"A Zona Azul gera emprego", pontuou Ávila

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O vereador Erasmo Ávila (PSD) usou a tribuna na sessão desta 2ª feira (3.março), para exigir do Executivo o início imediato do sistema de estacionamento rotativo. Ele lembrou ter apresentado emenda à proposta no ano passado para preservar os empregos, quando o Legislativo aprovou a volta da tão esperada “Zona Azul”.

“Eu quero falar em nome do comércio; faço um apelo ao prefeito Augusto Castro [PSD], à Secretaria da Fazenda, a gente precisa retornar urgente a Zona Azul. É um apelo que a cidade faz, essa licitação está meio complexa, mas eu preciso de uma resposta para que Itabuna retome a organização do nosso trânsito. A Zona Azul gera emprego, gera receita para o município, não tem por que não fazer o dever de casa”, argumentou.

Pouco antes, ele aproveitou para agradecer ao Executivo pelo apoio com obras em bairros periféricos, a exemplo de macrodrenagem, saneamento e pavimentação, além do projeto para nova praça, campo de futebol e quadra no bairro Califórnia. “O prefeito está atendendo alguns pedidos nossos; claro que não dá para tudo de vez. Tem ruas que não passava máquina há quase 20 anos. Então, a comunidade está muito contente”, pontuou.

📷 Foto de Pedro Augusto

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Linha vai financiar de R$ 5 a R$ 30 mil para compra, manutenção e reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva

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A Caixa Econômica Federal anunciou nesta 2ª feira (3.abril) uma linha de crédito especial para pessoas com deficiências. A partir das próximas semanas, esse público vai poder financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos e outros equipamentos com os recursos da instituição.

De acordo com a CEF, a linha emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, a manutenção e o reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva. Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa e as parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos).

Ainda segundo o banco, a linha de crédito terá juros mais baratos que os de mercado, com subsídio do governo federal. As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.

Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, a linha de crédito pode financiar a adaptação de imóveis e de veículos para pessoas com deficiência. Os mutuários também poderão financiar a manutenção, a revisão e o reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.

MEIs vão poder emitir documento pelo portal do governo federal ou pelo aplicativo

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A obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços pelos microempreendedores individuais (MEIs) foi adiada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A previsão é que a obrigatoriedade começasse hoje (3.abril), mas o prazo foi estendido para o dia 1º de setembro.

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento digital gerado e armazenado eletronicamente no Ambiente de Dados Nacional pela Receita Federal ou pela prefeitura municipal para documentar as operações de prestação de serviços. Atualmente, as NFS-e são emitidas nos portais das prefeituras, ou seja, cada município possui um modo de emissão de NFS, resultando em milhares de legislações e NFS diferentes no país.

Para resolver esse problema, a Receita Federal, em parceira com o Sebrae, lançou o NFS-e Nacional para uniformizar o modelo do documento fiscal e oferecer uma cesta de produtos tecnológicos aos municípios, às empresas, ao cidadão e ao próprio emissor da NFS-e.

Quando a obrigatoriedade da NFS-e no padrão nacional começar, os microempreendedores individuais deverão emitir suas notas pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo, que está disponível desde 1º de janeiro.

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Reajuste passou a valer nesta segunda-feira após publicação da portaria no Diário Oficial da União

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Uma portaria publicada pelo Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar um reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais. A autorização entrou em vigor hoje (3.abril).

O aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).

Com os novos preços, o envio de carta e aerograma nacional passa a custar R$ 13,45, a depender do peso, que pode ir a até 500 gramas. No caso dos telegramas nacionais, os preços variam de R$ 10,29 a R$ 14,90, dependendo do meio utilizado – internet, telefone ou agência.

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Donos de veículos com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4 têm vencimentos previstos para este mês

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A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) está alertando os contribuintes sobre as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em abril.

Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 podem quitar o imposto em cota única com 10% de desconto até os dias 27 e 28/04, respectivamente, ou pagar a primeira das cinco cotas do IPVA sem desconto. Já os donos de automóveis com placas terminadas em 1 e 2, que dividiram o tributo em cinco vezes, precisam quitar a segunda cota até 27 e 28 de abril, respectivamente.

Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

📷 Foto de Elói Corrêa

Para quem estiver adimplente, desconto é de 15% em cota única; caso haja pendências, desconto cai para 8%

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Termina nesta 6ª feira (31.março) o prazo para os contribuintes de Itabuna fazerem o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em cota única, com desconto de 15% e 8% ou parcelado. Os carnês podem ser emitidos nos sites oficiais da Prefeitura de Itabuna ou do Departamento de Tributos ou através do Whatsapp (73) 98135-6540 ou 98102-7288.

Está sendo disponibilizado o pagamento com desconto de 15% para quem estiver adimplente, ou seja, em dia com o IPTU. Para aqueles que possuem alguma pendência financeira referente ao ano passado, o desconto é de 8% também para pagamento em cota única. Já para o pagamento parcelado, também vence amanhã a primeira parcela, desde que não seja inferior a R$ 150.

Para emitir as guias do IPTU com atendimento presencial, as pessoas devem comparecer ao Departamento de Tributos, localizado na Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano, e informar o número de inscrição do Cadastro Imobiliário Municipal, CPF ou CNPJ.

A audiência pública será nesta quarta-feira no Plenário Raymundo Lima

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A Câmara de Itabuna realizará 4ª feira (29.março), a partir das 14 horas, uma audiência pública para obter esclarecimentos sobre o pedido de autorização do Executivo para operação de crédito de até R$ 115 milhões junto ao Banco do Brasil. Deverão comparecer a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, e um representante da referida instituição bancária.

A reunião atende a requerimento do vereador Ronaldo Geraldo (PL), relator do projeto pela Comissão de Finanças da Casa, subscrito por Francisco Santos (PSD), que emitirá parecer pela Comissão de Legislação. Com assinatura dos pares, eles convidam a sociedade organizada, bem como especialistas das áreas de Saúde e Saneamento a participar do ato, onde serão buscadas as razões para a atual tentativa de empréstimo.

Ronaldão observou que o empréstimo anteriormente buscado, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), não contemplava a parte de esgotamento sanitário, por exemplo. “Precisamos das devidas informações da secretária de como o recurso vai ser aplicado, quando vai usar, se já tem projetos, porque Itabuna precisa de uma renovação urgente. E o Banco do Brasil para saber se vai ser viável e se vai ser rápido esse empréstimo”, justificou.

📷 Foto de Pedro Augusto

Para mais informações, acesse www.sefaz.ba.gov.br

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Os proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm até os dias 30 e 31 de março, respectivamente, para pagarem o IPVA de 2023 com 10% de desconto à vista. Os que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas.

O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. Caso descumpra um dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota.

Para consultar a tabela no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), basta entrar no canal ‘Inspetoria eletrônica’, ‘IPVA’, ‘Calendário’. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo.

📷 Foto de Paula Fróes

Inauguração da Wash Concept acontece no sábado, dia 25

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No próximo sábado (25.março), a cidade de Itabuna vai ganhar mais um empreendimento de peso e credibilidade. A loja Wash Concept, especializada em serviços de estética automotiva, vai ser inaugurada na Avenida Ilhéus, número 603, Centro.

A população está convidada para comparecer ao culto de ação de graças a partir das 9h e conferir as novidades que o empresário Alan Guimarães está trazendo para o município. Segundo Alan, os serviços de lavagem detalhada, polimento, higienização, detalhamento de rodas e chassi vão ser disponibilizados no estabelecimento.

Desconto de 15% é para adimplentes e 8% para quem tem pendências

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Os contribuintes de Itabuna têm até o próximo dia 31 para garantir o pagamento em cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 15% e 8%. Os carnês podem ser emitidos no site oficial da Prefeitura de Itabuna (www. tributositabuna.com.br) ou pelo Whatsapp (73) 98135-6540 ou 98102-7288.

Por meio da Secretaria da Fazenda e Orçamento, a Prefeitura de Itabuna disponibilizou o pagamento em cota única, com desconto de 15% para quem estiver adimplente, ou seja, em dia. Já para aqueles que possuem alguma pendência financeira referente ao ano passado, o desconto é de 8% também para pagamento em cota única.

Para emitir as guias do IPTU com atendimento presencial, os cidadãos poderão comparecer ao Departamento de Tributos na Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano, informar o número de inscrição do cadastro imobiliário municipal, CPF ou CNPJ.

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