Prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD): "Precisamos valorizar os profissionais que atuam no dia a dia dentro das escolas"

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A Câmara de Vereadores de Arataca aprovou, com unanimidade, o projeto de Lei enviado pelo prefeito Ferlú Mansur (PSD) e que autoriza o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da rede pública de ensino municipal. Após aprovação da Casa Legislativa, foi sancionada a Lei que garante, ainda, o pagamento retroativo do reajuste referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.

A votação realizada em sessão ordinária na Câmara, inclusive, foi acompanhada pelos professores do município, que comemoram a aprovação da Lei. A partir de agora e até o mês de julho, eles devem receber os valores reajustados referentes aos três primeiros meses deste ano.

O reajuste de 33,24% aos educadores foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início do mês de fevereiro, no entanto, nem todos os municípios acataram a determinação do governo federal. Em Arataca, o prefeito Ferlú fez questão de beneficiar a categoria ao reconhecer que o aumento dos salários, além de necessário, é justo e merece ser repassado: “Precisamos valorizar os profissionais que atuam no dia a dia dentro das escolas repassando aos estudantes não só conhecimentos, mas valores de vida”, declarou o gestor.

Professores vão receber reajuste retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março.

APLB tem prazo de 24h para cumprir a decisão

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A Justiça determinou que a APLB Sindicato retorne imediatamente as aulas com os professores na rede municipal de ensino. Na decisão, o desembargador Aldenilson Barbosa dos Santos estabelece o cumprimento do prazo em até 24 horas, e multa diária no valor de R$ 10 mil caso a medida não seja acatada.

No mandado, expedido na manhã da última 6ª feira (8.abril), o magistrado também autoriza à Prefeitura de Feira descontar, na folha de pagamento, os dias não trabalhados pelos servidores municipais que aderiram à greve ilegal e abusiva convocada pela entidade sindical, no último dia 31.

O desembargador considera, no documento, “patente o risco de dano irreparável ou de difícil reparação para toda a população local, alijada dos serviços educacionais, podendo vir a comprometer o calendário letivo”.

O Governo Municipal garantiu aos professores a adequação do piso salarial da categoria, retroativo ao mês de janeiro, e o reajuste de 5% a partir de maio para os demais professores cujos vencimentos já ultrapassam o piso.

REAJUSTE DE 5%
Mais de 95% dos professores que compõem a rede municipal têm nível superior. Ao realizar concurso público, o professor ingressa no quadro da administração municipal na referência E, correspondente à graduação (nível superior), hoje com salário de R$ 4.349,12 e regime de 40 horas de trabalho.

Com o novo reajuste de 5%, o salário base inicial dos docentes – regime de 40 horas – passa a ter os seguintes valores: R$ 4.566,57, (professores graduados); R$ 4.835,18 – professores especialistas; R$ 5.103,80 aos professores mestres; e R$ 5.372,45 para doutores. Com o tempo de serviço, os salários vão variando e chegam ao final da carreira, por exemplo, a R$ 7.199,62 para os doutores.

📷 Foto de Sara Silva
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Um convênio assinado, esta semana, entre a Faculdade de Ilhéus e a Faculdade Madre Thaís com o município de Una amplia os espaços para estágio dos alunos dos cursos da área de saúde das duas instituições de ensino superior. Na oportunidade, as faculdades foram representadas pelo diretor-geral Almir Milanesi, que participou do ato ao lado do prefeito Tiago Birschner.

O convênio de cooperação técnica permite que os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação em saúde possam realizar estágios curriculares nas unidades da rede de saúde do município de Una. O estágio não tem vínculo empregatício e contemplará graduandos dos cursos de Biomedicina, Enfermagem, Estética e Cosmética, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Odontologia.

A solenidade, ocorrida no dia 6, no Espaço do Educador da Secretaria de Educação e Cultura de Una, contou com as presenças do vereador Adriano Rusciolleli, que representou o Poder Legislativo, da secretária municipal da Saúde, enfermeira Gleiciane Birschner, da diretora acadêmica da Faculdade de Ilhéus, Sandra Milanesi, os coordenadores dos cursos de Enfermagem e Fisioterapia, respectivamente, professores Robson Vidal e Karla Gresik, a vereadora Renilda Teles e líderes da área de saúde do município.

A finalidade das práticas de estágio é promover o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e do relacionamento humano dos acadêmicos. O convênio tem a duração de dois anos, e poderá ser prorrogado, mediante aditivo, ou rescindido em função da conveniência das partes.

O diretor da Faculdade de Ilhéus e da Madre Thaís, Almir Milanesi, afirmou que o convênio contempla os interesses das instituições de ensino, considerando inclusive a existência de muitos estudantes residentes em Una e outros municípios, além de possibilitar a cooperação na prestação de serviços à população na área da saúde.

Para consagrar a sua alegria, o professor Milanesi identificou muitos gestores do município de Una formados ou que estudam na Faculdade de Ilhéus, aos quais agradeceu a confiança depositada, a exemplo do prefeito Tiago, que se graduou em Administração e concluiu uma pós-graduação em Gestão Pública.

Na opinião do prefeito Tiago Birschner, “o convênio é de suma importância já que irá proporcionar ambiente em nossa rede para formação de novos profissionais da saúde, gerando enriquecimento e troca de conhecimento de ambos os lados, tanto de quem forma quanto dos servidores, além de facilitar o estágio dos alunos de nossa cidade nesta aérea já que não precisarão se deslocar para uma cidade vizinha”.

O chefe do Poder Executivo Municipal agradeceu aos diretores Almir e Sandra Milanesi, aos coordenadores Robson Vidal e Karla Gresik, e à secretária da Saúde, Gleiciane Birschner, por abraçar a ideia “que sem dúvida será de grande valia para a formação de novos profissionais de saúde em nossa região”, finalizou.

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Nos próximos dias, a secretária de Educação de Itabuna, Janaína Araújo (foto), deve comparecer à Câmara, na condição de convidada, para explicar o Plano de reformas das escolas municipais.

O convite, inicialmente apresentado sob a forma de requerimento de convocação, partiu do vereador Pancadinha (PMN). Na 4ª feira (6.abril), o líder do Governo na Casa, Manoel Porfírio (PT), articulou a para evitar que a convocação da titular fosse votada pelo Plenário.

Pelo convite, a gestora da Educação itabunense poderá escolher a data de comparecimento em comum acordo com a Câmara. Conforme Wilma (PCdoB), dias antes, a secretária Janaína Araújo externou o interesse de comparecer espontaneamente para dirimir as dúvidas dos vereadores.

Ronaldão (PL) adiantou que quer informações sobre o andamento de uma obra na Creche Pequeno Lar, instituição beneficente que atende 115 crianças no bairro de Fátima.

O ditado “quem não deve, não teme” passou longe da Câmara de Itabuna.

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Ministro atribui saída do cargo às acusações de participação em esquema de favorecimento de pastores

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Ontem 2ª feira (28.março), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou que vai deixar a pasta. O ministro é alvo de um inquérito da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal que investiga suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do ministério.

Na carta entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL), Ribeiro afirma que a saída do ministério é um “até breve” e que a decisão de deixar o cargo é fruto da transformação pela qual passou a vida dele desde as denúncias feitas na semana passada. Ainda na carta, o agora ex-ministro disse que pretende voltar à posição tão logo seja provada a inocência diante das acusações.

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Duas empresas venceram a licitação e após a finalização do trâmite legal ficaram autorizadas a iniciar a entrega dos itens correspondentes aos lotes contemplados

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A Secretaria de Educação vem a público prestar os devidos esclarecimentos a respeito do processo de aquisição dos gêneros alimentícios fornecidos às escolas da rede municipal de Ilhéus. Com relação ao questionamento sobre a falta de merenda, a secretaria explica que o Termo de Referência para licitação foi protocolado no setor competente há mais de seis meses e diante das dificuldades apresentadas, que incluem documentação irregular, preços e lotes fracassados, houve demora para conclusão do processo licitatório.

Devido à complexidade da logística no município e peculiaridades das unidades escolares, o Termo de Referência relacionado à Alimentação Escolar para o ano de 2022 foi elaborado por lotes, com o objetivo de facilitar e otimizar o cardápio confeccionado pelo Setor de Alimentação.

Conforme a Secretaria, duas empresas venceram a licitação e após a finalização do trâmite legal ficaram autorizadas a iniciar a entrega dos itens correspondentes aos lotes contemplados. A secretaria ressalta que as 57 unidades escolares pertencentes à rede estavam totalmente desabastecidas por conta do período de suspensão das aulas presenciais, provocada pela pandemia.

A empresa vencedora do lote secos/estocáveis iniciou a entrega no dia 21 de março, a partir das escolas da Zona Norte. O trabalho seguiu durante toda a semana e até o momento já atendeu 90% das unidades da Sede. Nesta 3ª feira (29.março), a empresa vencedora do lote dos hortifrutigranjeiros e produtos lácteos iniciará a entrega pelas escolas da zona rural, que também receberão os itens do lote secos/estocáveis e carnes, seguindo, logo após, para as escolas da Sede.

Com a garantia do fornecimento da merenda, as unidades poderão ofertar a alimentação de acordo com o cardápio elaborado pelo setor responsável, o qual já foi aprovado pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A Seduc reitera que busca incessantemente oferecer uma educação pública de qualidade e trabalha com afinco para atender a todos os cidadãos. A equipe gestora está à disposição da população para prestar esclarecimentos e sanar eventuais dúvidas.

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Vagas são limitadas e participantes vão receber certificado de 4 horas

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No dia 7 de abril, o Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul (FAEG-SUL) vai ministrar uma oficina gratuita sobre o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, comandada pelo advogado e consultor Lucas Seara. A iniciativa é financiada pelo governo do estado, por meio do Fundo de Cultura, e apoiada pela prefeitura de Buerarema, UESC e Amurc.

As vagas são limitadas, então não perca tempo e acesse o link para se inscrever: www.faegsul.com/oficinas. O participante vai receber um certificado de 4 horas, além de ter a oportunidade de ficar super inteirado sobre esse tema tão importante.

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Ao participar das homenagens da Câmara Municipal de Ilhéus aos 42 anos de fundação do Colégio Vitória, ocorridas ontem (22.março) à tarde, no Plenário Gilberto Fialho, a diretora Ana Carolina Melo, destacou que a longevidade da instituição de ensino está diretamente ligada ao modelo de escola que promove o encontro dos diversos e de todas as demandas da sociedade.

“Costumo dizer que nós procuramos sempre que a instituição escola seja mais do que o lugar de se aprender história, geografia, português ou matemática. Escola é o exercício da vida e tem que ser assim. Muitas vezes somos criticados por isso. Mas fazemos valer essa posição filosófica da escola”, afirmou.

A homenagem ao Colégio Vitória foi proposta pelo vice-presidente da Casa, vereador Fabrício Nascimento (PSB) e aprovada por todos os vereadores. Ana Melo lembrou que, ao receber a placa comemorativa à data, no plenário da Câmara, sentiu-se em sua própria casa, pelo fato de a Câmara ser a Casa do Povo, “como nós somos”.

Entre os vereadores, lembranças marcantes da instituição. O presidente Jerbson Moraes e os irmãos foram estudantes da escola. O vereador Alzimário Belmonte, o Gurita, atuou como professor de educação física. A vereadora Ivete Maria teve os seus três filhos educados na instituição. Eles fizeram questão de destacar a importância da escola na formação dos jovens da região.

Durante a homenagem, o nome da educadora Adélia Melo, uma das fundadoras da Escola, foi lembrado e destacado como um dos pilares mais importantes destes 42 anos do Colégio Vitória. “Agradeço a lembrança de minha mãe e posso falar a todos vocês que, agora aposentada, ela está se dedicando à reedição dos livros didáticos sobre a história de Ilhéus”, anunciou Ana Carolina. Trata-se do único material didático que existe no município para atender a Lei do ex-vereador Nizan Lima dos Santos, aprovada pela Câmara, que instituiu a obrigatoriedade do estudo da história local pela rede de ensino de Ilhéus.

A homenagem ao Colégio Vitória ocorreu um dia antes das comemorações do Dia Nacional pelo Piso Salarial dos Professores, que ocorre hoje. “Esta quarta, portanto, é um dia de reflexão e de luta, porque a dimensão do salário destes profissionais tem a ver com a sua valorização”, ressaltou Ana Carolina, concluindo que nestes 42 anos a chancela de solidez, da filosofia do propósito educacional que move a instituição ao longo da história é, sem duvida, o grande legado da instituição de ensino a Ilhéus e ao sul da Bahia.

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MPE aponta que Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros encontraram irregularidades em escola

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O Ministério Público Estadual (MPE) acionou a prefeitura do município de Juazeiro para que sejam implantadas medidas que garantam aos alunos e professores da Escola Herbert Mouze Rodrigues condições seguras e adequadas. Na ação, o MPE aponta irregularidades constatadas pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros na instituição, a exemplo de condições insatisfatórias em relação às obrigações sanitárias, saúde pública e de segurança coletiva.

O MPE solicita ao Judiciário que obrigue o Município a implantar refeitório, sala específica para brinquedoteca, Departamento para Material de Limpeza, lavanderia e rouparia. Além disso, que sejam adequadas as salas de aula com área mínima de 1,50 m² por criança, instale banheiros para professores, implante salas para funcionamento da secretaria, coordenação pedagógica e de educação.

Para garantir a segurança dos professores e alunos, o Ministério Público requer, também, que a Justiça determine ao Município a aquisição de extintores de incêndio, instalação de sistema de iluminação, implantação de sistema de sinalização de incêndio e que possua alvará sanitário atualizado.

📷 Foto de Divulgação/Prefeitura de Juazeiro 

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A Prefeitura de Itabuna em parceria com a Agral (Academia Grapiúna de Letras) vai realizar o 1º Concurso Literário 2022 para alunos matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. O Edital nº 4.979, que divulga as regras do certame, foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Municipal do dia 15.

As inscrições ao concurso, que contará com duas modalidades (poesias e crônicas), serão realizadas, exclusivamente pelo e-mail academiagrapiunadeletras@outlook.com. Poderão ser  feitas no período  entre os dias 16 de abril e 15 de maio. Será necessário preencher um formulário próprio que foi disponibilizado em anexo ao edital.

A diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Educação, Elisângela Melo, ressalta a importância dessa parceria entre a Prefeitura e a AGRAL que tem como objetivo  estimular a produção literária e revelar talentos nas áreas de poesia e crônica nas escolas públicas municipais.

“Essa parceria com a Agral, na pessoa do presidente Samuel Mattos, vem contribuir para a autoestima e motivação dos alunos que terão a oportunidade de demonstrar seu talento diante da comunidade”, comentou. A professora Elisângela Melo completa dizendo que o concurso também contribui de forma efetiva para a valorização da escola pública.

CRONOGRAMA E REQUISITOS
Entre os dias 18 e 28 de maio, a Academia Grapiúna de Letras vai fazer a seleção dos trabalhos inscritos. Já o resultado do Concurso Literário, seguido de premiação, ocorreu no dia 31 de maio, no Teatro Municipal Candinha Dória. O 1º colocado será premiado com um notebook, o  2ª receberá um smartphone e o terceiro colocado uma caixa acústica com bluetooth.

Para participar, o candidato deverá apresentar currículo vitae simplificado (formato PDF); RG e CPF, digitalizados em PDF; e dois arquivos diferentes do poema ou crônica (inédito) também no formato PDF, sendo um com a identificação do candidato e outro sem o nome. O trabalho deverá ser apresentado no formato Word, fonte Arial 12, espaçamento duplo e número de linhas variando entre 60 e 120.

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