Gonet indicou em documento que Rui assinou contrato com previsão de pagamento antecipado integral e sem garantias ao ente público

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, citou indícios de envolvimento do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), em crimes praticados na compra de respiradores quando ele era governador da Bahia. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, Gonet indicou em um documento que Costa “assinou contrato com previsão de pagamento antecipado integral e sem garantias ao ente público”.

Gonet pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, que envie o inquérito sobre esse caso para a retomada das investigações no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O gabinete de Dino informou que a petição ainda será analisada.

A investigação estaria parada desde que foi remetida ao STF, por isso, Gonet solicitou a retomada das apurações. Segundo o jornal, Gonet afirmou ao STF que a nova regra estabelecida para o foro privilegiado indica que o caso deveria voltar a tramitar no STJ porque envolve fatos da época em que Costa era governador da Bahia.

O caso envolve um prejuízo de R$ 48 milhões na compra de respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste em 2020, no início da pandemia da Covid-19. O ex-governador teria assinado um contrato com uma empresa sem capacidade técnica e teria autorizado o pagamento adiantado, mas os respiradores nunca foram entregues. Na época, Rui negou ter envolvimento com supostas irregularidades na compra dos respiradores.

Na casa do homem, os policiais apreenderam um celular, um notebook e um pen drive

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A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Itabuna cumpriu, em uma residência localizada no Bairro São Caetano, um mandado de busca e apreensão contra um ex-diretor de escola investigado pelos crimes de importunação sexual e racismo. O homem teria cometido os crimes contra alunas e professoras da instituição de ensino.

Na casa do homem, os policiais apreenderam um celular, um notebook e um pen drive. Os equipamentos eletrônicos irão ser periciados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e os laudos periciais vão compor o inquérito que apura os crimes.

Denelísio Nobre foi afastado da direção do CIEBTEC depois que os estudantes denunciaram atos de importunação sexual, assédio moral, racismo e homofobia. Após as denúncias virem à tona, a Secretaria de Educação do Estado optou por afastar Denelísio das funções, mas, após a repercussão negativa, Denelísio foi exonerado do cargo em fevereiro deste ano.

📷 Divulgação Polícia Civil

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José Vidal tinha 62 anos de idade e fazia parte da reserva da PM

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Um policial militar da reserva foi encontrado morto dentro de um veículo no Bairro de Novo Horizonte, em Salvador. Ele foi identificado como José Vidal, de 62 anos de idade, e estava vestindo apenas uma cueca quando foi encontrado.

Segundo a polícia, o carro estava estacionado na garagem da casa dele e a polícia ainda não descartou nenhuma hipótese, mas a mais provável é a de que ele tenha sido vítima de uma emboscada. Ainda de acordo com as autoridades, o corpo já estava em decomposição e acredita-se que ele tenha sido morto na última sexta-feira (4.abril).

Dentro do veículo, a polícia encontrou uma garrafa e outros objetos, que foram encaminhados para a perícia.

 

Na ação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Salvador, Simões Filho e América Dourada

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A Polícia Federal deflagrou hoje (12.março) uma operação contra o desvio de maquinas agrícolas da Coordenação Estadual do DNOCS na Bahia. Na ação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Salvador, Simões Filho e América Dourada.

A Operação Metafanismo apura o desvio de máquinas e implementos agrícolas entre 2019 e 2021. Até o momento, as evidências indicam a existência de um esquema envolvendo servidores do órgão e particulares, mediante o qual máquinas e implementos, que deveriam ser entregues para associações ligadas à agricultura familiar, eram vendidas ou desviadas para terceiros, o que configura, em tese, o crime de peculato.

Segundo as investigações, para viabilizar o esquema, o grupo investigado valia-se da montagem de um processo administrativo onde justificava a saída de cada equipamento do pátio do DNOCS e lançava a indicação do nome de uma associação de produtores rurais/agricultura familiar como recebedora dos itens.

Ainda de acordo com a PF, os documentos em nome de tais associações eram forjados – sem o conhecimento dos representantes das associações – e os equipamentos eram desviados em favor de terceiros totalmente estranhos aos quadros associativos.

A ausência de qualquer ação de fiscalização do DNOCS acerca do uso das máquinas e implementos desviados possibilitou o acobertamento dos desvios praticados. No curso das investigações, a PF recuperou alguns equipamentos desviados e prossegue com as investigações visando coletar novas evidências acerca da estrutura da associação criminosa e a recuperação de todos os itens.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Caso envolve repasse ao Hospital Ana Nery, com desvios que, até o momento, superam os R$ 500 mil pagos em propina

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A Polícia Federal deflagrou hoje (13.fevereiro) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada a um hospital no Rio Grande do Sul. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos” equivalentes a 6% dos valores repassados.

O caso envolve o repasse ao Hospital Ana Nery, no município de Santa Cruz do Sul, com desvios que, até o momento, superam os R$ 500 mil pagos em propina. A investigação tramita no Supremo por envolver Lino Rogério, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), que foi afastado das funções públicas.

Em relatório com mais de 100 páginas, a PF descreve uma negociação entre Rogério e o lobista Cliver Fiegenbaum, que teria intermediado os desvios de recursos públicos. Foram anexadas conversas de WhatsApp em que os dois parecem acertar detalhes do esquema.

Foi apresentado um contrato firmado entre o hospital e uma empresa ligada a Fiegenbaum para “captação de emendas parlamentares”, em que uma das cláusulas prevê o pagamento de 6% das emendas captadas pela prestação do serviço.

Para a PF, contudo, o contrato tinha como objetivo dar aparência legal e facilitar a lavagem das quantias desviadas, por meio da emissão de notas fiscais fraudulentas. Os investigadores apontaram a realização de três pagamentos, que juntos somaram R$ 509,4 mil.

📷 Foto de Gustavo Moreno/STF

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Feira de Santana, Conceição do Jacuípe e Salvador

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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram hoje (12.fevereiro) a Operação Antares, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de uma investigação relativa a irregularidades na contratação de uma empresa para locação e manutenção de equipamentos médico-hospitalares em Conceição do Jacuípe.

A investigação detectou que a prefeitura realizou um procedimento de Dispensa de Licitação em 2021 para contratação de uma empresa para locação de equipamentos médico-hospitalares pelo valor de R$ 420 mil e, mesmo havendo previsão contratual de que a
empresa vencedora deveria prover a manutenção dos equipamentos locados, foi realizada outra Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para executar manutenção dos aparelhos locados, pelo valor de R$ 106.800,00, sagrando-se vencedora a mesma empresa que locou os equipamentos.

A PF apurou que houve conluio e direcionamento para a contratação da empresa vencedora dos certames, pois as empresas que apresentaram propostas nos procedimentos licitatórios pertencem a um mesmo grupo familiar. Foi também realizado, no mesmo ano de 2021, um Pregão Presencial para locação dos mesmos equipamentos que já tinham sido objeto da Dispensa de Licitação, no valor de R$ 837.600,00. Os procedimentos licitatórios com mesmo objeto se repetiram no ano de 2022, gerando um custo superior a R$ 333 mil.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Feira de Santana, Conceição do Jacuípe e Salvador. Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.

Investigações apontam que ex-diretora facilitou a invasão e a fuga no presídio em dezembro do ano passado

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A ex-diretora do presídio de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, de 33 anos, foi presa na noite de ontem (23.janeiro) em decorrência de investigações relacionadas à fuga de 16 presos da unidade em dezembro do ano passado. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, que solicitou a prisão preventiva da investigada.

De acordo com as investigações, Joneuma teria facilitado a ação dos criminosos que promoveram a invasão e a fuga no presídio. Além disso, foi identificada a ligação da ex-diretora com uma organização criminosa.

A prisão ocorreu na Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades de uma agência bancária. Durante a abordagem, a polícia apreendeu com diversos itens com a suspeita, incluindo aparelhos celulares, chips telefônicos, um caderno de anotações e R$ 8 mil em dinheiro.

Após ser conduzida à unidade policial, Joneuma foi submetida a exame pericial para ser transferida para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. A investigação segue em andamento.

📷 Divulgação SEAP

Além das prisões, Polícia Civil apreendeu toneladas de produtos com data de validade adulterada

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Nesta sexta-feira (10.janeiro), a Polícia Civil de Itabuna deflagrou a Operação Validade Zero com o objetivo de prender suspeitos de participarem de um esquema criminoso de adulteração de rótulos de produtos. Além das prisões, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em dois imóveis localizados no Bairro São Caetano.

Segundo a polícia, as investigações começaram em julho do ano passado depois que uma denúncia anônima foi feita. Desde então, os investigadores montaram campana e passaram a acompanhar a movimentação do grupo nos imóveis, que estavam sendo utilizados para armazenar os produtos adulterados.

Ainda de acordo com o inquérito policial, os investigados adulteraram o prazo de validade das embalagens de produtos vencidos e os comercializavam em várias partes da cidade. Os policiais apreenderam toneladas de alimentos, bebidas e outros produtos com data de validade vencida, além de produtos químicos utilizados para a remoção das marcações de data.

Os aparelhos telefônicos dos dois homens presos foram apreendidos e serão analisados para determinar a possível participação de outras pessoas no esquema criminoso. Já os produtos com validade vencida serão incinerados pela Vigilância Sanitária de Itabuna.

📷 Divulgação Polícia Civil

Batida envolvendo carreta, ônibus e automóvel aconteceu na madrugada do último sábado

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A Polícia Civil de Minas Gerais já identificou 16 das 41 vítimas do acidente fatal ocorrido na BR-116, em Teófilo Otoni. A tragédia envolvendo um ônibus, uma carreta e um automóvel aconteceu na madrugada do último sábado (21.dezembro).

Todas as vítimas estavam no ônibus que colidiu de frente com uma carreta e pegou fogo em seguida. A maioria das vítimas ficou presa às ferragens e teve os corpos carbonizados.

O motorista da carreta prestou depoimento de mais de seis horas à Polícia Civil e foi liberado em seguida porque já havia passado o período de flagrante. A defesa do condutor alega que ele não tem responsabilidade sobre a tragédia.

Dos 16 corpos identificados, 14 já foram retirados pela família, sendo que 13 foram identificados por exames papiloscópicos e os outros três por odontologia legal.

📷 Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Cleiton Souza, de 27 anos de idade, havia desaparecido desde o dia 13 de dezembro

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O corpo de Cleiton Souza dos Santos, de 27 anos, foi encontrado em uma estrada rural que liga o bairro Califórnia à BR-415, em Itabuna. O técnico de manutenção em celular estava desaparecido desde o dia 13 de dezembro.

Segundo a família, Cleiton desapareceu depois de ir até o condomínio Jardim América, onde morava, para consertar um celular, mas não chegou ao destino. Já a motocicleta guiada por ele foi encontrada abandonada em uma estrada logo após o desaparecimento, mas o corpo, até então, não havia sido localizado.

Ontem (21.dezembro), após oito dias de buscas, o corpo de Cleiton foi encontrado em avançado estado de decomposição. Agora, a polícia investiga autoria e motivação do crime.

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