O novo complexo educacional será viabilizado pelo Governo do Estado, promovendo parceria com o município, com investimentos previstos de até R$ 50 milhões. A proposta é implantar uma moderna estrutura de ensino integrado no bairro São Caetano, estruturada com equipamentos pedagógicos, esportivos e culturais para promover ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, focados na melhoria da qualidade do ensino

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A secretária municipal da Educação, professora Janaína Araújo, foi recebida em audiência ontem, quarta-feira (24), pelo secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues Souza. No encontro, que aconteceu no Gabinete da Secretaria Estadual da Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia, foram tratadas diversas demandas ligadas ao setor educacional de Itabuna.

Dentre as pautas abordadas, a secretária Janaína Araújo destacou questões relacionadas ao Plano de Ação para início do ano leito na rede estadual, com atividades remotas e, posteriormente, de forma híbrida e presencial, apresentação do trabalho pedagógico referente ao ano letivo de 2020 que acontece em nossa cidade desde em 14 de setembro, bem como sobre matrículas de alunos advindos de escolas municipais para a rede estadual de ensino.

Na audiência com secretário Jerônimo Rodrigues, a titular da Educação de Itabuna também tratou sobre possível cessão e municipalização de unidades escolares estaduais para uso pelo município, com o intuito de atender a alunos do ensino fundamental anos finais.

Janaína Araújo destacou ainda tratativas feitas acerca da construção e implementação do Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica Anísio Teixeira, que integrará o Complexo Integrado de Educação, Colégio Estadual de Itabuna, Centro de Apoio Pedagógico, Centro Juvenil de Ciência e Cultura e o Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul.

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Andrea Castro, Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza

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Ao destacar a importância do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabuna, a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza parabenizou os novos membros daquele colegiado. “O CMAS tem o papel de fiscalizar os programas assistenciais, o controle social em nosso meio, assegurando direitos previstos em lei, para que possamos dar dignidade a todos itabunenses”, afirmou Andrea Castro.

A secretária municipal de Promoção Social ressaltou “a relevância da participação social em diversas áreas como, por exemplo, a atuação para a garantia dos direitos e a manutenção dos benefícios socioassistenciais”. Ela lembrou que nesta terça-feira, dia 23, o prefeito Augusto Castro nomeou, por meio do decreto n.º 14.301, os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabuna. Representantes de nove órgãos públicos e nove entidades civis compõem o quadro de conselheiros.

“No momento, o foco de todos os técnicos e funcionários da nossa Secretaria é a promoção de ações de combate à fome e segurança alimentar dos itabunenses menos favorecidos, ainda mais durante este período de pandemia que estamos sofrendo. Para isso, é essencial a participação de todos os segmentos da sociedade. O Conselho Municipal de Assistência Social é a presença da população de Itabuna, junto com a Secretaria de Promoção Social, construindo uma cidade melhor”, disse a secretária Andrea Castro.

O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão que reúne representantes do Governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no município. A sua criação está definida na Lei 8.742, de 1993, da Orgânica da Assistência Social. O CMAS tem o objetivo de avaliar e deliberar sobre a política de assistência social, por meio de debates, estabelecimento de normas e fiscalização da prestação dos serviços sociais no âmbito municipal.

“Onde era para ser realizado uma caixa para receber a manilha e isso não foi feito. A fuga de material pela manilha provocou a erosão do piso”, explicou Bitencourt

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Equipes da Emasa e da Prefeitura de Itabuna concluíram nesta quarta-feira, dia 24, o fechamento de uma cratera que surgiu na noite de ontem na Praça Camacan esquina com a rua Paulino Vieira, depois que foi isolada e sinalizada por preposto.

Segundo o gerente técnico da Emasa João Bitencourt, o problema foi causado na rede antiga de drenagem pluvial, devido à falta de entroncamento.

Para os serviços de reparo o trânsito que foi parcialmente interrompido no local, sendo liberado logo em seguida para o tráfego de veículos. O gerente técnico da Emasa também informa que esse tipo de evento não tem nenhuma relação com o abastecimento de água, que não sofreu interrupção.

A previsão para entrega da obra é de aproximadamente 10 dias

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O município de Nazaré, localizada no Recôncavo Baiano, inicia operação de alta complexidade para troca de Passarela: equipamento é um dos 3 meios de ligação entre os dois lados da cidade.

A obra, que é uma solicitação antiga dos moradores da região, iniciou-se no último sábado (20), com a interdição da antiga passarela deteriorada. Há mais de 20 anos, desde a sua instalação, apenas recebia manutenções de pintura e pequenas soldagens, chegando a causar acidentes aos usuários.

A nova passarela, que chegou ao município em novembro de 2020. Passou por preparação, pintura e já está sendo içada para o posicionamento na estrutura que se loocaliza nas margens do Rio Jaguaripe, entre os bairros da Muritiba e Camamu.

Durante a operação, que conta com guindastes e automóveis de apoio, além, da guarda municipal, a travessia entre os bairros que são ligados pela passarela está sendo realizada por barco disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Nazaré.

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A situação em relação à pandemia do novo coronavírus caminha a passos largos para ficar incontrolável se nada for feito para conter o avanço devastador da covid-19.

O amanhã é hoje, é agora pela manhã. Não há mais tempo para indefinições, de deixar para o outro dia, sob pena do caos, das pessoas infectadas, por falta de vagas nos hospitais, ficarem “internadas” em casa e, como consequência, só Deus na causa, como dizem os religiosos.

O prefeito Augusto Castro sabe – e como sabe, já que quase foi para outra vida em decorrência do cruel vírus – da gravidade da doença, do sofrimento que ela provoca. Castro, salvo engano, passou mais de 45 dias de agonia, muitos deles na UTI.

O alcaide não pode é se deixar levar por pressões de quem quer que seja ou de qualquer segmento da sociedade. Esses que hoje pressionam para que o chefe do Executivo não tomem medidas duras para combater a proliferação da covid-19, serão os primeiros a criticá-los lá na frente. Vão dizer que o prefeito foi irresponsável, que cruzou os braços diante do avanço da maldita enfermidade.

Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, deu aos estados e municípios autonomia para tomar decisões de acordo com suas peculiaridades no tocante ao avanço do vírus, até mesmo uma medida extrema como a decretação de lockdown.

“O lockdown é mais ou menos como desligar a chave geral. Quando você afasta as pessoas por, pelo menos, duas semanas, que é o período médio de incubação da doença, você tem uma calma na doença. Com isso, consegue se planejar e ganhar um fôlego”, diz Evaldo Stanislau, infectologista do Hospital das Clínicas, em São Paulo.

Concluo dizendo que são nos momentos difíceis, cuja tomada de posição tem que ser urgente, que se conhece o verdadeiro “homem público”, que não fica na indecisão em decorrência de pressões, mais especificamente de setores organizados da sociedade.

Sei que não vai ser fácil. Mas alguma coisa precisa ser feita. Não dar para fechar os olhos como se nada estivesse acontecendo, com vidas humanas sendo ceifadas pelo maldito vírus.

O prefeito Augusto Castro já começa a viver seu pior momento no comando do centro administrativo Firmino Alves. 

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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Itabuna abre edital para novos serviços funerários

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A cidade Itabuna deu abertura para aquisições de mais urnas funerárias, ou seja, caixões, e também serviços funerários para o município. O edital foi publicado na edição de ontem, segunda-feira (22). As propostas de preços e negociações devem ser enviadas até o dia 5 de março, às 8h55min.

A abertura deste edital revela a preocupação do município com o aumento do número óbitos por Covid-19, em Itabuna. Com isso, a quantidade de caixões podem não ser suficientes nas próximas semanas.

Vale lembrar: nos últimos 7 dias, o número de mortes por Covid-19 em Itabuna, passou de 386 para 399, ou seja, 13 vidas perdidas em decorrência do vírus.

Conferir o edital através do link.

Segundo a secretaria de Relações Institucionais e Comunicação:
1. Não há correlação entre as mortes por Covid-19 e a aquisição de urnas funerárias.
2. O procedimento é recorrente, acontece todos os anos.
3. As urnas se destinam à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. São usadas por famílias de baixa renda, cujo parente tenha falecido e não tenham condições de custear o funeral.
4. A morte pode ser em quaisquer circunstâncias ou enfermidades.

Atualizada às 21h57, de 23/fev/2021

O prefeito Marival Fraga (PP) foi multado em R$ 61.200,00

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Na sessão de hoje, terça-feira (23), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2019 do prefeito de Nova Canaã, Marival Neuton Fraga (PP).

A relatoria identificou irregularidades na contratação de pessoal temporário, em burla ao concurso público. Além disso, o prefeito de Nova Canaã também extrapolou o limite de 54% para gastos com pessoal.

O prefeito Marival Neuton Fraga foi multado em R$ 61.200,00, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei e em R$10 mil pelas demais irregularidades praticadas.

Cabe recurso a decisão.

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Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou em entrevista na TV Bandeirantes Bahia nesta segunda-feira (22), 15 novos leitos clínicos para o tratamento de pacientes com a Covid-19 no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e cinco leitos de UTI. Ele foi um dos entrevistados no programa Brasil Urgente, apresentado pelo jornalista Uziel Bueno.

Augusto se disse preocupado com a taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI na cidade. Ele lembrou que a cidade tem três hospitais, o de Base, que é municipal, Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, mas é o centro prestador de serviços de saúde para o sul da Bahia.

“As medidas que adotei em Itabuna, o prefeito Bruno Reis, em Salvador, e o governador Rui Costa são amargas, mas necessárias. A sociedade sabe dos riscos. Por isso, é preciso evitar aglomerações. Precisamos de esforços concentrados para diminuir as curvas de contaminação”, afirmou o prefeito Augusto Castro durante a entrevista.

CENSO
Tem sido crescente a ocupação dos leitos destinados aos pacientes com a Covid-19 no Hospital de Base, segundo censo diário elaborado pela direção da unidade. No final de semana, por exemplo, todos os leitos clínicos disponíveis estavam ocupados. E dos 18 leitos de UTI, apenas quatro estavam disponíveis.

“Hoje o cenário permanece o mesmo. Apesar do quadro de ocupação ser bastante dinâmico, na manhã desta segunda-feira, apenas quatro leitos de UTI estavam disponíveis”, informa a secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar.

Do percentual de pacientes internados em UTI, ainda de acordo com o censo, 45% são de Itabuna e 33% de outros municípios. Já dos pacientes que estavam em enfermaria, 50% de Itabuna e 50% de outras cidades.

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Foram distribuídas cerca de 300 pares dos 20 mil pares de máscaras doadas pela Trifil à Prefeitura de Itabuna

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Um total de 78 pessoas foram abordadas nas ruas e avenidas de Itabuna, entre as 22 e 5h, no primeiro dia da Operação Oxigênio, coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública. Além das abordagens, houve apreensão de cadeiras, instrumentos musicais, caixas de som, sete estabelecimentos foram visitados e um bar fechado no São Caetano.

O boletim foi elaborado pela Assessoria de Comunicação do 15º Batalhão de Polícia Militar.

Doze veículos foram fiscalizados na Operação que visa dar cumprimento aos Decretos Estadual n.° 20.233 do governador Rui Costa, e Municipal nº 14.299, assinado pelo prefeito Augusto Castro, que institui a restrição de locomoção noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus.

Além das abordagens a veículos e pedestres, foram realizadas ações educativas com explicações sobre importância do uso de máscaras e distanciamento social, inclusive na prática de atividades físicas.

Secretária de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, Mariana Alcântara

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Um total de 500 denúncias relacionadas à poluição sonora. Este foi o balanço da Operação Morfeu, realizada no período de 12 a 16 de fevereiro, no que seria o feriado de Carnaval, adiado em razão da pandemia do novo coronavírus no país.

A finalidade da operação foi combater abusos relativos à poluição sonora e aglomerações. Foram percorridos vários bairros e o centro da cidade, com o registro de muitas ocorrências de acordo com a secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara. Ela explica que esta foi a resposta mais imediata dada à população, de modo a assegurar o sossego e a tranquilidade.

“Recebemos 500 denúncias. Este foi um número absurdo. A Prefeitura não tem estrutura para atender tamanha demanda, daí a união de esforços com outras instituições da segurança pública. O volume de queixas demonstra a necessidade de a população se conscientizar e evitar festas, aglomerações e ações que propagem o novo coronovírus”, avalia a secretária.

Durante a Operação Morfeu ocorreram apreensões de veículos com som abusivo, bares foram fechados, além de drogas apreendidas. As pessoas envolvidas foram conduzidas para a delegacia.

Esta ação foi coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com a participação das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, além das secretarias de Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda; fiscais da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Transportes e Trânsito.

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