Representante da Atlântico Transportes também foi convocado, mas presença ainda não foi confirmada

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O secretário municipal de Transporte e Trânsito de Itabuna, Thales Silva, confirmou a este Pauta Blog que vai comparecer à Câmara de Vereadores na próxima quarta-feira (14.dezembro) para prestar esclarecimentos à sociedade itabunense sobre a situação do transporte público. Inicialmente, a ida do secretário estava agendada para a semana passada, mas ele precisou viajar para participar de um evento sobre mobilidade urbana e solicitou que o encontro fosse remarcado.

A empresa Atlântico Transportes, responsável por operar o transporte na cidade, também foi convocada para comparecer à sessão ordinária, mas a ida de um representante da empresa ainda é uma incógnita. Nós tentamos manter contato com a assessoria para obter um posicionamento sobre o assunto, mas, até o fechamento dessa edição, não tivemos retorno. O espaço permanece aberto.

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Na última semana, de 25 a 28 de abril, os vereadores de Ilhéus estiveram na capital brasileira para participar da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além de percorrer gabinetes de deputados federais. O evento reuniu mais de 8 mil participantes, entre prefeitos, vereadores e gestores municipais de todo o país, e teve como tema Município: O caminho para um Brasil melhor.

O presidente da câmara de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes (PSD), disse ser uma honra participar desse momento ao lado dos colegas parlamentares e do prefeito Mario Alexandre, representando o município de Ilhéus. “Este encontro foi importante para adquirir mais conhecimento e ter ciência das novas ações sustentáveis e econômicas para os municípios. Com certeza Ilhéus ganha muito com essa ação. Trazer todas as informações que lá foram apresentadas para beneficiar e executar em nosso município fará extrema diferença”, explicou o Presidente.

O evento foi realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e disponibilizou aos gestores atendimento técnico especializado e direcionado para a realidade municipal de cada um, além de painéis técnicos que abordaram os mais diversos temas. Durante o encontro, foram realizados diversos debates, oficinas e capacitações com foco em setores do serviço público, como a saúde pós-crise sanitária da Covid-19, Os desafios da mobilidade e trânsito no município, Gestão urbana e habitacional, assistência social e política, agrícola nacional, reforma tributária, reforma previdenciária municipal, lei de improbidade e licitações e o Marco Regulatório do Saneamento foram temas discutidos no Congresso.

Os parlamentares participaram também dos seguintes painéis temáticos: Reforma Tributária: o que os Municípios devem esperar?; Piso Nacional do Magistério: desdobramentos e consequências da ineficácia do critério de reajuste do piso da lei 11738/2008; Um debate federativo sobre a representação municipal na contabilidade; Caminhos para o desenvolvimento Saneamento: Desafios do saneamento com o Novo Marco Legal; Financiamento, subsídios, planos e ferramentas digitais: habitação, urbanismo e licenciamento.

RECURSOS PARA O MUNICÍPIO
Durante a viagem, os parlamentares reuniram com deputados e realizaram articulações em busca de investimentos para o município de Ilhéus. Juntos, conseguiram emendas parlamentares no valor aproximado de R$ 5 milhões.

Na Capital Federal, os vereadores Ederjunior e Nerival se encontraram com a Deputada Federal Dayane Pimentel e conseguiram uma emenda no valor de R$ 2 milhões, para o próximo ano. Ivo Evangelista conseguiu para o município, com o deputado Federal Márcio Marinho, R$ 500 mil para a Saúde, R$ 1 milhão para a Infraestrutura e duas Casas de farinha. O presidente Jerbson Moraes, se encontrou com o Deputado Federal Paulo Magalhães e realizou levantamento das pendências para destravar os recursos da Obra do bairro Jardim Pontal, no valor aproximado de R$ 1,5 milhões.

Charliane Sousa é pré-candidata à deputada estadual pelo PCdoB

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A ex-vereadora de Itabuna, Charliane Sousa (PCdoB), divulgou um vídeo nas redes sociais hoje (20.janeiro) desabafando sobre o atual cenário político itabunense. Nos bastidores, o que se comenta é que o vídeo é um recado do partido esquerdista ao prefeito da cidade, Augusto Castro (PSD), ao melhor estilo “fica esperto”.

Sobre o gestor itabunense, Charliane lamentou a atuação dele desde que foi eleito, mas também dos vereadores, além de condenar as escolhas dos secretários: “Temos vereadores totalmente despreparados, nós temos secretários que ganharam os cargos simplesmente por terem dado apoio político durante a campanha eleitoral. Temos o prefeito que está muito preocupado com as estratégias de reeleição e no seu próprio marketing do que com a melhoria e a manutenção do nosso município”.

Ainda segundo a ex-vereadora, a população precisa exercer o papel fiscalizador e cobrar respostas dos governantes: “Vereador não é obrigado a fazer obras. O prefeito não pode viver em uma eterna campanha política. Precisamos de prefeito, vereadores e secretários como nossos funcionários. Nós precisamos tratá-los cobrando a responsabilidade e eles têm que dar satisfação de tudo o que estão fazendo”.

Charliane foi eleita vereadora de Itabuna pelo PTB em 2016 e exerceu o cargo até 2020, quando foi candidata à prefeita já filiada ao MDB. Atualmente, é coordenadora da Setre (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte) do Governo da Bahia e pré-candidata à deputada estadual pelo PC do B.

A política em Itabuna pode estar apenas começando e quem tiver o melhor “outdoor” para 2022, vai gritar a plenos pulmões: elege-me! 

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Preços apresentados pelas empresas concorrentes serão avaliados pelo município

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Amanhã (26.outubro), às 08h30, será realizada a Terceira Sessão Pública de Licitação na sala de Comissões Técnicas da Câmara de Vereadores de Itabuna, que tem o objetivo de selecionar a empresa de publicidade que vai prestar serviços para a Prefeitura da cidade.

Na ocasião, serão prestadas informações essenciais sobre o processo licitatório para os representantes das empresas que estão concorrendo. Além disso, os preços apresentados por cada concorrente serão analisados ponto a ponto a fim de entender qual se apresenta como a melhor proposta para o município.

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A votação ocorreu na sessão desta 3ª feira na Câmara de Vereadores de Itabuna

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A população, empresários e diversos setores estiveram presentes.

Empresários e representantes de entidades civis da cidade de Itabuna compareceram à sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores na tarde desta 3ª feira (28.setembro) com o objetivo de tentar entender os termos nos quais o projeto de lei de autoria do Prefeito Augusto Castro (PSD) foi aprovado. O grande questionamento dos profissionais é que eles serão os maiores atingidos com os reajustes dos impostos e, portanto, deveriam ter sido consultados antes mesmo da proposta ser redigida e enviada para votação na Casa Legislativa.

O lojista e presidente da Associação Comercial de Itabuna (ACI), Mauro Ribeiro 👆, questionou os reajustes nos valores do Imposto Sobre Serviços (ISS) e as mudanças no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): “Foram dois pontos que nos assustaram, todos nós. Primeiro porque a gente não tem conhecimento, a gente não leu e a gente não teve acesso ao projeto. A nossa preocupação é com o município”.

Presidente da Câmara sugeriu que uma Comissão seja formada para indicar adequações no projeto inicial.

Segundo o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD) 👆, as alterações do IPTU vão beneficiar os moradores da cidade porque houve uma “alteração para baixo”. Em outras palavras, mais de 20 mil imóveis ficarão isentos do pagamento do imposto porque, com a modificação, quem tiver algum imóvel no valor de até R$ 100 mil, não vai pagar a taxa de IPTU. Já em relação ao ISS, o presidente da Casa explicou que a alíquota saiu de 2% para 3% e atinge apenas 10 segmentos específicos, ou seja, um acréscimo de 50%.

Eduardo Carqueja Júnior, vice-presidente da ACI, desabafou e questionou o porquê do projeto não ter sido divulgado anteriormente: “Se o projeto é tão bom e tem tantas isenções e tanto alívio ao contribuinte, por que não foi dada publicidade? (…) Eu fico em dúvida se isso está sendo bom para o contribuinte mesmo porque a gente nem sabe o que é que foi aprovado”.

Carqueja 👆 deu continuidade à crítica falando que a Câmara, assim como o Executivo, também errou: “A Câmara errou em não dar publicidade, errou em ter aceitado que o Executivo impusesse o ritmo que era conveniente a ele, errou o Executivo quando mandou o projeto onde ele mesmo elencou alguns segmentos sem ouvir a sociedade como um todo, talvez outros segmentos deveriam ter sido contemplados. Então, .

O presidente da Câmara chegou a admitir que, realmente, o processo foi bastante rápido e que esse ‘erro’, inclusive, foi reconhecido pelo Executivo. Erasmo sugeriu, então, que uma Comissão seja formada com o objetivo de apresentar ao prefeito as indignações de cada segmento para que adequações sejam realizadas. Ávila também citou que é mais do que necessário promover o diálogo frequentemente para que a sociedade seja beneficiada e que a gestão seja, de fato, eficaz.

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Está marcada para 2ª feira (23.agosto), às 8h30min, a sessão de abertura do processo licitatório que definirá a agência responsável pela publicidade e propaganda da Câmara de Itabuna. A apresentação formal das propostas interessadas ocorrerá no Plenário Raymundo Lima, cujo acesso presencial é limitado pelas medidas sanitárias.

De todo modo, o ato é aberto ao público e divulgado em tempo real pelas redes sociais da Casa. Cabe reiterar que todo este processo prima pela transparência legalmente exigida aos órgãos públicos.

Conforme o Edital 001/2021, publicado no dia 21 de julho no site da Câmara, as atividades integradas da agência visam do planejamento à execução interna e distribuição de publicidade de competência da assessoria de comunicação institucional.

A próxima sessão para apreciação de projetos no Legislativo será quarta-feira (21)

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Uma sessão realizada nesta 5ª feira (15.julho), por meio do aplicativo zoom, marcou a instalação do segundo período de sessões ordinárias na Câmara de Itabuna. Sob a presidência do vereador Erasmo Ávila (PSD), o ato anunciou que os edis estão em fase de preparação para as homenagens anualmente oferecidas no mês de aniversário da cidade.

A solenidade será no dia 26 de julho, quando a Casa também celebra os 111 anos de emancipação do município. Além da entrega do Título de Cidadania Itabunense e Diploma de Honra ao Mérito a nomes apontados pelos edis, ocorrerá, excepcionalmente nesta data, a entrega da Comenda Otaciana Pinto. É uma honraria em reconhecimento ao trabalho de mulheres com relevantes serviços prestados a Itabuna.

No primeiro semestre de 2021, a Câmara registrou 1.448 indicações, 444 requerimentos e 73 Projetos de Lei aprovados em plenário

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Após 20 dias de recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Ilhéus retorna às suas atividades normais na próxima 2ª feira (12.julho) e, já na 3ª feira, realiza sua primeira sessão ordinária do segundo semestre, ainda sem a presença de público, mas com transmissão ao vivo pela TV Câmara, através das redes sociais da instituição.

A expectativa do presidente Jerbson Moraes (PSD) é de que a Casa Legislativa mantenha o mesmo ritmo de trabalho do primeiro semestre, quando registrou uma marca história de participação e atuação parlamentar. No período, foram protocolados na secretaria da Câmara, 1.448 indicações, 444 requerimentos e 73 Projetos de Lei aprovados em plenário.

Outro fato comemorado pelo presidente da Câmara está no planejamento financeiro da Casa. Quando assumiu a presidência da Câmara de Ilhéus, no início do ano, Moraes se deparou com uma “equação matemática” de difícil solução. A crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus, no ano anterior, provocou a redução significativa do repasse de recursos para o Legislativo. O duodécimo, em comparação ao ano de 2020, teve um recuo de aproximadamente 695 mil reais. Paralelo a isto, ocorreu o aumento de cadeiras no parlamento ilheense, de 19 para 21, o que representou um crescimento nas despesas da ordem de 1 milhão e 300 mil reais por ano, somados os subsídios dos dois novos parlamentares, os vencimentos dos servidores lotados em seus gabinetes e os encargos previdenciários.

Antes mesmo da divulgação oficial pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre a queda do duodécimo, que ocorreria somente em março, o presidente antecipou a projeção de cálculos das despesas com folha de pagamento da Câmara e verificou que o valor dos gastos com pessoal ultrapassaria o limite constitucional, que é de até setenta por cento do duodécimo. Não havia outra saída. Era preciso convencer o colegiado sobre a necessidade de “cortar na própria carne”. Ele convenceu.

A Câmara, então, aprovou a redução em 19% dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos de todos os seus servidores comissionados, medida necessária para não ultrapassar o teto legal de gastos com pessoal e que representou uma economia anual próxima dos 2 milhões de reais. Mas a redução de despesas não ficou apenas nisso. Contratos para aluguel e abastecimento de carros não foram renovados, assim como o de pessoal terceirizado. O fato é que o resultado das medidas não demorou a aparecer.

Os salários estão rigorosamente em dia. A fórmula, reconhece Jerbson Moares, é simples: austeridade, bom senso, respeito ao erário e uma gestão planejada.

Os sinais dão a entender que a paciência já acabou

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Críticas contundentes e até desabafos predominaram na última sessão de quarta-feira (12.maio), na Câmara de Itabuna, quando vereadores manifestaram insatisfação diante de pedidos de providências não atendidos. O principal alvo das manifestações foi o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Júnior.

“Não estamos recebendo retorno do secretário; estamos sendo cobrados pelo povo por melhorias na infraestrutura, mas é impossível apresentar trabalho quando não somos recebidos”, queixou-se Sivaldo Reis (PL), vice-presidente da Casa, logo seguido por vários colegas.

O edil Luiz Júnior da Saúde (DC) citou uma avenida do bairro Santo Antônio onde não é possível um cadeirante passar. “É o terceiro bairro mais populoso de Itabuna e está cheio de buracos”, constatou.

Situação semelhante foi trazida pelo colega Francisco (PSD), que lembrou ter encaminhado mais de 30 pedidos de providências. Ele disse, inclusive, que foi reduzida a equipe de pavimentação. “Eram mais de 40 pessoas e hoje são sete. Mas a cidade tem quase 100 bairros. Itabuna hoje é uma buracolândia total”, computou.

“CASA DE CUPIM”
Da mesma forma, o vereador Cosme Resolve (PMN) ironizou: “Até o papel dos pedidos de providências já tá ficando antigo. Parece que antes de você pedir o ‘não’ já tá na boca”.

Ele criticou, ainda, o motivo apontado para não abertura da unidade de saúde no bairro Vila das Dores. “É vergonhoso uma secretária não conseguir abrir um posto por causa de uma casa de cupim”, completou, referindo-se à secretária Lívia Mendes.

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