//

Corte vai discutir se Legislativo foi omisso ao não regulamentar licença-paternidade de trabalhadores

Leia em: < 1 minuto

No dia 8 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar a análise da ação que discute se o Congresso Nacional foi omisso ao não regulamentar a licença-paternidade de trabalhadores. A Corte já tinha maioria de votos formada para reconhecer a omissão e para fixar prazo de 18 meses para os congressistas legislarem sobre a questão.

O julgamento, que estava acontecendo em plenário virtual, foi levado para análise no plenário físico por decisão do presidente da Corte, ministro Roberto Barroso. Com esse movimento, o placar é zerado e o julgamento, recomeçado.

A ação foi proposta em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade pede que seja reconhecida omissão legislativa para regulamentar o direito da licença-paternidade, conforme a Constituição.

A Constituição estabeleceu como direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a “licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120” e a “licença-paternidade, nos termos fixados em lei”. Os períodos podem aumentar se a empresa que empregar os pais aderir ao Programa Empresa Cidadã. Nesse caso, a licença-maternidade passa a ser de 180 dias e a licença-paternidade de 20 dias.

//

Religioso foi visto pela última vez na casa do pai, em Itabuna

Leia em: < 1 minuto

A família do padre da Igreja Católica, José Fernando Moreira, de 47 anos, está desesperada em busca de notícias sobre o possível paradeiro dele. O religioso foi visto pela última vez no início deste mês quando saiu da casa do pai, em Itabuna, alegando que visitaria um amigo e nunca mais deu notícias.

O padre está afastado das funções sacerdotais há alguns anos por causa de problemas de saúde. Atualmente, estava morando em São João do Panelinha, distrito de Camacã, e não costumava deixar a família sem notícias.

A família registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Polícia Civil. Quem tiver informações, pode entrar em contato com a polícia pelo número 181.

Danilo da Nova Itabuna foi o vereador responsável por pedir esclarecimentos sobre contrato firmado entre prefeitura e empresa

Leia em: < 1 minuto

Na sessão ordinária realizada ontem (24.outubro) na Câmara de Itabuna, o vereador Danilo da Nova Itabuna (UB) apresentou um requerimento solicitando que o titular da secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Mauro Ribeiro, apresente a cópia do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa responsável pelo telhado onde está funcionando a sede provisória da feira livre do Bairro São Caetano.

O vereador Danilo disse que fez o requerimento porque, no último dia 20, recebeu uma denúncia de que a empresa responsável pela cobertura da sede provisória da feira teria retirado o material da área porque, há dez meses, não recebe os pagamentos por parte da prefeitura.

Dos 15 vereadores presentes na sessão, 10 votaram a favor do requerimento e apenas cinco se posicionaram de forma contrária ao pedido. Os vereadores que votaram sim foram Adão Lima (PSB), Cosme Resolve (PMN), Danilo da Nova Itabuna (UB), Diego Pitanga (PT), Gilson da Oficina (PL), Israel Cardoso (Agir), Júnior do Trator (PMN), Luiz Júnior (DC), Sivaldo Reis (PL) e Solon Pinheiro (SD). Os que votaram contra foram Erasmo Ávila (PSD), Glebão (PDT), Ricardo Xavier (Cidadania), Ronaldão (PL) e Kaiá da Saúde (Avante).

Nomeação de Telma foi publicada no Diário Oficial do Estado

Leia em: < 1 minuto

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta (20.outubro) a nomeação de Telma Silva para o cargo de coordenadora do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Ilhéus. O nome de Telma foi indicado ao cargo pela deputada estadual Soane Galvão (PSB).

A nova coordenadora é experiente em administração pública e já ocupou o cargo de subgerente da unidade, além de ter sido assessora parlamentar da ex-deputada estadual Ângela Sousa (PSD).

Alex da Oficina, Nem Bahia e Francisco Gomes em Fortaleza // 📷 Reprodução/Redes Sociais

Leia em: < 1 minuto

Os vereadores de Itabuna, Alex da Oficina (Agir), Nem Bahia (PP) e Francisco Gomes (PSD) estão em Fortaleza, no Ceará, para participar do Curso de Capacitação de Vereadores promovido pela Unvereador em parceria com a Qualificar Capacitação e Treinamento. O evento acontece entre os dias 24 e 28 de outubro com o tema “O Processo Legislativo Municipal”.

Em publicação no Diário Oficial, foi determinado que cada um dos vereadores receba a quantia de R$ 3.114,48, o que equivale a quatro diárias e meia, para custear as despesas da viagem. Além desses valores, ainda houve gastos com passagens aéreas, que também são custeadas pela Câmara Municipal.

Cá pra nós, viajar dessa forma não está ruim, né? Afinal, quem paga a conta é a população.

LEIA TAMBÉM NO PAUTA BLOG ⤵️

CRISE❗ Governo baiano discute impactos gerados pelo El Niño; Itabuna pode ser afetada por crise hídrica

//

Bahia tem 92 cidades em situação de emergência devido à estiagem prolongada

Leia em: < 1 minuto

Na semana passada, o governo baiano realizou uma reunião para avaliar o cenário atual e se antecipar diante dos impactos gerados pelo fenômeno El Niño. Representantes de várias secretarias fizeram um balanço da situação, avaliaram as perspectivas sobre os efeitos da estiagem e discutiram as providências que já estão sendo adotadas em várias áreas.

Existe a perspectiva de um período de seca prolongado e, de acordo com a superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), o estado tem 92 municípios em situação de emergência devido à estiagem prolongada. A estimativa é que a escassez esteja afetando cerca de 1,3 milhão de pessoas.

Em momentos de muito calor, é comum recorrer à água fresca com banhos frios mais frequentes e demorados, no entanto, é importante lembrar que o aumento da temperatura eleva, também, a evaporação nos mananciais de superfície e reduz a água disponível para os sistemas de abastecimento. Por causa desse cenário, a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) orienta que, com a chegada do fenômeno El Niño, os próximos meses devem ser de maior atenção com o uso responsável da água.

Um especialista consultado por este Pauta Blog assegurou que existe a chance de que o município de Itabuna seja afetado pela estiagem no final do verão, ainda que em menor escala.

//

Reuniões aconteceram em Itabuna e Ilhéus; comissão vai ser criada para mapear atuação de jornalistas na região

Leia em: 2 minutos

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves, se reuniu com profissionais de comunicação de Itabuna, Ilhéus e região para dialogar sobre o atual cenário da profissão e estimular o processo de reorganização da categoria. Essa foi a primeira reunião com os jornalistas do sul da Bahia na atual gestão.

No encontro, o presidente do Sinjorba anunciou um programa de cursos de atualização jornalística, que será desenvolvido em convênio com a secretaria estadual do Trabalho, Renda e Esporte (Setre). Neves abordou, também, as dificuldades impostas pelo cenário de embates que a categoria tem enfrentado nos últimos anos, a exemplo do aviltamento dos salários, as contratações pejotizadas e a dificuldade dos profissionais empreendedores manterem seus negócios.

O presidente do Sinjorba falou sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas, em conjunto com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), como o movimento pela aprovação da PEC do Diploma no Congresso Nacional, além da luta pela nova regulamentação da profissão de jornalista, para incorporar funções inerentes à atividade profissional, como Gestão de Redes Sociais e Assessor de Imprensa.

Nas duas reuniões, realizadas em Itabuna e Ilhéus, os profissionais enfatizaram a necessidade de maior atuação do sindicato no contexto local para o fortalecimento da categoria e viabilização de debates sobre temas inerentes ao exercício da profissão, entre eles, o direito à liberdade de imprensa.

Ao final da reunião, foi aprovada a criação de uma comissão com a finalidade de realizar um mapeamento sobre a atuação dos jornalistas nos municípios de Ilhéus, Itabuna e região. Além disso, a diretoria do Sinjorba vai realizar uma campanha de sindicalização para agregar mais profissionais e se aproximar da nova geração de jornalistas.

//

Dez corais de Itabuna, Ilhéus e Coaraci vão se apresentar no próximo sábado, dia 28

Leia em: < 1 minuto

No próximo sábado (28.outubro), a partir das 19h, o Teatro Candinha Doria vai sediar a 4ª Live Solidária da Igreja Teosópolis. Dez corais de Itabuna, Ilhéus e Coaraci vão participar da ação promovida pela Juventude Interligados e pelo Ministério da Ação Social.

Para assistir à live, é preciso ter o convite e doar, no mínimo, dois quilos de alimentos. Para quem quiser acompanhar de casa, a live será transmitida pelos canais da Igreja Teosópolis no Youtube, no Facebook e no Instagram.

A finalidade do evento é beneficiar famílias atendidas pelos programas sociais da Igreja Teosópolis. No ano passado, a live teve milhares de visualizações, arrecadou uma tonelada de alimentos e beneficiou 300 famílias. Os recursos foram utilizados para a manutenção do Mercado Solidário, que oferece créditos solidários que são convertidos em gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, vestuário e calçados.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone 73 3212-3012 e 73 98848-3638 (WhatsApp).

Notícias mais lidas

Outros assuntos