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Noite de quarta-feira (24), a Secretaria de Comunicação da Bahia esclareceu hoje, quinta-feira (25), que os jogos de futebol dos campeonatos Baiano e Copa do Nordeste não serão suspensos.

Ajustes futuros poderão ser feitos e serão amplamente divulgados caso sejam consolidados. O tema poderá envolver discussão com outros estados da região.

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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Santa Cruz da Vitória, de responsabilidade do ex-prefeito Carlos André de Brito Coelho, respectivamente. Elas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e pelo não investimento do percentual mínimo na Educação exigido pela Constituição. Também houve a extrapolação do limite legal da Dívida Corrente Líquida.

Os gastos com pessoal foram realizados no montante de R$12.582.944,07, que correspondeu ao final do exercício a 68,70% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual de 54% previsto na LRF. O ex-prefeito Carlos André de Brito Coelho foi multado em R$43.200,00, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei. Em educação o prefeito investiu apenas 23,72% da receita resultante de impostos e aquelas provenientes de transferências, sendo que o mínimo exigido constitucionalmente é o percentual de 25%.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, também destacou, em seu voto, a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada líquida, que representou 143,37% da RCL, ultrapassando o limite de 120% previsto na LRF. E, por esta razão, propôs representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para a apuração de crime de responsabilidade. O gestor ainda foi multado em R$10 mil por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas.

O relatório técnico registrou, como ressalvas, a reincidência na ínfima cobrança da dívida ativa; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; contabilização de créditos adicionais antes da publicação dos respectivos decretos financeiros; contratação direta de consultoria sem comprovação da singularidade do objeto; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM. Cabe recurso da decisão.

O jogo entre Bahia e Santos será hoje

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O confronto entre Bahia e Santos, na Arena Fonte Nova, nesta quinta-feira (25), é a única partida de futebol autorizada no território baiano. Os demais jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, estão suspensos em todo o estado.

A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), como atualização do decreto nº 19.586, que regulamenta as medidas de enfrentamento à Covid-19.

A partida entre Bahia e Santos faz parte da última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol e deve ser realizada sem público presente, em horário previamente agendado, com respeito aos protocolos sanitários estabelecidos.

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Bahia pode ter lockdown, disse o governador Rui Costa (PT)

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que se o cenário da pandemia não melhorar no estado, serão necessárias medidas mais rígidas para conter o avanço da Covid-19 no estado, como o lockdown.

“Há possibilidade, sim, de haver fechamento total, que é o que o povo chama de lockdown. Eu quero que as pessoas compreendam que nós estamos indo progressivamente para tentar ir ganhando a consciência e a colaboração de todo mundo. Então, iniciamos com 22h, puxamos para 20h, e o funcionamento de bar e restaurante até as 18h. Se nada surtir resultado, nós vamos ampliando isso, chegando no limite a fechar tudo”, disse.

O governador informou que o início do ano letivo da rede estadual acontecerá em março. As aulas serão 100% remotas. A volta do ensino presencial, no entanto, não tem data prevista e depende do cenário da pandemia na Bahia.

A Juceb encerrou 2020 com um total 27.030 empresas abertas. O segmento do Comércio encabeçou o ranking e foi responsável por 42% do total de aberturas de empreendimentos na Bahia ano passado

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Em janeiro deste ano, a abertura de 2.624 novas empresas. O número de constituições foi o maior se comparado aos janeiros dos últimos dois anos, 2.011 (2020) e 1.995 (2019), indicando que esta pode ser uma aposta para todo ano de 2021. Outro dado a ser destacado é que após 2 anos, o saldo entre constituições e extinções de empresas foi positivo em janeiro.

Andrea Mendonça, presidente da Juceb, afirma que otimismo é o sentimento sobre os dados apurados pelo órgão em janeiro. “Eles refletem o movimento positivo da economia. E é sinal que nós baianos continuamos apostando no empreendedorismo, que muito contribui para a inovação e, consequentemente, geração de emprego e renda no nosso Estado”, aponta.

ZERO PAPEL
Em paralelo a essa retomada, frente ao período de pandemia, a Juceb informa que aprimorou o atendimento 100% digital, possibilitando que o empresário realize todo o processo sem precisar sair de casa ou escritório. A plataforma digital da Juceb garante a análise de cada processo com eficiência e com toda segurança física aos usuários.

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Os condutores de veículos baianos já podem solicitar a CNH por meio digital

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O Detran da Bahia e o SAC Digital irão disponibilizar dois procedimentos para carteira de habilitação, diretamente na plataforma eletrônica de serviços do Estado. A partir de agora, os condutores de veículos baianos poderão solicitar a CNH definitiva e acessar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), do governo federal.

A CNH definitiva substitui a permissão provisória para dirigir, documento que novos condutores utilizam no período de um ano após concluírem a autoescola. Agora, a solicitação da CNH Definitiva pode ser feita diretamente no SAC Digital logo após o vencimento da permissão provisória, desde que o condutor não some mais que 20 pontos de infração, não seja reincidente em infrações médias e não tenha cometido infração grave ou gravíssima.

O documento pode ser requisitado por meio do serviço ‘Detran – Habilitação – CNH Definitiva’, sendo necessário escolher unidade para onde a solicitação é encaminhada, além de emitir e efetuar o pagamento do boleto junto aos bancos conveniados. O cidadão pode acompanhar o status do pedido na área ‘Meus Serviços’ do SAC Digital e, após o prazo de confecção, que é de dez dias úteis, agendar a retirada do documento pronto.

A retirada da CNH Definitiva precisa ser para a mesma unidade onde a solicitação foi feita, por meio do serviço ‘Detran – Habilitação – Entrega da CNH’. O serviço deverá ser agendado e estará disponível para todos os postos da Rede SAC onde há atendimento do Detran-BA, tanto da capital quanto do interior do estado, e em unidades descentralizadas do órgão (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados).

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Fabiane Chávez é diretora técnica do Hospital Manoel Novaes de Itabuna

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A diretora técnica do Hospital Manoel Novaes, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Fabiane Chávez, afirmou que está muito preocupada com o crescimento de casos confirmados de novo coronavírus em crianças e adolescentes. A médica fez um apelo aos pais para que aumentem os cuidados com as crianças para evitar a contaminação pelo vírus.

Fabiane Chávez relatou que antes o hospital recebia mais pacientes suspeitos que positivados para a Covid-19, mas a situação mudou nos últimos dias. “Hoje a gente já interna o paciente com resultado positivo. Isso realmente é assustador. Esse avanço indica que as pessoas estão levando as crianças para todo o canto, muitas vezes sem necessidade, e não cuidam como deveriam”.

A diretora técnica observa que, assim como ocorre com adultos, as crianças podem ter o quadro de saúde agravado, principalmente se contaminação ocorrer com uma das novas variantes do novo coronavírus. “A variante britânica está começando a emitir sinais de alerta. Existe uma previsão de um fluxo de muitas crianças doentes graves. Então, por favor, mantenham seus filhos em casa”.

DIFICULDADE
A médica alerta que, se o número de casos graves da doença em crianças e adolescentes continuar aumentando, haverá dificuldade em todo o país para atendimento a esse público, pois não existem profissionais no mercado. “Há uma dificuldade muito grande para montar equipes específicas para atendimento Covid-19. Não temos pessoal habilitado. Não contamos com quantidade de médicos intensivistas no país suficiente para abertura de novos leitos”.

Fabiane Chávez pede aos pais que evitem levar as crianças para locais com aglomerações. Ela reforça que a situação pode ficar complicada porque as crianças menores de dois anos não podem usar máscaras e poderão ser facilmente infectadas. “As maiores de dois anos podem fazer o uso de máscaras, mas sabemos que dificilmente elas as mantêm no lugar correto. Reforço que, se acontecer uma procura muito grande por leitos para pacientes graves, enfrentaremos sérios problemas”, finalizou.

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O Brasil ultrapassa a marca de 250 mil mortes causadas pela Covid-19, segundo boletim extra do consórcio de veículos de imprensa divulgado nesta quarta-feira (24). O país está prestes a completar um ano de pandemia. Nesta quarta-feira (24) foram registradas 1.390 mortes até 18h18 e 250.036 óbitos desde o começo da pandemia.

Foram 22 estados e o Distrito Federal que divulgaram dados até 18h18: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe São Paulo e Tocantins.

Especialistas apontam um ritmo acelerado de transmissão e de mortes, consequência da falta de medidas de isolamento e de restrições impostas pelo estado. O ritmo das mortes deve continuar acelerando. O país pode atingir 300 mil mortes ainda no mês de março.

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Andrea Castro, Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza

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Ao destacar a importância do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabuna, a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza parabenizou os novos membros daquele colegiado. “O CMAS tem o papel de fiscalizar os programas assistenciais, o controle social em nosso meio, assegurando direitos previstos em lei, para que possamos dar dignidade a todos itabunenses”, afirmou Andrea Castro.

A secretária municipal de Promoção Social ressaltou “a relevância da participação social em diversas áreas como, por exemplo, a atuação para a garantia dos direitos e a manutenção dos benefícios socioassistenciais”. Ela lembrou que nesta terça-feira, dia 23, o prefeito Augusto Castro nomeou, por meio do decreto n.º 14.301, os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabuna. Representantes de nove órgãos públicos e nove entidades civis compõem o quadro de conselheiros.

“No momento, o foco de todos os técnicos e funcionários da nossa Secretaria é a promoção de ações de combate à fome e segurança alimentar dos itabunenses menos favorecidos, ainda mais durante este período de pandemia que estamos sofrendo. Para isso, é essencial a participação de todos os segmentos da sociedade. O Conselho Municipal de Assistência Social é a presença da população de Itabuna, junto com a Secretaria de Promoção Social, construindo uma cidade melhor”, disse a secretária Andrea Castro.

O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão que reúne representantes do Governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no município. A sua criação está definida na Lei 8.742, de 1993, da Orgânica da Assistência Social. O CMAS tem o objetivo de avaliar e deliberar sobre a política de assistência social, por meio de debates, estabelecimento de normas e fiscalização da prestação dos serviços sociais no âmbito municipal.

Edylene Ferreira, presidente reeleita da UVB Bahia e Gilson Conzatti, presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB)

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A presidência, conquistada na manhã de quarta-feira (24), durante o Encontro Nacional de Legislativos Municipais, em Brasília, reforça ainda mais o compromisso da presidente reeleita da UVB Bahia, Edylene Ferreira, com o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e com a participação da mulher na política.

A vereadora serrinhense era a vice-presidente do Fórum. Para o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, a presença de Edylene traz um novo vigor e motivação para todas as mulheres brasileiras, nordestinas: “Edylene vem fortalecer ainda mais esse espaço. Ela será empossada em abril durante a Marcha dos Vereadores, aqui em Brasília”, expressou. Além dele, dezenas de vereadores participam do Encontro.

Desde que chegou em Brasília, na última terça-feira (23), a líder dos vereadores baianos tem dialogado com diversas lideranças do Brasil, da Bahia, buscando criar consciência a respeito da necessidade do fortalecimento do Poder Legislativo Municipal através da União dos Vereadores da Bahia (UVB-Ba).

A exemplo do vereador Geremias Mascarenhas, da cidade de Wanderley, que postou em suas redes sociais: “Junto com a nossa presidente Edylene Ferreira, fiquei muito contente com a nossa conversa hoje sobre o fortalecimento da UVB-Bahia na região Oeste. Uma pessoa muito acessível e com muita disposição pra trabalhar! Avante pela luta Municipalista!”.

Outro contato expressivo foi com a Secretária Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, baiana de Candeias, Cristiane Britto. Ao lado de Edylene, ela reforçou a força da mulher brasileira e baiana a frente das políticas públicas.

“Esses contatos nos animam diante do desafio de melhorar a política, fortalecer os municípios e melhorar a qualidade de vida do povo, ainda mais nesse tempo tão difícil. A gente vai construindo a nossa história aos poucos. Agradeço a todos pela confiança, principalmente ao presidente da UVB Brasil, Gilson Conzatti”, expressou Edylene Ferreira.

A vereança é o maior exército da política brasileira. É com essa consciência que a presidente da UVB-Ba continua com a sua missão. Suas atitudes demonstram o esforço para superar os desafios e fazer essa união acontecer, de forma especial, na Bahia e agora, exemplo para as mulheres parlamentares do Brasil.

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