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Expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até 2026

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A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neuro divergências no deslocamento pelos aeroportos brasileiros foi anunciada hoje (5.novembro) pelo governo federal. A expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até 2026.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a iniciativa tem o objetivo de dar melhores condições não apenas às pessoas com neuro divergências, mas também aos familiares. Além da implantação de salas multissensoriais que visam oferecer estímulos sensoriais para promover relaxamento, concentração e bem-estar, serão implementadas salas de acomodação com estímulos reduzidos para acolher passageiros durante momentos de crise.

Estão previstas, também, reavaliações de procedimentos para melhoria da experiência do passageiro com TEA, tanto em voo quanto em solo; e a disponibilização de capacitação para os profissionais do setor, bem como promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros e profissionais.

Decisão foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira

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O Governo Federal anunciou hoje (16.outubro) que o horário de verão não será retomado neste ano. A decisão foi tomada durante uma reunião que avaliou os impactos econômicos e energéticos da medida.

Segundo o governo, o benefício econômico da mudança de horário não justifica a adoção dele e será mantido o horário convencional em todo o país. De acordo com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, houve zelo e cuidado ao fazer esse debate e os especialistas se reuniram dez vezes nos últimos 45 dias para tratar do assunto.

Mais cedo, Silveira esteve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para apresentar um parecer técnico sobre a questão e coube ao chefe do Executivo a decisão final. A medida, no entanto, pode ser adotada no final de 2025.

 

Com o fim da modalidade, governo quer propor mais acesso do trabalhador do setor privado ao consignado

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está prestes a acontecer. Isso porque o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já deu o aval para enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional.

O saque-aniversário é uma modalidade opcional oferecida pelo FGTS em que o trabalhador pode sacar o valor que possui de forma parcial, uma vez ao ano, no mês de seu aniversário. Com o fim dessa opção, a ideia é que o governo proponha que o trabalhador do setor privado tenha mais acesso a crédito consignado.

Horário de verão foi suspenso em 2019 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro

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Nesta quarta-feira (11.setembro), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo federal está avaliando o possível retorno do horário de verão para tentar economizar energia diante do cenário de intensa estiagem no país. O tema ainda está sendo debatido e outros efeitos do retorno do horário estão sendo considerados.

O horário de verão foi suspenso em 2019 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, o então chefe do Executivo disse que a mudança foi tomada com base em estudos que analisaram a economia de energia e sobre os impactos da ferramenta no relógio biológico da população.

Valor representa aumento de 6,87% em relação a 2024

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O projeto da Lei Orçamentária de 2025 enviado ao Congresso prevê o salário mínimo de R$ 1.509 para 2025. O valor representa um aumento de 6,87% em relação a 2024 e a alta obedece à regra de correção automática do salário mínimo, que voltou a valer em 2023.

O valor final do salário mínimo em 2025 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada de dezembro de 2023 e novembro de 2024, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

Parlamentar é a favor de realização de reforma tributária, mas não da forma como está sendo proposta

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A deputada federal Roberta Roma (PL) já se posicionou de forma contrária à proposta de reforma tributária do Governo Federal que vai ser votada pela Câmara. Para Roberta, a proposta causa redução de investimentos e desemprego.

De acordo com a parlamentar, uma reforma tributária precisa ser feita, mas não dessa forma: “É urgente fazer uma reforma tributária no nosso país, mas aprová-la do jeito que está vai trazer consequências nefastas para o Brasil. Por isso, eu digo NÃO a essa reforma tributária que o governo está propondo e vou trabalhar para que esse projeto não siga em frente”.

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Cerca de 25 ações envolvendo igualdade salarial, crédito para mulheres do campo e incentivo à ciência foram anunciadas

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Nesta 4ª feira (8.março), quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, o Governo Federal anunciou um pacote de medidas voltado para o público feminino. A cerimônia em que o anúncio foi feito aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a participação de integrantes do governo e representações femininas de diversas entidades.

Em destaque, estão a lei da obrigatoriedade da igualdade salarial, o crédito para mulheres do campo e o incentivo às mulheres na ciência. Ao todo, cerca de 25 ações vão ser implementadas pelo novo governo.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou que cerca de R$ 956 milhões do Orçamento da União vão ser destinados às medidas previstas no pacote. Ao menos 19 ministérios e o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES participaram da elaboração das políticas. Cerca de 25 ações envolvendo igualdade salarial, crédito para mulheres do campo e incentivo à ciência foram anunciadas.

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O Auxílio Gás começou a ser pago pelo Governo Federal ontem (18.janeiro). Os repasses para as 5,47 milhões de famílias contempladas neste mês seguem o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) das pessoas cadastradas. Em janeiro, os depósitos vão até o dia 31 (confira calendário).

O investimento do Governo Federal no Auxílio Gás neste mês será de quase R$ 285 milhões. Cada família contemplada receberá R$ 52 para amenizar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Outros 108 mil beneficiários, residentes em municípios afetados pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais, receberam o Auxílio Gás em dezembro de 2021, como forma de reduzir os impactos sobre as famílias atingidas pelas enchentes nestes estados.

A Região Nordeste é a com o maior número de cidadãos atendidos pelo Auxílio Gás, com cerca de 2,74 milhões de contemplados e um investimento de R$ 142,45 milhões. Em seguida, o Sudeste aparece com 1,78 milhões de beneficiados e um repasse de quase R$ 93 milhões. O Norte tem mais de 535,7 mil famílias atendidas (transferência de R$ 27,85 milhões), o Sul outras 349,77 mil famílias (R$ 18,18 milhões) e o Centro-Oeste tem 167,65 mil famílias recebendo o benefício (R$ 8,71 milhões). 

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A prefeita agradeceu ao ministro pelo apoio na ajuda às famílias

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A prefeita Sheila Lemos recepcionou o ministro da Cidadania, João Roma, em passagem por Vitória da Conquista ontem (14). O ministro João Roma anunciou, em primeira mão, à prefeita Sheila Lemos que o Ministério da Saúde fará uma transferência de R$ 4.436.957,44 para o município. O recurso para a atenção básica deve estar disponível ainda este mês e representa o dobro do valor do recurso enviado anteriormente em razão da emergência das chuvas.

Em seguida a prefeita o o ministro visitaram a sede do Programa Conquista Criança, onde está funcionando a base operacional da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), iniciativa do Governo Federal que está distribuindo cestas básicas a famílias de 68 municípios baianos atingidos pelas chuvas.

São 42.157 cestas básicas chegando a Vitória da Conquista, com 15 quilos de alimentos cada, totalizando mais de 630 toneladas. Dessas, 2.106 cestas – mais de 31 toneladas – ficam no município para assistir a famílias conquistenses, e as demais estão sendo encaminhadas para outros municípios necessitados. Essa é a primeira remessa das cestas básicas, que podem beneficiar até 150 municípios nas próximas distribuições. 

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Prefeito Augusto Castro disse ontem (13.janeiro) que ainda estava aguardando um posicionamento do Governo Federal

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O Ministro da Cidadania e pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma (Republicanos), esteve em Ilhéus hoje (14.janeiro) para acompanhar a entrega das doações arrecadadas pela Federação de Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) à população vitimada pelas chuvas. Na ocasião, dialogou com prefeitos de vários municípios e assegurou que o governo federal vai enviar recursos para que as cidades comecem a reestruturação após a enchente do mês de dezembro.

Em relação à Itabuna, o Ministro limitou-se a dizer que uma parte do recurso foi enviada ainda em dezembro e, neste mês, outra quantia será liberada: “Itabuna recebeu R$ 1.658.000,00 em dezembro e vai receber mais R$ 3.717.000,00 agora em janeiro”.

Ontem, o Pauta Blog reproduziu aqui a fala do prefeito Augusto Castro (PSD) de que ainda estava aguardando uma sinalização por parte do governo federal em relação ao auxílio financeiro aos moradores das áreas atingidas: “Eu aguardo a sinalização e vou marcar uma audiência com o Ministro João Roma e outros dois Ministros, para contar com o apoio do Governo Federal no auxílio financeiro a essas famílias, mas estamos aqui aguardando. Não dá para aguardar muito a decisão do Governo Federal”.

Pelo visto, a resposta que Augusto aguardava veio pouco mais de 24 horas depois. Ainda em Ilhéus, Roma, salientou que a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem medido esforços para ajudar a região Sul da Bahia: “O Governo Federal tem sido decisivo nessas ações para minimizar o sofrimento da população e acolher pessoas que perderam tudo o que conseguiram juntar durante uma vida inteira sofrida. Nós estamos buscando somar esforços de todas as entidades e voluntários para atenuar o sofrimento para que todos nós consigamos superar essas necessidades”. 

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