Thiago Cruz é graduado pela UESC e atua na advocacia há 16 anos

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O advogado Thiago Cruz foi eleito hoje (19.novembro) para a presidência da OAB Subseção Itabuna. Anteriormente, já ocupou as funções de Secretário-Geral da OAB grapiúna e foi Presidente da Comissão de Prerrogativas Profissionais da instituição.

Thiago é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e atua na advocacia há 16 anos. Ele derrotou as duas chapas encabeçadas pelo atual presidente Rui Carlos, que concorria à reeleição, e Ruy Nepomuceno.

Quando lançou a candidatura, Thiago listou uma plataforma com dez pontos, com destaque para a defesa das prerrogativas dos advogados e promoção da saúde física e mental dos colegas. Além disso, ele prevê uma atuação mais firme da subseção junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no sentido de preencher vagas de juízes titulares nas comarcas, em especial Buerarema e Camacã, e buscar a inserção do jovem advogado no mercado de trabalho.

 

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Três chapas concorrem à presidência da OAB em Itabuna

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As eleições para a presidência da OAB acontecem hoje (19.novembro) em 49 locais de votação espalhados por todo o estado baiano. Os advogados aptos a votar podem se dirigir às seções até as 17h.

Ao todo, 37.280 advogados estão aptos a ir às urnas para escolher a nova presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). Também serão eleitas as diretorias das 37 subseções.

Para votar, o advogado precisa estar em dia com a anuidade da OAB.

ITABUNA

Em Itabuna, concorrem à presidência as chapas encabeçadas pelos advogados Rui Carlos (atual presidente e candidato à reeleição), Thiago Cruz e Rui Nepomuceno.

Caso o patrimônio utilizado tenha sido danificado em consequência da instalação das peças publicitárias, deverá ser restaurado+

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As candidatas, os candidatos, os partidos políticos, as federações e as coligações têm até o dia 26 de novembro para remover a propaganda eleitoral afixada em bens privados, referente ao segundo turno das Eleições Municipais 2024. As previsões legais estão contidas nas resoluções 23.610/2019 e 23.732/2024.

Caso o patrimônio utilizado tenha sido danificado em consequência da instalação das peças publicitárias, deverá ser restaurado. O descumprimento da determinação sujeitará as pessoas responsáveis às consequências previstas na legislação eleitoral.

A Resolução TSE 23.457/2015 proíbe a veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus. A vedação também vale para pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas e cavaletes.

Em todo o país, a ausência do eleitorado foi de 29,26%

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A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia da Covid-19. No último domingo (27.outubro), a Justiça Eleitoral registrou, em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado, o que equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas.

O número de ausentes foi consolidado ontem (28.outubro) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, durante a pandemia, a abstenção no segundo turno foi de 29,53% e, nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.

Prazo para justificar ausência no 1º turno termina em dezembro e, no 2º turno, em janeiro de 2025

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Com o encerramento das Eleições 2024, as eleitoras e os eleitores que não compareceram às urnas têm até 60 dias após a data do pleito para justificar a ausência. É importante ressaltar que a ausência referente a cada turno deve ser justificada separadamente.

A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do sistema Justifica ou do requerimento do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral. O aplicativo e-Título, disponível para download nas plataformas Android e iOS, permite o acesso ao histórico de justificativas anteriores. Para justificar a ausência pelo app, a eleitora ou o eleitor deve estar com o título eleitoral regular.

Para fazer a justificativa, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida, será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.

Outra opção é preencher o formulário RJE, disponível nos sites da Justiça Eleitoral. Depois de preenchido, o documento deve ser entregue aos Cartórios Eleitorais. Quem optar por esta forma de justificativa, deve apresentar um documento oficial com foto para validação.

Os eleitores que não compareceram ao segundo turno das Eleições 2024 têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para apresentar a justificativa. Os que não votaram no primeiro turno têm até o dia 5 de dezembro de 2024. O não cumprimento da justificativa dentro do prazo pode resultar em multa e, após três ausências consecutivas sem regularização, o título eleitoral poderá ser cancelado.

2º turno das Eleições Municipais acontece no próximo domingo; na Bahia, haverá 2º turno apenas em Camaçari

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Os cartórios da 170ª e 171ª zonas eleitorais, em Camaçari, realizaram hoje (25.outubro) as audiências de verificação dos sistemas eleitorais Transportador e JE-Connect, programas que fazem a transmissão dos Boletins de Urna (BUs) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos políticos, coligações, federações, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público e demais entidades fiscalizadoras foram convocadas para acompanhar o procedimento.

A auditoria dos sistemas consiste na conferência das assinaturas digitais do sistema Transportador, instalado nos computadores dos Cartórios Eleitorais, com as assinaturas digitais constantes do Kit JE-Connect, que são os pen drives que farão a transmissão dos resultados do ponto de transmissão remota para o TSE no dia do segundo turno das Eleições Municipais 2024.

O segundo turno acontece no município de Camaçari no próximo domingo (27.outubro). Neste ano, Camaçari atingiu a marca de 205.865 eleitores aptos a exercerem o direito do voto e, nos termos da Constituição Federal de 1988, cidades com mais de 200 mil eleitores estão habilitadas a realizar segundo turno, caso um dos candidatos não alcance mais da metade dos votos válidos.

Essa será a primeira vez que o presidente Lula participará de um ato político em Camaçari

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Na próxima quinta-feira (17.outubro), o candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), e a candidata a vice-prefeita, Pastora Déa Santos (PSB), vão realizar um grande comício na Avenida Comercial, às 17h, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa é a primeira vez que Lula participará de um ato de campanha no município.

Além do presidente, também estão confirmadas as presenças do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do ministro Rui Costa (PT) e dos senadores Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD). O objetivo do evento é turbinar a campanha de Caetano e garantir a vitória no segundo turno, marcado para o dia 27 de outubro.

Caetano venceu o primeiro turno das eleições com 49,52% dos votos. Neste segundo turno, ele enfrenta Flávio Matos (UB).

Na Bahia, Luiz Caetano e Flávio Matos disputam o segundo turno em Camaçari

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A propaganda eleitoral gratuita para o segundo turno das Eleições Municipais 2024 começa hoje (11.outubro), de acordo com o Calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Bahia, haverá propaganda eleitoral apenas no município de Camaçari, por ser o único a realizar o segundo turno das eleições no estado.

As propagandas devem ser divididas em três blocos: entre 5 e 11 horas da manhã; entre às 11 e às 18 horas; e entre às 18 e 24 horas.  As emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura reservarão, por cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda-feira a domingo, para serem usados em inserções de 30 e 60 segundos, onde houver segundo turno das eleições.

Na última quarta-feira (9.outubro), a 170ª zona eleitoral, responsável pela propaganda eleitoral em Camaçari, promoveu reunião para definição do Plano de Mídia com as duas coligações que disputarão o segundo turno das eleições no município. O objetivo do encontro foi fixar a fração de tempo a que os partidos têm direito, bem como a ordem de veiculação das peças publicitárias no horário eleitoral gratuito.

Os candidatos Luiz Caetano (PT) e Flávio Matos (União Brasil) irão disputar, pela primeira vez na história do município, o segundo turno pela prefeitura de Camaçari. Com 100% da apuração feita pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, foi constatado que Caetano obteve 49,52% (77.926 votos), enquanto Flávio ficou com 49,17% (77.367 votos). A disputa na cidade contou com seis candidatos.

Entre as cidades que serão governadas pelo União Brasil, estão Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Barreiras e Simões Filho

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A partir de 2025, o partido União Brasil será responsável por governar cerca de 40% da população baiana, com prefeitos eleitos em várias cidades estratégicas do estado. Ao todo, 5.585.052 pessoas estarão sob administração do União Brasil.

Este número poderá crescer ainda mais caso a legenda vença a disputa em Camaçari, cuja eleição ainda não foi definida. Flávio Matos (União Brasil) disputa o segundo turno com Luiz Caetano (PT). Além disso, o percentual pode ser ainda maior se incluir os prefeitos eleitos por partidos aliados, a exemplo de Genival Deolino (PSDB) em Santo Antônio de Jesus e Jânio Natal (PL) em Porto Seguro.

Entre as cidades que serão governadas pelo União Brasil, estão importantes centros urbanos e regiões economicamente relevantes, como Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Barreiras e Simões Filho. Esses municípios somam uma grande parcela da população e têm papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do estado.

O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, celebrou a vitória do partido em diversas regiões e destacou o papel decisivo da sigla na gestão do estado: “Esses números são um reflexo do trabalho que o União Brasil tem feito ao longo dos últimos anos. Com mais de 40% da população baiana sob a liderança de prefeitos do nosso partido, teremos a oportunidade de transformar a Bahia, levando desenvolvimento e qualidade de vida para milhões de pessoas. E isso é apenas o começo. Se vencermos em Camaçari, esse número será ainda maior, consolidando o União Brasil como a principal força política da Bahia”.

86 pessoas foram presas em flagrante pelas forças de segurança

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A Operação Eleições 2024 da Secretaria da Segurança Pública terminou na manhã desta segunda-feira (7.outubro) com 246 registros de crimes eleitorais e 86 pessoas presas em flagrantes. Os crimes eleitorais mais contabilizados foram boca de urna, compras de voto, violação do sigilo do voto e propaganda irregular.

Os flagrantes aconteceram em Salvador, Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari, Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe, Ipirá, Jucuruçu, Medeiros Neto, Monte Santo, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedro Alexandre, Remanso, Rio Real, Santa Brígida, Santana, Serra Preta, Ubatã , Xique-Xique, Tabocas de Brejo Velho, Santo Estevão, Retirolândia, Nova Viçosa, Maraú, Jitaúna, Irará, Iaçú, Cabaceiras do Paraguaçu, Amargosa, Teixeira de Freitas, Guaratinga, Andorinha e Teodoro Sampaio.

Cerca de 34 mil policiais e bombeiros ampliaram as ações preventivas, ostensivas e de inteligência em todo o estado durante o período eleitoral.

📷 Alberto Maraux/SSP

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