Ação simultânea das operações reforça a atuação imparcial da Polícia Federal na repressão e combate a pessoas que, atendendo aos próprios interesses, se utilizam da temática de demandas legítimas dos povos originários para cometer crimes

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A primeira operação, denominada Sombras da Mata, é fruto de investigações do fato ocorrido no dia 28 de outubro, quando dois pequenos produtores rurais foram mortos a tiros em Itamaraju. Uma terceira pessoa foi gravemente ferida pelos atiradores que se autointitularam indígenas.

No dia dos fatos, três pessoas já tinham sido presas em flagrante, mas foram liberadas depois. No decorrer das investigações, além desses três envolvidos, foram identificados os supostos mandantes da invasão e os suspeitos que teriam efetuados os disparos fatais.

As diligências estão em andamento e, até o momento, uma pessoa foi presa e mais de 10 armas de fogo foram apreendidas.

A segunda operação, denominada Tekó Porã, é decorrente das investigações do ataque contra um grupo de indígenas da Aldeia KAI em 1º de outubro. Os indígenas estavam em uma propriedade rural no distrito de Cumuruxatiba, em Prado, quando dois deles foram feridos.

Nesta operação, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas residências de supostos mandante e executores dos ataques com intuito de angariar maiores elementos para a investigação e demais pessoas que estejam envolvidas.

A ação simultânea das operações reforça a atuação imparcial da Polícia Federal na repressão e combate a pessoas que, atendendo aos próprios interesses, se utilizam da temática de demandas legítimas dos povos originários para o cometimento de crimes, o que fomenta e retroalimenta a violência dos conflitos fundiários.

Representantes do poder municipal participaram de audiência no Ministério Público para esclarecer situação

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A prefeitura de Itabuna participou de uma audiência no Ministério Público da Bahia para tratar da situação do grupo de indígenas venezuelanos da etnia Warao, que deixou o município com destino a Montes Claros, em Minas Gerais. Durante o encontro, foram apresentados os fatos, revisados procedimentos e reafirmado o compromisso do município com a proteção social e a acolhida humanitária.

A gestão municipal esclareceu que os indígenas são acolhidos em Itabuna desde 2022 e esse é o terceiro grupo oriundo de outros municípios. Durante todo esse período, o atendimento foi realizado por uma equipe intersetorial, composta por psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais das políticas de Assistência Social, Saúde e Educação, garantindo apoio contínuo às famílias.

Além disso, todas as famílias estavam incluídas em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurando meios essenciais para subsistência e organização durante o acolhimento. Também foram ofertados cursos profissionalizantes e ações de integração social, fortalecendo a autonomia e a inclusão das famílias.

O poder municipal salientou que respeitou a decisão expressa dos caciques e dos demais integrantes que optaram, voluntariamente, por deixar Itabuna e seguir para Montes Claros. A decisão foi formalizada por meio de Termo de Declaração assinado pelos próprios líderes Warao.

Durante a audiência com o MP, o município reconheceu que, embora tenha atendido ao desejo do grupo, houve falha de interlocução institucional, especialmente no que se refere à comunicação prévia e articulação com a Secretaria de Assistência Social do município de destino, que já está sendo corrigida, mesmo não existindo protocolos previstos na legislação nacional de migração e refúgio.

Maior número proporcional de candidaturas de indígenas está no estado de Roraima

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Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral apontam que mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios no dia 6 de outubro. Se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça.

Com base nesses números, constatou-se que os candidatos declarados indígenas são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano. Eles passaram de 2.172 registros, em 2020, para 2.479 registros, em 2024, o que representa uma alta de 14,13%.

Das 2.479 candidaturas indígenas registradas, 1.966 divulgaram sua etnia, o que somou 176 etnias, de acordo com o TSE. As três maiores são 168 candidaturas do povo Kaingang; 150, Tikúna, e 107 candidatos da etnia Makuxí.

O maior número proporcional de candidaturas de indígenas está no estado de Roraima, onde 7,10% do total de candidatos se declararam indígenas. Em 2020, Roraima já era o estado com a maior concentração de indígenas (7,95%).

Em relação ao gênero dos candidatos indígenas, 1.568 (63,25%) são homens e 911 (36,75%) são mulheres. Já 41,87% dos candidatos indígenas estão afiliados a partidos de direita enquanto os partidos de esquerda têm 40,42% das candidaturas desse público e o restante (17,71%), é de centro.

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que quase 1,7 milhão de indígenas vivem no Brasil, correspondendo a 0,83% da população total do país, que corresponde a 266 povos indígenas. A maior parte dos indígenas (867,9 mil ou 51,2%) vive na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

📷 Antonio Augusto/TSE

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Cacique e outras três pessoas são apontados como autores do assassinato, mas negam participação no crime

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Um casal de indígenas morreu na Aldeia Corumbauzinho, em Prado, na região extremo sul, no último domingo (14.julho). Ontem (15.julho), a Polícia Civil conseguiu prender quatro pessoas suspeitas de participação da morte da mulher, que foi espancada até a morte.

De acordo com a polícia, o indígena Lucimar Rocha da Silva, de 40 anos, morreu durante um incêndio na própria residência, provocado por ele mesmo, que teria jogado gasolina e ateado fogo em cédulas de dinheiro. A polícia afirma que ele cometeu o ato depois de ter discutido com a companheira por causa do lucro da venda de artesanatos.

A companheira de Lucimar, identificada como Miscilene Dajuda Conceicao, de 44 anos, conseguiu sair da casa a tempo. Chateados com a situação, o irmão de Lucimar, o cacique da aldeia e o irmão dele, também familiares de Lucimar, espancaram Miscilene até a morte.

Testemunhas contaram à polícia que Miscilene foi atirada na casa que estava em chamas e, quando tentou fugir, foi jogada novamente no imóvel que pegava fogo. A população não conseguiu ajudar a vítima porque era ameaçada, o tempo todo, pelos autores do crime bárbaro que alegavam que aquilo era ‘’caso de família’’.

A polícia conseguiu prender os quatro suspeitos. Durante o interrogatório, o irmão de Lucimar disse que não lembrava do que aconteceu enquanto os outros suspeitos negaram o envolvimento. Todos estão à disposição da Justiça.

Lei foi regulamentada pelo governador Jerônimo Rodrigues após grupo atacar indígenas que ocupam fazenda em Potiraguá

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O Governo da Bahia oficializou terça (23.janeiro) a criação de uma Companhia da Polícia Militar para mediar os conflitos agrários e urbanos. A nova companhia vai integrar a estrutura do Comando de Operações Policiais Militares para planejar, coordenar e executar ações de segurança necessárias para o cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse.

A lei foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) um dia após cerca de 200 pessoas atacarem um grupo de indígenas que, desde o último sábado (20.janeiro), ocupa uma fazenda em Potiraguá, na região sudoeste.

A companhia atuará em questões envolvendo indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de movimentos sociais e grandes coletivos de pessoas. Os militares designados para compor a estrutura receberão formação especializada em mediação de conflitos; gestão de crises; estrutura agrária do Brasil; combate ao racismo e promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais, podendo intervir de maneira preventiva e intersetorial com metodologias inovadoras de diálogo social e promoção de uma cultura de paz.

O governo baiano também anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e propor estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais.

Líder indígena foi morta e cacique ficou ferido

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Nesse domingo (21.janeiro), um confronto entre fazendeiros e indígenas terminou com uma líder indígena morta e um cacique gravemente ferido na zona rural de Itapetinga. Dois fazendeiros foram presos em flagrante por suspeita de envolvimento nos crimes.

Segundo a secretaria de Segurança Pública, o grupo de ruralistas decidiu tomar a posse de uma fazenda e expulsar os indígenas do local sem ter uma decisão judicial. O resultado foi que os índios não aceitaram sair e houve confusão.

Durante o conflito, Maria de Fátima Muniz de Andrade, mais conhecida como Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Já o cacique Nailton Muniz Pataxó ficou ferido e foi levado para um hospital da região.

O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), realizou uma reunião emergencial ainda ontem para avaliar a situação. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, desembarcou na região hoje (22.janeiro) para acompanhar a apuração dos fatos.

📷 Reprodução/Redes Sociais

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Mulher atropelou índios após tentar furar um bloqueio durante um protesto na rodovia

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Na tarde de ontem (31.agosto), uma empresária de Eunápolis foi conduzida à delegacia depois de atropelar três indígenas que protestavam na BR-367, trecho da orla norte de Porto Seguro. O atropelamento aconteceu quando a mulher tentou furar o bloqueio feito pelos índios que se manifestavam contra a votação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal.

Os indígenas atropelados tiveram apenas ferimentos leves e estão bem. Nesta sexta-feira (1º.setembro), a empresária passou por uma audiência de custódia e vai responder em liberdade pelo crime de lesão corporal em veículo automotor sob influência de álcool.

Segundo a polícia, a mulher vai responder a medidas cautelares e terá que comparecer no fórum a cada dois meses para assinar um termo até o término do processo.

📷 Fotos e vídeo Reprodução/Redes Sociais

De acordo com a polícia, militar realizava serviço de segurança privada quando cometeu os crimes

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O policial militar suspeito de assassinar os indígenas Nawir Brito de Jesus, de 16 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 21 anos, no dia 17 de janeiro, se apresentou à delegacia de Polícia Civil de Teixeira de Freitas nesta 2ª feira (30.janeiro). De acordo com a polícia, o militar realizava um serviço de segurança privada quando cometeu os crimes.

Após se apresentar, o homem foi levado para a sede da 23º Coordenadoria de Polícia do Interior, em Eunápolis, onde foi ouvido pela autoridade policial para explicar as circunstâncias em que tudo aconteceu. Os policiais apreenderam armas, celulares, rádios comunicadores e outros dispositivos eletrônicos em um imóvel utilizado pelo suspeito na zona rural de Porto Seguro.

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Indígenas podem ter sido mortos por grupo de pistoleiros que vem ameaçando a região

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Na tarde de ontem (17.janeiro), dois indígenas da etnia pataxó foram perseguidos e mortos na BR-101, trecho da cidade de Itabela, no extremo sul baiano. As vítimas foram identificadas como Samuel Cristiano do Amor Divino e Naui Brito de Jesus, de 25 e 16 anos de idade, respectivamente.

De acordo com familiares das vítimas, a dupla estava acampada em uma fazenda há cerca de uma semana na tentativa de retomar as terras próximas do distrito de Montinho. Quando eles decidiram deixar o local a bordo de uma motocicleta, foram surpreendidos por um grupo de atiradores, que disparou várias vezes sem dar chance de defesa aos indígenas.

Por meio de nota, a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, disse que os indígenas foram mortos na entrada da Fazenda Condessa, uma área retomada pelo Povo Pataxó da Aldeia de Barra Velha. De acordo com a federação, nas últimas semanas, as lideranças indígenas já vinham denunciando e comunicando as autoridades sobre a presença de um grupo de pistoleiros nessa fazenda.

Nas redes sociais, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informou que já solicitou adoção de medidas por parte do Estado. Ainda segundo a ministra, ela vai acompanhar de perto o que vem acontecendo na Bahia.

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Indígenas realizaram nesta 3ª feira (31.agosto) um protesto na Orla Norte de Porto Seguro. Atendendo a uma determinação do MPF (Ministério Público Federal), forças policiais foram até o local para demolir construções irregulares construídas por indígenas, a exemplo de cabanas e barracas de praia.

Durante a demolição dos imóveis, os indígenas se manifestaram contra a situação porque alegaram que outros imóveis que pertencem a não indígenas não foram derrubados. No local, os índios alegaram que as forças policiais agiram com racismo e houve confusão. Por desacato, algumas pessoas foram algemadas pela polícia.

Parte da BR-367 foi bloqueada pelos manifestantes, que utilizaram pedaços de madeira e pedras para interditar a rodovia. Polícias Militar, Rodoviária Federal, Ambiental, além da Guarda Civil Municipal, participaram da ação.

A prefeitura de Porto Seguro informou que existe uma ocupação indevida na orla de Porto Seguro e, por determinação da justiça, a demolição foi realizada e que há um processo movido pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico) para que a área seja desocupada.

📷 Fotos de Reprodução/Redes Sociais

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