O chefe interino da Casa pretende seguir ritos e procedimentos planejados, sem mudança de cunho administrativo ou legislativo

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O primeiro vice-presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Paulo Rangel (PT), assumiu, na noite do último domingo (17), a presidência interina da Casa. A mudança ocorre em função da posse do titular da cadeira, deputado Adolfo Menezes (PSD), também temporária, como governador da Bahia. “Estou cumprindo aquilo que é previsto pelo regimento da Assembleia. Vou tocar as ações dentro dos ritos que já estão planejados, sem que nenhuma alteração significativa venha a ser feita durante este período”, afirmou o petista.

O parlamentar ressalta ainda que os planos administrativos serão mantidos e quaisquer eventuais problemas serão levados à Mesa Diretora para deliberação coletiva, além de ouvir o presidente titular: “Trata-se de uma substituição momentânea. Adolfo Menezes está substituindo Rui Costa e João Leão, governador e vice, que estão em viagens internacionais. Vamos manter os trabalhos”.

Paulo Rangel fica no cargo até 29 de outubro, e tem pela frente comandar a ALBA neste período de retomada econômica e social, com previsão de votação de matérias importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja análise foi iniciada na sessão passada com a leitura do parecer favorável do relator, deputado Zé Raimundo (PT). “Houve um pedido de vistas que será devolvido nesta terça, e faremos um esforço para votar a LDO”, disse.

Como presidente em exercício, ele ratificou que não haverá nenhuma distinção no tratamento entre os deputados: “Nesta Casa, a relação, do ponto de vista da formalidade institucional, não se confunde com cor partidária ou questões ideológicas. O tratamento continuará sendo igual para todos os deputados”.

Paulo Rangel está no seu quinto mandato. Sendo suplente em 2003, efetivou-se em 2005, e de lá para cá se reelegeu deputado estadual. Na Casa, liderou a bancada do PT e foi vice-líder da bancada da Maioria, além de presidir comissões permanentes e especiais e relatar projetos importantes.

📷 Foto de Sandra Travassos

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Irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde motivaram pedido de afastamento

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Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá, foi afastado do cargo depois que denúncias da Procuradoria-Geral de Justiça apontaram improbidade administrativa e ilegalidades na Secretaria Municipal de Saúde. Isso inclui a contratação irregular de servidores temporários para atuarem na pasta.

A operação denominada de Capistrum foi deflagrada hoje 3ª feira (19.outubro) e cumpriu mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra o prefeito e a esposa dele, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Além do prefeito, foram alvos da operação a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto. Todos foram afastados das funções e o chefe de gabinete foi preso temporariamente.

Segundo o MPE (Ministério Público Estadual), as medidas foram solicitadas de forma cautelar e mais informações não foram divulgadas porque as investigações seguem em absoluto sigilo.

O prefeito divulgou uma nota oficial na qual diz ter sido surpreendido com a decisão que gerou o afastamento. O gestor também informou que pretende se manifestar posteriormente sobre o caso.

Brumado: Prefeito Eduardo Vasconcelos anuncia pedido de desfiliação do PSB

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O FPM vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro

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A Emenda Constitucional 112/2021, que estipula o repasse adicional de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de setembro vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro, em sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá no plenário do Senado. A matéria é uma importante causa municipalista e se concretiza após quatro anos de intensa mobilização do movimento municipalista brasileiro. A medida representará, ao final de 4 anos, o repasse anual de cerca de R$604 milhões aos municípios baianos.

REPASSE GRADUAL
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado prevê que o 1% de setembro será transferido de maneira gradual, sendo 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir de 2025. O presidente da UPB argumenta que é preciso ter um olhar a longo prazo e valorizar a conquista.

Os municípios, por meio do FPM, já dispõem de 22,5 pontos percentuais dos 49% da arrecadação total do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a promulgação, o percentual repassado às prefeituras alcançará 23,5 pontos percentuais.

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Alessandro Fernandes lamenta o corte no orçamento nacional destinado ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação

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Reitor da Uesc saúda as professoras e os professores, pelo dia dedicado a sua profissão e lamenta o corte no orçamento nacional destinado ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação. “Parabenizo a todos nós pelo nosso dia. Comemoramos a vida de cada um de nós, comemoramos o esforço coletivo e individual para desempenharmos as nossas tarefas, mesmo em momentos adversos, manifestamos nossa repulsa ao sabermos que os recursos destinados à pesquisa e a iniciação científica foram cortados do orçamento federal. Essa atitude inviabiliza os nossos projetos de pesquisa e impede o desenvolvimento da ciência e comprometendo o Brasil”.

A declaração foi feita pelo reitor da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Alessandro Fernandes, ao encerrar a 60ª reunião extraordinária do Consu (Conselho Universitário).

O Reitor, que também é o presidente do Consu, ao encerrar a primeira etapa da reunião, que vai prosseguir na próxima semana, se dirigiu aos docentes da Uesc estendendo a mensagem à toda categoria. Ele acrescentou “que os ataques constantes à ciência atingem todos os setores da educação e obviamente, com prejuízos irreparáveis para sociedade brasileiro”. Vários docentes da Uesc, participantes como conselheiros da reunião, manifestaram apoio à fala do reitor.

O reitor Alessandro Fernandes, reafirmou seu compromisso com uma educação pública, gratuita de qualidade, cada vez mais inclusiva e socialmente referendada, bem como acredita piamente que os investimentos em educação e em ciência e tecnologia, são fundamentais para o desenvolvimento humano, da sociedade e do nosso país.

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Ivete Sangalo canta Elba Ramalho em bar de Trancoso // Fotos de Reprodução/Redes Sociais

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Ivete Sangalo cantou ao lado de Elba Ramalho na noite de ontem, 6ª feira (15.outubro), em um barzinho de Trancoso. Rogério Flausino, líder da banda Jota Quest, acompanharam a cantora baiana na apresentação.

A cantora também aproveitou Trancoso para festejar o aniversário de sua irmã Cynthia Sangalo.

O marido de Ivete, o nutricionista Daniel Cady, também está turistando por lá.

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Adolfo Menezes assume interinidade em razão de viagem oficial internacional simultânea do governador e do vice-governador // Foto de Vaner Casaes

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O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), transmitiu hoje (16.outubro) o cargo de governador da Bahia para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes. O pessedista comandará o Palácio de Ondina de amanhã até o dia 29 de outubro. Com isso, o deputado Paulo Rangel (PT) assumirá a presidência da Alba.

As trocas no comando do Executivo e do Legislativo ocorrem em virtude da ausência simultânea do país do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão, que estarão em viagem oficial internacional.

O governador em exercício, que só toma posse amanhã à noite, diz que vai cumprir a agenda combinada com o governador Rui Costa e com o vice-governador Leão. “Será uma gestão de lealdade e alinhamento total de ideias. É uma substituição temporária, por força legal, portanto vou seguir o programa de governo deles, que foram eleitos pelo povo da Bahia, que votou e confiou neles para gerir o Estado”, justifica Adolfo Menezes.

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Seminário realizado exclusivamente pelo Sebrae é uma metodologia internacional da ONU que já capacitou mais de 200 mil pessoas em mais de 20 anos

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Seminário comportamental desenvolvido pela ONU (Organizações das Nações Unidas) e presente em mais de 30 países, sendo realizado exclusivamente pelo Sebrae, no Brasil, o Empretec está com agenda aberta para diversos municípios da Bahia, nos meses de outubro, novembro e dezembro. Os interessados em participar devem realizar a inscrição para as entrevistas pelo site, clique aqui.

O seminário busca desenvolver as chamadas CCE (Características do Comportamento Empreendedor), que são 10 características identificadas nos empreendedores de sucesso e consideradas essenciais para um melhor desempenho nos negócios.

AGENDA
Salvador
Entrevistas: 18/10 a 22/10
Seminários: 08/11 a 13/11

Entrevistas: 22/11 a 26/11
Seminários: 30/11 a 05/12

Eunápolis
Entrevistas: 25/10 a 29/10
Seminários: 08/11 a 13/11

Euclides da Cunha
Entrevistas: 25/10 a 29/10
Seminários: 16/11 a 21/11

Livramento de Nossa Senhora
Entrevistas: 08/11 a 11/11
Seminários: 23/11 a 28/11

Alagoinhas
Entrevistas: 03/11 a 09/11
Seminários: 13/12 a 18/12

Macaúbas
Entrevistas: 08/11 A 11/11
Seminários: 23/11 a 28/11

Serrinha
Entrevistas: 16/11 a 19/11
Seminários: 07/12 a 12/12

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Privatização da empresa vai ser tema de reunião com equipe econômica

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou ontem (15.outubro), que sente vontade de privatizar a Petrobras. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Novas de Paz e ocorre em meio às polêmicas sobre as sucessivas altas de preços nos valores dos combustíveis.

De acordo com Bolsonaro, o assunto pode ser pauta de uma reunião com a equipe econômica: “Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer porque, o que acontece? Eu não posso, não é controlar, não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta, a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal”.

Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que o governo possa vender ações da petroleira estatal em momento de valorização dos papéis para distribuir parte dos ganhos à população mais vulnerável.

MPE avaliou que secretário municipal foi beneficiado com contratação e isso contraria a Lei da Licitação

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A prefeitura de Guanambi, na região sudoeste do estado, recebeu uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) para que anule, imediatamente, a locação de um imóvel devido às irregularidades na dispensa de licitação. De acordo com o MPE, o imóvel foi locado para o funcionamento da sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, mas teve como contratada a esposa do Secretário Municipal de Planejamento e isso contraria o artigo 9º da Lei de Licitação.

Ainda segundo o MPE, a Lei de Licitações proíbe a participação em licitação de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, vedando, portanto, a participação de agentes políticos, tais como chefes do Poder Executivo, os seus secretários municipais, além dos membros do Poder Legislativo.

No documento encaminhado à Prefeitura, o MPE recomenda, ainda, que o Município se abstenha de realizar novas contratações diretas quando se tratar de locação de imóvel pertencente a servidor público, agente político ou não, ainda que por meio de parentes (cônjuge/companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau).

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Itajuípe é a primeira cidade de responsabilidade do 4º GBM, além de Itabuna, a ter hidrantes públicos

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Dois hidrantes serão instalados em dois bairros centrais do município de Itajuípe, localizada a 18km de Itabuna. O SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), com o apoio da prefeitura, foi o responsável por adquirir os equipamentos, que serão instalados sob a supervisão do 4º Grupamento de Bombeiros Militar.

De acordo com o tenente-coronel Manfredo Santana, comandante do 4º GBM, os dois hidrantes são suficientes para atender a demanda do município: “Itajuípe é a primeira cidade de responsabilidade do 4º GBM, além de Itabuna, a ter hidrantes públicos. Essa iniciativa é essencial para ampliar a rede e garantir o auxílio em situações de perigo”.

Os hidrantes são aparelhos de ferro fundido ligados à rede de distribuição de água que auxiliam no trabalho do Corpo de Bombeiros em situações de combate a incêndios. Vale salientar que são de uso exclusivo dos militares em ocasiões de combate às chamas.

 

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