Pela primeira vez em 190 anos, a Alba é liderada por uma mulher: Ivana Bastos

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Com o afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob decisão do ministro Gilmar Mendes, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) assumiu nesta terça (11.fevereiro) interinamente a presidência da casa. Ela se torna a primeira mulher a ocupar o cargo em 190 anos de história da Alba.

Em sua posse, Ivana Bastos compartilhou nas redes sociais: “Essa conquista não é só minha, mas de todas as mulheres que enfrentam desafios e quebram barreiras para tornar a política um espaço mais plural e representativo. Que nossa história sirva de inspiração para que mais mulheres ocupem posições de liderança!”

A decisão do STF se baseia no Marco Temporal, estabelecido em 2021, que impede a recondução de presidentes das Assembleias Legislativas para o mesmo cargo em uma mesma legislatura. No caso de Adolfo Menezes, ele havia sido eleito para o cargo em 2021 e 2023, e agora, em 2025, tentaria um terceiro mandato consecutivo.

Na semana passada, Adolfo Menezes havia sido reeleito presidente da Alba, obtendo 61 dos 62 votos possíveis. Com a posse de Ivana Bastos, a deputada assume o comando da Assembleia de forma interina e deverá convocar novas eleições para a presidência. No entanto, como não houve alteração no Regimento Interno da casa, não há um prazo estabelecido para a realização da nova eleição para a escolha da próxima liderança.

Erasmo Ávila está sendo cotado para assumir a Secretaria de Esportes e Lazer de Itabuna

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Cotado para assumir a Secretaria de Esportes e Lazer na gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), o vereador Erasmo Ávila (PSD) foi a São Paulo em busca de projetos. O político visitou a Fundação Pró-Esporte de Santos e o Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa Marechal Mário Ary Pires (COTP), em São Paulo.

Nas redes sociais, o vereador elogiou a estrutura do equipamento: ”Conhecer a Fundação Pró-Esporte de Santos foi uma experiência enriquecedora! Agradeço ao presidente Frederico pela recepção e por compartilhar seu conhecimento sobre essa instituição, que é referência no incentivo ao esporte. Um grande exemplo para o Brasil!”.

A expectativa é grande para a Reforma Administrativa, que será enviada à Câmara de Itabuna em breve pelo prefeito Augusto Castro. Nos bastidores, comenta-se que Erasmo é um dos principais nomes que vai surgir como novo secretário municipal. Pelo sim e pelo não, o vereador já está passando ”sebo nas canelas” para mostrar serviço.

Indiciados são acusados de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro

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A Polícia Federal indiciou 23 pessoas por envolvimento em um esquema criminoso de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão. A investigação aponta para a participação de três desembargadores: Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, além de Antonio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida. Também estão entre os indiciados dois juízes, advogados, servidores e o ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD), genro de Nelma Sarney.

Os indiciados são acusados de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O caso agora será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PF também solicitou a quebra de sigilo bancário dos investigados.

De acordo com o inquérito, o esquema envolvia fraudes na liberação de alvarás judiciais, manipulação da distribuição de processos e cálculos indevidos de correções monetárias. Os investigadores apontam que cerca de R$ 17 milhões foram arrecadados em honorários advocatícios, com movimentações financeiras suspeitas e sem origem comprovada. O relatório da PF indica que desembargadores e juízes persuadiam pessoas a ajuizar ações contra empresas, enquanto a distribuição dos processos era manipulada para que a relatoria ficasse sob responsabilidade de um dos magistrados envolvidos.

Além de decidir favoravelmente aos autores das ações, os investigados inflavam valores de correções monetárias de forma irregular. Após as sentenças, os montantes eram sacados e repartidos entre os participantes do esquema.

Declarações foram dadas durante entrevista à Globonews

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O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, admitiu hoje (11.fevereiro) que o partido pode aceitar uma fusão com as legendas Republicanos, PSD e MDB. As declarações foram dadas durante entrevista à Globonews.

“O ideal era seguir sozinhos, mas ficamos pequenos. A verdade é que tem muita coisa em jogo. Se fizermos uma fusão com um dos três, teremos a terceira maior bancada da Câmara. Não somos nós que estamos procurando os outros partidos. Nós é que estamos sendo procurados insistentemente”, garantiu o tucano.

Montante exportado foi US$ 660,2 milhões, representando uma queda de 33,8% frente aos US$ 997,6 milhões exportados em janeiro de 2024

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Dados da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia mostraram que as exportações baianas registraram um forte recuo em janeiro, reflexo da queda do volume de embarques, devido principalmente à entressafra da soja, carro chefe da pauta de exportação do estado, que reduziu os embarques em 75%. Também houve redução nos embarques da celulose, dos derivados de petróleo e dos produtos químicos. O montante exportado foi US$ 660,2 milhões, uma queda de 33,8% frente aos US$ 997,6 milhões exportados em janeiro do ano passado.

Os preços de alguns produtos, como café e celulose, metais preciosos, cacau e petróleo subiram no mês passado, compensando em parte a redução do volume de embarques que recuou como um todo, em 49,2% frente a janeiro de 2023. O resultado é o mais baixo para meses de janeiro desde 2021, quando a balança comercial do estado tinha registrado déficit de US$ 64,6 milhões. Agora, o déficit alcançou US$ 217,1 milhões.

Todos os grandes setores apresentaram queda em relação ao mesmo mês de 2023. A indústria de transformação registrou variação negativa de 36%, somando US$ 240 milhões. O setor de agropecuário, puxado pelo mau desempenho da soja, teve queda de 41% nas exportações no comparativo interanual, alcançando US$ 306 milhões. Já a indústria extrativa sofreu a menor queda, de 0,8%, passando a US$ 90,7 milhões.

As exportações brasileiras para China, principal destino dos produtos baianos, caíram 65,8% no primeiro mês de 2025, em relação ao mesmo período do ano anterior. Já as vendas totais para a Ásia recuaram 66,4%. Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte diminuíram 10,7%, enquanto para a América Latina, incluindo o Mercosul, subiram 84%, puxado pelo aumento das vendas para a Argentina em 50%, devido a base baixa de comparação. Para a União Europeia, houve expansão de 29,4%.

Anúncios foram feitos nessa segunda-feira durante podcast

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A garantia do cumprimento do pagamento do novo piso nacional da Educação, no valor de R$ 4.877,78, e a contratação de novos educadores foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nessa segunda-feira (10.fevereiro).

Serão contratados 52 psicólogos e 52 assistentes sociais, em um investimento de R$ 5,7 milhões para o ano de 2025 e 5,7 milhões para o ano de 2026. Os profissionais vão atuar conjuntamente para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem nas escolas estaduais; promover práticas inclusivas e resolução de conflitos; prevenir evasão escolar e violações de direitos e articular ações com a rede de proteção da criança e adolescente.

Foi anunciada, ainda, a publicação do edital 2025 do Educa Mais Bahia, com previsão de dez mil vagas, com investimento de R$ 110 milhões. O programa, que visa induzir e qualificar a ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ensino através de oficinas educativas exercidas por pessoas que desenvolvem trabalho voluntário, em 2024, contabilizou 7.832 monitores voluntários, 987 escolas e 240 mil estudantes envolvidos, com investimento de R$ 71,7 milhões.

Outra boa notícia foi o anúncio da publicação do edital 2025 do Mais Estudo, com previsão de 52 mil vagas, com investimento previsto de R$ 70,2 milhões. O programa consiste em uma monitoria estudantil, atualmente abrangendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica e envolvendo estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e de todas as séries do Ensino Médio, congregando recursos da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e do Fundo de Combate à Pobreza.

Atualmente, a rede estadual é composta por 628.789 estudantes matriculados em 1.743 unidades escolares, sendo 1.044 escolas, 666 anexos e 33 Escolas Família Agrícolas. Neste ano, a rede estadual de ensino computou, na matrícula, renovações, 20.655 transferências e 199.481 novos estudantes.

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Bahia marca presença no evento com participação de mais de 200 prefeitos e prefeitas

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Com 22 mil participantes, entre gestores municipais, técnicos e secretários, foi aberto hoje (11.fevereiro), em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas para recepcionar as demandas dos novos mandatos. A Bahia esteve presente no evento com mais de 200 prefeitos e prefeitas.

“Esse evento é mais uma sinalização positiva do Governo Federal na abertura do diálogo com os municípios, o que é fundamental para que os prefeitos e prefeitas consigam trabalhar, governar os próximos quatro anos com foco no desenvolvimento dos municípios e na transformação da vida das pessoas. Para além disso, tivemos falas positivas tanto do presidente da Câmara quanto do ministro Padilha para avançarmos com a aprovação da PEC66/2023, que é uma demanda urgente para que os municípios consigam ficar em dia com a previdência, conveniar e conseguir novos investimentos”, avaliou Quinho Tigre, presidente da UPB.

Nos últimos dois anos, o governo federal repassou aos municípios R$ 75 bilhões em compensações e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceu 23% nesse período, em relação a 2022.

O encontro segue até a próxima quinta-feira (13.fevereiro), com atendimentos nos estandes, experiências no Espaço Prefeitar, sessões do Gabinete de Crise Financeira e de Crise Climática, além dos lançamentos da plataforma de compras públicas e do Novo PAR do MEC e oficinas PAC: transição energética e Minha Casa e Minha Vida.

📷 Foto de reprodução/TV Canal Gov

Decreto que institui Política Municipal de Fomento ao Uso de Aeronaves Não Tripuladas de Salvador foi publicado no Diário Oficial do Município

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Salvador é a primeira cidade do Brasil a formalizar a regulamentação do uso comercial de drones. O decreto que institui a Política Municipal de Fomento ao Uso de Aeronaves Não Tripuladas de Salvador, e também cria o Comitê de Governança Integrada de Aeronaves Não Tripuladas, foi publicado no Diário Oficial do Município.

As ações focam em impulsionar, por meio de mecanismos e instrumentos sob a competência municipal, em coordenação com os órgãos de regulação federais, o uso sustentável, seguro, inovador de aeronaves não tripuladas na cidade. Desde abril de 2024, a capital baiana discute uma minuta para finalização do documento, que passou por consulta pública e recebeu 12 sugestões de alteração.

O decreto prevê ações que possibilitam fazer uso do espaço aéreo e do território da cidade de maneira ordenada e oportuna, estabelecendo infraestruturas de pouso, decolagem e zoneamento das áreas estratégicas de circulação de aeronaves não tripuladas, de forma integrada às redes de transporte e ao planejamento urbanístico e de mobilidade de Salvador. Cabe ao Comitê de Governança Integrada de Aeronaves Não Tripuladas a responsabilidade de gerir, monitorar e controlar um sistema que centraliza todas as informações sobre o uso comercial do espaço aéreo da cidade.

Os mecanismos e instrumentos disciplinados no decreto não dispensam, substituem ou flexibilizam o cumprimento, pelos operadores de aeronaves não tripuladas, das normas estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e outras esferas competentes, cujo cumprimento será monitorado em nível municipal, em cooperação com os órgãos e entidades federais. Paralelamente, a prefeitura está estruturando um centro de operações e busca parcerias público-privadas (PPPs) para fomentar pesquisa e inovação. Como incentivo, pretende ampliar os mecanismos de isenção fiscal voltados à tecnologia.

📷 Foto de Lucas Moura

Alterações confirmam promessas feitas anteriormente pelo novo presidente da Casa, Hugo Motta

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A Câmara dos Deputados oficializou ontem (10.fevereiro) as mudanças um ato da Mesa Diretora que regula o regime de votações do plenário e das comissões da Casa. As alterações confirmam as promessas feitas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a líderes partidários.

Motta manteve o regime presencial de votação nas sessões e reuniões de terça, quarta e quinta, com a obrigatoriedade de registro de presença nos postos biométricos do plenário. A votação, no entanto, pode ser feita por um aplicativo, chamado Infoleg – ou seja, após registrar presença, o deputado pode votar do gabinete, por exemplo, ou até de fora da Câmara.

Às segundas e sextas, se mantém o regime semipresencial, como é atualmente. Deputados poderão registrar presença e votar pelo aplicativo. Nas quartas, entre 16h e 20h, os deputados precisarão estar no plenário para votar.

Segundo o ato, o presidente da Câmara poderá mudar o regime de funcionamento quando convocar uma sessão, mas deverá publicar com antecedência mínima de 24h.

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