Novo projeto vai estabelecer critérios de reajuste da TFF

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A Câmara de Vereadores de Itabuna enviou uma solicitação ao prefeito Augusto Castro (PSD) para que ele encaminhe, em até 48 horas, um Projeto de Lei de redefinição da classificação dos contribuintes da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF). Com isso, vão ser estabelecidos novos critérios de reajuste dessa taxa.

Segundo a Câmara, essa taxa classifica o contribuinte, verifica o faturamento de cada um deles e, em seguida, aplica o valor do tributo. Com o envio de um novo projeto, a Câmara deve rever esses valores que, na semana passada, foram motivo de manifestações por parte da classe empresarial de Itabuna.

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"Enquanto legisladores, acabam falhando por não cumprir o papel de atuar em prol da comunidade", declara Neide de Carlito sobre vereadores

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Tubarão feroz (1)
A presidente do Partido Solidariedade de Itabuna, Neide de Carlito, detonou o vereador Solon Pinheiro e o colocou “na boca do tubarão” durante participação em um programa na Rádio Interativa FM: “Pelas atitudes que ele tem tomado desde o início do mandato para com o partido, com certeza, ele vai pra boca do tubarão. Durante a campanha, foi uma coisa e, durante o mandato, desde o início, ele se apresenta como outra pessoa, distante do diálogo com o partido e das decisões do partido. Faltou respeito à sigla enquanto vereador”.

Tubarão feroz (2)
O vereador Piçarra também foi parar “na boca do tubarão” após avaliação da presidente Neide de Carlito. Durante a entrevista, Neide chegou a dizer que passou a ler os projetos apresentados na Casa Legislativa mais que os próprios vereadores.

Sem papas na língua, Neide disse que Solon e Piçarra colocam vendas nos olhos e tampões nos ouvidos ao votar sim aos projetos propostos pelo Executivo, mesmo tendo consciência de que as decisões vão prejudicar a comunidade: “Eles podem ter projetos particulares nas comunidades, mas, enquanto legisladores, acabam falhando por não cumprir, verdadeiramente, o papel de atuar em prol da comunidade. Nesse sentido, eles falham sim”.

Sivaldo pode migrar para o PSD no início de 2024

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O vereador de Itabuna, Sivaldo Reis (PL), estaria disposto a se filiar ao PSD e deixar a atual legenda. A possível mudança, no entanto, só pode acontecer no próximo ano por causa da janela partidária.

A janela partidária é um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de sigla sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes das eleições.

Uma fonte confirmou a este Pauta Blog que os outros edis filiados ao PSD em Itabuna não estão nada satisfeitos com essa possibilidade de mudança de ares de Sivaldo. A conferir!

Projetos têm o objetivo de assegurar mais dignidade, respeito e acessibilidade para obesos e cegos

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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), encaminhou dois importantes anteprojetos de leis para que o prefeito Augusto Castro (PSD) sancione. Os projetos foram aprovados pela Casa Legislativa com unanimidade e têm o objetivo de assegurar mais dignidade, respeito, acessibilidade e inclusão social aos obesos e aos cegos.

O anteprojeto de Lei nº 020/2023, de autoria do vereador Ricardo Xavier (Cidadania), torna obrigatório aos estabelecimentos de ensino, de todos os níveis, das redes pública e privada de Itabuna, o oferecimento de assentos adaptados à população obesa e, ainda, com mobilidade reduzida.

De autoria do vereador Solon Pinheiro (Solidariedade), o segundo anteprojeto de Lei nº 038/2023 institui a obrigatoriedade de cardápios impressos, além do formato em braile em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares, no município de Itabuna.

Assessora é suspeita de integrar grupo criminoso

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As lideranças de um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas e armas e lavagem de dinheiro foram presos durante a 5ª fase da Operação Noise, deflagrada hoje (17.outubro) nos bairros de Engenho Velho de Brotas, Imbuí, Costa Azul, Tororó, Avenida ACM e Piatã, em Salvador.

Entre os mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos durante a operação, uma assessora do vereador Marcelo Maia (PMN) foi um dos alvos presos e teve um mandado de busca e apreensão cumprido no gabinete do edil. A mulher é suspeita de integrar o grupo criminoso e ter envolvimento com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Nem Bahia questiona existência de verba destinada para reforma da praça do Lomanto; Diego Pitanga cobra reforma do prefeito Augusto Castro

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Na sessão ordinária realizada hoje (10.outubro) na Câmara de Itabuna, os vereadores Nem Bahia (PP) e Diego Pitanga (PT) trocaram várias farpas ao falar sobre a reforma da Praça do Bairro Lomanto. Na semana passada, Pitanga disse que conseguiu uma emenda junto ao deputado federal Bacelar (PV) para que a reforma acontecesse, no entanto, até agora, o projeto não saiu do papel.

Nem Bahia, que é morador antigo do Bairro Lomanto, questionou a existência dessa quantia na conta da prefeitura e disse que a secretária municipal de Infraestrutura, Sônia Fontes, assegurou que a reforma vai acontecer por causa do empréstimo feito pelo poder público: 📌 “O senhor disse que entrou um Pix para a Praça do Lomanto. Se o senhor me apresentar esse documento, eu vou bater parabéns para o senhor. Estive na terça-feira com Dona Sônia e ela falou que, realmente, a praça do Lomanto, assim como várias praças de Itabuna, vai ser feita de acordo com o empréstimo que foi feito. Se ela estiver mentindo, eu não sei”.

Nem Bahia chegou a dizer que Pitanga está acreditando na palavra de um “mentiroso” ao citar Jorge do Biscoito, liderança política do Lomanto: 📌 “O senhor gerou uma polêmica com Jorge do Biscoito lá no Lomanto. Eu estava esperando vir aqui hoje pra falar que Jorge é um mentiroso porque disse que o senhor vai dar um caminhão pra distribuir pão pra comunidade. A comunidade lá não anda com fome assim, não! Jorge não tem nem o voto dele, pra dizer a verdade. O senhor está iludido com Jorge! O apelido de Jorge é jacaré. Tem o programa ‘na boca do tubarão’ e o senhor vai entrar ‘na boca do jacaré'”.

Diego Pitanga, por sua vez, voltou a dizer que a verba foi liberada, mas o prefeito Augusto Castro (PSD) não cumpriu o combinado: 📌 “Vou fazer um ofício hoje direcionado ao gabinete do prefeito pra ele dizer aonde está o dinheiro porque, não sei se o colega Nem sabe, mas, esse dinheiro, eu fui buscar. Eu não quero saber se o prefeito vai fazer a praça com o dinheiro do bolso dele ou do dinheiro do empréstimo, eu só estou dizendo que eu coloquei o meu e desafio o prefeito se ele quiser dizer aqui que o dinheiro não está na conta”.

Pitanga também alfinetou a secretária Sônia e disse que existe uma grande diferença entre ele e Nem Bahia: 📌 “Eu acho que a secretária Sônia Fontes se equivocou e você pode consultar. O dinheiro já está na conta e no Portal da Transparência. A diferença entre eu e o vereador do bairro é que o vereador pede e eu vou lá e coloco o recurso”.

📽️ Reprodução/TV Câmara de Itabuna

Após um longo período, painel eletrônico alugado pela Câmara começou a funcionar plenamente

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A sessão ordinária desta terça (10.outubro) foi marcada pelo início da utilização do painel eletrônico alugado pela Casa Legislativa itabunense no ano passado. Finalmente, o equipamento começou a funcionar plenamente e, claro, fazer jus ao valor que está sendo pago pelo poder público à empresa responsável pelo mesmo.

De acordo com informações obtidas junto ao Portal da Transparência, o contrato de locação firmado entre a Câmara e a empresa Visual Sistemas Eletrônicos LTDA em 14 de fevereiro de 2022 é de R$ 187.548,00 por ano. Depois, houve um aditivo de R$ 196.005,84, totalizando R$ 383.553,84 pelo período de dois anos.

📽️ Reprodução/TV Câmara de Itabuna

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ABSURDO❗ Câmara de Itabuna: presidente Erasmo Ávila paga quase R$ 400 mil por painel que serve apenas para enfeitar plenário; Assista!

Equipamento foi alugado no início do ano passado, mas, até agora, não foi utilizado pela Câmara

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Infelizmente, a população paga os impostos, mas não vê a verba ser investida de forma justa porque muito dinheiro tem sido desperdiçado pelo poder público. Um grande exemplo é o aluguel do painel eletrônico que foi colocado no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna e, simplesmente, não funciona.

De acordo com informações obtidas junto ao Portal da Transparência, o contrato de locação firmado entre a Câmara e a empresa Visual Sistemas Eletrônicos LTDA em 14 de fevereiro de 2022 é de R$ 187.548,00 por ano. Houve um aditivo de R$ 196.005,84, totalizando R$ 383.553,84 pelo período de dois anos.

O problema é que o contrato vence em fevereiro de 2024, mas, até agora, outubro de 2023, o equipamento ainda não começou a funcionar e serve apenas para enfeitar o plenário. A verdade é que a população está pagando por um serviço que não é prestado! Para que fique claro que ligar e desligar não significa funcionar, né? Fica a pergunta: quantas votações foram realizadas com o painel? A resposta é nenhuma.

Em uma sessão realizada em agosto do ano passado, o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), falou sobre a situação: “A questão do painel eletrônico demanda um tempo para organizar porque esse sistema eletrônico vai direto para o sistema da Câmara. Primeiro, a gente começa a utilizar o painel para ele entrar no sistema parlamentar. É gradativo. O painel demanda um prazo para configurar toda a forma administrativa e parlamentar”.

As votações na Casa são realizadas de forma manual, ou seja, “no gogó”, provando que o equipamento não está sendo utilizado. É Itabuna, é?

"Depois que passou a ser vereador nessa Casa, nunca mais deu um dia de trabalho no posto de serviço dele", declarou Junior para Gerser

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Na sessão ordinária realizada ontem (3.outubro) na Câmara de Vereadores de Itaju do Colônia, o vereador Júnior Andrade (PSD), mais conhecido como Júnior do Bom Jesus, acusou o colega de Casa, Gerser Oliveira (PT), de não estar cumprindo a carga horária no serviço municipal. Ao ouvir as declarações do edil, Gerser se retirou do plenário.

Júnior alegou, ainda, que a cidade está precisando da atuação do colega na Guarda Municipal: “Depois que passou a ser vereador nessa Casa, nunca mais deu um dia de trabalho no posto de serviço dele, que é guarda, e nós estamos precisando de guardas. O que é errado, eu falo porque quem me elegeu foi o povo”.

O edil disse, ainda, que o filho de Gerser está recebendo salário sem exercer nenhuma função: “Fala pra o povo se é certo o senhor ter um filho que ganha quase R$ 2 mil e não presta serviços ao município”.

Júnior do Bom Jesus é vice-presidente da Casa Legislativa e faz parte da base do prefeito Djalma (PSD), assim como Gerser Oliveira. Mesmo assim, costuma fazer duras críticas à gestão municipal e, dessa vez, não economizou palavras para desaprovar a postura do colega.

18 dos 21 vereadores compareceram à sessão agendada para as 17h

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Curiosamente, após a sessão da Comissão de Legislação da Câmara de Itabuna ser encerrada na tarde desta segunda-feira (2.outubro) por falta de quórum, a sessão ordinária agendada para as 17h aconteceu com a presença de 18 dos 21 vereadores que compõem a Casa. Estranho, né?

É verdade que a sessão durou pouco mais de 15 minutos e não houve nenhuma discussão ou votação relevante, mas só a presença dos edis já chamou a atenção dos presentes. Será que não dava para o pessoal ter chegado um pouquinho mais cedo e marcar presença na sessão anterior? Que mistério!

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