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Emasa ficou 90 dias sem pagar as contas da Coelba

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Depois que a Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) ficou em débito com a Neoenergia Coelba por 90 dias, o serviço de fornecimento de energia foi interrompido na Estação de Tratamento de Água do Bairro Nova Ferradas. A empresa municipal, prontamente, acionou a Justiça e conseguiu uma liminar favorável que determina que a Coelba restabeleça o fornecimento em, no máximo, 24 horas.

Em nota, a Emasa reconheceu o débito com a Coelba e disse que a situação não foi resolvida completamente ainda porque a Neoenergia se nega a negociar nos mesmos parâmetros que contratos anteriores. Ainda segundo a Emasa, o fornecimento de água na cidade não será afetado porque a ETA está operando com o auxílio de geradores para não prejudicar a população.

A Emasa declarou, também, que existe uma discussão sobre a possível redução do custo de energia no horário de maior consumo já que a empresa municipal vem sendo afetada pelas constantes interrupções no fornecimento de energia.

Na decisão favorável à Emasa, o juiz afirmou que “o fornecimento de energia é um serviço essencial à vida digna”, principalmente quando o fornecimento de água é afetado diretamente por esse serviço. O juiz proibiu a Neoenergia Coelba de suspender o fornecimento até a constituição dos débitos, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 400 mil.

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Objetivo da medida é diminuir fila de espera pela perícia médica

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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e BPC (Benefício de Prestação Continuada) com o uso da telemedicina, sistema que institui perícias médicas por consulta online. O objetivo da medida é tentar diminuir a fila de espera pela perícia médica.

As consultas online serão implantadas em agências da Previdência Social, onde o atendimento presencial é considerado como de difícil provimento de peritos médicos, onde há tempo de espera elevado e nos postos onde a tecnologia permita as consultas online.

O novo sistema, em fase de implantação após sanção da lei de enfrentamento à fila, poderá ser utilizado como um complemento à análise de documentos enviados pelo Atestmed.

O Atestmed, no entanto, é limitado. Por se tratar do envio do atestado médico pela internet, não permite a liberação de benefícios como a aposentadoria por invalidez e o BPC, por exemplo, que exigem perícia presencial.

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Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos

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A Polícia Federal deflagrou, na última (6.março), a “Operação Códigos Ilícitos”, para apurar o recebimento fraudulento de benefícios sociais do Programa Auxílio Brasil, atualmente chamado de Bolsa Família, em Ilhéus.

A investigação começou no final de 2022, quando a PF tomou conhecimento de que funcionários de uma casa lotérica foram contratados por criminosos para auxiliarem na liberação de benefícios sociais. Durante a investigação, foi identificado que os benefícios estavam sendo solicitados, de forma fraudulenta, em nomes de terceiros, que não tinham conhecimento da fraude.

Em seguida, com a ajuda dos funcionários da lotérica, era realizada a ativação indevida do aplicativo Caixa Tem e os benefícios eram sacados pelos grupo mediante saque emergencial, sem a utilização de cartão e com uso de códigos de saques.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, além da adoção de outras medidas judiciais expedidas pela Justiça Federal de Ilhéus. A investigação segue com as análises dos materiais apreendidos e com as oitivas dos envolvidos.

O crime investigado é o de peculato furto, que prevê pena de até 12 anos de reclusão e multa.

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Kaká Bavil era filho do empresário Carlinhos Bavil

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Nesta segunda-feira (26.fevereiro), o empresário Kaká Bavil, de 44 anos, faleceu em Itabuna. Kaká estava lutando pela vida há algum tempo, mas, infelizmente, não conseguiu se recuperar.

Kaká era filho do também empresário Carlinhos Bavil, morto em 2019 após sofrer um ataque do coração. A família era bastante conhecida na cidade por ter atuado no ramo de postos de combustíveis.

Nossos sentimentos à família.

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Onze pessoas ficaram desabrigadas

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Nesse final de semana, o município de Itororó foi castigado pelas fortes chuvas. De acordo com a prefeitura, choveu 106 milímetros em apenas 50 minutos no último sábado (17.fevereiro) e a situação é de alerta.

Ruas da área central e dos bairros ficaram completamente alagadas. Ao todo, onze pessoas ficaram desabrigadas e 2.054 desalojadas. Uma escola de ensino profissionalizante do governo estadual foi preparada para receber, provisoriamente, a população que precisou sair de casa.

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Medida deve ser adotada antes do início do ano letivo de 2024

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O Ministério Público estadual acionou a prefeitura de Santo Antônio de Jesus para que o órgão forneça, imediatamente, o transporte escolar integral, gratuito e contínuo às crianças e adolescentes com deficiências. O objetivo é que os alunos tenham acesso ao ensino regular, às salas multifucionais e ao Centro de Apoio Pedagógico Aurélio Pires.

Além disso, o MP requer que a prefeitura apresente um plano de gestão que assegure a oferta do transporte de forma contínua, de modo a evitar qualquer desassistência a alunos com deficiência, neurodivergentes e atípicos.

O ano letivo de 2024 está prestes a ser iniciado, de modo que “a ausência das informações requisitadas pelo Ministério Público vai representar um indicativo de que o problema não foi resolvido, situação que, em nenhuma hipótese, poderá ser tolerada, por violar os princípios da acessibilidade e universalidade da educação”, disse o órgão.

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Candidatos têm até o próximo dia 23 para enviar a documento exigida para a secretaria

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Nesta terça-feira (6.fevereiro), a secretaria de Educação da Bahia publicou a convocação de 40 candidatos aprovados no processo seletivo para professor da Educação Básica no Diário Oficial. Os professores irão atuar em unidades escolares da capital e do interior e têm até o dia 23 de fevereiro para enviar a documentação exigida para o email ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br.

Neste mesmo período, a documentação original e fotocópia listada no edital deverá ser entregue nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do interior para os quais os professores foram aprovados, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o NTE de Salvador deverão comparecer na SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, nos mesmos horário e período.

O candidato que não atender à presente convocação na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

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Mãe da criança foi hostilizada pela vizinhança

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Uma criança de apenas dois anos de idade morreu após cair em um poço e se afogar. A tragédia aconteceu nos fundos da casa onde a criança morava, localizada no Bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna.

Henrique Gabriel foi encontrado submerso na estrutura que tinha, aproximadamente, um metro de profundidade. O Samu chegou a ser acionado, mas, quando chegou ao local, constatou que o garoto já estava morto.

A mãe da criança, uma jovem de apenas 18 anos de idade, foi escoltada por policiais militares até a delegacia porque os vizinhos a hostilizaram após o ocorrido.

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Evento acontece no dia 30 a partir das 18h

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No próximo dia 30, a partir das 18h, 15 escritores vão se reunir no Centro Cultural Teosópolis, localizado na Praça dos Eucaliptos, Bairro Conceição, em Itabuna, para lançar livros e realizar rodas de conversas. O evento intitulado “Obras, Autores e Autógrafos” é uma promoção conjunta da Academia de Letras de Itabuna (Alita), do Centro Cultural Teosópolis (CCT) e da Editora Via Litterarum.

O evento é gratuito e vai contar com a presença dos escritores Albione Souza Silva, Mônica Ralille, Sherney Pereira e Linda Moreira. A roda será coordenada pelo presidente da Alita, Wilson Caetano.

Os escritores Carlos Kahé, Gabriel Xavier, Agenor Gasparetto, Janete Ruiz de Macedo, Ruy Póvoas e Valdir Sousa Santos também vão participar da segunda roda de conversa. A coordenação é de Agenor Gasparetto.

Outra roda de conversa com autores reunirá Rafael Gama, Sérgio Machado, Ramayana Vargens, Uleezullu Rhasthalux e Josiane Morais. A roda também será mediada por Agenor Gasparetto.

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Dr. Marcelo Belitardo recebeu duas multas que totalizam R$ 8 mil

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram irregulares os atos de admissão de pessoal temporários, apresentados pelo prefeito de Teixeira de Freitas, Dr. Marcelo Belitardo (DEM). Pelas irregularidades encontradas nas contratações realizadas em 2021, o gestor recebeu duas multas que totalizam R$ 8 mil.

Entre as irregularidades, a relatoria destacou a ausência de lei específica que admite a dispensa de processo seletivo simplificado, fundamentação legal incompleta dos contratos celebrados, ausência da publicação autorização formal do gestor competente e o desatendimento ao prazo de encaminhamento da documentação. Em um dos processos, foi constatada a contratação de servidor por prazo superior a 180 dias e, no outro, a contratação de profissionais que não estavam estritamente vinculados às ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

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