A população, empresários e diversos setores estiveram presentes.

Empresários e representantes de entidades civis da cidade de Itabuna compareceram à sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores na tarde desta 3ª feira (28.setembro) com o objetivo de tentar entender os termos nos quais o projeto de lei de autoria do Prefeito Augusto Castro (PSD) foi aprovado. O grande questionamento dos profissionais é que eles serão os maiores atingidos com os reajustes dos impostos e, portanto, deveriam ter sido consultados antes mesmo da proposta ser redigida e enviada para votação na Casa Legislativa.

O lojista e presidente da Associação Comercial de Itabuna (ACI), Mauro Ribeiro 👆, questionou os reajustes nos valores do Imposto Sobre Serviços (ISS) e as mudanças no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): “Foram dois pontos que nos assustaram, todos nós. Primeiro porque a gente não tem conhecimento, a gente não leu e a gente não teve acesso ao projeto. A nossa preocupação é com o município”.

Presidente da Câmara sugeriu que uma Comissão seja formada para indicar adequações no projeto inicial.

Segundo o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD) 👆, as alterações do IPTU vão beneficiar os moradores da cidade porque houve uma “alteração para baixo”. Em outras palavras, mais de 20 mil imóveis ficarão isentos do pagamento do imposto porque, com a modificação, quem tiver algum imóvel no valor de até R$ 100 mil, não vai pagar a taxa de IPTU. Já em relação ao ISS, o presidente da Casa explicou que a alíquota saiu de 2% para 3% e atinge apenas 10 segmentos específicos, ou seja, um acréscimo de 50%.

Eduardo Carqueja Júnior, vice-presidente da ACI, desabafou e questionou o porquê do projeto não ter sido divulgado anteriormente: “Se o projeto é tão bom e tem tantas isenções e tanto alívio ao contribuinte, por que não foi dada publicidade? (…) Eu fico em dúvida se isso está sendo bom para o contribuinte mesmo porque a gente nem sabe o que é que foi aprovado”.

Carqueja 👆 deu continuidade à crítica falando que a Câmara, assim como o Executivo, também errou: “A Câmara errou em não dar publicidade, errou em ter aceitado que o Executivo impusesse o ritmo que era conveniente a ele, errou o Executivo quando mandou o projeto onde ele mesmo elencou alguns segmentos sem ouvir a sociedade como um todo, talvez outros segmentos deveriam ter sido contemplados. Então, .

O presidente da Câmara chegou a admitir que, realmente, o processo foi bastante rápido e que esse ‘erro’, inclusive, foi reconhecido pelo Executivo. Erasmo sugeriu, então, que uma Comissão seja formada com o objetivo de apresentar ao prefeito as indignações de cada segmento para que adequações sejam realizadas. Ávila também citou que é mais do que necessário promover o diálogo frequentemente para que a sociedade seja beneficiada e que a gestão seja, de fato, eficaz.