seguem R$ 32,3 milhões para novas secretarias, a exemplo de Esportes, Ordem Pública, Gestão e Inovação

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A sessão desta quarta-feira (10) comunicou a chegada do projeto em que o Executivo pede à Câmara autorização para confirmar protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para adquirir a tão esperada vacina contra o coronavírus, além de outros medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), disse que a matéria terá tramitação célere, dada a urgência de conter o avanço da Covid-19. “Sabemos que a única forma de dar o pontapé inicial para o fim dessa pandemia é a vacina; esse projeto é para Itabuna ser a primeira a vacinar por conta própria”, vibrou o vereador.

Também foi aprovado, em 1ª votação, o projeto (004/2021), assinado pelo edil Israel Cardoso (PTC) e subscrito por Ávila, reconhecendo como essencial a prática de exercícios físicos, sob orientação e respeito às medidas sanitárias. À plateia, em número reduzido e com o devido distanciamento, estavam profissionais de educação física, ávidos defensores dos exercícios como uma questão de saúde.

A decisão abrange academias, escolas de natação, artes marciais, entre outras modalidades. “Hoje foi um dia no qual reafirmamos o compromisso desta Casa com a população, ao garantir a possibilidade da prática de exercícios por quem entende que atividade física também é saúde. Fico feliz, porque além de tudo vai garantir o funcionamento de academias, preservando inúmeros empregos”, argumentou Israel.

ABERTURA DE CRÉDITO
Vereadores referendaram, ainda, a 1ª votação da proposta do Executivo (001/2021) para remanejamento de R$ 37 milhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para custos decorrentes da Reforma Administrativa. Do total, seguem R$ 32,3 milhões para novas secretarias, a exemplo de Esportes, Ordem Pública, Gestão e Inovação.

Tratando da abertura de crédito especial no orçamento, outro projeto (002/2021) reserva R$ 2,7 milhões para suprir demandas do enfrentamento à Covid-19. Como lembrado pela vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), vale lembrar que o município dá sequência à montagem de um hospital de campanha, junto a tantas demandas impostas pela pandemia.  

Serão investidos R$ 10 milhões em projetos inovadores que possam solucionar problemas reais da gestão pública, garantiu Rui Costa

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O governador Rui Costa usou as redes sociais, hoje (10.mar), para anunciar o lançamento do edital Governo Inteligente, voltado aos micro e pequenos empresários. Serão investidos R$ 10 milhões em projetos inovadores que possam solucionar problemas reais da gestão pública. A iniciativa é da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e faz parte do Programa de Apoio à Pesquisa na Micro e Pequena Empresa (PAPPE).

Pensando na potencialização da economia do estado, o edital também é inovador, pois as propostas devem ser apresentadas a partir de desafios do dia a dia dos brasileiros. Para chegar a cada desafio apresentado no edital, a Fapesb indagou diversas secretarias do governo e outras instâncias da esfera pública quais eram as suas maiores dificuldades perante o momento atual. Com base nessas demandas, os micro e pequenos empreendedores poderão criar soluções inovadoras, gerando projetos com tecnologias específicas.

Para o diretor de inovação da Fapesb, Handerson Leite, o edital lançado, além de outros benefícios, injeta dinheiro na economia do estado. “Com esses projetos apresentados pelos empresários, faremos com que todos saiam ganhando: o governo, os empresários e principalmente a população. É uma maneira de ajudar a impulsionar a economia do Estado nesse momento de crise. Além disso, as propostas apresentadas poderão gerar emprego e renda para os baianos, pois os projetos admitem a possibilidade de contratação de profissionais com os recursos. E o melhor, os valores investidos não serão reembolsáveis”, contou.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, também vê essa oportunidade como um grande investimento econômico e tecnológico para o estado. “As propostas que serão aceitas pelo edital não só contribuirão com o desenvolvimento de produtos para o uso na governança pública, mas também impulsionarão a economia do estado após a pandemia”, afirmou.

Para se inscrever, é preciso ser micro ou pequena empresa residente no estado da Bahia e estar em situação regular junto ao governo e ter um projeto de desenvolvimento de um processo, produto ou serviço, propondo a solução do desafio escolhido no edital. Os interessados já podem acessar os detalhes do edital Governo Inteligente no site da Fapesb.  

É uma iniciativa independente e de atuação nacional que visa facilitar a interação

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Em janeiro, a Veracel Celulose, localizada na região da Costa do Descobrimento, passou a integrar o Conselho de Coordenação do Diálogo Florestal, iniciativa independente e de atuação nacional que visa facilitar a interação entre representantes de empresas do setor de base florestal, organizações da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa, para a construção de um ambiente e agendas em comum entre esses setores.

Os representantes da Veracel que assumiram o compromisso com o Conselho foram Luiz Tapia, gerente de Meio Ambiente e Gestão Integrada, e Virgínia Londe de Camargos, coordenadora de Estratégia Ambiental.

“A participação da Veracel no conselho reforça a importância que a empresa dá aos processos de diálogo e transparência”, destaca Virginia. A Veracel tem uma longa história de apoio às atividades do Diálogo Florestal no Brasil e, atualmente, também integra o Fórum Florestal da Bahia.

Com mais de 100 participantes no Brasil, o grupo tem como objetivo promover ações efetivas associadas à produção florestal, ampliar a escala dos esforços de conservação e restauração do meio ambiente, gerando benefícios para os participantes do Diálogo e para a sociedade em geral. Sua criação foi inspirada no The Forests Dialogue, onde hoje integra o Steering Committee hospedado na Universidade de Yale.

De acordo com o previsto no regimento interno do Diálogo Florestal, anualmente uma nova empresa entra no Conselho de Coordenação, substituindo a empresa que há mais tempo ocupa uma vaga ou que deseje disponibilizar sua vaga. Ao entrar para o Conselho, a Veracel substitui a Stora Enso, empresa sueco-finlandesa que é acionista da própria Veracel.

SOBRE O DIÁLOGO FLORESTAL
O Diálogo Florestal é uma iniciativa pioneira e independente que há 15 anos facilita a interação entre representantes de empresas do setor de base florestal, organizações ambientalistas, movimentos sociais e instituições de ensino e pesquisa destinada a implementar uma nova maneira de dialogar entre estes setores historicamente antagônicos. Com participantes de todo o Brasil, a iniciativa foca na implantação de ações efetivas associadas à produção florestal, na ampliação da escala dos esforços de conservação e restauração do meio ambiente, gerando benefícios para os participantes do Diálogo e para a sociedade em geral. O foco do plano de ação para 2021 é a restauração florestal.

A VERACEL CELULOSE
Fundada em 1991, com início da produção de celulose em 2005, a Veracel Celulose é fruto da parceria entre duas grandes empresas do setor de celulose e papel em âmbito internacional: a brasileira Suzano e a sueco-finlandesa Stora Enso, que compartilham o controle acionário da companhia, detendo, cada uma, 50% das ações. Localizada em Eunápolis, no Sul da Bahia, a companhia integra operações florestais, industriais e de logística em 11 municípios da região. Com uma produção anual média de 1,1 milhão de toneladas, a empresa gera 3.191 empregos próprios e de terceiros.

A Veracel Celulose tem compromisso com as pessoas – colaboradores, parceiros e comunidades. A empresa busca sempre contribuir com a qualidade de vida regional, a partir do apoio e do desenvolvimento de ações culturais, sociais e econômicas que beneficiam a região. Além disso, a preocupação com a conservação ambiental faz parte da agenda de sustentabilidade da companhia.

A Juceb encerrou 2020 com um total 27.030 empresas abertas. O segmento do Comércio encabeçou o ranking e foi responsável por 42% do total de aberturas de empreendimentos na Bahia ano passado

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Em janeiro deste ano, a abertura de 2.624 novas empresas. O número de constituições foi o maior se comparado aos janeiros dos últimos dois anos, 2.011 (2020) e 1.995 (2019), indicando que esta pode ser uma aposta para todo ano de 2021. Outro dado a ser destacado é que após 2 anos, o saldo entre constituições e extinções de empresas foi positivo em janeiro.

Andrea Mendonça, presidente da Juceb, afirma que otimismo é o sentimento sobre os dados apurados pelo órgão em janeiro. “Eles refletem o movimento positivo da economia. E é sinal que nós baianos continuamos apostando no empreendedorismo, que muito contribui para a inovação e, consequentemente, geração de emprego e renda no nosso Estado”, aponta.

ZERO PAPEL
Em paralelo a essa retomada, frente ao período de pandemia, a Juceb informa que aprimorou o atendimento 100% digital, possibilitando que o empresário realize todo o processo sem precisar sair de casa ou escritório. A plataforma digital da Juceb garante a análise de cada processo com eficiência e com toda segurança física aos usuários.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), está em Brasília

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O prefeito Mário Alexandre (PSD), foi hoje (23) a Brasília, realizar visitas aos Ministérios e gabinetes de senadores e deputados, votados na região, em busca de recursos e emendas parlamentares para o município e para destravar obras. Entre as pautas, estão melhorias para a zona norte, como a requalificação de toda a extensão da orla norte.

“Estou mais uma vez buscando as melhorias para nossa querida terra de Ilhéus, no congresso nacional junto aos deputados e senadores e nos ministérios do governo federal, para que a gente possa trazer as benfeitorias daqueles que foram votados na cidade. Estaremos buscando as melhorias e emendas impositivas para cuidar do nosso povo. Um grande abraço e vamos continuar trabalhando, porque para os novos tempos, temos a força do trabalho”, declarou o prefeito.

O gestor ilheense realizou um itinerário em diversos gabinetes do maior centro administrativo do país, percorrendo os Ministérios da Integração, do Turismo, da Infraestrutura, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e os gabinetes dos Senadores Otto Alencar, Jacques Wagner, Ângelo Coronel, e dos deputados federais Paulo Magalhães, Pastor Sargento Isidório, Valmir Assunção, Alex Santana, Cláudio Cajado, Jorge Solla, Bispo Márcio Marinho, Dayanne Pimentel e João Bacelar.

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Levantamento durou quatro anos e aponta oportunidades e desafios para o setor

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O sistema de produção considerado ambientalmente mais sustentável está presente na maior parte das propriedades produtores de cacau da Bahia, um dos principais polos produtores do país. Esse é um dos principais aspectos apontados pelo estudo “Panorama da Cacauicultura no Território Litoral Sul da Bahia”.

Produzido em cooperação com a cadeia produtiva do cacau e chocolate, representada pela Cocoa Action Brasil, contando com a colaboração científica de pesquisadores da UFSB, Instituto Floresta Viva (IFV) e da Brown University, a publicação traça um verdadeiro “Raio-X” da produção naquela região.

De acordo com os dados do trabalho, 78% dos estabelecimentos produtores de cacau adotam o sistema de produção cacau-cabruca, que consiste na exploração econômica de uma cultura agrícola cultivada no sub-bosque da mata-atlântica, proporcionando a preservação dos fragmentos da floresta tropical primária e a conservação dos recursos hídricos e da fauna diversificada.

O estudo aponta ainda que existem, em média, 10,9 hectares de cacau-cabruca por estabelecimento, com produtividade de 11,8@/ ha/ano e renda mensal média da propriedade de R$1.582,00.

O estudo teve a participação de 3.090 produtores em 26 municípios, incluindo as regiões de Ilhéus e Itabuna. Esses produtores foram visitados anualmente no período de 2015 a 2019 por pesquisadores que avaliaram desde o perfil socioeconômico dos produtores, gênero e juventude no campo, passando por condições de trabalho, manejo e beneficiamento do cacau até acesso a crédito, cadastramento ambiental e assistência técnica. “Os dados levantados revelam muitos aspectos importantes sobre o setor, não só dos desafios, mas também indicam caminhos para soluções” explica Rui Rocha, um dos coordenadores do estudo.

Entre os dados apresentados no estudo está o perfil das propriedades. Do total de propriedades pesquisadas, 79% ocupam uma área de até 50 hectares, sendo 55% da área dos estabelecimentos abaixo de 20 hectares. A área média ocupada pela cultura do cacau é de 12 hectares por estabelecimento, com 50% dos estabelecimentos com áreas acima de 5 hectares de cacau. Em termos territoriais médios, o cacau representa 79% da receita dos estabelecimentos rurais, mas essa taxa está acima de 90% em municípios como Barro Preto, Aureliano Leal, Itajuipe e Ubaitaba.

Outro ponto de destaque do modelo de produção da região está na forma de comercialização do produto. De acordo com o levantamento, apenas 12% dos produtores entrevistados comercializam sua produção de forma direta para a indústria de processamento. Do total, 20% vendem para os intermediários locais ou negociantes e 71% à venda aos armazéns.

O relatório foi financiado pelas empresas e entidades participantes do CocoaAction Brasil: Barry Callebaut, Cargill, Dengo, Mars, Mondelez, Nestlé, Olam, Rainforest Alliance e Instituto Arapyaú, com apoio institucional de AIPC e ABICAB.

Para acessar o relatório completo, clique aqui.

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O empréstimo do BB para a Embasa é de R$ 500 milhões

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para hoje, terça-feira (23), às 15 horas, conforme expediente despachado e publicado no Diário Oficial. A reunião será na forma virtual, com transmissão nos canais oficiais da TV ALBA.

Os parlamentares apreciarão o Projeto de Lei nº 24.041/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado a prestar contragarantia à União em operação de crédito interna a ser celebrada entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) e o Banco do Brasil S.A.

Pela proposta, fica acordada uma operação de até R$ 500 milhões, em que a Embasa, na qualidade de mutuário do banco financiador, destinará os recursos “à aplicação em Atividades Operacionais e de Investimentos em Saneamento Básico no Estado da Bahia, em consonância com a Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, Novo Marco Legal do Saneamento Básico”.

A operação de crédito, diz o texto, será garantida pela União. Em seu artigo 3º, o PL detalha que o Poder Executivo fica autorizado “a vincular, como contragarantia à garantia da União, à operação de crédito de que trata esta Lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas a que se referem o art. 157 e a alínea ‘a’ do inciso I e o inciso II, ambos do art. 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155, nos termos do § 4º do art. 167, todos da Constituição Federal, bem como outras garantias admitidas em direito”.

Outra matéria em pauta de votação é o Decreto Legislativo nº 2.931/2021, da Mesa Diretora, que renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública em municípios baianos, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Unidades de Barreiras, Irecê e Jacobina estão fora do decreto e mantêm funcionamento normal.

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O atendimento presencial do Sebrae está suspenso a partir desta segunda-feira (22) por conta do decreto do Governo da Bahia, que determinou toque de recolher em 343 municípios para conter o avanço do novo coronavírus. Apenas as unidades de Barreiras, Irecê e Jacobina manterão o funcionamento normal, já que as cidades não foram incluídas no decreto.

A medida vale até sexta-feira (26), podendo ser prorrogada. Nesse período, o atendimento do Sebrae será realizado de forma remota, por meio do 0800 570 0800. Outras informações podem ser obtidas no www.ba.sebrae.com.br e também pelas redes sociais do Sebrae Bahia.

Novo horário: segunda à sábado das 10h às 19h e domingo das 13h às 19h

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Em função do novo decreto do Governo do Estado que amplia o Toque de Recolher a partir de hoje, segunda-feira (22), passando a vigorar das 20h às 5h, o Shopping Jequitibá anunciou a alteração do horário de funcionamento.

Para se adequar à medida, que visa conter o avanço da Covid-19, o shopping passa a funcionar de segunda à sábado das 10h às 19h e domingo das 13h às 19h, lembrando que neste dia a praça de alimentação abre a partir do meio dia.

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem acessar o extrato para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O demonstrativo de rendimentos está disponível no Portal Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome.

Segundo o INSS, por causa das medidas de prevenção contra a pandemia de covid-19, o extrato só será fornecido por meio eletrônico neste ano.

Após digitar a senha e entrar no sistema, basta escolher a opção “Extrato para Imposto de Renda”, do lado esquerdo da página, e emitir o documento. Caso o segurado tenha esquecido a senha ou tenha problemas com o acesso, pode obter informações podem ser obtidas no portal de serviços do Governo Federal:.

PRIMEIRO ACESSO
O segurado que acessar pela primeira vez o Meu INSS deve fornecer os dados solicitados na área de login e fazer o cadastro. O sistema pedirá a criação de uma senha com pelo menos nove caracteres, com pelo menos uma letra maiúscula, uma letra minúscula e um número.

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