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Política estava internada em Goiânia e não resistiu às complicações no quadro de saúde

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Na última terça (21.fevereiro), a ex-senadora e ex-deputada federal Íris de Araújo (MDB) morreu aos 79 anos de idade após ficar internada no Hospital Albert Einstein, em Goiânia. A política teve algumas complicações pulmonares após uma cirurgia e não resistiu.

Íris foi senadora durante dois mandatos e, em 2006, elegeu-se deputada federal pelo estado de Goiás, sendo reeleita quatro anos depois.

📷 Foto de Geraldo Magela/Agência Senado

Período de inscrições no Portal Acesso Único do MEC segue até o dia 24

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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam na próxima quinta-feira (16.fevereiro) por meio do Portal Acesso Único do Ministério da Educação. O prazo segue até o dia 24 de fevereiro.

O Sisu é utilizado para que estudantes consigam vagas em instituições públicas de ensino superior utilizando como base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Estudantes que zeraram a redação do Enem e candidatos “treineiros” não podem se inscrever no Sisu.

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Cabral foi preso em 2016 após ser acusado de desviar recursos públicos para uma organização criminosa

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Nesta 5ª feira (9.fevereiro), o Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2) reverteu a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em medidas cautelares. Esse era o último processo que mantinha a pena do político, que foi preso em 2016 acusado de desvios de recursos públicos para uma organização criminosa chefiada por ele.

A defesa de Cabral solicitou à Justiça que a prisão domiciliar fosse substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, além de recolhimento noturno, obrigação de comparecer uma vez por mês para justificar as atividades e veto à saída do Brasil com entrega de passaporte.

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Consumidor vai sentir diferença entre R$ 5 e R$ 7 no preço do produto

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A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou que o preço do gás de cozinha está mais caro na Bahia a partir de hoje (1º.fevereiro). O reajuste de 8,2% deixar o produto certo de R$ 5 a R$7 mais caro.

Em nota, a Acelen informou que os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

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Consumidor não vai ter custo adicional nas contas de energia elétrica

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai manter a bandeira tarifária verde para as contas de energia do mês de fevereiro, ou seja, o consumidor não vai ter custo adicional. De acordo com a agência, o período chuvoso melhorou os níveis dos reservatórios e melhorou as condições de geração das usinas hidrelétricas, que têm custo mais baixo.

A bandeira tarifária verde foi estabelecida desde abril do ano passado com o fim da taxa de escassez hídrica, criada para compensar os custos de energia que ficaram mais caros em decorrência do período de seca de 2021.

A quitação ou renegociação das dívidas deve ser feita para que não haja exclusão do programa

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As micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores individuais (MEI), têm até hoje (31.janeiro) para solicitar a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional. A quitação ou renegociação das dívidas deve ser feita para que não haja exclusão do programa.

Anteriormente, quem não pagava os débitos até 30 dias depois da notificação era retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências, tanto de cadastro como de débitos em atraso.

O Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo.

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Desembargador destacou que profissionais podem atuar em municípios carentes e ajudar os Yanomami

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A Justiça Federal decidiu atender ao pedido de reintegração de profissionais feito pela Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed) e autorizou a recontratação dos médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. Ao todo, 1.700 intercambistas ficaram no Brasil na iniciativa criada em 2013.

Na decisão, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para ajudar na crise humanitária como a que vivem os índígenas Yanomami.

Prates já era considerado o favorito para assumir o cargo desde a vitória de Lula nas eleições

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O Conselho de Administração da Petrobras elegeu hoje (26.janeiro), por unanimidade, Jean Paul Prates (PT) como presidente da estatal. Prates já era considerado favorito ao cargo desde quando o presidente Lula (PT) ganhou as eleições em outubro do ano passado.

No ano passado, ele fez parte da equipe de transição e cuidou dos assuntos relacionados à área de Minas e Energia. O ex-senador tem 30 anos de experiência no mercado de petróleo e energia, além de atuar nas áreas de energias sustentáveis e transição energética.

📷 Reprodução/Senado

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INSS vai ser responsável por realizar a comprovação por meio do cruzamento de dados

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A partir de agora, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam mais fazer a prova de vida. Vai caber ao órgão realizar a comprovação por meio do cruzamento de dados.

O INSS vai ter dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Para essa confirmação, podem ser usados dados que constam no passaporte, cartões de vacinação ou em operações de crédito, por exemplo.

Se as informações forem insuficientes para provar que o beneficiário está vivo, o segurado vai ser notificado pelos meios oficiais (central 135 ou app Meu INSS) e vai ter dois meses para realizar a prova de vida no modelo anterior. Nesse caso, se o cidadão não comprovar que está vivo, um agente do INSS vai até a casa do segurado para fazer a verificação.

Neste ano, o INSS deve comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.

Valor máximo pago no Auxílio-Reclusão é o mesmo do salário mínimo, ou seja, R$ 1.302

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O Auxílio-Reclusão é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que seja de baixa renda e esteja cumprindo prisão em regime fechado. O benefício é pago aos dependentes do segurado durante o período de reclusão e tem o valor máximo fixo de um salário mínimo.

Até o momento, o valor do salário mínimo de 2023 é de R$ 1.302, ou seja, esse é o valor máximo pago aos beneficiários do Auxílio-Reclusão. Para que a família receba o dinheiro, o segurado precisa ter contribuído com o INSS nos últimos 24 meses.

Além disso, para o recebimento do auxílio, o segurado não pode estar recebendo remuneração ou auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. O Auxílio-Reclusão é pago aos familiares que dependem economicamente do segurado, a exemplo do companheiro ou companheira, cônjuge, filhos menores de 21 anos ou filhos inválidos ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, pais do segurado e irmãos do segurado menores de 21 anos ou irmãos inválidos ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

Para solicitar o Auxílio-Reclusão, o pedido deve ser feito pelo aplicativo ou site do meu INSS. Os documentos necessários são documentos de identificação do segurado e dos dependentes, como CPF, declaração de Cárcere, procuração com documentos do procurador, no caso de representante, documentos que comprovem o tempo de contribuição, quando solicitado, e documentos de comprovação dos dependentes.

VALOR DO AUXÍLIO EQUIVALE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO
O que chama a atenção é que o valor pago pelo Auxílio-Reclusão é o mesmo que o dinheiro pago a um trabalhador de carteira assinada pelo período de 30 dias. Ainda existe um impasse na equipe econômica do atual governo sobre a alteração do valor do mínimo para R$ 1.320 ou não. Por enquanto, valem os atuais R$ 1.302, anunciados pela equipe do ex-presidente Bolsonaro (PL).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que uma reunião com líderes de centrais sindicais vai ser primordial para traçar os reajustes nos salários pelos próximos 4 anos.

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