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Continua sob apreciação na Câmara de Vereadores o projeto do Executivo para garantir o Auxílio Emergencial Itabuna às 3.500 famílias inicialmente previstas.

Segundo esclarecimento solicitado à secretária Andrea Castro, Promoção Social, pelos relatores Francisco Gomes (PSD) e Sivaldo Reis (PL), apenas 616 famílias tinham se inscrito em tempo hábil para obter o benefício.

A proposta (050/2021) ora analisada no Legislativo contempla 2.884 lares com R$ 100,00 durante três meses. Portanto, perfazendo o total de R$ 1 milhão e 50 mil reservados para o programa municipal.

A partir da resposta ao questionamento dos edis, o projeto segue o trâmite da Casa e a expectativa é que os pareceres ao tema sejam apresentados na próxima semana. É o que ficou definido na reunião conjunta das Comissões de Legislação e Finanças, sob a presidência, respectivamente, dos vereadores Manoel Porfírio (PT) e Cosme Resolve (PMN).

Este foi os bastidores da sessão de terça-feira, na Câmara de Vereadores de Itabuna

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“Vamos correr…”
Tem-se a impressão de que a missão de quase todos os vereadores da Câmara de Itabuna quanto à Reforma Tributária era: “vamos correr, aprovar e tudo certo”. Mas quem correu mesmo foram as redes sociais, dando um recado à Câmara de forma negativa.

Quem correr mais rápido, vence
Quando as instituições (ACI, ABIH, CDL, CRC, MESB, OAB e SINDICONTASUL) acordaram, eles (os 95% dos vereadores) correram para reajustar, deram um cavalo de pau e reordenaram a aprovação. Resumindo: não basta ser rápido, tem que ser bom em articular. E as instituições mostraram que são boas em ambas partes.

Falta de transparência
Vários jornalistas disseram que não sabiam ao pé da letra as alterações da Reforma Tributária, na Câmara de Itabuna. Não foi por falta de buscar as informações, foi por falta de transparência da Câmara. Teve jornalista investigativo que fuçou tudo e até esta quarta (29) não achou (no website da Câmara) nada para opinar sobre isso ou aquilo.

O certo mesmo…
Um empresário de Itabuna esperneou no gabinete do presidente da Casa: “se o projeto é tão bom mesmo como vocês tanto dizem, por que não deu publicidade”?

A reforma atabalhoada
E um outro empresário soltou o verbo: “Foi um processo ‘atabalhoado’, corrido sem nenhuma transparência e que deixou toda a sociedade cheia de dúvidas”.

Os mestres em doutorado
Muitos vereadores são mestres ou doutores em publicidade. Uns pegam na colher de pedreiro para tirar foto, outros pegam na enxada… cada segundo é um flash. Mas quem se manifestou antes da votação?

Teve sim 1
Vários vereadores querendo transparecer que o vereador que estiver contra a reforma é por falta de conhecimento da matéria ou que foi induzido por assessores.

Teve sim 2
O que teve mesmo foi um cidadão a indagar: “eu desafio que se cada vereador sabe no que foi votado”. Escamou! O engraçado que tinha uns dez vereadores em torno dele. E todos, calados estavam, calados ficaram.

Teve sim 3
Teve advogados, pessoas que entendem dos processos e andamentos na Câmara dizendo: “foi tudo muito rápido”. Inclusive…os próprios vereadores assumiram a rapidez.

Teve sim 4
Um dos vereadores, ao terminar a sessão, foi bater boca com um empresário. Que nível!

Estranho
Causou estranheza antes da sessão iniciar: no plenário só estava APENAS um vereador. Quando a sessão ia iniciar, os 20 chegaram de vez. Juntinhos!

Ideia cheque
Ou a Câmara se apruma em prol da população itabunense ou os edis irão ficar de mal com a população. Uns até disseram, na tribuna, que isso dói. A ideia cheque é: o tribunal do “povo” não perdoa. Tá na rede!

Fiquem atentos 1
Aguardemos os próximos movimentos do Legislativo e no Executivo. O porquê? Não existe almoço de graça. Xi…

Fiquem atentos 2
Até amanhã, 6ª feira (1º.outubro), o Pauta Blog irá publicar uma matéria de um “mal exemplo” cometido por um vereador de Itabuna.

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A votação ocorreu na sessão desta 3ª feira na Câmara de Vereadores de Itabuna

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A população, empresários e diversos setores estiveram presentes.

Empresários e representantes de entidades civis da cidade de Itabuna compareceram à sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores na tarde desta 3ª feira (28.setembro) com o objetivo de tentar entender os termos nos quais o projeto de lei de autoria do Prefeito Augusto Castro (PSD) foi aprovado. O grande questionamento dos profissionais é que eles serão os maiores atingidos com os reajustes dos impostos e, portanto, deveriam ter sido consultados antes mesmo da proposta ser redigida e enviada para votação na Casa Legislativa.

O lojista e presidente da Associação Comercial de Itabuna (ACI), Mauro Ribeiro 👆, questionou os reajustes nos valores do Imposto Sobre Serviços (ISS) e as mudanças no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): “Foram dois pontos que nos assustaram, todos nós. Primeiro porque a gente não tem conhecimento, a gente não leu e a gente não teve acesso ao projeto. A nossa preocupação é com o município”.

Presidente da Câmara sugeriu que uma Comissão seja formada para indicar adequações no projeto inicial.

Segundo o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD) 👆, as alterações do IPTU vão beneficiar os moradores da cidade porque houve uma “alteração para baixo”. Em outras palavras, mais de 20 mil imóveis ficarão isentos do pagamento do imposto porque, com a modificação, quem tiver algum imóvel no valor de até R$ 100 mil, não vai pagar a taxa de IPTU. Já em relação ao ISS, o presidente da Casa explicou que a alíquota saiu de 2% para 3% e atinge apenas 10 segmentos específicos, ou seja, um acréscimo de 50%.

Eduardo Carqueja Júnior, vice-presidente da ACI, desabafou e questionou o porquê do projeto não ter sido divulgado anteriormente: “Se o projeto é tão bom e tem tantas isenções e tanto alívio ao contribuinte, por que não foi dada publicidade? (…) Eu fico em dúvida se isso está sendo bom para o contribuinte mesmo porque a gente nem sabe o que é que foi aprovado”.

Carqueja 👆 deu continuidade à crítica falando que a Câmara, assim como o Executivo, também errou: “A Câmara errou em não dar publicidade, errou em ter aceitado que o Executivo impusesse o ritmo que era conveniente a ele, errou o Executivo quando mandou o projeto onde ele mesmo elencou alguns segmentos sem ouvir a sociedade como um todo, talvez outros segmentos deveriam ter sido contemplados. Então, .

O presidente da Câmara chegou a admitir que, realmente, o processo foi bastante rápido e que esse ‘erro’, inclusive, foi reconhecido pelo Executivo. Erasmo sugeriu, então, que uma Comissão seja formada com o objetivo de apresentar ao prefeito as indignações de cada segmento para que adequações sejam realizadas. Ávila também citou que é mais do que necessário promover o diálogo frequentemente para que a sociedade seja beneficiada e que a gestão seja, de fato, eficaz.

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Em duas sessões ordinárias no mesmo dia, o Plenário da Câmara itabunense aprovou nessa quarta, 16/9, o projeto de lei concedendo revisão de 4,52% no vencimento básico pago a agentes comunitários e agentes de combate às endemias.

A decisão da Mesa Diretora de dispensar o intervalo semanal entre as sessões encurtou o trâmite regimental da matéria. A redação final seguiu no mesmo dia para sanção do prefeito.

Conforme o Executivo, autor do projeto, o índice da revisão será depositado na conta dos servidores em duas etapas: a primeira, no valor de 3%, será retroativa a janeiro de 2021; a restante, 1,52%, incidirá sobre o vencimento básico revisado a partir de janeiro de 2022.

O índice total da revisão apenas recompõe as perdas inflacionárias de 2020, ou seja, não representa ganho real para os servidores.

Em 2021, já é a segunda vez que os vereadores de Itabuna aprovam projetos beneficiando os dois cargos. Em março, a Câmara votou a atualização do vencimento básico dos agentes para igualá-lo ao piso nacional (R$ 1.500).

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Os vereadores itabunenses devem autorizar o pagamento de mais três parcelas do Auxílio Emergencial Itabuna para famílias que vivem abaixo da linha da pobreza no município, ou seja, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa.

O projeto de lei encaminhado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e que valida a nova rodada foi lido na sessão ordinária de 4ª feira.

Em março, o Legislativo de Itabuna já havia aprovado a criação do Auxílio, sancionado por meio da Lei 2.536/21. Na época, o Executivo argumentou que a transferência de renda serviria para atenuar os impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19.

Agora, tal como na primeira rodada, o prefeito quer efetuar o pagamento do Auxílio no valor de R$ 100 durante três meses. A prorrogação do benefício, alegou o Governo itabunense, deve-se à persistência da pandemia. “Às famílias continuam necessitando de ajuda”, justificou o Governo.

A autorização da nova rodada do Auxílio Itabuna seguiu para designação de relatoria na Comissão de Legislação, o que deve ocorrer na quarta (8.setembro).

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A data, definida nos próximos dias, será anunciada no Diário Oficial do Legislativo

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Na manhã desta 3ª feira (31.agosto), a sessão para credenciamento de concorrentes na licitação para publicidade da Câmara de Itabuna referendou cinco agências. Por ordem alfabética, são elas: Avoar Comunicação (representada por Lorena Caldas); Mangalô Propaganda (por Cristiane Ataíde); RCM Propaganda (com Rui Carvalho); Solver Propaganda (representada por Fernando Andrade) e Visão Propaganda (por Marta Furtado).

O ato no Plenário Raymundo Lima (dentro da Tomada de Preços 001/2021) foi conduzido pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alberto Elmo Martins Moreira, com auxílio dos servidores Bruno Souza, Maria das Candeias Souza e Sérgio Cavalcante. Acompanharam, ainda, o consultor jurídico da Casa, Diego Silva Rosado, além de profissionais de comunicação do município.

Ali aconteceram o recebimento – e devidas assinaturas – de envelopes em que as licitantes trouxeram documentos do credenciamento, mais os planos de mídia e respectivas propostas.

PRÓXIMAS ETAPAS
Segundo Alberto Moreira, o próximo passo é quando uma subcomissão já previamente sorteada será convocada para analisar as peças publicitárias concorrentes.

“Dois envelopes foram rubricados e só serão abertos posteriormente, após a reunião da comissão para julgar essas propostas; eles não sabem quem são os licitantes. Na segunda sessão é que vamos equiparar para descobrir quem são. Eles só vão ser abertos num terceiro momento”, detalhou.

Ele estima que a segunda sessão ocorra em meados de setembro. Em seguida, é aberto prazo para recursos, depois vem a terceira e quarta sessões. Tudo como rege a Lei 8.666/93, para que seja proclamada a empresa vencedora do processo licitatório (adjudicação). “Seguimos todos os pormenores”, assegura o profissional, sobre o cuidado para o bom andamento dos trâmites.

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Está marcada para 2ª feira (23.agosto), às 8h30min, a sessão de abertura do processo licitatório que definirá a agência responsável pela publicidade e propaganda da Câmara de Itabuna. A apresentação formal das propostas interessadas ocorrerá no Plenário Raymundo Lima, cujo acesso presencial é limitado pelas medidas sanitárias.

De todo modo, o ato é aberto ao público e divulgado em tempo real pelas redes sociais da Casa. Cabe reiterar que todo este processo prima pela transparência legalmente exigida aos órgãos públicos.

Conforme o Edital 001/2021, publicado no dia 21 de julho no site da Câmara, as atividades integradas da agência visam do planejamento à execução interna e distribuição de publicidade de competência da assessoria de comunicação institucional.

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Universidade foi homenageada pela Loja Maçônica 28 de julho

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Para comemorar o Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto, as seis lojas maçônicas de Itabuna decidiram presentear, com homenagens, instituições cujo serviço contempla toda a região. Com este objetivo a Câmara de Itabuna foi palco de uma sessão solene para comemorar a data, que foi inserida no calendário de eventos do município.

O presidente do Legislativo itabunense, vereador Erasmo Ávila (PSD), ressaltou a satisfação de reverenciar essa tradicional entidade, que prega a paz, amor e tolerância; uma referência para todos.

O venerável Rafael Gama, da Loja Maçônica 28 de julho, evidenciou as gerações de lojas maçônicas no município. “Estamos todos sintonizados com os desafios do novo tempo e os ideais da liberdade, igualdade e fraternidade”.

Com a anuência dos pares, ele homenageou a Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), representada pelo reitor Alessandro Fernandes de Santana. “Nós temos a oportunidade de mostrar à sociedade que em momentos tão difíceis, como os que estamos vivendo, é necessário atuarmos em rede, conjuntamente, pessoas e instituições”, assinalou o reitor.

Mais de 600 servidores serão contemplados

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Os cerca de 600 servidores que atuam como agente comunitário de saúde e agente de endemias (ACS/ACE) em Itabuna tiveram aprovado nesta 4ª feira (18.agosto), em duas votações, o ticket-alimentação. A categoria foi contemplada graças a alteração que o Legislativo trouxe, por meio de emenda, à Lei Municipal nº 2.458, de 29 de agosto de 2019.

Conforme a propositura enviada à Casa pelo Executivo, será concedido acréscimo de R$ 425,00 (para quem recebe até R$ 2.500,00) ou R$ 300,00 (para aqueles com remuneração acima de R$ 2.500,00). Atuaram como relatores da matéria os edis Sivaldo Reis (PL) e Wilma de Oliveira (PCdoB), que destacaram o reconhecimento ao trabalho dos agentes.

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Prestes ao Dia Municipal do Maçom em Itabuna (celebrado em 20 de agosto), as seis lojas maçônicas decidiram presentear, com homenagens, instituições cujo serviço contempla toda a região. A sessão solene na Câmara de Vereadores destacou o valoroso tripé saúde, educação e assistência social.

Para o presidente do Legislativo, Erasmo Ávila (PSD), é motivo de satisfação reverenciar essa tradicional entidade. “Eles trazem a possibilidade de pregar paz, amor, tolerância; uma referência para nós. Nesse dia especial, Câmara e Maçonaria homenageiam a sociedade organizada. Esse é o nosso papel”, observou, acompanhado pelos pares em plenário.

Veterana no município, a quase centenária Loja Maçônica Areópago Itabunense laureou o Colégio da Polícia Militar, ali representado pelos diretores Tenente Coronel José Pessoa e Alexsandra Ferreira. “O CPM é um colegiado diretivo, com duas secretarias fundidas para alcançar a excelência no ensino. Temos 984 alunos de Itabuna e cidades circunvizinhas”, pontuaram.

O presidente da loja, Paulo Roberto Alves Dantas, lembrou a importância da data festiva. “É um reconhecimento da Casa Legislativa à grande obra que a maçonaria faz em silêncio. Porque nosso objetivo é tornar feliz a humanidade, com o aprimoramento dos costumes, através da melhoria de vida das pessoas”, declarou.

Pela Acácia Grapiúna, o presidente José Augusto Ferreira Filho homenageou a Santa Casa de Misericórdia. “Trouxemos instituições cuja atuação se assemelha aos ideais maçônicos. É um reconhecimento que nós prestamos”. Sereno, o provedor Francisco Valdece considerou que aquela reverência é dividida com os 1800 empregados e 200 médicos da entidade filantrópica de saúde.

“FORA DOS MUROS”
Já Rafael Gama, presidente da cinquentenária Loja Maçônica 28 de julho, evidenciou as duas gerações de lojas no município. “Estamos todos sintonizados com os desafios do novo tempo e os ideais da liberdade, igualdade e fraternidade”. Com a anuência dos pares, ele trouxe palmas para a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), representada pelo reitor Alessandro Fernandes de Santana. “Um dia importante para nossa universidade e as outras instituições. Isso mostra que as instituições civis organizadas prestam um serviço relevante à sociedade”, assinalou o reitor.

 

Com três anos de trajetória, a caçula Loja Maçônica Antônio da Silva Costa lembra o quanto preza por aproximar a juventude. “A maçonaria se faz fora dos muros, onde buscamos o que o próximo precisa”, frisou o líder Joel Macedo. Ao rol de homenageados, apresentou o Centro Espírita Casa de Guará (com o Recanto de Potira, para acolhimento a mulheres em vulnerabilidade social).

Em nome da Areópago Grapiúna, o presidente Panagiotis Gerogiannis entregou homenagem à Fundação Dr. Baldoíno Lopes de Azevedo.

Por sua vez, Antônio Pimenta (Construtores do Templo) louvou o trabalho da ONG Bicharada. Vale lembrar que as seis instituições citadas tiveram os nomes aprovados pelo conjunto da maçonaria.

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