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O prefeito Jesulino Porto e a vice Dra. Zaza: Justiça Eleitoral disse que distribuição de combustível para que carros e motos participassem de carreata configura abuso de poder

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Nesta 3ª feira (16.novembro), a Justiça Eleitoral determinou a suspensão dos direitos políticos, ou seja, cassação de mandato, do prefeito de Maiquinique, Jesulino Porto (DEM), e da vice-prefeita do município, Marizete Gusmão (PMB), conhecida como Dra. Zaza. De acordo com a justiça, os gestores abusaram do poder econômico nas eleições de 2020.

Além disso, a justiça determinou a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil e anulação de todos os votos direcionados à chapa nas eleições do ano passado. Na época, Jesulino e Marizete tiveram 3.157 votos válidos e foram escolhidos pela população para governar a cidade.

Ainda segundo a decisão judicial, em uma carreata realizada durante a campanha, os políticos cometeram abuso de poder ao distribuir, de forma irrestrita, combustível para que carros e motocicletas participassem do ato. Cerca de 320 veículos foram abastecidos com o dinheiro da campanha.

Na decisão, a Justiça Eleitoral diz ter concluído que houve desequilíbrio durante a disputa. O prefeito e a vice-prefeita ainda podem recorrer da decisão. Com informações do Bahia Notícias.

Danilo pretende representar o Brasil no campeonato que acontecerá na Tunísia em 2022

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O atleta ilheense Danilo Docio é o mais novo campeão brasileiro de surf-casting (pesca de terra firme) em campeonato realizado em Vitória, no Espírito Santo, pela Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Aquáticos. Agora, Danilo acumula os títulos de campeão masculino, campeão pela seleção baiana, campeão por estado e vice-campeão por clubes.

Docio posou comemorando a vitória: “Felicidade me define! Um título muito esperado e conseguido com muita batalha. Uma competição muito difícil, onde tinham grandes atletas. Quem me conhece, sabe o quanto sou apaixonado por pesca de praia, e almejava muito esse título”.

Entusiasmado, Danilo garantiu que pretende representar o Brasil no exterior em 2022: “Agora é me preparar para o campeonato mundial, que será realizado na Tunísia em 2022, representando a seleção brasileira”.

O surf-casting ou pesca de terra firme é o esporte de pegar peixes em pé na costa. Nos últimos anos, a modalidade tem crescido, consideravelmente, no Brasil e no mundo. Em Ilhéus, o Clube de Pesca de Ilhéus (Clupesil) é responsável por treinar os atletas que têm se destacado nas competições.

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O presidente da Amurc, Marcone Amaral e os prefeitos da região, participaram da visita do governador Rui Costa à Ilhéus, nesta terça-feira, 16, quando inaugurou a primeira etapa da cobertura do canal do Malhado e assinou várias ordens de serviço que vai beneficiar o município e toda a região, a exemplo da recuperação da BA 001, nos trechos que ligam os municípios de Valença e Nazaré e Itacaré-Ilhéus.

A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré, também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.

Em Ilhéus, os investimentos são para as áreas da saúde, com o anúncio da construção de mais uma Policlínica Regional de Saúde, da educação, com a modernização de duas escolas (Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e o Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão) e a construção de uma nova escola para sediar o Colégio Estadual Moyses Bohana, além da entrega de 352 Certidões de Regularização Fundiária.

“Muito importante a visita do Governador e sua equipe de governo na nossa região, sendo uma oportunidade para os prefeitos estarem acompanhando e conversando com os secretários do Estado, visando o direcionamento de obras para os seus municípios. Com isso, a região, cada vez mais se fortalece e nós agradecemos ao governador por essa atenção a região”, destacou Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

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Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia julgaram procedente termo de ocorrência instaurado contra o ex-presidente da Câmara de Baianópolis, Ivar Bidin, pelo acúmulo ilegal de cargos pelos vereadores Joselito de Lima Pinto e Milton Arlindo de Souza. A irregularidade foi praticada no exercício de 2018. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou o gestor em R$2 mil. A sessão foi nesta 3ª feira (16.novembro) por meio eletrônico.

O termo de ocorrência foi ordenado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM, em face do acordo de cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União – TCU, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, o Instituto Rui Barbosa – IRB e Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, objetivando o controle conjunto de acumulação de cargos, empregos e funções públicas e pagamento de remuneração de pessoal acima do teto constitucionalmente estabelecido.

O ex-presidente da câmara, apesar de notificado, não comprovou a compatibilidade de jornada exercida por Joselito de Lima Pinto, nos cargos de vereador e fiscal de obras do município de Baianópolis, e de Milton Arlindo de Sousa, nos cargos de vereador e professor (40 horas), também do município de Baianópolis. Ficou caracterizada, desta forma, a irregularidade relativa à acumulação ilegal de cargos públicos.

O conselheiro Raimundo Moreira apontou, em seu voto, que a Constituição permite ao vereador a acumulação remunerada de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. “Não havendo essa compatibilidade, os vereadores terão que se afastar do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar por uma das remunerações”.

Cabe recurso da decisão e o Processo é o de nº 00889e21.

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De Ilhéus a Itacaré, de Valença a Nazaré. Estes são mais dois trechos da BA-001 que serão completamente recuperados e terão manutenção garantida pelos próximos cinco anos. A ordem de serviço que autoriza o início das obras foi assinada pelo governador Rui Costa, nesta 3ª feira (16), em visita a Ilhéus, onde autorizou também uma série de obras para construção e modernização de escolas e anunciou a implantação de uma Policlínica Regional de Saúde na cidade.

“A Bahia tem três grandes BA’s e a 001 é uma delas. Uma estrada muito importante para o estado, principalmente para o litoral. Com esse grande investimento, estamos, com certeza, impulsionando ainda mais o turismo no sul e baixo sul baianos”, disse Rui Costa, logo após autorizar oficialmente o início das intervenções na rodovia.

A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré,também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.

IMPULSO NA EDUCAÇÃO
Duas escolas de Ilhéus terão obras de modernização iniciadas de imediato com as assinaturas das ordens de serviço realizadas pelo governador. Campos society com arquibancada e novas quadras poliesportivas cobertas serão construídas no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e no Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão.

O governador também deu aval para que a Secretaria da Educação do Estado inicie a licitação para construir uma nova escola, com 34 salas e estrutura completa, para sediar o Colégio Estadual Moyses Bohana, obra que será executada por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

SAÚDE MAIS PERTO
Embora já tenha sua população atendida na Policlínica Regional de Saúde em funcionamento na vizinha Itabuna, Ilhéus será sede, em breve, de mais uma policlínica. Rui autorizou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), também por meio da Conder, publique edital de licitação para a construção do equipamento de saúde na cidade. Um novo consórcio interfederativo de saúde será formado com municípios vizinhos para a gestão do equipamento. O investimento estimado na obra é de R$ 17,5 milhões. Ainda em Ilhéus, o governador vistoriou as obras de construção de uma unidade de pronto atendimento (UPA) no bairro Esperança, onde estão sendo aplicados R$ 5,4 milhões.

CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO
Foram entregues também, nesta agenda, 352 Certidões de Regularização Fundiária (CRF) para moradores da Comunidade Nossa Senhora, e três veículos tipo pick-up para atender o Instituto Biofábrica do Cacau de Camacan.

Além dos investimentos anunciados nesta terça-feira, Ilhéus já recebeu, nos últimos anos, um conjunto de obras de impacto significativo no desenvolvimento da cidade. O trecho urbano da BA-001, entre o Hotel Opaba e o entroncamento com a BA-251, foi restaurado e duplicado há poucos meses. Em 2020, foi entregue a Ponte Ilhéus/Pontal, com implantação de sistema viário de acessos e urbanização, onde foram investidos mais de R$ 32 milhões. A cidade conta também com um dos maiores hospitais regionais do estado, o Costa do Cacau, inaugurado em 2017, após investimento superior a R$ 87 milhões. Também na saúde, a população ilheense conta com o atendimento da Policlínica Regional de Saúde, em Itabuna, entregue em 2019.

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Entre as opções de financiamento para o cidadão está o Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal

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Quem está planejando adquirir a casa própria tem a oportunidade de financiar um imóvel com valores abaixo dos praticados pelo mercado. São milhares de unidades entre casas, apartamentos e salas comerciais que pertencem à Caixa Econômica Federal e estão disponíveis para venda direta aos interessados com condições diferenciadas de desconto e financiamento. E todos esses imóveis podem ser negociados pela internet até o dia 20 de dezembro por meio do site da Caixa.

Quem adquirir um desses imóveis fica livre de qualquer despesa que esteja atrasada, como condomínio e IPTU, geradas até a data da aquisição. Essas contas são quitadas pela Caixa. Os imóveis foram retomados pelo banco e são vendidos no estado de conservação e ocupação em que se encontram.

O interessado em adquirir um imóvel da Caixa deve acessar a plataforma e apresentar uma proposta a partir do valor mínimo de venda

COMO PARTICIPAR
O interessado em adquirir um imóvel da Caixa deve acessar a plataforma, escolher a unidade desejada e apresentar uma proposta a partir do valor mínimo de venda registrado na página do imóvel selecionado. A proposta de maior valor no instante em que o cronômetro chega a zero é considerada vencedora. O cliente é avisado do resultado por e-mail.

FINANCIAMENTO
Em caso de financiamento, a venda pode ser intermediada por um corretor credenciado e ser contratada em um Correspondente Caixa Aqui. Para isso, basta selecionar a opção no momento de preencher a proposta. A comissão ao corretor é paga pelo banco.

Os Imóveis podem ser financiados com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) em até 100% do valor da proposta e com prazo de até 35 anos para quitação. São quatro opções de linhas de financiamento imobiliário com recursos do SBPE: TR, IPCA, Poupança Caixa e Taxa Fixa.

CASA VERDE E AMARELA
Outra opção de financiamento com recursos do FGTS é pelo Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal. Para isso, o interessado precisa se enquadrar nos seguintes parâmetros: renda familiar de até R$ 7 mil; imóvel com valor de compra e venda de até R$ 264 mil, com taxas nominais que variam entre 4,25% a 7,66% ao ano, tarifa de 1,5% sobre o valor de financiamento e, a partir de 16 de novembro de 2021, possibilidade de financiamento de até 100% do valor de compra e venda, limitado a 90% do valor de avaliação (exclusiva para os imóveis Caixa).

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Em entrevista à rádio NovaBrasil FM, ele ainda afirmou que ‘essa ideia de que vem alguém de fora colocar a mão e eleger (governador) é coisa do passado’

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O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) afirmou que já tem palanque organizado em mais de 90% das cidades da Bahia para a disputa pelo governo do estado no próximo ano. Em entrevista ao programa Nova Manhã, da rádio NovaBrasil FM, ele ainda ressaltou que vem recebendo apoios de prefeitos de diversos partidos da base do governador Rui Costa e voltou a pontuar que o eleitor baiano tem a ideia clara de que “a eleição para presidente é uma, a eleição para governador é outra”.

Neto lança sua pré-candidatura ao governo no próximo dia 2 de dezembro, em evento no Centro de Convenções de Salvador. “Eu diria que em mais de 90% dos municípios da Bahia hoje nós já temos um grupo político organizado e bem selecionado e pessoas prontas para entrarem em campo no próximo ano. Em relação a prefeitos da mesma forma. A gente vem recebendo o apoio de prefeitos de diversos partidos da base do atual governo. Eu acho que a tendência em relação a esses movimentos é que amplie”, disse.

COLIGAÇÕES
Como não há coligações proporcionais, o ex-prefeito da capital disse ainda que irá participar da organização das candidaturas a deputados dos partidos de sua base. “Com a nova regra eleitoral, em que não há coligação proporcional, fomentar candidaturas a deputados nesses partidos é fundamental. Então eu não vou me preocupar apenas organizar as chapas de candidatos a deputado do União Brasil, eu vou ter que me preocupar e dar uma força também para esses outros partidos que vão estar conosco”, salientou.

JAQUES WAGNER
“Quando a gente olha, nem sente no próprio senador Jaques Wagner (PT) essa empolgação toda para ser governador, pelo menos essa é a impressão que a gente sente de fora. Então por que não dar oportunidade para alguém que está com muita vontade, que está cheio de disposição, quer trabalhar pra valer?”, frisou.

Ultrapassagens em local proibido foram as infrações mais recorrentes durante os 4 dias da operação

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Nessa 2ª feira (15.novembro), a PRF (Polícia Rodoviária Federal) encerrou a operação Proclamação da República 2021 nas rodovias federais baianas. Dentre as infrações mais cometidas no feriado prolongado, estão as ultrapassagens em local proibido.

Durante os quatro dias de operação, a PRF fiscalizou 11.270 pessoas, um aumento de 35% em relação à janela comparativa do ano de 2019. Já no caso dos veículos, 11.220 foram verificados pelos policiais, registrando um crescimento de 55%. Infelizmente, foram registrados 48 acidentes, sendo 15 considerados graves e 14 com óbitos. Foram realizados 2.603 testes de alcoolemia, sendo 31 autuados por recusa e 06 por constatação de embriaguez ao volante. 271 motoristas e passageiros foram flagrados sem o uso do cinto de segurança.

O ano de 2019 foi usado como comparativo tendo em vista que, em 2020, a operação teve um menor período de duração devido à pandemia da Covid-19. Aliando fiscalização à educação para o trânsito, a PRF realizou palestras educativas durante abordagens a veículos e ônibus, salientando a importância de um trânsito seguro para todos.

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Manchetes desta 3ª feira, 16 de novembro/2021

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// A TARDE: Pandemia dá trégua e gera corrida aos postos de saúde

// TRIBUNA DA BAHIA: Brasil cresce ‘acima da média mundial’, diz Guedes a investidores em Dubai

// CORREIO DA BAHIA: Doença de Haff acomete 55% dos consumidores de pescado

// O GLOBO: Após crise, Bolsonaro diz que Enem terá ‘a cara do governo’

// O ESTADO DE S.PAULO: Energia solar gerada no País já equivale a quase uma Itaipu

// FOLHA DE S.PAULO: Desemprego deve permanecer alto no Brasil até 2026

 

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A retomada dos trabalhos da entidade no sul da Bahia, a discussão do planejamento estratégico, a elaboração do calendário de ação de 2022 e o lançamento de uma campanha para atrair novos filiados. Estes são os principais pontos da reunião que a Associação da Micro Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia promoverá em Itabuna nesta 4ª feira (17.novembro).

“O encontro, previsto para iniciar pontualmente às 18h30m, ocorrerá no auditório do Palace Hotel”, anunciou o presidente Valdir Ribeiro. Ele explicou que, em função da pandemia do coronavírus, a Ampesba encontrou dificuldades para mobilizar o conjuntos dos seus associados. “A proposta deste encontro é justamente mobilizá-los, na busca da superação da crise”, acrescentou.

No momento, a meta dos dirigentes da Ampesba é ampliar o atendimento a potenciais empreendedores e empresários. “Queremos mobilizar um número cada vez maior de filiados, buscar novas parcerias com organismos governamentais que nos ofereça linhas de crédito, mais recursos financeiros e nos proporcione um cenário favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios”, afirmou.

Criada em março de 2007, a Associação das Micro, Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais Estado da Bahia representa os segmentos no Estado. A Ampesba que no próximo ano completará quinze anos de atuação vem realizando, ao longo do período, uma série de ações de estímulo ao desenvolvimento e de interesses dos seus associados.
Maiores informações podem ser obtidas por meio do celular 73 98886-1436, do WhatsApp 73 99178-3684 e do e-mail ampesba@yahoo.com.br.

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