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Nordeste está entre as regiões onde a fila de espera por vagas nas creches é grande

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Em todo o Brasil, 632.763 crianças aguardam por uma vaga em creches públicas. Em quase metade dos municípios brasileiros, há crianças em fila de espera para fazer a matrícula na educação infantil.

Os dados são do levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas. O estudo reúne informações sobre o acesso da população à educação infantil, que vão auxiliar na criação de um plano de ação voltado à expansão da oferta de vagas nessa etapa de ensino no país.

As creches são destinadas às crianças até os 3 anos de idade, ou que tenham 4 anos, se completados após 31 de março de cada ano. Na pré-escola, a frequência é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos de idade ou que tenham 6 anos, completados após 31 de março.

As explicações para a não matrícula de crianças nas instituições são diversas, como opção dos pais, desconhecimento sobre o processo de matrícula e de prazos, distância entre a residência e a instituição de ensino, falta de transporte adequado, incompreensão sobre a importância da educação infantil e mudanças frequentes de endereço da criança.

Entre as regiões, o Sudeste tem 212,5 mil crianças fora de creches. A região é seguida pelas crianças do Nordeste (124,3 mil); Sul, com 123,3 mil crianças desassistidas; Norte, 94,3 mil; finalizando com o Centro-Oeste, 78,1 mil crianças sem vagas em creches.

O Ministério da Educação (MEC) disse que, desde o início da atual gestão, tem investido na educação básica em todo o Brasil, com ênfase na ampliação das vagas e na qualidade da oferta. Até 2026, o MEC planeja construir 2,5 mil novas creches e pré-escolas por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Aplicativo Pardal pode ser baixado pelas lojas virtuais Google Play e Apple Store

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Desde a última sexta-feira (16.agosto), a Justiça Eleitoral disponibilizou um aplicativo para que os eleitores e eleitoras possam denunciar possíveis crimes eleitorais. Qualquer cidadão pode apresentar notícias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal.

A ferramenta foi disponibilizada de forma gratuita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O informante deve acessar o Pardal e fazer o login usando as credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br.

Para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, a exemplo de vídeos, fotos ou áudios. Após o registro, o denunciante receberá um número de protocolo.

Caso a comunicação não se relacione com o aplicativo, o usuário pode acessar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou a página do Ministério Público Eleitoral, responsável pelo recebimento de denúncias de crimes que afetem a disputa eleitoral.

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Cerimônia de posse reuniu ministros, representantes do Ministério Público, juízes, advogados, servidores e jornalistas

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi empossado integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eleito no dia 26 de junho pelo Plenário do STF, Zanin assume a vaga aberta em decorrência da posse do ministro André Mendonça como efetivo do TSE.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como ministros e ex-ministros do TSE e do STF, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Teresa de Assis Moura, e o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, além de representantes do Ministério Público, juízes, advogados, servidores da Casa, familiares e jornalistas.

Atualmente, ocupam as vagas no TSE destinadas aos membros do STF a ministra Cármen Lúcia (presidente), o ministro Nunes Marques (vice-presidente) e o ministro André Mendonça. Nas cadeiras de substitutos, estão os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

📷 Divulgação TSE

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Delfim Netto estava hospitalizado e não resistiu ao agravamento no quadro de saúde

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O ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento, Antônio Delfim Netto, de 96 anos, faleceu na madrugada de hoje (12.agosto) em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, mas não resistiu ao agravamento no quadro de saúde.

Delfim Netto foi professor, economista, político e diplomata. Ele ficou marcado por ter sido um dos signatários do AI-5, de dezembro de 1968, que endureceu o regime militar e permitiu a perseguição a rivais políticos do governo. Após o fim do regime ditatorial, Delfim foi deputado federal por São Paulo por 20 anos.

Ele deixou uma filha e um neto.

📷 Reprodução YouTube

Isaquias Queiroz conseguiu chegar à marca de cinco medalhas olímpicas: três no Rio, uma em Tóquio e uma em Paris

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Em uma prova emocionante, o canoísta de Ubaitaba, Isaquias Queiroz, conquistou a medalha de prata na categoria C1 1000 metros nos Jogos Olímpicos de Paris na manhã desta sexta-feira (9.agosto). Com essa conquista, Isaquias chegou à marca de cinco medalhas olímpicas, juntamente com os atletas da vela, Torben Grael e Robert Scheidt.

Isaquias conseguiu sair da quinta posição, a mais de 2 segundos do líder, para chegar em segundo lugar, atrás apenas de Martin Fuksa, da República Tcheca. O bronze ficou com Serghei Tarnovschi, da Moldávia.

Além da prata obtida em Paris, o canoísta baiano já conquistou ouro no C1 1000m em Tóquio 2020; prata no C1 1000m e no C2 500m na Rio 2016; e bronze no C1 200m, também nos Jogos do Brasil.

Isaquias nasceu em Ubaitaba, no sul da Bahia, onde teve a oportunidade de conhecer e se apaixonar pela canoagem velocidade. Em tupi-guarani, o nome Ubaitaba significa “cidade das canoas” e, nos corações dos baianos, Isaquias Queiroz significa ”maior campeão do Brasil”.

📷 Alexandre Loureiro/COB

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Partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas

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Termina hoje (5.agosto) o prazo que todos os partidos e federações realizem as convenções para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais deste ano. Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter os nomes oficializados pelas siglas.

Cada sigla, coligação ou federação partidária pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada município. No caso de vereadores, cada partido pode ter como candidatos até o número total de cadeiras a serem ocupadas, mais um.

Após as convenções, os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas. Até o momento, já foram pedidos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições deste ano.

📷 Foto de Antonio Augusto

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Crescimento foi de 29,5% em relação a junho de 2023

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O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos com carteira assinada, número 29,5% maior que no mesmo mês do ano passado. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os cinco grandes grupamentos de atividades registraram saldos positivos em junho. O setor de serviços gerou 87.708, o de comércio 33.412 postos, a indústria 32.023 postos, a agropecuária 27.129 postos e o setor de construção gerou 21.449 postos. O destaque para o crescimento foi no setor de indústria, que registrou aumento de 165% em relação a junho do ano passado.

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Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos a acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo a Senacon, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro já que não informaram com clareza as limitações das tecnologias conhecidas como DSS e refarming.

Ainda de acordo com a secretaria, os consumidores foram induzidos a acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas, ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone.

Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Em maio, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática.

As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada.

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Prazo para solicitar transferência temporária termina no dia 22 de agosto

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Desde ontem (22.julho), é possível solicitar a alteração temporária da seção ou do local de votação à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças de seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. O prazo para a solicitação da transferência temporária acaba no dia 22 de agosto.

Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária, estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação, militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural, além de juízes, servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.

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Pelo menos três propostas que falam sobre o tema estão sendo analisadas

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No Senado Federal, está avançando a discussão sobre a redução da jornada de trabalho. Tramitam na Casa pelo menos três propostas para reduzir a jornada sem perda salarial ou para incentivar as empresas a adotarem a medida.

Para os defensores da ideia, a diminuição da carga horária, além de beneficiar os empregados, pode trazer ganho de produtividade para os patrões. Um estudo feito pelo Instituto DataSenado em abril deste ano revelou que 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam mais qualidade de vida, caso tivessem um dia livre a mais por semana, sem corte no salário; e 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho.

Uma das proposições em análise no Senado é o Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração.

O texto já havia sido aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2023 e poderia seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, mas um requerimento aprovado pelo Plenário determinou que o projeto seja analisado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Em 2015, foi apresentada uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a redução da jornada de trabalho semanal, de forma que a duração não ultrapasse oito horas diárias e o total semanal seja diminuído gradualmente: limitado a 40 horas, a partir da aprovação da emenda, seria reduzido em uma hora a cada ano, até chegar a 36 horas semanais.

Enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 148/2015 não chegou a ser votada e acabou arquivada, em 2022. No ano passado, foi solicitado o desarquivamento e a proposta voltou a tramitar. O texto aguarda análise na CCJ.

Outra proposta em tramitação na Casa busca incentivar as empresas a adotarem a jornada reduzida. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024 institui o Diploma Empresa Ideal, destinado a empregadores que adotem melhores práticas de trabalho, como a diminuição da carga horária sem perda salarial. A premiação seria concedida anualmente pelo Senado e a indicação dos candidatos ficaria a cargo dos senadores.

Também está em análise uma sugestão legislativa (SUG 12/2018) apresentada ao Senado por organizações ligadas à Justiça do Trabalho. Chamada de “Novo Estatuto do Trabalho”, a sugestão busca reverter alterações nas leis trabalhistas ocorridas nos últimos anos e que, na visão dos proponentes, reduziram direitos dos empregados.

📷 Foto CNI
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