha.

O abate de frangos também cresceu nos três primeiros meses do ano: foram abatidas 1,55 bilhão de cabeças de frango. De acordo com a pesquisa, “esse resultado significou aumento de 2,4% em relação ao trimestre equivalente do ano anterior e estabilidade na comparação com o 4° trimestre de 2020”.

Com relação ao abate de animais, a única queda apontada pelo levantamento foi de bovinos. No primeiro trimestre de 2021, foram abatidas 6,54 milhões de cabeças de bovinos: uma queda de 10,3% na comparação com o mesmo período de 2020 e de 10,5% na comparação com o trimestre anterior. 

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O prazo para regularização encerra em 04 maio de 2022

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Os baianos maiores de 18 anos que desejam votar nas eleições de 2022 e ainda não têm o título de eleitor, devem emitir o documento até o dia 4 de maio de 2022. O prazo é estabelecido pela Lei 9.504/1997 – Lei das Eleições, que prevê que o cadastro eleitoral seja fechado 150 dias antes da eleição. O prazo também é válido para quem está com a situação irregular na Justiça Eleitoral e quer exercer a cidadania através do voto.

Neste período, também é possível pedir a transferência do título de eleitor, em decorrência de mudança de residência, ou alterar dados pessoais, como o nome. Encerrado o cadastro eleitoral, nenhuma alteração poderá ser feita no registro dos eleitores.

ELEITORES IRREGULARES
Na Bahia, mais de 1,6 milhão de títulos estão cancelados e mais de 29 mil documentos eleitorais estão suspensos. O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Já a suspensão do título acontece quando o eleitor tem seus direitos políticos suspensos por condenação criminal eleitoral transitada em julgado; sentença transitada em julgado nos casos de condenação criminal ou improbidade administrativa; entre outros.

REGULARIZAÇÃO
Para saber como está a sua situação eleitoral, acesse o Portal do TRE-BA, na aba “eleitor e eleições” > “situação eleitoral”. Caso o eleitor esteja irregular, ele poderá solicitar a regularização de forma online. Para isso, precisará primeiro gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou através do PagTesouro, pela internet, sem precisar ir ao banco.

Após o pagamento ser processado, o eleitor deverá preencher os dados no Título Net e encaminhar a documentação exigida. Este e demais serviços estão disponíveis no www.tre-ba.jus.br, na aba “Eleitor e Eleições”. O TRE-BA esclarece que será necessário anexar documento de identificação e selfie para que o pedido seja deferido. 

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Foram divulgados os editais dos concursos para o Corpo de Engenheiros da Marinha (CEM), com 25 vagas e Capelães Navais (CapNav), com uma vaga. As inscrições serão aceitas entre os dias 19 e 31 de julho no site ingressonamarinha.mar.mil.br. A partir do dia 24 de maio, interessados poderão fazer inscrição no Concurso de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM), com 750 vagas de ensino médio.

REMUNERAÇÕES DOS CONCURSADOS
Enquanto estiverem no Curso de Formação de Oficiais (CFO), os engenheiros e capelães ocuparão o posto de Guarda-Marinha e receberão R$9.070,60, sendo R$7.315 de soldo, adicional militar de R$1.389,85 e adicional disponibilidade de R$365,75. Já após o CFO, serão nomeados como Primeiro-Tenente, com rendimentos de R$12.120,15, sendo R$8.245 de soldo, R$1.566,55 de adicional militar, R$1.813,90 de adicional habilitação e R$412,25 de adicional disponibilidade.

No caso dos alunos das Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM), enquanto estiverem como Aprendizes-Marinheiro, receberão bolsa-auxílio de R$ 1.303,90, sendo R$ 1.105,00 de soldo militar, R$ 143,65 de adicional militar e R$ 55,25 de adicional de compensação por disponibilidade militar. Já como Grumetes, receberão R$ 1.398,30, sendo R$ 1.185,00 de soldo militar, R$ 154,05 de adicional militar e R$ 59,25 de adicional de compensação por disponibilidade militar. Após a conclusão do Curso de Formação, quando Marinheiros, receberão R$2.294, sendo R$ 1.765 de soldo militar, R$ 229,45 de adicional militar, R$ 211,80 de adicional habilitação e R$ 88,25 de adicional de compensação por disponibilidade militar.

PRINCIPAIS REQUISITOS DE CADA CONCURSO PARA A MARINHA DO BRASIL
No caso do CEM, o concurso é para ambos os sexos, para brasileiros natos com menos de 36 anos no dia 1º de janeiro do ano do CFO, entre outros requisitos. Para o CapNav, a vaga é para homens, brasileiros natos com 30 anos e menos de 40 no dia 1º de janeiro do ano do CFO, ter, pelo menos, três anos no exercício de atividades pastorais, na Igreja Católica Apostólica Romana, entre outros requisitos. No concurso para as EAM, é preciso ser do sexo masculino, ter entre 18 e menos de 22 anos no dia 1º de janeiro do ano do Curso de Formação, ter o ensino médio completo, entre outros.

ACESSE OS EDITAIS
Edital CEM
Edital CapNav
Edital CPAEAM

INSCRIÇÕES
www.ingressonamarinha.mar.mil.br
Taxa de inscrição para o CEM e CapNav: R$130
Taxa de inscrição para EAM: R$40  

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Pedido deve ser feito na Página do Participante, até o dia 28 de maio

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Estudantes podem, a partir de hoje (17.maio), solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Naiconal do Ensino Médio (Enem) 2021. O pedido deve ser feito na Página do Participante até o dia 28 de maio. Quem obteve a isenção no Enem 2020 e não compareceu à prova deve justificar a ausência também pela internet.

Têm direito a não pagar a taxa do exame aqueles que estão cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; e aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou foram bolsistas integrais na rede privada e têm renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.

Poderão pedir a isenção também aqueles estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que sejam membros de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para isso, devem informar Número de Identificação Social (NIS) único e válido. Da Agência Brasil

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O requerimento foi aprovado em reunião remota do colegiado nesta segunda // Foto: Reprodução TV Senado

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A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) quer que o ministro da Cidadania, João Roma, encaminhe informações ao Senado que esclareçam a redução no número de beneficiários no programa Bolsa Família nas Regiões Norte e Nordeste entre o final do ano passado e fevereiro de 2021. Requerimento com esse objetivo, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi aprovado na reunião desta 2ª feira (17.maio).

No requerimento (REQ 71/2021), a senadora pede ao gestor que apresente, entre outros dados, as planilhas que informem os cortes de gastos da pasta com o programa e o número de famílias que aguardam análise para ingressarem no Bolsa Família. Ela também quer saber o percentual de beneficiários que ingressaram no programa e pede que o ministro esclareça se as inserções vêm se dando de forma proporcional à demanda do território nacional.

Na justificação do requerimento, Eliziane apresentada dados do Consórcio dos Governadores do Nordeste indicando que, no período de março de 2020 a janeiro de 2021, 86 mil famílias entraram em situação de extrema pobreza no país. Para ela, o Ministério da Cidadania deve levar em consideração os novos cenários de vulnerabilidade social, em razão da pandemia de covid-19.

“Apesar da maior incidência de desigualdade e de extrema pobreza entre crianças ocorrer nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil, o Consórcio dos Governadores do Nordeste apurou que a Região Nordeste teve um corte de 48.116 famílias no período entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021. No mesmo período, a Região Norte teve saldo negativo de cerca de 13.104 inscritos a menos”, afirma no documento.

A comissão aprovou ainda requerimento (REQ 72/2021) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) para incluir como convidada da próxima audiência pública da comissão a médica ginecologista, obstetra e integrante do Grupo Brasileiro de Estudos de Covid-19 e Gravidez, Melania Maria Ramos de Amorim. O debate sobre o impacto da contaminação pela covid-19 nas gestantes e lactantes será na 6ª feira (21.maio), às 10h. 

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