Medida vale até terça, dia 8, 48 horas após as eleições

Leia em: 2 minutos

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir de amanhã (1º.outubro), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no domingo (6.outubro). A medida valerá até terça-feira (8.outubro), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto. No caso de detenção nesse período, a pessoa será conduzida à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão, mas, caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

O Código de Processo Penal define o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Aplicativo permite acesso à versão digital do título de eleitor, desde que o documento esteja regular

Leia em: < 1 minuto

Na Bahia, o aplicativo e-Título, oferecido gratuitamente pela Justiça Eleitoral, já foi baixado 4.685.630 vezes. Somente em 2024, ano das Eleições Municipais, 334.189 mil baianos realizaram novos registros na plataforma.

Disponível para os sistemas Android e iOS, o aplicativo permite o acesso à versão digital do título de eleitor, desde que o documento esteja regular. A plataforma também se destaca por sua acessibilidade, com recursos especialmente desenvolvidos para atender pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo.

Em operação desde 2017, o e-Título oferece uma ampla variedade de serviços aos eleitores, como consulta ao local de votação, justificativa de ausência no dia da eleição ou após o pleito, emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais e de participação em trabalhos eleitorais, além do acesso ao título eleitoral em formato PDF para impressão e a possibilidade de inscrição como mesário ou mesária voluntário.

O aplicativo também pode ser utilizado como documento de identificação no dia da eleição, desde que contenha a fotografia do eleitor, o que é possível nos casos em que o cadastramento biométrico foi realizado previamente. Se a foto não estiver disponível no aplicativo, será necessário apresentar um documento oficial com foto no momento da votação.

O e-Título pode ser facilmente baixado nas lojas de aplicativos: Play Store, para dispositivos Android, e App Store, para dispositivos Apple. Após a instalação, o eleitor deve preencher os campos solicitados com nome, data de nascimento, número do título eleitoral ou CPF, e nome dos pais, exatamente como estão no cadastro eleitoral. Após o preenchimento, o aplicativo fará algumas perguntas de segurança e, em seguida, será necessário criar uma senha entre 8 e 70 caracteres alfanuméricos.

Chico França lidera a lista com R$ 851 mil, seguido de Augusto Castro com R$ 800 mil

Leia em: < 1 minuto

O engenheiro civil Chico França (PL) lidera a lista quando o assunto é dinheiro para investir na campanha eleitoral. Do PL, França recebeu a generosa quantia de R$ 850 mil, além de R$ 1 mil doados por ele mesmo, atingindo o valor de R$ 851 mil.

O candidato à reeleição, Augusto Castro (PSD), aparece na segunda colocação. Do PSD, o gestor recebeu R$ 760 mil. Castro também ganhou R$ 40 mil de doação de uma pessoa física, totalizando a quantia de R$ 800 mil.

Em terceiro lugar, está o deputado estadual Fabrício Pancadinha (Solidariedade). Ao todo, ele recebeu R$ 476.700,00, o que inclui R$ 391.200,00 doados pelo União Brasil, R$ 80 mil pelo Solidariedade e outros R$ 5.500,00 de pessoas física.

O médico Isaac Nery (PDT) recebeu apenas R$ 30 mil, disponibilizados pelo próprio partido. Já a professora Cleonice Monteiro, da federação Rede/Psol, não teve os valores divulgados.

Levantamento qualitativo está sendo feito por ligações telefônicas

Leia em: < 1 minuto

Um dos principais termômetros de uma campanha eleitoral é, sem dúvida, a divulgação das pesquisas de intenção de voto. Os resultados podem ajudar tanto os candidatos quanto os eleitores, principalmente na reta final.

Em Ilhéus, a empresa Foco Bahia Consultoria e Pesquisas Eleitorais registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma pesquisa de avaliação da corrida eleitoral para prefeito. O levantamento quantitativo será feito por meio de ligações telefônicas e a expectativa é que o resultado seja divulgado na próxima quinta-feira (26.setembro).

Os candidatos que estão no páreo são Adélia Pinheiro (PT), Bento Lima (PSD), Coronel Rezende (PL) e Valderico Júnior (União Brasil).

França sonhou com a presença do ex-presidente Bolsonaro para alavancar a campanha, mas, pelo visto, tudo não passou de um pesadelo

Leia em: < 1 minuto

Marinheiro de primeira viagem, o engenheiro civil Chico França (PL) acreditou com todas as forças que contaria com a presença do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na campanha para prefeito de Itabuna. O candidato sonhou, acordou e parece que tudo não passou de um grande pesadelo.

Desconhecido pela maioria da população itabunense, França fez planos para que seu nome ganhasse destaque com a “força” da possível presença do Capitão. Acontece que a política, meus caros, não é para amadores e costuma ser bastante cruel com os principiantes.

IMAGEM DO MEU ESPELHO
Sem conseguir ganhar popularidade, Chico direcionou quase 100% do fundo eleitoral para apenas uma empresa. Ele, que recebeu R$ 850 mil do PL (Partido Liberal), destinou 92% à R5 Produtora de Vídeo, ou seja, R$ 745 mil.

A aposta foi para tentar alavancar a própria popularidade, mas, a 12 dias das eleições, ainda é cedo para dizer se o engenheiro soube arquitetar bem a estratégia. Que venha o dia 6 de outubro!

Cinco candidatos já confirmaram presença no debate previsto para começar às 20h40

Leia em: < 1 minuto

O tão esperado debate entre os candidatos à prefeitura de Itabuna acontece no próximo sábado (28.setembro), a partir das 20h40, na Record Cabrália. Os cinco prefeituráveis já confirmaram presença no encontro que vai oportunizar que cada um deles apresente as propostas de campanha e fale sobre temas relevantes para a cidade.

O debate será dividido em três blocos; nos dois primeiros, haverá confronto direto entre os candidatos com pergunta, resposta, réplica e tréplica. Já o terceiro e último bloco será reservado às considerações finais de cada candidato.

O mediador do debate será o apresentador da Record São Paulo, William Leite. Um advogado da equipe jurídica da emissora também estará presente e será o responsável por avaliar os eventuais pedidos de direito de resposta dos prefeituráveis.

Previsão é que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação em toda a Bahia

Leia em: < 1 minuto

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai iniciar na próxima segunda-feira (23.setembro) o procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. A previsão é que essa etapa seja finalizada no dia 3 de outubro em todos os cartórios eleitorais e que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação.

A carga da urna eletrônica consiste em inserir no equipamento as mídias contendo softwares, número, nome e foto dos(as) candidatos(as) às eleições, bem como a relação de eleitores e eleitoras por seção eleitoral. Na ocasião, as mídias de resultado, utilizadas para o armazenamento dos votos depositados nas urnas, também são introduzidas no equipamento. Após receber os dados, as urnas são conferidas, seu pleno funcionamento é atestado e, então, o equipamento recebe lacres de segurança assinados pelo(a) Juiz(a) Eleitoral.

Participam da cerimônia de carga e lacração o juiz eleitoral responsável por cada zona eleitoral, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, além dos partidos políticos, federações e coligações. Durante a cerimônia, as entidades fiscalizadoras presentes poderão verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados em urnas eletrônicas.  

Mudanças foram feitas para dar mais conforto e organização aos eleitores

Leia em: < 1 minuto

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) comunicou que houve alterações nos locais de votação em Ilhéus. As mudanças tem o objetivo de proporcionar mais conforto e melhor organização para os eleitores por causa da desativação de prédios escolares que, anteriormente, serviam como locais de votação.

>>Confira as principais mudanças:

ESCOLA JORGE CALMON (Olivença)
Seções: 188, 189, 190
Novo local: Anexo da Escola Sérgio Carneiro

ESCOLA THEMÍSTOCLES ANDRADE (Teotônio Vilela)
Seções: 286, 287
Novo local: Escola Vila Nazaré

COLÉGIO EDUARDO CATALÃO (Conquista)
Seções: 320, 321
Novo local: Sede Secretaria de Assistência Social (Cidade Nova)

COLÉGIO EDUARDO CATALÃO (Conquista)
Seções: 322, 323
Novo local: Escola Municipal Professor Osvaldo Ramos (Conquista)

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Avenida Itabuna)
Seções: 332, 333, 334, 335
Novo local: Sede Secretaria de Assistência Social (Cidade Nova)

CAIC (Ernani Sá)
Seções: 238, 239, 241, 242, 245, 247, 251, 252, 254, 256, 257, 261, 263, 267, 271, 275
Novo local: Faculdade de Ilhéus (Jardim Atlântico)

COLÉGIO PROFESSORA HORIZONTINA CONCEIÇÃO (Ernani Sá)
Seções: 367, 378, 384, 388, 392
Novo local: Faculdade de Ilhéus (Jardim Atlântico)

COLÉGIO MOISÉS BOHANA (Ernani Sá)
Seções: 168, 169, 170, 171, 172, 173
Novo local: Faculdade de Ilhéus (Jardim Atlântico)

CRECHE KATUANA (Olivença)
Seção: 394
Novo local: Escola Sérgio Carneiro (Olivença)

ESCOLA DOM VALFREDO TEPE (Nossa Senhora da Vitória)
Seção: 396
Novo local: Centro Educativo Fé e Alegria (Nossa Senhora da Vitória)

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE (Teotônio Vilela)
Seções: 339, 340, 341, 342
Novo local: Escola Emília de Brito Correia (Teotônio Vilela)

Para verificar o novo local de votação, a seção eleitoral ou obter outras informações, o eleitor deve acessar o site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) ou utilizar o aplicativo e-Título, disponível para iOS e Android.

Pancadinha, Dr. Isaac, Chico França e Cleonice Monteiro participaram do encontro, mas Augusto decidiu adotar a estratégia de tomar chá de sumiço // 📷 Reprodução/Youtube TVI Itabuna

Leia em: 2 minutos

Estamos a 20 dias das Eleições Municipais de outubro e o primeiro debate entre os prefeituráveis de Itabuna foi promovido pela TVI na noite de ontem (16.setembro). Dos cinco candidatos, quatro marcaram presença no encontro tratando sobre temas como Saúde, Infraestrutura, Mobilidade e Educação.

Fabrício Pancadinha (Solidariedade), Isaac Nery (PDT), Chico França (PL) e Cleonice Monteiro (PSol) compareceram aos estúdios da emissora, mas o prefeito e candidato à reeleição, Augusto Castro (PSD), não apareceu. O mediador Barbosa Filho afirmou que o gestor confirmou a presença, mas, na hora H, simplesmente sumiu sem dar satisfações.

Chico França criticou a ausência do atual prefeito: “É inadmissível que o prefeito de uma cidade como Itabuna, com a responsabilidade que tem, fuja em um momento tão importante da democracia como este e se esconda onde ele está porque, com certeza, ele está assistindo porque o covarde assiste de longe”.

Fabrício Pancadinha também não poupou críticas ao chefe do Executivo municipal: “Estou aqui representando para falar sobre projetos, mas, infelizmente, teve um candidato, que eu costumo falar que o prefeito tem cargos fantasmas e, agora, é o prefeito fantasma também. O povo de Itabuna esperava as propostas, mas infelizmente, hoje, mais um descaso com a população de Itabuna”.

O mediador do debate, conhecido como Barbosinha, ficou surpreso com a ausência: “Eu achava até que ele estava nas dependências aqui da emissora, mas fiquei sabendo agora que não está”.

Nas redes sociais, o prefeito foi alvo de duras críticas ao adotar a estratégia de desaparecer do confronto direto com os adversários. No Instagram, Augusto mostrou que decidiu passar a noite ao lado de líderes religiosos: “Finalizando a noite em uma conversa com líderes religiosos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão”.

O próximo debate está marcado para o dia 28 de setembro, às 20h40, na Record Cabrália. Até o momento, todos os prefeituráveis confirmaram presença no encontro. Façam as apostas!

Procedimento deve ser realizado em todas as zonas eleitorais até o dia 20 de setembro

Leia em: < 1 minuto

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar, entre os dias 18 e 20 de setembro, o processo de geração de mídias das urnas eletrônicas para as Eleições 2024 nas zonas eleitorais de Salvador e do interior do estado. As cerimônias serão conduzidas pelos juízes eleitorais e pode contar, também, com a presença de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, além dos partidos políticos e coligações.

O procedimento consiste em gerar e armazenar, em dispositivos do tipo pen drive, os dados dos sistemas de votação e operacional, a lista dos eleitores por seção eleitoral, bem como a relação dos candidatos e as fotos. Na ocasião, também são preparadas as mídias de resultado para o armazenamento dos votos depositados nas urnas eletrônicas.

Após o procedimento, as mídias ficam reservadas até o dia da cerimônia de preparação das urnas, realizada entre os dias 23 de setembro e 3 de outubro. Na Bahia, a Justiça Eleitoral utilizará 39.765 urnas eletrônicas.

📷 TRE/BA

Notícias mais lidas

Outros assuntos