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Ministro reuniu-se com presidente do Senado na noite desta quinta // Foto de Edu Andrade

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Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

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Bolsonaro defendeu uma mudança no atual modelo de cobrança do ICMS pelos estados. O imposto é uma alíquota (percentual) que varia de estado para estado e incide sobre o preço médio nas bombas. No caso dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide), a cobrança é um valor fixo por litro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje, quinta-feira (4), durante sua live semanal transmitida nas redes sociais, que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo menos três ministros para discutir o preço dos combustíveis. O encontro será realizado na manhã desta sexta-feira (5) em Brasília.

Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.

“Ninguém está interferindo na Petrobras, mas você tem que saber qual é a composição final no preço do diesel”, acrescentou o presidente, que demonstrou preocupação com o aumento do combustível, principalmente em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. A categoria chegou a se movimentar para uma nova paralisação nacional esta semana, mas o movimento não chegou a se consolidar.

Fique atento: veja os valores por categoria 👇

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Os valores das contribuições previdenciárias de quem trabalha por conta própria ou decide contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mesmo sem ter um trabalho formal mudam neste mês.

Com o reajuste do salário mínimo, autônomos, facultativos e MEIs (Microempreendedores Individuais) terão que contribuir mais para a Previdência Social.

Veja quais são os novos valores por categoria:
📌 Contribuinte individual: Os contribuintes individuais são os autônomos, ou seja, profissionais que trabalham por conta própria. As opções de contribuição são:

📌 11% sobre o salário mínimo = R$ 121: Esse tipo de pagamento dá direito a se aposentar pela regra de transição da aposentadoria por idade.

📌 20% entre o salário mínimo e o teto previdenciário = de R$ 220 a R$ 1.286,71: Com esse tipo de pagamento, o autônomo consegue se aposentar também pelas regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição.

📌 Datas de pagamento: O pagamento deve ser feito até o dia 15 do mês seguinte ao qual se refere a contribuição. Isso quer dizer que o pagamento de janeiro, já com o valor reajustado, deve ser pago até 15 de fevereiro. Se for feriado ou final de semana, a data-limite fica para o dia útil seguinte.

📌 Facultativo: Entram nessa categoria donas de casa, estudantes e desempregados, por exemplo. As opções de contribuição são:

📌 5% sobre o salário mínimo = R$ 55: Esse tipo de pagamento é válido apenas para os segurados de baixa renda, com inscrição no CadÚnico. Dá direito a se aposentar pela regra de transição da aposentadoria por idade.

📌 11% sobre o salário mínimo = R$ 121: Esse tipo de pagamento dá direito a se aposentar pela regra de transição da aposentadoria por idade.

📌 20% entre o mínimo e o teto = de R$ 220 a R$ 1.286,71: Com esse tipo de pagamento, o facultativo também consegue se aposentar pelas regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição.

📌 Datas de pagamento: O pagamento deve ser feito até o dia 15 do mês seguinte ao qual se refere a contribuição. Isso quer dizer que o pagamento de janeiro, já com o valor reajustado, deve ser pago até 15 de fevereiro. Se for feriado ou final de semana, a data-limite fica para o dia útil seguinte.

📌 MEI: O MEI (Microempreendedor Individual) tem a seguinte opção:

📌 5% sobre o salário mínimo: R$ 55: Esse tipo de pagamento dá direito a se aposentar pela regra de transição da aposentadoria por idade.

⚠️ Como é feito o pagamento? O pagamento deve ser feito até o dia 20 do mês seguinte a que se refere a contribuição. O pagamento de janeiro, por exemplo, já com os novos valores, deveria ser feito até 20 de fevereiro. Se a data cai em feriado ou final de semana, como neste mês, a data-limite fica para o dia útil seguinte. Dia 20 de fevereiro cairá em um sábado, portanto, o prazo máximo de pagamento será dia 22.

⚠️ Os MEIs devem fazer o pagamento por DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) e pagam outros valores:
– R$ 1 de ICMS, se trabalhar em atividades de comércio ou indústria
– R$ 5 de ISS, se for prestador de serviços

Em alguns casos, é possível ter que pagar as duas taxas, além da contribuição. Ou seja, o valor máximo pode ficar em R$ 61.

⚠️ Contribuição ao INSS vale só para aposentadoria?
Os segurados que pagam ao INSS não estão só contribuindo para sua aposentadoria, mas passam a ter direito também a outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-maternidade, por exemplo.

Muitas pessoas retornaram ao trabalho após a flexibilização das medidas de segurança

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Apesar de pesquisa recente ter apontado que a taxa de desemprego no país permanece estável, o número ainda é alto de pessoas desocupadas. Segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa está em 14,1%, estimando um número de 14 milhões de brasileiros desempregados.

O número de pessoas ocupadas aumentou e chegou a 85,6 milhões de pessoas. São 3,9 milhões de pessoas a mais do que o registrado no trimestre anterior.

A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, explica que esse crescimento é explicado pelo retorno das pessoas ao mercado de trabalho após a flexibilização das medidas adotadas para o combate a pandemia e também pelo período de fim do ano com mais vagas no comércio.

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Estado brasileiro mais afetado pela doença, São Paulo chegou nesta quinta às marcas de 1.746.070 casos e 52.481 mortes

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O Brasil ultrapassou ontem, quinta-feira (28), o patamar de 9 milhões de casos confirmados de coronavírus, com a notificação de 61.811 novas infecções elevando o total no país a 9.058.687, informou o Ministério da Saúde.

O Brasil, que enfrenta uma nova onda da doença, é o terceiro país do mundo a atingir a casa de 9 milhões de infectados, após Estados Unidos e Índia. Em termos de mortes, o país fica abaixo somente dos EUA.

Atualmente, segundo o Imperial College de Londres, a taxa de transmissão do coronavírus no Brasil está em 1,08, o que indica que cada 100 pessoas com o vírus contaminam outras 108. Há uma desaceleração do contágio quando a taxa permanece abaixo de 1. De Reuters

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Bolsonaro lidera todos os cenários da pesquisa

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Levantamento da empresa Paraná Pesquisas indica que o presidente Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto para as eleições presidenciais de 2022.

Ele está na frente em todos os cenários de 1º turno, com percentuais que variam de 30,5% a 33,7%. Os dados mostram ainda que, em eventual disputa no 2º turno, Bolsonaro derrotaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o apresentador Luciano Huck (sem partido). Bolsonaro empataria, considerando a margem de erro, com seu ex-ministro Sergio Moro (sem partido).

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No mundo já foram pesquisadas 236 vacinas e já testa 16 em humanos, mas poucas têm chance de chegar ao Brasil, avaliam especialistas // Foto: Dado Ruvic/Reuters

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A Johnson anunciou, nesta sexta-feira (29), que sua vacina contra a Covid-19 teve 66% de eficácia em prevenir casos moderados e graves. Considerados apenas os casos graves, o nível de proteção foi de 85%. Nenhuma pessoa vacinada morreu de Covid. A eficácia da vacina para pacientes com casos leves da doença não foi divulgada, e os resultados ainda não foram publicados em revista científica.

A vacina da Johnson é uma das que foram testadas no Brasil. Por isso, a empresa pode entrar com o pedido de uso emergencial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determinou que só pode haver liberação emergencial de vacinas testadas em voluntários brasileiros. Do G1

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O Nubank tá atrás apenas de Itaú, Bradesco e Santander

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O Nubank levantou 400 milhões de dólares em sua sétima rodada de financiamento, numa captação que avaliou a fintech entre as cinco maiores instituições financeiras da America Latina, disse seu presidente e fundador David Velez numa entrevista.

Isso quer dizer que o Nubank ficaria atrás de Itaú Unibanco, Bradesco, Santander Brasil e da XP, de acordo com capitalização de mercado da véspera.

Esta nova rodada de financiamento avaliou o Nubank em cerca de 25 bilhões de dólares, de acordo com uma fonte familiarizada com o assunto, mais do que dobrando sua avaliação desde a última rodada de financiamento, em julho de 2019. Tal valor o colocaria à frente do Banco do Brasil e do BTG Pactual, por exemplo.

O Nubank não quis comentar o assunto.

Apesar de a carteira de credito do Nubank equivaler a apenas 1,5% daquela detida pelo Itaú Unibanco, a fintech alcançou com a avaliação uma cifra igual à metade do valor de mercado do maior banco brasileiro.

O Nubank foi fundado em 2013 no Brasil como emissor de um cartão de crédito de cor roxa e sem anuidade. Desde então, conquistou 34 milhões de clientes, lançou novos produtos e se expandiu pela América Latina. Nos últimos sete anos, levantou 1,2 bilhão de dólares em várias rodadas de captação com fundos de venture capital.

Também planeja lançar novos serviços, como cartões de crédito corporativos, impulsionar o crédito pessoal e expandir a sua unidade de corretagem Easynvest, principalmente com produtos voltados para pessoas de classe média. De Reuters.

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O objetivo é prevenir a ocorrência de eventuais erros

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O Alerta 12021/2021, emitido pela Anvisa nesta terça-feira (26), chama a atenção para os cuidados referentes à administração da vacina CoronaVac apresentada em frasco multidose de 5 ml. O objetivo é prevenir a ocorrência de eventuais erros.

Os profissionais de saúde envolvidos na aplicação do produto devem se certificar de que o volume a ser aspirado do frasco multidose é de 0,5 ml por indivíduo, de modo que cada um receba somente a dose exata e necessária. Ademais, todas as doses devem ser utilizadas num prazo de até oito horas após a abertura do frasco multidose, desde que ele seja mantido em condições assépticas e sob temperatura entre +2°C e +8°C. Essa medida visa garantir as propriedades do imunizante, uma vez que a vacina não contém conservantes.

EVENTOS ADVERSOS
A notificação espontânea é o principal canal de informação das reações adversas. A partir dessas notificações é que são gerados novos dados sobre a segurança de medicamentos e vacinas. Por isso é tão importante a contribuição de todos.

Relate suspeitas de reações adversas ou erros de medicação e contribua para a adoção de medidas de prevenção! Para isso, acesse o VigiMed, o sistema eletrônico de notificação da Anvisa. Fonte: Anvisa

⚠️ Leia a íntegra do Alerta 12021/2021.

PF deflagra Operação Fake Faces para desarticular grupo criminoso responsável por fraudes contra a Previdência Social

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A Polícia Federal deflagrou no município de Nanuque/MG, a Operação Policial “FAKE FACES”, para combater crimes de estelionato contra a Previdência Social, consistentes na obtenção e saque de benefícios previdenciários fraudulentos.

A Polícia Federal obteve informações de que criminosos estariam sacando, em Nanuque e municípios próximos, benefícios previdenciários fraudulentos concedidos pelo INSS. As investigações identificaram, pelo menos, dois indivíduos envolvidos nas fraudes e nos saques indevidos.

Os criminosos responderão por estelionato contra a Previdência Social e poderão cumprir até seis anos e oito meses de reclusão, se condenados.

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