A cerimônia será conduzida pelo presidente da Casa, Manoel Porfírio, e contará com a presença do prefeito Augusto Castro

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A Câmara de Vereadores de Itabuna realizará, na próxima segunda-feira (2.fevereiro), às 14h, a Instalação da Segunda Sessão Legislativa do Mandato Parlamentar 2025/2028, marcando oficialmente o início dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal. A cerimônia será conduzida pelo presidente da Casa, Manoel Porfírio (PT), e contará com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), que fará a tradicional leitura da Mensagem Anual do Executivo.

A leitura da mensagem é uma prática constitucional e simbólica, que reforça o diálogo institucional entre os Poderes. Na ocasião, o chefe do Executivo prestará contas à sociedade itabunense e aponta os projetos e programas que nortearão as políticas públicas em áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento econômico e inclusão social.

A Câmara Municipal de Itabuna convida a sociedade itabunense e os profissionais de imprensa a acompanharem a sessão solene, que marca o início de um novo ciclo de debates, proposições e ações legislativas em favor do desenvolvimento do município.

No subtexto, a relação com parte da base está desgastada e o prefeito parece mais disposto a reorganizar forças do que administrar insatisfações de alguns edis

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PT), subiu o tom ao discursar na Câmara de Vereadores durante a prestação de contas do Carnaval Antecipado e não escondeu a irritação. Diante de vereadores da própria base, disse ter pedido diretamente a um deles para ir para a oposição e afirmou que gostaria de ver mais dois edis no mesmo campo, totalizando quatro oposicionistas, sob o argumento de que o “contraditório é importante”.

No subtexto, a relação com parte da base está desgastada e o prefeito parece mais disposto a reorganizar forças do que administrar insatisfações de alguns edis. É mais por falta de sintonia nos bastidores.

O recado é simples e foi relatado a este Pauta Blog por um assessor parlamentar: “Está ruim com o prefeito, pior vai ser sem estar aliado a ele”.

A solenidade, que marca o início da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB)

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A Câmara de Vereadores de Salvador vai abrir no dia 2 de fevereiro, às 9h30, os trabalhos legislativos de 2026, em sessão solene a ser realizada no Plenário Cosme de Farias, no Paço Municipal. A solenidade, que marca o início da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB).

“Daremos início a mais um ano de atividades legislativas com a missão de fortalecer o papel do Parlamento Municipal, aprimorar o debate público e colaborar, de forma institucional, para o avanço das políticas públicas que impactam diretamente a vida dos soteropolitanos”, destaca o presidente Carlos Muniz.

Durante a sessão, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), fará a tradicional leitura da Mensagem do Executivo, com um balanço das ações realizadas no ano anterior e a apresentação dos eixos prioritários do planejamento municipal para 2026.

“Por mais um ano, estaremos atentos às necessidades da cidade e do povo de Salvador, mantendo uma postura de independência, harmonia e diálogo com o Executivo. Tenho certeza de que teremos mais um período bastante produtivo, com foco na aprovação de matérias de interesse da cidade e do cidadão, contribuindo para o aprimoramento da qualidade de vida de quem vive em nossa capital”, completa o presidente Muniz.

O texto, do Senado Federal, foi aprovado em dois turnos e segue para promulgação

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A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado Federal, foi aprovado em dois turnos e segue para promulgação.

PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

📷 Feijão Almeida/GOV BA

Primeira ação acontecerá na Escola Municipal Marieta de Carvalho, na Vila de Itamaracá

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A primeira sessão do projeto Câmara Itinerante de Itabuna foi adiada para o dia 9, às 18h, na Escola Municipal Marieta de Carvalho, na Vila de Itamaracá. A iniciativa começaria amanhã (2.dezembro), conforme dito a este Pauta Blog pelo presidente da Casa, Manoel Porfírio (PT), mas houve mudança de planos.

Atualmente, o cargo é ocupado interinamente pelo vice-presidente, Anderson do Nascimento Santos (PSD), que assumiu após a morte do vereador Joivan Soares (PSB)

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O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que seja realizada uma nova eleição para a presidência da Câmara Municipal de Biritinga. Atualmente, o cargo é ocupado interinamente pelo vice-presidente, Anderson do Nascimento Santos (PSD), que assumiu após a morte do vereador Joivan Soares Gonçalves (PSB).

Segundo a decisão, como o Regimento Interno da Câmara não prevê um procedimento a ser adotado em caso de morte do presidente, o modelo utilizado pelo Senado Federal deve ser aplicado por simetria. Assim, ficou determinada uma nova eleição para compor a nova presidência da Casa.

Joivan morreu no dia 22 de maio depois de ficar internado no Hospital Geral Dom Pedro de Alcântara. A causa da morte não foi informada pelos familiares.

📷 Portal Massapê

Proposta recebeu 370 votos favoráveis, 110 contrários e 3 abstenções

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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei antifacção, apresentado originalmente pelo governo Lula (PT) e reformulado pelo relator Guilherme Derrite (PP). A proposta recebeu 370 votos favoráveis, 110 contrários e 3 abstenções, ampliando penas e criando novos instrumentos de combate a organizações criminosas como PCC e Comando Vermelho.

Entre os pontos do substitutivo aprovado estão penas de 20 a 40 anos para crimes praticados por facções ultraviolentas, definição específica de práticas como novo cangaço e domínio territorial, obrigatoriedade de que chefes de facções cumpram pena em presídios federais de segurança máxima, monitoramento audiovisual de parlatórios em situações excepcionais, ampliação do confisco de bens e autorização de intervenção judicial em empresas usadas pelo crime organizado.

Na bancada baiana, 12 deputados votaram contra o projeto. São eles: Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Daniel Almeida (PCdoB), Ivoneide Caetano (PT), João Carlos Bacelar (PL), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Josias Gomes (PT), Lídice da Mata (PSB), Mario Negromonte Júnior (PP), Waldenor Pereira (PT) e Zé Neto (PT).

📷Antonio Cruz/Agência Brasil

Para Porfírio, a situação dos professores aposentados já é alvo de uma ampla discussão e, posteriormente, terá uma sentença proferida favorável ou não

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Na sessão ordinária dessa terça-feira (18.novembro), o presidente da Câmara de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), não colocou em votação os requerimentos apresentados pelos edis Danilo da Nova Itabuna (UB) e Dr. Clodovil (PL). O petista disse que, por se tratar de um assunto de responsabilidade do Poder Executivo e alvo de diversas ações judiciais, não cabe ao Poder Legislativo tratar o tema.

Para Porfírio, a situação dos professores aposentados já é alvo de uma ampla discussão e, posteriormente, terá uma sentença proferida favorável ou não à causa. ”Há diversas ações tramitando no judiciário, situação que remete à realidade de que a matéria será objeto de sentença judicial, não cabendo a essa Casa, neste momento, atuar”, disse Porfírio no plenário.

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Projeto será iniciado no dia 2 de dezembro em Itamaracá

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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), conversou com este Pauta Blog sobre o projeto da Câmara Itinerante, que será iniciado no dia 2 de dezembro em Itamaracá. Porfírio explicou o objetivo da iniciativa, que é aproximar os edis das comunidades e conhecer as demandas da população e repassá-las para o Executivo municipal.

O petista também destacou a criação de um site chamado “Fala, Itabuna”, justamente para que os moradores possam fazer denúncias, anexar imagens e contar aos membros do Legislativo o que está acontecendo na cidade e precisa de resolução.

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Engenheiro civil e político baiano, Moacyr Leite Júnior exerceu quatro mandatos como prefeito de Uruçuca

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A Câmara Municipal de Ilhéus vai conceder o Título de Cidadão Ilheense ao ex-prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, em reconhecimento à trajetória pública e às contribuições prestadas ao desenvolvimento do município e de toda a região Sul da Bahia. O projeto de decreto legislativo destaca o compromisso de Moacyr com o crescimento regional, sua atuação política e administrativa e o fortalecimento de setores estratégicos como infraestrutura, educação, agricultura e turismo.

Engenheiro civil e político baiano, Moacyr Leite Júnior exerceu quatro mandatos como prefeito de Uruçuca (1997–2000, 2009–2012, 2017–2020 e 2021–2024), sendo reconhecido pela responsabilidade fiscal e pela gestão voltada ao desenvolvimento sustentável. Atualmente, atua como administrador do distrito de Serra Grande e presidente do Sindicato dos Produtores Rurais.

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