Prefeito Mário Alexandre (PSD) e o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB), em Brasília

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No segundo dia da agenda propositiva para o desenvolvimento de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre (PSD), juntamente com o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB), apresentaram nesta quinta-feira (25), no Palácio da Alvorada, em Brasília, projetos à Secretaria Especial de Relações Institucionais do Governo Federal, assim como em Ministérios, com o objetivo de captar e executar investimentos públicos em Ilhéus. Dentre as pautas solicitadas, estão as obras de encostas para os altos da cidade, a resolução para o avanço da maré nos bairros São Miguel e São Domingos e o fechamento da primeira etapa do canal do Hernani Sá.

“Junto com Bebeto e os secretários, buscamos alternativas para vários problemas da cidade que nos aflige há muitos anos, como o canal do Hernani Sá e o avanço da maré na zona Norte, que está levando à calamidade. Queremos viabilizar recursos para sanar completamente esses problemas, resolvendo também a situação dos altos, em que os moradores sofrem muito nos períodos de chuva”, declarou Mário Alexandre.

O vice-prefeito Bebeto Galvão reconheceu o empenho do governo municipal em trazer soluções para a cidade. “O zelo do nosso prefeito está demonstrado nessas visitas às secretarias da Presidência da República, com o objetivo de continuar cuidando da nossa gente”, destacou.

A posse será transmitida ao vivo, dia 10

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A União dos Municípios da Bahia (UPB) informa que, em virtude do agravamento da pandemia e seguindo as recomendações e medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o mandato 2021-2022 será restrita e transmitida ao vivo, pelo Youtube, no dia 10 de março. O link para participação e o horário serão divulgados em breve.

A eleição teve como chapa única “UPB cada vez mais forte”, encabeçada por Zé Cocá, prefeito de Jequié. “Estamos vivenciando o agravamento da pandemia e obviamente a nossa solenidade foi adaptada no intuito de preservar vidas e também de maneira que a gente pudesse dar andamento ao processo eleitoral na UPB”, disse o atual presidente da instituição, Eures Ribeiro.

Prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD)

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Ao desaprovar a tomada de contas do convênio 104/2010 (Processo TCE/000347/2020), em sessão ordinária na manhã de ontem, quarta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) também decidiu pela responsabilização financeira do prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos, mais conhecido como Rony Moitinho (PSD), em R$ 50 mil, correspondente à quarta parcela do ajuste, valor que deverá ser devolvido aos cofres públicos após atualização monetária e aplicação de juros de mora. O convênio, firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), teve como objeto a pavimentação em paralelepípedos, com área de 3.400 metros quadrados, em ruas do município.

Na sessão, realizada de modo virtual e transmitida online, o mesmo prefeito, Ronaldo Moitinho dos Santos, que foi reeleito em 2018, foi novamente punido, desta vez em razão do convênio 090/2014 (Processo TCE/000346/2020), também firmado pela Prefeitura de Iguaí com a Conder, e teve como objeto, igualmente, a execução de serviços visando à pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias. O ajuste, que teve a prestação de contas aprovada, com ressalvas e recomendação, foi firmado pelo ex-prefeito Murilo Veiga Vieira (21/05/2014 a 31/12/2016), condenado a pagar multa de R$ 2 mil, mas o atual gestor do município foi responsabilizado pela não devolução de saldo do convênio e terá que devolver a quantia de R$ 4.862,03.

A Segunda Câmara ainda concluiu os julgamentos de dois outros processos: o primeiro referente ao convênio 112/2018 (Processo TCE/007537/2020), tendo como convenentes a Prefeitura Municipal de Cotegipe e, novamente, a Conder, teve como objeto a Construção da Praça Otacílio Prado, pavimentação em paralelepípedo da Rua Barão do Rio Branco e canteiro central da Rua José Barbosa e Barão do Rio Branco (aprovação plena). O segundo processo com julgamento concluído foi do convênio 003/2015 (Processo TCE/000083/2020), firmado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) com a Associação Cultural Liberdade é Barra, sendo os recursos destinados ao apoio financeiro ao projeto Orooni Web TV (aprovação com ressalvas).

Além dos quatro processos julgados na sessão ordinária, os conselheiros da Segunda Câmara decidiram de forma monocrática, entre os dias 11 e 24 de fevereiro, sobre outros 24 processos, dos quais 16 foram referentes a pedidos de pensões e oito de aposentadorias de servidores da administração estadual. Ainda cabem recursos às decisões.

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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Santa Cruz da Vitória, de responsabilidade do ex-prefeito Carlos André de Brito Coelho, respectivamente. Elas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e pelo não investimento do percentual mínimo na Educação exigido pela Constituição. Também houve a extrapolação do limite legal da Dívida Corrente Líquida.

Os gastos com pessoal foram realizados no montante de R$12.582.944,07, que correspondeu ao final do exercício a 68,70% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual de 54% previsto na LRF. O ex-prefeito Carlos André de Brito Coelho foi multado em R$43.200,00, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei. Em educação o prefeito investiu apenas 23,72% da receita resultante de impostos e aquelas provenientes de transferências, sendo que o mínimo exigido constitucionalmente é o percentual de 25%.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, também destacou, em seu voto, a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada líquida, que representou 143,37% da RCL, ultrapassando o limite de 120% previsto na LRF. E, por esta razão, propôs representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para a apuração de crime de responsabilidade. O gestor ainda foi multado em R$10 mil por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas.

O relatório técnico registrou, como ressalvas, a reincidência na ínfima cobrança da dívida ativa; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; contabilização de créditos adicionais antes da publicação dos respectivos decretos financeiros; contratação direta de consultoria sem comprovação da singularidade do objeto; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM. Cabe recurso da decisão.

O novo complexo educacional será viabilizado pelo Governo do Estado, promovendo parceria com o município, com investimentos previstos de até R$ 50 milhões. A proposta é implantar uma moderna estrutura de ensino integrado no bairro São Caetano, estruturada com equipamentos pedagógicos, esportivos e culturais para promover ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, focados na melhoria da qualidade do ensino

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A secretária municipal da Educação, professora Janaína Araújo, foi recebida em audiência ontem, quarta-feira (24), pelo secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues Souza. No encontro, que aconteceu no Gabinete da Secretaria Estadual da Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia, foram tratadas diversas demandas ligadas ao setor educacional de Itabuna.

Dentre as pautas abordadas, a secretária Janaína Araújo destacou questões relacionadas ao Plano de Ação para início do ano leito na rede estadual, com atividades remotas e, posteriormente, de forma híbrida e presencial, apresentação do trabalho pedagógico referente ao ano letivo de 2020 que acontece em nossa cidade desde em 14 de setembro, bem como sobre matrículas de alunos advindos de escolas municipais para a rede estadual de ensino.

Na audiência com secretário Jerônimo Rodrigues, a titular da Educação de Itabuna também tratou sobre possível cessão e municipalização de unidades escolares estaduais para uso pelo município, com o intuito de atender a alunos do ensino fundamental anos finais.

Janaína Araújo destacou ainda tratativas feitas acerca da construção e implementação do Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica Anísio Teixeira, que integrará o Complexo Integrado de Educação, Colégio Estadual de Itabuna, Centro de Apoio Pedagógico, Centro Juvenil de Ciência e Cultura e o Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul.

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Andrea Castro, Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza

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Ao destacar a importância do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabuna, a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza parabenizou os novos membros daquele colegiado. “O CMAS tem o papel de fiscalizar os programas assistenciais, o controle social em nosso meio, assegurando direitos previstos em lei, para que possamos dar dignidade a todos itabunenses”, afirmou Andrea Castro.

A secretária municipal de Promoção Social ressaltou “a relevância da participação social em diversas áreas como, por exemplo, a atuação para a garantia dos direitos e a manutenção dos benefícios socioassistenciais”. Ela lembrou que nesta terça-feira, dia 23, o prefeito Augusto Castro nomeou, por meio do decreto n.º 14.301, os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabuna. Representantes de nove órgãos públicos e nove entidades civis compõem o quadro de conselheiros.

“No momento, o foco de todos os técnicos e funcionários da nossa Secretaria é a promoção de ações de combate à fome e segurança alimentar dos itabunenses menos favorecidos, ainda mais durante este período de pandemia que estamos sofrendo. Para isso, é essencial a participação de todos os segmentos da sociedade. O Conselho Municipal de Assistência Social é a presença da população de Itabuna, junto com a Secretaria de Promoção Social, construindo uma cidade melhor”, disse a secretária Andrea Castro.

O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão que reúne representantes do Governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no município. A sua criação está definida na Lei 8.742, de 1993, da Orgânica da Assistência Social. O CMAS tem o objetivo de avaliar e deliberar sobre a política de assistência social, por meio de debates, estabelecimento de normas e fiscalização da prestação dos serviços sociais no âmbito municipal.

“Onde era para ser realizado uma caixa para receber a manilha e isso não foi feito. A fuga de material pela manilha provocou a erosão do piso”, explicou Bitencourt

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Equipes da Emasa e da Prefeitura de Itabuna concluíram nesta quarta-feira, dia 24, o fechamento de uma cratera que surgiu na noite de ontem na Praça Camacan esquina com a rua Paulino Vieira, depois que foi isolada e sinalizada por preposto.

Segundo o gerente técnico da Emasa João Bitencourt, o problema foi causado na rede antiga de drenagem pluvial, devido à falta de entroncamento.

Para os serviços de reparo o trânsito que foi parcialmente interrompido no local, sendo liberado logo em seguida para o tráfego de veículos. O gerente técnico da Emasa também informa que esse tipo de evento não tem nenhuma relação com o abastecimento de água, que não sofreu interrupção.

A previsão para entrega da obra é de aproximadamente 10 dias

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O município de Nazaré, localizada no Recôncavo Baiano, inicia operação de alta complexidade para troca de Passarela: equipamento é um dos 3 meios de ligação entre os dois lados da cidade.

A obra, que é uma solicitação antiga dos moradores da região, iniciou-se no último sábado (20), com a interdição da antiga passarela deteriorada. Há mais de 20 anos, desde a sua instalação, apenas recebia manutenções de pintura e pequenas soldagens, chegando a causar acidentes aos usuários.

A nova passarela, que chegou ao município em novembro de 2020. Passou por preparação, pintura e já está sendo içada para o posicionamento na estrutura que se loocaliza nas margens do Rio Jaguaripe, entre os bairros da Muritiba e Camamu.

Durante a operação, que conta com guindastes e automóveis de apoio, além, da guarda municipal, a travessia entre os bairros que são ligados pela passarela está sendo realizada por barco disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Nazaré.

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A situação em relação à pandemia do novo coronavírus caminha a passos largos para ficar incontrolável se nada for feito para conter o avanço devastador da covid-19.

O amanhã é hoje, é agora pela manhã. Não há mais tempo para indefinições, de deixar para o outro dia, sob pena do caos, das pessoas infectadas, por falta de vagas nos hospitais, ficarem “internadas” em casa e, como consequência, só Deus na causa, como dizem os religiosos.

O prefeito Augusto Castro sabe – e como sabe, já que quase foi para outra vida em decorrência do cruel vírus – da gravidade da doença, do sofrimento que ela provoca. Castro, salvo engano, passou mais de 45 dias de agonia, muitos deles na UTI.

O alcaide não pode é se deixar levar por pressões de quem quer que seja ou de qualquer segmento da sociedade. Esses que hoje pressionam para que o chefe do Executivo não tomem medidas duras para combater a proliferação da covid-19, serão os primeiros a criticá-los lá na frente. Vão dizer que o prefeito foi irresponsável, que cruzou os braços diante do avanço da maldita enfermidade.

Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, deu aos estados e municípios autonomia para tomar decisões de acordo com suas peculiaridades no tocante ao avanço do vírus, até mesmo uma medida extrema como a decretação de lockdown.

“O lockdown é mais ou menos como desligar a chave geral. Quando você afasta as pessoas por, pelo menos, duas semanas, que é o período médio de incubação da doença, você tem uma calma na doença. Com isso, consegue se planejar e ganhar um fôlego”, diz Evaldo Stanislau, infectologista do Hospital das Clínicas, em São Paulo.

Concluo dizendo que são nos momentos difíceis, cuja tomada de posição tem que ser urgente, que se conhece o verdadeiro “homem público”, que não fica na indecisão em decorrência de pressões, mais especificamente de setores organizados da sociedade.

Sei que não vai ser fácil. Mas alguma coisa precisa ser feita. Não dar para fechar os olhos como se nada estivesse acontecendo, com vidas humanas sendo ceifadas pelo maldito vírus.

O prefeito Augusto Castro já começa a viver seu pior momento no comando do centro administrativo Firmino Alves. 

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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Itabuna abre edital para novos serviços funerários

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A cidade Itabuna deu abertura para aquisições de mais urnas funerárias, ou seja, caixões, e também serviços funerários para o município. O edital foi publicado na edição de ontem, segunda-feira (22). As propostas de preços e negociações devem ser enviadas até o dia 5 de março, às 8h55min.

A abertura deste edital revela a preocupação do município com o aumento do número óbitos por Covid-19, em Itabuna. Com isso, a quantidade de caixões podem não ser suficientes nas próximas semanas.

Vale lembrar: nos últimos 7 dias, o número de mortes por Covid-19 em Itabuna, passou de 386 para 399, ou seja, 13 vidas perdidas em decorrência do vírus.

Conferir o edital através do link.

Segundo a secretaria de Relações Institucionais e Comunicação:
1. Não há correlação entre as mortes por Covid-19 e a aquisição de urnas funerárias.
2. O procedimento é recorrente, acontece todos os anos.
3. As urnas se destinam à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. São usadas por famílias de baixa renda, cujo parente tenha falecido e não tenham condições de custear o funeral.
4. A morte pode ser em quaisquer circunstâncias ou enfermidades.

Atualizada às 21h57, de 23/fev/2021

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