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O proprietário da empresa MS Concursos, responsável por realizar o processo seletivo para a contratação temporária em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para o programa Criança Feliz, da Prefeitura, é o mesmo dono da empresa que faria o concurso da Câmara Municipal de Feira de Santana em 2014, anulado pelo Ministério Público da Bahia.

A observação é da vereadora Eremita Mota (PSDB), que lembra a dificuldade para realizar a devolução do valor da taxa de inscrição aos candidatos, visto que, o empresário “fugiu com o dinheiro”. Na sessão de quinta (18.novembro), a parlamentar apontou supostos indícios de irregularidades envolvendo a contratação para a mais recente seleção da Prefeitura.

A dispensa de licitação para firmar contrato com a empresa por R$ 8 mil e o pagamento da inscrição diretamente no nome da MS Concursos são duas das incoerências apuradas por Eremita Mota. Com documentos que comprovam sua denúncia, a vereadora sugere que houve fraude na seleção e pede que o processo seja anulado pelo prefeito Colbert Martins. Ela ainda irá apresentar a documentação ao Tribunal de Contas do Município para que as supostas irregularidades sejam investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público. “Tomarei todas as providências. Estou aqui com as provas do que eu falei e conto com esta Câmara unida para acompanhar, com atenção, todos estes fatos”.

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“Foi uma atividade muito boa, gostei de tudo, da escola e das brincadeiras, foi muito divertido!”, disse Rayala Rebouças, de 10 anos, presente no “Dia D de Diversão” do Colégio Batista de Itabuna, ocorrido neste sábado (6.novembro). Ela que é aluna de outra escola foi conhecer o Colégio.

O encontro reuniu cerca de 100 crianças na escola itabunense. Além de animações com brincadeiras com participação de palhaços o “Dia D de Diversão” ofereceu oficinas de culinária, pinturas e escultura de balões.

Morador do bairro São Caetano, Robson Felipe de 10 anos, disse que gostou muito do dia: “Muito divertido, gostei das brincadeiras e das oficinas”, disse ele. Tiago Araújo contou que gostou muito da escola. Isaque Mendes de 8 anos disse que “achou o dia muito divertido, brinquei bastante”, ele contou.

A pequena Sophia Santos Freitas, de 7 anos, disse “amei o dia, gostei de verdade, tudo maravilhoso”, disse. Já Pedro Henrique disse que “adorou as brincadeiras e a escola”.
“Estamos satisfeitos com o evento, nosso compromisso como instituição de ensino é oferecer educação de qualidade e acreditamos que a ludicidade é importante na promoção da aprendizagem”, salientou Graça Guimarães, diretora do Batista.

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Os professores Dartagnan Santos, do curso de Direito, e Ittana Lins, do curso de Administração, da Faculdade de Ilhéus, participaram da nona audiência pública, promovida pela Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de discutir o uso do espaço público diante do projeto de requalificação da orla da Praia da Avenida Soares Lopes, considerada cartão postal da cidade.

A audiência pública aconteceu no dia 29 de outubro último, sob a coordenação da Comissão Especial da Avenida, instituída no âmbito do Poder Legislativo, com o objetivo de ouvir a opinião popular e da sociedade civil organizada sobre a função social da referida área. Nessa audiência, a comissão reuniu representantes de setores educacionais do Município de Ilhéus.

O professor de Direito Ambiental, Dartagnan Santos, destacou que há necessidade de realização de estudos ambientais adequados para a elaboração do projeto, com identificação da área, realização de novas audiências públicas para verificação das prioridades e anseios da população ilheense.

Por sua vez, a professora Ittana Lins, engenheira agrônoma e doutora em Meio Ambiente, indica “a necessidade de publicização da discussão e de participação coletiva na abordagem desse tema”. Já o vereador Vinícius Alcântara, que presidiu a audiência pública, disse que “importantes parcerias podem ser firmadas para implementação dos conhecimentos acadêmicos junto à comunidade, o que contribuirá enormemente para o desenvolvimento do projeto de requalificação da Praia da Avenida Soares Lopes”.

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Entre os dias 3 e 5 de novembro de 2021, o Programa de Pós-Graduação em Biossistemas da Ufsb (Universidade Federal do Sul da Bahia) promove o III Workshop de Plantas Medicinais e Fitoprodutos da Mata Atlântica.

O evento online e gratuito traz em pauta a estruturação da cadeia produtiva de plantas medicinais no Brasil, abordando temas como o marco legal do acesso à biodiversidade, práticas de cultivo e manejo, processamento e tecnologias, além de marketing eco-inovativo e parcerias estratégicas.

É possível se inscrever pelo site do evento e obter mais detalhes sobre as palestras e minicursos seguindo o perfil no Instagram

Medidas sanitárias devem ser seguidas por todos os envolvidos no retorno às aulas presenciais

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A Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) autorizou o retorno das aulas presenciais para cursos da graduação que exijam carga horária prática. São eles: Biomedicina, Ciências Biológicas (Licenciatura e Bacharelado), Enfermagem, Medicina, Medicina Veterinária, Agronomia, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Engenharia Química e Engenharia Civil.

A decisão foi tomada durante a 59º reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (Consu/Uesc). No entanto, o retorno às atividades de forma presencial deve atender aos pré-requisitos indicados nas recomendações do Praep (Plano de Retorno das Atividades de Ensino Presencial), que recomenda a vacinação completa dos indivíduos envolvidos nas atividades, classificação dos cenários de avaliação de risco em Ilhéus e Itabuna que não deve passar do moderado (laranja) e disponibilização de equipamentos de proteção individual para os envolvidos.

De acordo com o reitor da universidade e presidente do Consu, Alessandro Fernandes, a instituição tem adotado todas as medidas de segurança desde o início da pandemia da Covid-19. Ele também afirmou que a equipe tem atuado, firmemente, para retomar todas as atividades presenciais o quanto antes, mas a prioridade continua sendo a segurança das pessoas.

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Augusto Castro apenas falou sobre educação quando ouvinte questionou tragédia ocorrida no Bairro Califórnia // Foto de Pedro Augusto

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), concedeu sábado (23.outubro), uma entrevista à Rádio Interativa FM e respondeu a vários questionamentos enviados pelos ouvintes da emissora, mas também perguntas feitas pelos entrevistadores Ederivaldo Benedito e Jairo Araújo.

Logo no início, foi solicitado que o gestor municipal elencasse o que ele considera pontos positivos do governo, mas também o que ele assume que foi prometido, mas ainda não foi entregue ao povo. Acompanhado pelo líder no governo na Câmara, o vereador Manoel Porfírio (PT), o prefeito elogiou a própria atuação, salientando que a prefeitura gera, hoje, 7 mil empregos nas administrações direta e indireta.

Castro salientou que o fim do lixão e a abertura do Hospital de Campanha fizeram a diferença nesses últimos 10 meses: “O grande desafio que nós assumimos no nosso governo foi o fim do lixão em Itabuna. Uma história antiga com matérias negativas na imprensa nacional e nós conseguimos acabar com aquela triste realidade. (…) O Hospital de Campanha foi um grande feito no nosso governo. Nós temos uma cidade polo regional de uma prestação de serviço de vários setores, mas a saúde é um setor que tem hoje, realmente, uma força grande em Itabuna, tanto no setor público como no setor privado”.

Ao comentar sobre as promessas ainda não cumpridas, o prefeito falou sobre o atraso na entrega das obras de pavimentação ao longo da cidade: “Atrasou um pouco a pavimentação asfáltica e, inclusive, essa obra que estamos fazendo e vamos fazer até o final de dezembro que é interligando a Avenida Manoel Chaves até a Roberto Santos, interligando a Pedro Jorge até a rotatória do Pedro Jerônimo. Essa obra já teria que ter realizado há 60 dias, mas não adianta você realizar uma pavimentação asfáltica se você não trabalhar o esgotamento sanitário. E aí ordenei à Empresa de Águas e Saneamento (Emasa) que pudesse fazer o esgotamento para, daí, a gente entrar com a pavimentação”.

Ainda durante a entrevista, Augusto falou sobre as obras de revitalização das praças e sobre as diferenças entre o atual governo e as gestões anteriores: “Nós vamos fazer mais de 18 praças. (…) Isso é investimento com recursos próprios, praça, requalificação, reestruturação para humanizar o ambiente para a cidade. (…) Tem muito planejamento e muitas ações porque se você comparar as ações desse governo, de 10 meses do nosso governo, com as ações da última gestão, você vai ver que tem feito uma diferença muito grande”.

Um dos ouvintes questionou, então, o Chefe do Executivo sobre a tragédia que vitimou fatalmente pai e filho quando parte do muro de uma escola no Bairro Califórnia desabou. Augusto, então, saiu pela tangente e atribuiu a responsabilidade pelo ocorrido às gestões passadas: “Eu pedi um levantamento às nossas secretarias e a prefeitura deu todo o apoio necessário para recuperar os equipamentos. Eu anunciei e assinei a ordem de serviço na terça-feira de quase R$ 5 milhões de reais para recuperar as escolas do município. Itabuna tem 92 escolas na zona rural e na área urbana, escolas com mais de 40/50 anos. Essa escola era do Estado, o Estado repassou para o município e não houve um planejamento nesse sentido”.

Dando prosseguimento à entrevista, o prefeito voltou a falar sobre as obras de pavimentação e infraestrutura e chegou a citar, também, os projetos tocados pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, mas sentimos falta dos projetos ligados à área de educação.

Na verdade, o prefeito apenas ‘se lembrou’ das escolas quando o ouvinte falou sobre a tragédia. Mas será que educação não é prioridade no governo de Augusto Castro?

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Prefeitura de Eunápolis abre pré-inscrições de 500 vagas para contratação do Reda

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Começa nesta segunda-feira, dia 25, o período de pré-inscrições on-line para o Reda (Regime Especial de Direito Administrativo), que visa inicialmente, a disponibilização de mais de 500 vagas para variadas áreas, com o objetivo de atender as demandas da administração pública eunapolitana. As pré-inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura de Eunápolis [https://www.eunapolis.ba.gov.br/] até às 12h do dia 29 de outubro.

As vagas disponibilizadas em cinco editais para contratações temporárias atenderão os setores da educação, saúde e gestão pública. A partir do dia 1º de novembro, será publicada a relação do local, dia e horário que os pré-inscritos deverão comparecer presencialmente munidos de documentos. As inscrições serão efetivadas de 08 a 22 de novembro.

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Reformas nas unidades escolares de Itabuna já começou

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Nesta 5ª feira (21.outubro), o Pauta Blog constatou que as unidades escolares de Itabuna estão passando por intervenções. É o caso do Ciomf (Centro Integrado Oscar Marinho Falcão), localizado na Avenida Itajuípe, onde o muro estava caindo e precisava de manutenção.

Nossa equipe flagrou homens trabalhando no local para resolver o problema e impedir que algum acidente aconteça. Vale lembrar que o Ciomf é uma unidade ligada ao Governo do Estado, mas o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), já autorizou reformas nas unidades municipais e, por esse motivo, o retorno das aulas no formato híbrido foi adiado para o próximo ano.

As necessidades de reformas nos colégios de Itabuna ganharam notoriedade após o acidente ocorrido no último fim de semana, em que pai e filho morreram depois que parte de um muro da Escola Municipal Marechal Humberto Castelo Branco, no bairro Califórnia, desabou sobre eles.

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URGENTE❗ ITABUNA: PREFEITO AUGUSTO CASTRO SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; AGORA SOMENTE A PARTIR DE 2022

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro, do PSD, suspende as aulas de 2021 em Itabuna

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COMO O PAUTA BLOG JÁ HAVIA ANUNCIADO, COM EXCLUSIVIDADE, NO ÚLTIMO SÁBADO (16.OUTUBRO), QUE O PREFEITO AUGUSTO CASTRO (PSD) IRIA SUSPENDER O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM ITABUNA NO ANO DE 2021.

Interrompidas desde março de 2020, por conta da situação mundial da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna só retornarão à normalidade a partir do ano letivo de 2022, programada para o mês de março.

A decisão foi tomada pelo prefeito Augusto Castro (PSD). Está disposta no Decreto nº 14.719, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, na 4ª feira (20.outubro).

Com a decisão, o retorno das aulas presenciais no formato híbrido que aconteceria de forma gradativa com a implementação de um projeto-piloto em 15 unidades da rede pública municipal, a partir da próxima 2ª feira (25.outubro), fica suspenso. As aulas nas escolas municipais de Itabuna permanecem na modalidade não-presencial, conforme determina o Decreto nº 14.512, de 13 de julho de 2021.

Ao suspender o retorno das atividades letivas presenciais este ano, o prefeito Augusto Castro levou em consideração diversos fatores, dentre eles a necessidade de priorizar e dar bom andamento às reformas e intervenções que vêm sendo feitas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

As obras de melhoria da infraestrutura escolar visam assegurar condições de segurança sanitária considerando aspectos como salas de aulas com abertura para circulação de ar, requalificação de sanitários para o bom funcionamento e conforto, além de abastecimento regular de água, dentre outras providências.

⚠️ CLIQUE AQUI E BAIXE O DECRETO MUNICIPAL.

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A expectativa agora é saber quais escolas o prefeito Augusto Castro irá priorizar

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), fechou contrato com a empresa Dam Construtora e Incorporadora Eireli para que ela execute as obras de reformas nas unidades escolares do município. As intervenções nas escolas são essenciais para garantir o retorno seguro das aulas presenciais a partir do próximo ano na rede pública municipal.

Contrato foi publicado na edição do Diário Oficial do Município dessa 4ª feira e tem vigência de um ano

O contrato foi publicado na edição do Diário Oficial do Município dessa 4ª feira (20.outubro) e consta que o valor do serviço realizado será de R$ 4.902.422,69 (quatro milhões, novecentos e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos).

O retorno das aulas em formato híbrido aconteceria na próxima 2ª feira (25.outubro), mas foi adiado até 2022 devido à necessidade de reformas nas escolas. Além disso, o desabamento de parte do muro de uma escola que matou pai e filho no último sábado, pesou bastante na decisão de adiamento.

A secretária de Educação, professora Janaina Araújo, entrou em contato o com a redação do Pauta Blog na 4ª feira (21.outubro) e hoje enviou uma nota questionando a nossa matéria. Segue a íntegra da nota:

Prefeitura de Itabuna está concluindo licitação para reforma de prédios públicos

A secretária municipal de Educação, Janaína Araújo, esclareceu nesta quinta-feira, dia 21, que a Prefeitura deu início por meio de edital, ao processo licitatório de reformas de prédios públicos, que ocorreu desde maio deste ano, após a empresa responsável que mantinha contrato no governo anterior não ter concluído as reformas de alguns prédios da educação.

“O fato de o contrato ter sido assinado nesta semana não significa que a gestão Augusto Castro tenha esquecido o processo. Ao contrário, o processo licitatório se iniciou em maio, geralmente dura em média 90 dias. Acontece que não contávamos com tantos percalços neste certame. De maio a outubro, os trâmites ocorreram”, afirmou.

A secretária disse ainda que 15 empresas se habilitaram a concorrer ao certame que demanda o  valor de R$ 6 milhões para  a reforma dos equipamentos públicos. “O certame surpreendeu a gestão no que se refere a recursos e contra recursos dos licitantes. Isso requer prazos que precisam ser seguidos em cada fase do processo, conforme traz a legislação”, enfatizou.

A secretária esclareceu também que a grande quantidade recursos e contra recursos implicou  em uma demora para publicar a decisão do processo licitatório, homologação e assinatura do contrato. Janaína disse por último que o município tinha um contrato vigente no terceiro aditivo com uma empresa, a qual iniciou reformas em escolas que vão aderir ao vetor disciplinar na Educação e não terminou.

“Por causa dessa problemática já existente, a Prefeitura  achou melhor não fazer outro aditivo com a empresa e abrir novo processo licitatório”, explicou Janaína

Atualização às 18h55 de 22 de outubro de 2021.

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