Leia em: 2 minutos

Na sessão desta 3ª feira (22.fevereiro), os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, em razão do acúmulo de cargo por servidora pública, no período de 2018 a 2020. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi multado em R$2 mil.

De acordo com a denúncia, a servidora Aracy Borges Ferreira atuava – ao mesmo tempo – como servidora efetiva no cargo de auxiliar de enfermagem no município de Casa Nova e exercia o cargo temporário de técnico/auxiliar da área de saúde na Prefeitura de Remanso, ambos com carga horária de 40 horas semanais, apesar dos municípios encontrarem-se distantes por 140 km, fato este, por si só que, impossibilitaria o cumprimento da carga horária em cada município.

Para o conselheiro Fernando Vita, a carga horária de trabalho exercida pela servidora Aracy Borges Ferreira – 80 horas semanais –, ultrapassa o razoável, vez que para cumpri-la, a profissional supostamente trabalhava 16 horas por cinco vezes na semana, em municípios distintos.

Além disso, o gestor não apresentou argumentos suficientes para comprovar que a acumulação ocorre sem prejuízo ao interesse público. Pelo contrário, a fundamentação do prefeito confirma a situação irregular, diante dos diversos descontos no pagamento da servidora em decorrência de faltas não justificadas.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.

//

Leia em: 2 minutos

A Amurc e o Consórcio Litoral Sul foram representadas pelo secretário executivo, Luciano Veiga, na Reunião Online do Comitê de Bacias, nesta 3ª feira (22). Em pauta, a proposta de trabalho do Comitê para 2022, que dentre outras demandas, defende a construção do Plano de Bacias do Leste.

A reunião foi coordenada pelo presidente do Comitê, Anderson Alves e contou com a participação de representantes de instituições e da sociedade civil organizada. Durante a reunião, Luciano parabenizou a iniciativa e convocou todas as instituições parceiras do Comitê para atuarem na elaboração conjunta do Plano de Bacias do Leste.

“Este instrumento será determinante para o melhor planejamento dos recursos hídricos. Os Planos Diretores de Bacias Hidrográficas são instrumentos estratégicos que se consolidam através dos Sistemas de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Constituem-se em diretrizes que visam fundamentar e orientar a implementação da Política de Recursos Hídricos em bacias hidrográficas”, defendeu.

Ainda foi destaque na reunião, a importância de criação do Observatório de Políticas e Recursos Hídricos da região, que visa consolidar e ampliar estudos, informações, conceitos e diretrizes, que poderão nortear a gestão pública no âmbito Federal, Estadual e Municipal. Além das organizações civis e privadas, no sentido da elaboração e estruturação de planejamentos estratégicos que resultem no desenvolvimento sustentável, econômico, social e ambiental das potencialidades da região.

Carga foi avaliada em, aproximadamente, R$ 600 mil reais

Leia em: < 1 minuto

Na manhã de hoje (21.fevereiro), policiais rodoviários federais apreenderam uma carga milionária na BR-242, em Barreiras, região oeste do estado. A apreensão aconteceu quando a equipe parou um ônibus interestadual que saiu de São Paulo com destino ao estado do Piauí.

Entre as bagagens que estavam no ônibus, a PRF encontrou celulares, notebook, drones, tênis de marca e outros equipamentos de informática, totalizando 1.673 itens. Segundo a polícia, a carga não tinha documentação e está avaliada em, mais ou menos, R$ 600 mil reais.

Questionado, o motorista do ônibus disse que as caixas foram embarcadas no estado de São Paulo e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos.

//

Leia em: 2 minutos

O Ministério Público Estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Barreiras para realização de concurso público de provas e títulos para o preenchimento de cargos vagos na cidade, bem como para cadastro reserva. A homologação do resultado final do concurso deve ser feita até o dia 2 de dezembro deste ano e o edital deverá ser amplamente divulgado até o mês de maio. “A atual gestão do Município de Barreiras, que se iniciou em janeiro de 2017 e se encontra no segundo mandato, ao longo de cinco anos, não realizou nenhum concurso público, apesar de promover processos seletivos simplificados para contratações supostamente temporárias”, destacou o promotor de Justiça André Luis Fetal, autor do TAC.

Além disso, o município se comprometeu a não realizar novos processos seletivos simplificados para preenchimento de cargos, empregos ou funções de caráter ordinário e permanente. O promotor de Justiça ressaltou que a contratação temporária visa atender exclusivamente situação emergencial, “vedando-se as hipóteses que se destina ao atendimento de atividades permanentes, rotineiras ou cargos típicos de carreira”.

O TAC prevê ainda que nos concursos públicos o Município fará a reserva, dentre o total de vagas oferecidas, de um quantitativo mínimo de 5% em prol dos candidatos com necessidades especiais devidamente comprovadas; e um mínimo de 20% para negros e pardos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público. A administração municipal também fará a substituição, por aprovados em concurso público, até o dia 31 de dezembro deste ano, de todos os funcionários contratados e terceirizados que estejam em desacordo com a Constituição da República e demais diplomas legais.

Em visita ao município, Neto se comprometeu para, se eleito, fazer a estrada que liga a cidade até Barra do Mendes

Leia em: < 1 minuto

O prefeito de Ipupiara, Ascir Leite (PP), declarou na última 6ª feira (18.fevereiro) apoio ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) na corrida pelo governo do estado nas eleições deste ano. O pré-candidato a governador visita o município nesta sexta dentro do movimento Pela Bahia e se comprometeu com o prefeito para, caso seja eleito, fazer a estrada que liga Ipupiara a Barra do Mendes.

“Eu acredito no projeto de Neto, foi um dos melhores prefeitos do Brasil. Acredito na vitória de Neto, vim para somar e buscar convidar os meus colegas que ainda estão indecisos para que venham para o lado de cá, porque realmente é com homens sérios que fazemos as políticas públicas de verdade”, afirmou Leite.

A estrada até Barra do Mendes é uma reivindicação antiga da população local, uma vez que a cidade é considerada “fim de linha” na região. O prefeito também destacou a necessidade de trazer o governo para perto do município, o que hoje não acontece.

“Levei as minhas demandas a Neto, falando que hoje Ipupiara você só chega e não tem para onde voltar. O meu sonho, o sonho de Ipupiara, é de nós buscarmos a ligação com Barra do Mendes, que liga à cidade de Irecê. Levei essa demanda e ele analisou com muito carinho. Senti com muita seriedade que ele fará todos os esforços para que possamos fazer essa estrada”, disse o prefeito.

A droga estava sendo transportada no compartimento de carga de uma caminhonete

Leia em: < 1 minuto

Neste sábado (19.fevereiro), em Feira de Santana, foram retirados de circulação um total de 567 kg de cocaína, sendo 517 kg sob a forma de pasta base e outros 50 kg de cloridrato de cocaína, a forma mais pura encontrada da droga. A droga foi encontrada em uma caminhonete L200 Triton, no Km 429, na BR-116.

Durante a fiscalização o condutor apresentou respostas vagas aos questionamentos feitos pelos policiais, o que elevou o nível de suspeição e fez com que uma busca veicular fosse realizada. Questionado, o condutor informou que pegou a droga na cidade de Ji-Paraná (RO) e que ganharia a quantia de 15 mil reais para deixá-la na rodoviária de Feira de Santana.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Feira de Santana para a formalização dos procedimentos cabíveis. O motorista responderá pelo crime de tráfico de drogas com pena prevista de 5 a 15 anos de prisão.

Ferlú elogiou trabalho desenvolvido pelos deputados e demonstrou gratidão à ligação com senador Otto Alencar

Leia em: 3 minutos

Neste domingo (20.fevereiro), o prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), recepcionou o deputado federal Otto Filho (PSD) e a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB). Os parlamentares estiveram na cidade para se reunir com o gestor e traçar estratégias para conseguir ainda mais investimentos para o município.

O prefeito Ferlú descreveu com gratidão a visita dos deputados e salientou que muitas emendas têm sido destinadas à cidade: “É uma honra Arataca receber dois deputados, um federal e outro estadual. Isso prova que a cidade está no caminho certo. A visão é ter progresso em Arataca e eles já vem trabalhando nisso há muito tempo. Eles sempre estão abrindo as portas e a maioria de nossas emendas veio deles. Eu agradeço Otto senador e Otto filho, que é deputado. Já são mais de R$ 3 milhões de emendas para Arataca. Fabiola também está nos promovendo junto ao governo estadual. Acredito que a cidade ganha com esses dois deputados porque são atuantes e têm carinho grande”.

Ferlú demonstrou, também, que a ligação com o senador e líder do PSD na Bahia, Otto Alencar, vai muito além da política: “Otto pai é um exemplo de político e um dos mais corretos q conheço. É exemplo pra todos nós da política com um caráter enorme. Otto é uma pessoa que tem um coração enorme. Otto, pra mim, é um pai, um amigo e meu conselheiro. Fico muito feliz em ter uma pessoa dessa competência me ajudando a atravessar esse momento difícil que estamos passando”.

CARREATA DE RECEPÇÃO AO DEPUTADO OTTO FILHO E A DEPUTADA FABÍOLA MANSUR ⤵️

VISITA AO DISTRITO DE ANURI COM O DEPUTADO OTTO FILHO, A DEPUTADO ESTADUAL FABÍOLA MANSUR, O PREFEITO FERLÚ E SECRETÁRIOS(AS) ⤵️

DEPUTADO OTTO FILHO ATENDENDO A POPULAÇÃO DE ANURI COM O PREFEITO FERLÚ ⤵️

AMBULÃNCIA PARA ATENDER ARATACA E DISTRITOS A PEDIDO DE OTTO FILHO E FABÍOLA MANSUR ⤵️

O CARINHO DO POVO ARATAQUENSE COM O PREFEITO FERLÚ ⤵️

ESPORTE EM ARATACA ⤵️

OTTO FILHO, FABÍOLA MANSUR, O PREFEITO FERLÚ E ALGUNS SECRETÁRIOS ⤵️

ESTA SEMANA TRAREMOS AINDA UMA ENTREVISTA EXCLUSIVA COM O OTTO FILHO E FABÍOLA MANSUR.

Matheus Vital é editor de Política do Pauta Blog.

Leia em: 5 minutos

🤝 Augusto Castro vai votar em Lula

Após muitas especulações sobre as eleições gerais deste ano, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), declarou, ao Pauta Blog, que vai apoiar a pré-candidatura do ex-presidente Lula (PT) ao Palácio do Planalto. De acordo com o gestor, essa é uma decisão tomada pelo grupo ao qual ele pertence e, portanto, deve ser seguida.

Questionado pelo Pauta Blog sobre as declarações de apoio proferidas pelo senador Otto Alencar (PSD) e se seguiria os posicionamentos, Augusto foi enfático: “Sim, claro! O senador Otto é o nosso líder do PSD na Bahia, nós temos diversos deputados estaduais, federais e o senador Angelo Coronel. Eu sou liderado pelo senador Otto Alencar e nós estamos no mesmo projeto”.

⚙️ A engenharia de Rui Costa (1)

O renomado colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, revelou a engenharia de Rui Costa (PT) para tentar se candidatar ao Senado nas eleições de outubro. Aumente a taxa de hormônio da atenção e se ligue 🔽..

⚙️ A engenharia de Rui Costa (2)

Segundo Lauro, a intenção era que Rui Costa e o vice-governador João Leão (PP) renunciassem ao governo da Bahia no dia 2 de abril. Depois, ambos seriam candidatos ao Senado, Rui como titular e Leão como suplente. Dizem os petistas que, caso Lula vença as eleições em outubro, o Correria vai ser ministro e, assim, o Bonitão assume a vaga. Acompanhe!

⚙️ A engenharia de Rui Costa (3)

Ainda segundo Lauro, para amansar Otto Alencar, já que o mesmo disse que a intenção é se reeleger como senador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) teria que renunciar. Daí, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assumiria o cargo interinamente até que a Alba elegesse, por via indireta, Alencar para o cargo. Pegou a visão?

😤 Equação maluca (1)

Nessa equação maluca de Rui, o senador Jaques Wagner (PT) não conseguiu acompanhar o raciocínio e deu “calundu” dizendo que continua na pré-candidatura rumo ao Palácio de Ondina, onde morou entre os anos de 2007 e 2014.

😤 Equação maluca (1)

Jaques Wagner e Otto Alencar estão nos EUA tomando um banho de sal grosso, pois a equação ficou sem prumo e, até agora, sem resolução.

🤯 Bate-cabeça

Nesse bate-cabeça, entrou Davidson Magalhães (PcdoB), aliado de Rui e secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que declarou ao site O Tabuleiro: “Acho difícil a manutenção da candidatura de Jaques Wagner”. Se quem é da base e da cozinha do atual governo, não acredita mais…imagine o resto, hein?

🤓 Prefeito com prestígio

O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), vai recepcionar o deputado federal Otto Filho (PSD) e a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) no próximo domingo (20.fevereiro). Um prefeito do interior trazendo dois deputados de uma vez só. Aí tem moral!

Ferlú demonstra, também, que a ligação com o senador e líder do PSD na Bahia, Otto Alencar, vai muito além da política.

⚫ Luto!

O diretor de planejamento da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), José Silva e Santos, perdeu a mãe nesta 6ª feira (18.fevereiro). Dona Alice Silva e Santos, de 96 anos de idade, faleceu de causas naturais. Nossos sentimentos a José e toda a família pela perda irreparável. Deus conforte os corações de vocês!

🥅 Falhou

O presidente da Ficc (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), Aldo Rebouças, vinha sendo cotado para assumir a direção do partido Podemos na cidade. No entanto, as últimas informações vindas de Salvador dizem que ‘entrou água’ na negociação. Falhou nas contas?

💙 Só love 

O vereador Danilo da Nova Itabuna (UB) estava com os pés na oposição, mas o prefeito Augusto Castro descobriu o problema dele. O gestor chegou, inclusive, a declarar durante o discurso na abertura dos trabalhos do Legislativo que “o problema de Danilo é máquina”. Logo, providenciou o envio delas para o bairro Nova Itabuna e o edil anda orando para não chover e elas serem levadas para outro local. Resumindo a relação atual: “Só love!”. Até quando?

🥊 Na canela

Outra situação envolvendo o vereador Danilo é que ele só para de “GRITAR” quando resolvem o problema. Mas, dessa vez, durante a última sessão realizada na Câmara, o edil foi na canela do superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino, e detonou: “Eu acho que Augusto [prefeito de Itabuna] tem que exonerar esse rapaz pra ver se a nossa cidade melhora”. Dica: Não seria melhor substituí-lo por um engenheiro civil que entenda da coisa?

😨 De mal com a educação

Prefeito que não prioriza educação, deveria ser cassado pela Câmara de Vereadores. Isso, claro, se existisse uma lei. Os professores da rede pública municipal de Coaraci protestaram pelas ruas da cidade por melhorias salariais.

Segundo a categoria, o prefeito Jadson Albano (PP) não paga o reajuste do piso salarial desde 2019 e, agora, resolveu negociar com os profissionais, mas se recusa a pagar o atual piso e ofereceu apenas 13% de reajuste. Uma vergonha para não dizer que o gestor é mal educado.

👎 Mola mestra 1

É pra ficar estarrecido a falta de responsabilidade da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) com os empresários prejudicados pelas chuvas do mês de dezembro. Se não podem cumprir com aqueles que são a mola mestra da cidade, por que prometem?

O empréstimo emergencial anunciado pelo órgão, até o momento, não passa de uma simples promessa NÃO CUMPRIDA.

👎 Mola mestra 2

A falta de transparência é o que dói. Dizem isso, dizem aquilo e, até hoje, NADA. São quase 60 dias desde a enchente e NADA. É culpa do secretário? É culpa do governador? Não. A culpa é dos empresários que tanto precisam e, praticamente, imploram por ajuda para voltar a movimentar a mola mestra da economia itabunense. Ingratidão deveria ser crime!

LEIA TAMBÉM NO PAUTA BLOG ⤵️

ANÁLISE❗ O governador correria que anda a passos de tartaruga

"A marca do governo Ferlú é histórica. A gente paga o salário antes do dia 30 e nosso maior objetivo é dar continuidade a esse trabalho", declara prefeito sobre valorização ao funcionalismo público

Leia em: 3 minutos

O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), concedeu entrevista ao Pauta Blog e falou sobre o primeiro ano à frente da prefeitura. O gestor esclareceu as dificuldades de quando assumiu o cargo, destacou a parceria com o governo do estado e disse estar esperançoso de que 2022 será um ano melhor.

De acordo com Ferlú, o primeiro ano foi difícil por causa das condições em que encontrou a máquina pública: “A gente pegou um município em uma decadência muito grande. A gente pegou débito da gestão anterior em mais de R$ 3,5 milhões entre consignado, Inss, Coelba e Embasa. Estamos tentando ajustar até hoje. O primeiro ano foi muito difícil e tem sido muito difícil. (…) A gestora anterior não prestou contas, então a gente ainda trabalha em uma situação muito complicada, mas estamos levando e acredito que 2022 vai dar pra organizar esta casa, mas está muito complicado”.

Sobre as obras em andamento no município, o prefeito ressaltou que algumas ainda estão inacabadas e são fruto da gestão passada. Ferlú falou, também, sobre as negociações com o governo estadual para que as entregas saiam do papel: “Estou tentando agora, através do FNDE e do governo do estado, tentar reerguer essas obras. A gente tem aqui a feira, o estádio que, infelizmente, não existe, estamos correndo atrás dessa obra que vai ser importante para população. Essa é uma obra que seria fundamental para o município. Então, o governo do estado já fez licitação e estamos esperando. Essa emenda é de 2010 e estamos correndo atrás, acredito que vai sair o mais rápido possível porque está licitada, tudo direitinho e depende do governo do estado. As quadras que existiam, a creche, estamos com um problema na creche porque a gestão anterior deu algumas casas e, no local da creche, estamos tentando resolver esse problema”.

Questionado sobre qual é a marca do governo Ferlú, o prefeito declarou que valoriza o funcionalismo público: “A marca do governo de Ferlú é histórica. A gente paga o salário antes do dia 30, a gente está fazendo isso com a maior alegria, os funcionários comentam que isso nunca aconteceu em Arataca. Eu tenho 1 ano e 2 meses e sempre estamos pagando o salário antes do dia 30. Essa marca é fundamental porque cada funcionário sabe que tem dinheiro no dia certo para pagar os compromissos. Nosso maior objetivo é dar continuidade a esse trabalho”.

O Pauta Blog quis saber, também, sobre o que a população pode esperar do governo daqui pra frente: “Nosso maior empenho é dar um asfalto de qualidade e estamos fazendo esse trabalho. A carência é muito grande na saúde de toda a região. A gente tem odontólogo, radiologista, neuro, a gente faz cirurgia aqui, por incrível que pareça, mesmo não sendo hospital e sendo maternidade. O maior objetivo é dar uma qualidade de vida melhor à população ao trazer obras e solução melhor para dar continuidade. (…) A gente está tentando deixar para a população um legado que venha a satisfazer. (…) O objetivo é melhorar a vida na educação, saúde, social e esporte. (…) Espero que 2022 dê esperança melhor para que a gente dê uma solução melhor e uma qualidade de vida ao pessoal tão carente de Aracata que precisa”.

//

Leia em: < 1 minuto

Nesta 5ª feira (17.fevereiro), o Ministério Público Estadual deflagrou uma nova fase da Operação Saneamento e cumpriu dois mandados de prisão preventiva em Porto Seguro, região extremo sul do estado. O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou dois fiscais ambientais e mais três pessoas envolvidas em um esquema de propina para licenças ambientais.

O Gaeco requer que a Justiça decrete a indisponibilidade de ativos no valor de R$ 500 mil dos denunciados em razão da prática de crimes de corrupção passiva na Secretaria de Obras e de Meio Ambiente de Porto Seguro, além da manutenção cautelar de afastamento do cargo de um deles.

De acordo com a denúncia, foram coletadas evidências da existência de um esquema de corrupção na Secretaria de Obras e Meio Ambiente desde as gestões de 2016 e 2017. Além disso, foi identificada uma associação criminosa que pode ser dividida em um núcleo público, formado pelos dois fiscais ambientais e mais um antigo secretário municipal, e um núcleo privado, formado por duas pessoas que se associaram no intuito de angariar, de forma ilícita, vantagens pecuniárias decorrentes da atividade de fiscalização ambiental.

Para o MP, houve recebimento de vantagens indevidas para a concessão de licenças ambientais e de implantação para instalação de empreendimentos imobiliários na região. O esquema foi denunciado por empresários do ramo de construção civil, que apresentaram documentos que evidenciam a negociação do valor da propina.

Notícias mais lidas

Outros assuntos