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Atividades e expediente aberto ao público retornam na próxima segunda-feira

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Em virtude do feriado da Semana Santa, a prefeitura de Itabuna decretou ponto facultativo amanhã (6.abril) e sexta-feira (7.abril) nos órgãos da Administração Pública. As atividades e o expediente aberto ao público devem retornar na próxima segunda-feira (10.abril).

Vale ressaltar que o ponto facultativo não abrange a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Nesses locais, o expediente segue normal.

Unidades vão funcionar de domingo a domingo e também aos feriados

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O presidente Lula (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados. O texto foi publicado na edição desta 3ª feira (4.abril) do Diário Oficial da União.

As mulheres que procurarem por atendimento deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino. No caso das cidades onde não há uma delegacia especializada para as mulheres, o atendimento deverá ser feito em uma delegacia comum, de preferência, por uma agente especializada.

As delegacias especializadas também terão de disponibilizar um número de telefone ou uma forma de contato eletrônico para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

MEIs vão poder emitir documento pelo portal do governo federal ou pelo aplicativo

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A obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços pelos microempreendedores individuais (MEIs) foi adiada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A previsão é que a obrigatoriedade começasse hoje (3.abril), mas o prazo foi estendido para o dia 1º de setembro.

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento digital gerado e armazenado eletronicamente no Ambiente de Dados Nacional pela Receita Federal ou pela prefeitura municipal para documentar as operações de prestação de serviços. Atualmente, as NFS-e são emitidas nos portais das prefeituras, ou seja, cada município possui um modo de emissão de NFS, resultando em milhares de legislações e NFS diferentes no país.

Para resolver esse problema, a Receita Federal, em parceira com o Sebrae, lançou o NFS-e Nacional para uniformizar o modelo do documento fiscal e oferecer uma cesta de produtos tecnológicos aos municípios, às empresas, ao cidadão e ao próprio emissor da NFS-e.

Quando a obrigatoriedade da NFS-e no padrão nacional começar, os microempreendedores individuais deverão emitir suas notas pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo, que está disponível desde 1º de janeiro.

Carlos foi internado no último sábado e, desde então, está sendo acompanhado pela equipe médica

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O radialista Carlos Barbosa permanece internado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, desde o último sábado (1º.abril). Carlos foi levado para a unidade após ter uma mudança repentina de comportamento e, desde então, está sendo observado pela equipe médica.

Após receber alta hospitalar, o experiente comunicador vai continuar sendo acompanhado por profissionais e vai passar uma temporada na casa de familiares recebendo todo o apoio necessário.

O Pauta Blog deseja que o nosso bondoso Deus restabeleça a saúde de Carlos o quanto antes. Saúde e força nesse momento delicado!

Presidente estadual da legenda, João Roma é responsável por liderar o próximo encontro em Salvador

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Na próxima 2ª feira (10.abril), às 10h, um encontro será comandado pelo presidente estadual do PL e ex-deputado federal, João Roma, na sede do partido, em Salvador. Na pauta, vão estar os principais interesses da legenda e as ações partidárias necessárias para reestruturação dos diretórios municipais em todo o estado.

As reuniões já realizadas contaram com as presenças dos deputados federais Capitão Alden, Jonga Bacelar e Roberta Roma, além dos estaduais Leandro de Jesus, Diego Castro, Vítor Azevedo e Raimundinho da JR.

Participaram, também, o vereador Alexandre Aleluia e representantes de Dra. Raíssa Soares, do Capitão Porciúncula, do Comandante Rangel, e demais integrantes da executiva, a exemplo do ex-prefeito de Ourolândia, Antônio Araújo, e de James Meira, liderança de Jequié.

Governo do Estado vai direcionar R$ 6 milhões à iniciativa neste ano

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O “FazAtleta”, programa estadual de incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, está recebendo inscrições das propostas de atletas, equipes e proponentes de evento das diversas modalidades esportivas até o dia 1º de dezembro deste ano ou até esgotar o recurso disponível para a execução.

Neste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai direcionar R$ 6 milhões ao programa. Os recursos podem ser utilizados para pagamentos de despesas de viagem, aluguel de equipamentos esportivos, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.

Os interessados devem, após o relacionamento com alguma empresa, enviar um e-mail com a proposta para projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br. No site da Setre, estão disponíveis informações sobre os documentos necessários e os formulários que devem ser enviados no e-mail em cópias digitalizadas individualmente, identificadas, em formato PDF, totalmente preenchidas e assinadas.

📷 Foto de Mateus Pereira

Em Porto Seguro, Geraldinho vai inaugurar uma unidade de oncologia no Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães

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Nesta 6ª feira (31.março), o governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), vai participar da Conferência Municipal de Saúde em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano. Ainda na região, Geraldinho vai inaugurar uma unidade de oncologia em um hospital de Porto Seguro.

A partir das 9h, o governador em exercício vai abrir, oficialmente, a 7ª Conferência na Câmara de Vereadores de Cabrália e, a partir das 10h30min, vai estar no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, para inaugurar a Unacon.

A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) vai funcionar dentro do hospital em uma área de 325,85 metros quadrados, com 10 leitos de quimioterapia e investimento de R$ 1,4 milhão. O projeto de reforma e ampliação do hospital é coordenado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e ainda prevê a implantação de UTI Cardiológica, Emergência Obstétrica, Centro Obstétrico, Centro Cirúrgico, Unidades Semi-Intensiva e Emergência Geral.

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Sabará, Kocó e José Nazal

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O Conselho Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aprovou os títulos de Doutor Honoris Causa para o baterista Adalmiro Leôncio da Silva (Sabará), para o músico e cantor, Clóvis de Figueiredo Leite (Kokó), e para o fotógrafo e memorialista, José Nazal Pacheco Soub.

O título de Doutor Honoris Causa é a máxima distinção concedida pela Universidade a personalidades que se destacam pela atuação em defesa das artes, da ciência, das letras e do melhor entendimento entre os povos.

O baterista Sabará passou a ser professor de música e dar aulas de bateria em várias instituições sociais e culturais nas cidades de Itabuna e de Ilhéus. O carioca Kokó chegou em Itabuna em 1972, onde constituiu família, cursou Administração e foi um dos fundadores da banda Lordão. Já o fotógrafo, memorialista e escritor José Nazal Pacheco Soub privilegia a disseminação de saberes e fazeres e permeia a sociedade de conhecimentos que enfatizam o sentimento de pertencimento.

OUTROS TÍTULOS
Os títulos de Professor Emérito vão ser entregues para o ex-diretor da Fespi, Aurélio Farias de Macêdo, e para a ex-reitora e atual secretária de Educação da Bahia, Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro.

Aurélio Farias de Macêdo possui graduação em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, especialização em Organização do Espaço e Demografia Econômica pela Universidade Federal de Pernambuco, especialização em Administração Universitária pela Saint Joseph”s University e mestrado em Economia pela Universidade Federal da Bahia. Foi diretor-geral da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi) e, posteriormente, professor titular da Uesc.

Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro possui graduação em Medicina pela Universidade Federal da Bahia, especialização em Medicina Social Sob a Forma de R pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Foi reitora da Uesc por duas gestões e professora Adjunto da instituição.

Alex da Oficina, Ricardo Xavier, Alah Góes e Israel Cardoso respiram aliviados após mais uma vitória contra o PDT na Justiça Eleitoral

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Ontem (27.março), o PDT de Itabuna sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral em uma ação movida contra os partidos Agir e Cidadania. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reiterou que as alegações da sigla de que houve fraude na cota de gênero no pleito de 2020 não têm elementos comprobatórios suficientes.

O PDT afirma que houve fraude porque três candidatas a vereadoras por esses partidos não tiveram votos naquela eleição, mas o TRE alega que não há provas que confirmem essa teoria. Dessa forma, o pedido da legenda para que os vereadores Israel Cardoso (Agir), Alex da Oficina (Agir) e Ricardo Xavier (Cidadania) perdessem os mandatos foi negado.

O advogado que representa Alex da Oficina e Israel Cardoso, Alah Góes, comentou a decisão: “Não existe nenhuma fraude. O pessoal não teve voto, o que pode acontecer, realmente, em uma eleição, ainda mais em uma eleição atípica que ficou conhecida como eleição da Covid, onde muitas pessoas deixaram de votar por conta dessa questão da fila e do medo da contaminação. Aconteceram fatos idênticos em outras cidades, inclusive, o próprio PDT teve candidatos com zero votos”.

O PDT de Itabuna já havia sofrido outras derrotas antes de recorrer ao TRE, em Salvador. Um fato curioso é que uma testemunha apontada pelo partido desistiu de depor, não compareceu e ainda apresentou um atestado em que afirma que não sabe de nada nem pode contribuir com o processo.

O vereador Israel Cardoso comemorou a vitória: “7×0! É com muita alegria que, primeiro, agradeço a Deus por mais uma vitória que Ele nos concedeu. A vontade do povo nas urnas e na rua prevaleceu. Deus e a justiça julgaram e nos deram, mais uma vez, a vitória”.

Ricardo Xavier também comentou sobre a nova decisão: “Estou tranquilo desde o início porque fiz a minha campanha de forma correta. Não houve má fé do partido em relação à cota das mulheres. Foi 7×0! Todos os desembargadores entenderam que não houve dolo nem má fé em burlar a legislação. Estou confiante que a gente possa cumprir o mandato que o povo nos delegou”.

Este Pauta Blog tentou falar com Alex da Oficina, mas o edil está em Natal, no Rio Grande do Norte, em uma viagem a trabalho.

O LADO DO PDT
Nós entramos em contato com o presidente do PDT municipal, Edmilson Silva, que comentou sobre a derrota: “Essa ação foi movida em 2020 por outro gestor que estava à frente do partido. O nosso jurídico atual é outro e eu nem sei quem é o advogado que moveu essa ação. Eu não conheço o processo”.

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Público acompanhou a sessão convocatória onde vereadores sabatinaram secretário Thales Silva e representante da Atlântico Transportes

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Na tarde de hoje (27.março), os vereadores de Itabuna, finalmente, tiveram a oportunidade de questionar o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Thales Silva, e o representante da empresa Atlântico Transportes, José Carlos, sobre os serviços prestados à população. Na ocasião, alguns edis subiram o tom ao confrontar, principalmente o representante da concessionária, sobre as inúmeras reclamações feitas pelos usuários do serviço.

Os edis Danilo da Nova Itabuna (União Brasil) e Ronaldão (PL) foram alguns dos primeiros a salientar as principais queixas de quem utiliza os ônibus no dia a dia com o objetivo de saber quais são os planos para resolver essa situação que começou desde o início da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD).

Para Danilo, o problema é fruto da falta de planejamento: “É uma falta de respeito uma cidade como Itabuna ter ônibus como esses. É falta de planejamento também. Estamos aqui representando o povo, nós não estamos aqui para levantar bandeira de prefeitura. O transporte de Itabuna é vergonhoso!”.

Após o vereador Ronaldão afirmar que a Atlântico tem condições mais que suficientes para melhorar a frota disponibilizada para o povo, o representante José Carlos disse que, para isso, é preciso que a prefeitura “pague a conta”, ou seja, aumente o valor médio de R$ 1,5 milhão pagos mensalmente.

Representante da Atlântico, José Carlos não se intimidou com o ambiente hostil e apresentou dados para defender a concessionária de transporte.

Em outro momento, José Carlos (foto) afirmou, também, que a cidade tem problemas com Infraestrutura e isso dificulta o trabalho: “A Infraestrutura da cidade não favorece para a empresa operar de forma satisfatória sem os carros quebrarem. Não tem carro que fique de pé e com a suspensão em dia do jeito que está operando”. Ronaldão, por sua vez, inverteu a situação e disse que a Atlântico assinou o contrato ciente que o município tinha muitos buracos pelas ruas e, mesmo assim, aceitou.

Solon Pinheiro (Solidariedade) disse que não há mais espaço para falhas nesse contrato firmado entre a prefeitura e a Atlântico: “É tolerância zero! Já passou dos limites! Foi prometido demais e houve excesso por parte do governo que criou uma expectativa muito grande de que o transporte seria uma maravilha e não está sendo. Espero que, a partir de hoje e dessa reunião, soluções sejam tomadas”.

Os edis Israel Cardoso (Agir) e Wilmaci Oliveira (PCdoB) questionaram como funciona a fiscalização realizada pelos agentes da secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) e se existem penalidades para a empresa caso o acordo não seja honrado. Para a vereadora, o valor pago precisa ser bem empregado: “O problema é tirar dos cofres públicos e não ver o serviço funcionando”.

O OUTRO LADO

Secretário Thales Silva não fugiu dos questionamentos feitos pelos vereadores e mostrou-se disposto a encontrar soluções.

Thales Silva foi elogiado pela maioria dos vereadores da Casa durante toda a sessão, principalmente por ser classificado como um dos poucos integrantes da gestão municipal que dá satisfações e demonstra interesse em tentar compreender as solicitações.

De acordo com Thales, atualmente, a frota itabunense conta com 64 ônibus operando 40 linhas entre a zona urbana e a zona rural. O contrato continua sendo emergencial, mas uma nova licitação do transporte coletivo foi aberta no último dia 21 e, logo mais, a prefeitura vai divulgar novidades sobre esse processo.

Quando questionado sobre o porquê do passe estudantil não ser aceito aos finais de semana, Thales disse que o benefício serve para os dias da semana em que os estudantes estão nas salas de aula, o que não inclui sábados e domingos.

Sobre a falta de ar condicionado dentro dos veículos, Thales disse que houve uma alteração no contrato original firmado entre as partes e, no que está em vigor atualmente, não existe nenhuma cláusula sendo desrespeitada porque foi uma opção da prefeitura retirar esse “luxo” dos usuários.

O representante da empresa Atlântico, José Carlos, não se intimidou com a postura de alguns edis que subiram o tom. O discurso do empresário mostrou-se, inclusive, alinhado com os interesses da prefeitura e não houve tentativa de transferir o problema para a outra parte envolvida.

Questionado sobre a apresentação dos ônibus, o empresário disse que os veículos têm validade de 10 anos e são lavados diariamente. Já sobre o índice de falha desses veículos, ele apresentou uma pesquisa que aponta que apenas entre 1% e 5% dos carros têm falhas porque a empresa continua realizando manutenções.

Sobre a falta de ar condicionado nos ônibus, ele sustentou a justificativa do secretário de que houve um ajuste no contrato original e que, hoje, não consta mais no documento que a empresa necessite ofertar esse conforto à população. Já sobre o wifi, José Carlos garantiu que, até o final deste semestre, a ferramenta vai ser implantada em toda a frota.

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