TRE invalidou votos recebidos pelo Patriota de Feira de Santana nas eleições de 2020

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A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador de Feira de Santana, Correia Zezito (Patriota). A cassação aconteceu porque a Justiça invalidou os votos obtidos pelo Patriota nas eleições municipais de 2020.

A decisão também fez com que os suplentes do edil fossem cassados. De acordo com a Justiça, o Patriota não cumpriu a cota de gênero determinada pela legislação eleitoral.

Por meio das redes sociais, o vereador disse que recebeu com surpresa a notícia da cassação e que a sua defesa está trabalhando, incansavelmente, para apresentar um recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral e reverter a decisão. Ele também agradeceu a compreensão dos eleitores, amigos e familiares nesse momento delicado.

Vítima foi levada enquanto estava no entroncamento de Muritiba com a BR-101

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O vereador do município de Muritiba, Rubens Fonseca (PSDB), foi encontrado com as mãos amarradas após ser sequestrado por três homens armados. A polícia informou que o político estava no entroncamento de Muritiba com a BR-101, na noite de ontem (14.agosto), quando foi abordado pelos criminosos, que o pegaram à força e o colocaram dentro de um veículo.

Ainda segundo a polícia, no momento em que foi levado, o vereador estava acompanhado de um funcionário. Já na madrugada, algumas horas depois do sequestro, ele foi resgatado bastante assustado na região de Pedreiras.

Até o momento, a polícia não divulgou mais informações sobre as circunstâncias em que o crime aconteceu. O caso permanece sendo investigado.

Na semana passada, o prefeito da cidade, Danilo de Babão (PSD), também foi vítima da violência. Ele foi baleado no pescoço depois que homens armados invadiram a propriedade rural em que ele estava para roubar. Felizmente, o gestor está bem.

Tribunal de Justiça da Bahia anulou eleição da mesa diretora da Câmara de Ilhéus

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus, através da parlamentar Ivete Maria (União Brasil), publicou na manhã desta sexta (11.agosto), no diário oficial do Legislativo Municipal, a convocação para sessão de eleição e da posse da nova mesa diretora para o biênio 2023-2024. A sessão está marcada para acontecer hoje (11.agosto), às 17h, no Plenário Gilberto Fialho.

A convocação acontece levando em conta a decisão emitida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde manteve os efeitos da sentença emitida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, nos autos do Mandado de Segurança que declara nula a eleição realizada em 21 de dezembro de 2022 que elegeu a atual mesa diretora, e decreta que uma nova eleição deve acontecer em no máximo 24h.

A sessão será presidida pelo vereador mais idoso da Casa, conforme consta no regimento interno da Câmara de Ilhéus. Sendo assim, a vereadora Ivete Maria deve convocar Sessões diárias e permanecer na Presidência até que seja eleita nova Mesa Diretora da Câmara de Ilhéus.

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Eleição ocorreu em dezembro do ano passado e elegeu o vereador Abraão como presidente da Casa

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Nesta semana, foi revelado mais um capítulo da novela envolvendo a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, decidiu manter a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública e anulou a eleição.

Dessa forma, cabe agora à Justiça ilheense determinar quando vai ser realizado o novo pleito. A alegação é que o processo “teve vícios e não seguiu as exigências traçadas no Regimento Interno do Poder Legislativo ilheense”.

QUEM VENCEU A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA?
O vereador Abraão (PDT) havia sido eleito presidente em dezembro do ano passado e comandaria a Casa Legislativa durante o biênio 2023-2024 após um placar de 11 votos favoráveis e um contrário. Além dele, Ivo Evangelista (Republicanos), César Porto (PSB) e Fabrício Nascimento (PSB) completavam a mesa eleita.

QUEM SOLICITOU A ANULAÇÃO?
Em março deste ano, o edil Nino Valverde (Podemos) solicitou à Justiça que a eleição fosse anulada porque, segundo ele, o processo violou o Regimento Interno e os princípios constitucionais, como o da legalidade e o da impessoalidade.

POLÊMICA!
O que parece é que, nos últimos cinco meses, a maior preocupação dos componentes da Câmara de Ilhéus é saber quem vai compor a mesa. Enquanto a população anseia por projetos e pelo papel fiscalizador da instituição, os edis travam uma briga judicial para saber “quem manda mais”.

Infelizmente, mais uma vez, os ilheenses ficam à mercê da política e não são priorizados como deveriam. Desejamos que, nas cenas dos próximos capítulos, o verbo legislar seja, finalmente, conjugado no ano de 2023.

COMPOSIÇÃO DA CHAPA ANULADA: 1º Secretário, César Porto (PSB); Presidente, Abraão (PDT); Vice, Ivo Evangelista (Republicanos); e 2º Secretário, Fabrício Nascimento (PSB)

Ronaldão disse que município possui imóvel em Salvador para abrigar pacientes em tratamento contra o câncer, mas isso não está acontecendo

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Durante sessão ordinária nesta terça (8.agosto), o vereador Ronaldão (PL) voltou a cobrar o município sobre a situação de um imóvel localizado em Salvador que, teoricamente, deveria ser utilizado por pessoas em tratamento contra o câncer. De acordo com Ronaldão, isso não acontece e “as pessoas que se deslocam para Salvador têm que tomar banho na rodoviária porque a casa do grapiúna, só entra se pagar”.

Ainda segundo Ronaldão, essa é a oitava vez que ele faz o questionamento, mas permanece sem respostas: “Estou cobrando o que é da população e não sei porque o setor jurídico da prefeitura não traz essa resposta. Quem é que está morando lá? Quando o itabunense não paga pra entrar, esse moço passa o cadeado. O prefeito comprou o imóvel com o dinheiro do itabunense. Vamos deixar acontecer? Essa gestão vai passar sem dar essa reposta?”.

O edil subiu o tom ao dizer que é preciso tomar alguma atitude e impedir que esse absurdo continue acontecendo: “Ou vende, ou toma ou devolve para a população porque, do jeito que está, não pode ficar. Essa Casa precisa tomar uma atitude e espero que essa Casa tome”.

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Declaração foi dada durante sessão ordinária na Câmara de Alagoinhas

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O vereador de Alagoinhas, Arão José (PL), fez uma declaração, no mínimo, preconceituosa, ao se dirigir ao prefeito Joaquim Neto (PSD). Durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores, Arão José lembrou o gestor sobre a necessidade de melhorar a infraestrutura de alguns bairros do município. Até aí, tudo bem.

O mais grave aconteceu quando em, determinado momento, o edil disse a seguinte frase: “Prefeito, o senhor não é autista para esquecer das coisas”. A comparação, claro, não pegou bem porque desqualifica as pessoas que fazem parte do espectro autista e foi completamente retirada de contexto.

Audiência acontece na quarta-feira, às 17h30, no plenário da Câmara

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Na próxima 4ª feira (9.agosto), às 17h30, vai ser realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Itabuna para discutir os desafios da Lei Maria da Penha no Território Litoral Sul da Bahia. O evento é promovido pela Rede Feminista da cidade.

A Lei Maria da Penha, uma das mais importantes conquistas do movimento feminista no Brasil, foi promulgada em 2006 com o intuito de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar. Na audiência, especialistas, profissionais da área, membros da sociedade civil e representantes do poder público vão discutir e identificar estratégias eficazes para combater a violência de gênero na região.

Sababá disse que teria recebido R$ 300 mil de Facinho para renunciar

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Durante discurso na Câmara, um vereador do município de Cândido Mendes, no Maranhão, denunciou que foi vítima de uma tentativa de suborno do prefeito. Sababá Filho (PCdoB) disse que teria recebido R$ 300 mil de Facinho (PL) para renunciar ao mandato e deixar a vaga para o suplente.

Em determinado momento da fala, o edil rasga a carta de renúncia e começa a atirar notas de dinheiro pela janela da Casa Legislativa. Sababá teria jogado cerca de R$ 250 mil na rua e, nas redes sociais, é possível ver a população tentando pegar o dinheiro que caía pela janela.

Por meio de nota, o prefeito disse que não teve e não tem nenhuma negociação com Sababá. O gestor disse, ainda, que eles são apenas inimigos políticos e que pretende processar o vereador pelos crimes de calúnia e difamação.

Constituição prevê que municípios que tenham entre 300 e 450 mil habitantes podem ter até 23 vereadores

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A Câmara de Vitória da Conquista vai passar a ter 23 vereadores a partir de 2025, dois a mais que o número atual. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 01/2023, que define a alteração, foi aprovado por unanimidade nessa 4ª feira (2.agosto).

O crescimento no número de vagas no Legislativo vai acontecer por causa do resultado do Censo Demográfico de 2022 que apontou que a cidade tem 370.868 habitantes. De acordo com a Constituição Federal, o município que tem entre 300 e 450 mil habitantes pode ter até 23 parlamentares.

O presidente da Câmara, Hermínio Oliveira (Podemos), disse que, mesmo com o aumento do número, a Câmara não vai ficar mais cara: “Não vai aumentar o valor do repasse. O repasse continua o mesmo e vai aumentar a representação”.

📷 Reprodução/Redes Sociais

Líder do PSOL de Itabuna, Davidson Brito, e pré-candidato a vereador, Helre Souza

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O líder político Helre Souza, bastante conhecido no Bairro Sarinha, deu a largada rumo a 2024 e lançou a pré-candidatura a vereador de Itabuna. A convite de Davidson Brito e Zem Costa, Helre já assinou a ficha de filiação ao PSOL.

Apesar de Helre ser bastante ligado ao secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro, comenta-se que a ida para o PSOL não estremeceu a amizade da dupla.

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