Evento vai acontecer entre os dias 11 e 14 de abril

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O vereador de Itabuna, Danilo da Nova Itabuna (União Brasil), vai viajar para Brasília amanhã (11.abril) para participar de um curso de capacitação com o tema “Governo Digital – Caminho para uma Gestão Inteligente e Integrada”.

O assessor do edil, Wallace Barbosa Sousa, também vai participar do evento, e a dupla deve retornar a Itabuna até o final desta semana.

"A Zona Azul gera emprego", pontuou Ávila

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O vereador Erasmo Ávila (PSD) usou a tribuna na sessão desta 2ª feira (3.março), para exigir do Executivo o início imediato do sistema de estacionamento rotativo. Ele lembrou ter apresentado emenda à proposta no ano passado para preservar os empregos, quando o Legislativo aprovou a volta da tão esperada “Zona Azul”.

“Eu quero falar em nome do comércio; faço um apelo ao prefeito Augusto Castro [PSD], à Secretaria da Fazenda, a gente precisa retornar urgente a Zona Azul. É um apelo que a cidade faz, essa licitação está meio complexa, mas eu preciso de uma resposta para que Itabuna retome a organização do nosso trânsito. A Zona Azul gera emprego, gera receita para o município, não tem por que não fazer o dever de casa”, argumentou.

Pouco antes, ele aproveitou para agradecer ao Executivo pelo apoio com obras em bairros periféricos, a exemplo de macrodrenagem, saneamento e pavimentação, além do projeto para nova praça, campo de futebol e quadra no bairro Califórnia. “O prefeito está atendendo alguns pedidos nossos; claro que não dá para tudo de vez. Tem ruas que não passava máquina há quase 20 anos. Então, a comunidade está muito contente”, pontuou.

📷 Foto de Pedro Augusto

TJ-BA entendeu que afastamentos do presidente e dos membros da mesa causariam prejuízos à Casa Legislativa

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Na tarde de hoje (3.abril), o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que decretava o afastamento do vereador Abraão (PDT) da presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Os demais membros da mesa diretora, eleitos em dezembro do ano passado, também devem permanecer no cargo.

Segundo o TJ-BA, os afastamentos do presidente e da mesa diretora causariam danos ao Legislativo Ilheense: “Com a suspensão dos atos eletivos, os prejuízos podem vir a ser irreparáveis para a Câmara Legislativa, que poderá sofrer interrupção de procedimentos licitatórios e problemas com a composição das comissões permanentes da Casa, bem como para os componentes da mesa eleita, que não poderão obter a devolução de eventual tempo de afastamento, acaso seja denegada a concessão da segurança, ao final”.

Lukas Paiva já havia sido condenado por organização criminosa, corrupção passiva, falsidade ideológica, peculato e fraude em licitação

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O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva, e o advogado Taciano Aragão Leite, foram condenados, cada um, a mais de um ano de reclusão pelo crime de obstrução de Justiça. Lukas, que presidiu a Câmara entre os anos de 2017 e 2018, já havia sido condenado por organização criminosa, corrupção passiva, falsidade ideológica, peculato e fraude em licitação.

A decisão da 1ª Vara Crime de Ilhéus acata denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Por ter ficado preso, de forma preventiva, por 270 dias em 2020, Lukas Paiva deveria cumprir mais três meses de reclusão, mas a pena foi substituída por uma restritiva de direitos e ele pode recorrer em liberdade.

De acordo com o MP, Lukas e Taciano violaram medidas cautelares, agindo com a finalidade de obstruir e atrapalhar a sequência das investigações. Lukas Paiva já havia sido condenado há mais de 20 anos de prisão por envolvimento no esquema de fraudes em licitações e execuções contratuais da Casa Legislativa. As denúncias do MP apontaram a existência de contratos superdimensionados em razão da prévia negociação e ajuste do pagamento de propinas.

Augustão revelou que pretende mudar a tradição da mesma família comandando a cidade

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Na sessão ordinária realizada ontem (28.março), o vereador de Ilhéus, Augustão (PT), anunciou que é pré-candidato a prefeito da cidade nas eleições de 2024. Segundo o edil, o objetivo é promover mudanças no Executivo: “Estamos lançando nossa pré-candidatura a prefeito de Ilhéus para o próximo ano”.

O vereador Jerbson Moraes (PSD), mais conhecido como Jerbinho, também é pré-candidato a prefeito. Nesse sentido, atualmente, há dois nomes no Legislativo ilheense querendo ocupar a cadeira do Executivo.

Alex da Oficina, Ricardo Xavier, Alah Góes e Israel Cardoso respiram aliviados após mais uma vitória contra o PDT na Justiça Eleitoral

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Ontem (27.março), o PDT de Itabuna sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral em uma ação movida contra os partidos Agir e Cidadania. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reiterou que as alegações da sigla de que houve fraude na cota de gênero no pleito de 2020 não têm elementos comprobatórios suficientes.

O PDT afirma que houve fraude porque três candidatas a vereadoras por esses partidos não tiveram votos naquela eleição, mas o TRE alega que não há provas que confirmem essa teoria. Dessa forma, o pedido da legenda para que os vereadores Israel Cardoso (Agir), Alex da Oficina (Agir) e Ricardo Xavier (Cidadania) perdessem os mandatos foi negado.

O advogado que representa Alex da Oficina e Israel Cardoso, Alah Góes, comentou a decisão: “Não existe nenhuma fraude. O pessoal não teve voto, o que pode acontecer, realmente, em uma eleição, ainda mais em uma eleição atípica que ficou conhecida como eleição da Covid, onde muitas pessoas deixaram de votar por conta dessa questão da fila e do medo da contaminação. Aconteceram fatos idênticos em outras cidades, inclusive, o próprio PDT teve candidatos com zero votos”.

O PDT de Itabuna já havia sofrido outras derrotas antes de recorrer ao TRE, em Salvador. Um fato curioso é que uma testemunha apontada pelo partido desistiu de depor, não compareceu e ainda apresentou um atestado em que afirma que não sabe de nada nem pode contribuir com o processo.

O vereador Israel Cardoso comemorou a vitória: “7×0! É com muita alegria que, primeiro, agradeço a Deus por mais uma vitória que Ele nos concedeu. A vontade do povo nas urnas e na rua prevaleceu. Deus e a justiça julgaram e nos deram, mais uma vez, a vitória”.

Ricardo Xavier também comentou sobre a nova decisão: “Estou tranquilo desde o início porque fiz a minha campanha de forma correta. Não houve má fé do partido em relação à cota das mulheres. Foi 7×0! Todos os desembargadores entenderam que não houve dolo nem má fé em burlar a legislação. Estou confiante que a gente possa cumprir o mandato que o povo nos delegou”.

Este Pauta Blog tentou falar com Alex da Oficina, mas o edil está em Natal, no Rio Grande do Norte, em uma viagem a trabalho.

O LADO DO PDT
Nós entramos em contato com o presidente do PDT municipal, Edmilson Silva, que comentou sobre a derrota: “Essa ação foi movida em 2020 por outro gestor que estava à frente do partido. O nosso jurídico atual é outro e eu nem sei quem é o advogado que moveu essa ação. Eu não conheço o processo”.

A audiência pública será nesta quarta-feira no Plenário Raymundo Lima

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A Câmara de Itabuna realizará 4ª feira (29.março), a partir das 14 horas, uma audiência pública para obter esclarecimentos sobre o pedido de autorização do Executivo para operação de crédito de até R$ 115 milhões junto ao Banco do Brasil. Deverão comparecer a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, e um representante da referida instituição bancária.

A reunião atende a requerimento do vereador Ronaldo Geraldo (PL), relator do projeto pela Comissão de Finanças da Casa, subscrito por Francisco Santos (PSD), que emitirá parecer pela Comissão de Legislação. Com assinatura dos pares, eles convidam a sociedade organizada, bem como especialistas das áreas de Saúde e Saneamento a participar do ato, onde serão buscadas as razões para a atual tentativa de empréstimo.

Ronaldão observou que o empréstimo anteriormente buscado, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), não contemplava a parte de esgotamento sanitário, por exemplo. “Precisamos das devidas informações da secretária de como o recurso vai ser aplicado, quando vai usar, se já tem projetos, porque Itabuna precisa de uma renovação urgente. E o Banco do Brasil para saber se vai ser viável e se vai ser rápido esse empréstimo”, justificou.

📷 Foto de Pedro Augusto

Membros da GCM vão ser convidados para participar de discussão sobre plano de cargos e salários

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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), anunciou nesta segunda-feira (27.março) que a Casa Legislativa vai avaliar a criação de um plano de carreira para os servidores da Guarda Civil Municipal. Segundo Erasmo, o requerimento com o pedido foi assinado pelo vereador Cosme Resolve (PMN) e acatado pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

O requerimento consiste em um pedido ao Executivo municipal para que haja um estudo concentrado sobre a atuação desses profissionais na cidade. Ainda de acordo com Erasmo, a GCM existe há cerca de 15 anos e já passou da hora de discutir a importância da órgão com mais afinco, bem como valorizar a carreira desses servidores.

A partir de amanhã (28.março), às 14h, vai começar a ser feita uma análise para os planos de cargos e salários dos integrantes da corporação. Ainda não existe uma data para que o processo seja concluído, mas, até então, a Câmara está convidando os guardas civis para participar dessa discussão tão importante.

“O prefeito se prontificou a começar, de fato, a pegar os estudos que têm sido feitos, até mesmo pela corporação, para que possamos começar um estudo nessa Casa. Nós defendemos hoje, aqui, esse estudo, inclusive, já conversamos com alguns componentes da Guarda”, afirmou Ávila durante pronunciamento na Câmara.

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Morador disse que população "vai saber dar a resposta" aos políticos nas eleições do próximo ano

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Por meio da rede social Instagram, um morador de Itabuna cobrou melhorias na Praça dos Eucaliptos, localizada no Bairro Conceição, em Itabuna. “Na bronca”, o homem ativou o modo “sincerão” e disse que, caso o pedido não seja atendido, os moradores daquela localidade vão saber dar a devida resposta aos políticos nas próximas eleições.

Inclusive, o morador “puxou a orelha” do vereador Ricardo Xavier (Cidadania) que, segundo ele, faz parte daquele reduto e ainda não teria tomado providências. Após o comentário, o edil se pronunciou e garantiu que, na próxima segunda-feira (3.abril), o pedido será lido durante sessão na Câmara. “Estou na luta por recursos e melhorias para nossa comunidade”, completou Ricardo.

Indagação de um morador do bairro Conceição.

Resposta do vereador Ricardo Xavier.

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Piçarra negou que os problemas de saúde tenham a ver com o emocional, mas salientou que está "nessa luta" há 44 anos

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O vereador de Itabuna, Piçarra (Solidariedade), retornou à Câmara de Vereadores hoje (27.março) após um breve afastamento para tratar alguns problemas de saúde. Piçarra foi hospitalizado após sentir fortes dores no peito e realizar um procedimento de cateterismo no Hospital Calixto Midlej Filho.

Este Pauta Blog conversou com o edil, que assegurou que está seguindo as determinações médicas: “Tive um pré-infarto e precisei fazer o cateterismo. Ainda tenho duas veias entupidas que estão sendo tratadas com medicação. Senti muitas dores e falta de ar”.

Questionado se o mal estar tem a ver com o estresse ligado ao cargo de vereador, Piçarra negou, mas salientou que está muitos anos na política: “Vou fazer 44 anos nessa luta. Disputei cinco eleições pra chegar até aqui. A gente pede as providências e, muitas vezes, é cobrado pela comunidade. Tudo é ansiedade! Fui primeiro suplente da Câmara três vezes, fiquei na ansiedade de ganhar a eleição e tudo é saúde”.

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