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Gestão estadual vai ter cerca de 25 secretários e outros nomes vão ser revelados nos próximos dias

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Nesta 5ª feira (22.dezembro), o governador eleito pela Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), realizou uma coletiva de imprensa para anunciar outros 9 nomes que vão compor a gestão estadual a partir de janeiro de 2023.

Na última segunda-feira (19.dezembro), ele já havia revelado 11 secretários e o chefe de gabinete. Ao todo, cerca de 25 secretarias vão fazer parte do novo governo e os demais escolhidos vão ser divulgados nos próximos dias.

CONFIRA OS NOMES ANUNCIADOS HOJE ⤵️
Ângela Guimarães – Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Eduardo Sodré Martins – Secretário de Meio Ambiente
Deputado estadual Osni Cardoso – Secretário de Desenvolvimento Rural
Larissa Gomes Moraes – Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
José Antônio Maia Gonçalves – Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
Bárbara Camardelli – Procuradora-Geral do Estado
Deputado estadual Rosemberg Pinto – Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia
Nivaldo Millet – Coordenador-geral Políticas da Juventude na Secretaria de Relações Institucionais
Tiago Pereira da Costa –Coordenador-geral do Programa Bahia sem Fome

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MP alega que secretária contratou médico aliado por valores superfaturados

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Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento da secretária de saúde de Inhambupe, Carina Lima Xavier. O prefeito da cidade, Fortunato Silva Costa (PSD), anunciou a exoneração da secretária por meio de um decreto.

O Ministério Público estadual alega que a secretária teria contratado um médico para prestar serviços à população descumprindo regras para dispensas e inexigibilidades de licitação e por preço superior ao de mercado. De acordo com o MP, a secretária e o médico são filiados ao mesmo partido político e, em 2020, a secretária usou as redes sociais para declarar apoio ao aliado, que foi candidato a prefeito de Ibipeba.

Ainda segundo a decisão, foi constatado que a secretária causou prejuízo ao erário público por meio de “contratações fraudulentas e superfaturadas” para prestação de serviços médicos, “em favor de aliado político”.

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Show acontece na praça de eventos a partir das 19h

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A prefeitura municipal de Arataca vai realizar um evento gratuito hoje (22.dezembro), a partir das 19h, na praça de eventos da cidade, onde a cantora Cassiane e banda vão se apresentar. O evento vai ser carregado de louvores, palavra de Deus e conforto para os corações aflitos.

Mais uma vez, o prefeito Ferlú Mansur (PSD) demonstra sensibilidade e acolhimento com a população: “Nós não podemos esquecer que Deus é o nosso guia, então nada melhor que reunir pessoas para exaltar o nome dEle. Esse clima natalino é de família e união, então vamos reverenciar aquEle que deu a vida por nós”.

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Um caixa "gordo" para o ano de 2023 em Itabuna

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Em 2023, o Orçamento de Itabuna vai aproximar-se da cifra de um bilhão de reais. Os vereadores aprovaram o projeto da LOA-2023 (Lei Orçamentária Anual) cuja receita estimada pela Prefeitura é de R$ 969,5 milhões, cerca de 40% maior que o valor projetado para 2022. As maiores fatias milionárias do bolo são: Saúde (R$ 342 milhões), Educação (213), Infraestrutura (93) e Fundação de Atenção à Saúde/FASI (72).

A principal fonte do Orçamento itabunense vai originar-se das transferências correntes (superior a R$ 720 milhões), que são dotações orçamentárias repassadas em sua maioria pela União. Já a arrecadação própria de tributos municipais (com destaque para os impostos ISS e IPTU, bem como as taxas e contribuições de melhorias) deverá girar em torno de R$ 130 milhões, conforme a previsão do Município.

Dentro do Orçamento, os vereadores autorizaram previamente a abertura de créditos suplementares. Os percentuais ficaram em 55% (para casos de anulação) e 100% (superávit financeiro e excesso de arrecadação). As comissões de Legislação e Finanças reduziram todos para 25%, mas o Plenário restabeleceu esses percentuais por meio de subemenda após os esclarecimentos prestados pela Fazenda itabunense.

Rui Costa está participando da transição do governo Lula e, por isso, Adolfo assume o cargo

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O deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), vai assumir o cargo de governador em exercício a partir de amanhã (23.dezembro). Com a ida dele para o cargo, o deputado Paulo Rangel (PT) passa a ser o presidente interino da Alba.

Essa é a segunda vez que Adolfo assume o cargo de governador interino e, dessa vez, a medida se faz necessária porque o governador Rui Costa (PT) está em Brasília participando da transição para o governo Lula (PT). Rui, inclusive, vai ser ministro da Casa Civil a partir de janeiro.

📷 Foto de Vaner Casaes

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TCM multou a gestora em R$ 1 mil e determinou que ela exonere o irmão do cargo de secretário de Finanças

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Na sessão realizada hoje (22.dezembro) no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, os conselheiros decidiram acatar uma representação formulada contra a prefeita do município de Ibirataia, Ana Cléia dos Santos Leal (PSD), por causa da nomeação do irmão da gestora para o cargo de secretário de Finanças. Dois vereadores da cidade denunciaram que o nomeado não tem qualificação técnica para ocupar o cargo e, portanto, há crime de nepotismo.

Além do irmão de Ana Cléia, os vereadores alegaram que outras 8 pessoas com relação de parentesco direta com a prefeita e o vice-prefeito da cidade teriam sido nomeados para cargos comissionados, mas o TCM não aceitou porque provas não foram apresentadas em relação aos outros servidores. Dessa forma, a gestora foi multada no valor de R$ 1 mil e vai ter que exonerar o irmão dentro do prazo de 10 dias.

O Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e procedência parcial da representação, com recomendação de aplicação de sanção de multa à prefeita pela nomeação de Admilson Joaquim dos Santos Júnior, mas ainda cabe recurso da decisão.

"Eu acredito que os vereadores, junto com o prefeito, têm como melhorar essa cidade", declara Ronaldão // 📷 Foto de Pedro Augusto

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Durante a última sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Itabuna, Ronaldão (PL) conversou com este Pauta Blog sobre o ano de 2022 e classificou como positiva a atuação dos vereadores e da prefeitura. “O importante é que estamos sentindo que a cidade avançou no sentido de melhorar a vida das pessoas. Eu acredito que os vereadores, junto com o prefeito, têm como melhorar essa cidade”, declarou Ronaldão.

Para o próximo ano, o vereador disse que espera que os políticos continuem trabalhando em prol do povo: “Eu espero que, em 2023, tenha essa mesma pegada, essa vontade de todos dessa Casa para fazer o seu comentário, apresentar o seu projeto e a votação”.

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Abraão vai suceder o atual presidente, Jerbson Moraes, e comandar a Casa Legislativa no biênio 2023-2024

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O vereador Abraão (PDT) foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus em eleição realizada na tarde de hoje (21.dezembro). O edil vai comandar a Casa Legislativa no biênio 2023-2024.

No placar, foram 11 votos favoráveis e 1 contrário ao nome de Abraão. A chapa eleita é fruto de uma articulação do atual presidente, vereador Jerbson Moraes (PSD), que não pode concorrer à reeleição por causa do atual regimento que impede essa possibilidade.

Abraão foi reeleito vereador nas eleições de 2020 ao obter 719 votos e, desde o ano passado, ocupa o cargo de 2º secretário.

Também concorria ao cargo de presidente da Câmara o vereador Dr Tandick (Cidadania), que se autodeclarou como oposição ao governo do prefeito Marão (PSD), mas não obteve força suficiente para vencer a disputa.

COMPOSIÇÃO
Presidente, Abraão (PDT)
Vice, Ivo Evangelista (Republicanos)
1º Secretário, César Porto (PSB)
2º Secretário, Fabrício Nascimento (PSB)

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A alteração ocorre diante da previsão de chuvas na bacia do Rio de Contas nos próximos dias, visando a manutenção do volume de espera no reservatório

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O reservatório da Usina da Pedra, localizado na região do Rio de Contas, sul da Bahia, tem vazão defluente (água que sai do reservatório) aumentada, saindo do patamar de 60 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 100 m³/s. O reservatório se encontra com 61,31% de seu volume útil, sendo o volume de espera estabelecido para o período de 66,7%.

A Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) mantém, ao longo da bacia do rio de Contas, postos hidrológicos para o monitoramento das chuvas, vazões e níveis do rio. Os índices pluviométricos registrados até o momento, em postos hidrométricos localizados a montante do reservatório da Pedra, situaram-se acima da média do histórico para os meses de novembro e dezembro.

A Bacia do Contas é permanentemente monitorada, com avaliação diária da situação hidrometeorológica, através de previsões e monitoramento da rede de postos hidrológicos, bem como simulação da operação do reservatório, além da realização de inspeção no campo por técnicos especializados.

A Companhia destaca que a vazão de restrição do Vale é de 800 m³/s e reforça, ainda, a importância e necessidade de que seja fortemente evitada a ocupação de áreas situadas nas planícies de inundação do rio, em vista da possibilidade de prática de vazões mais elevadas neste período devido à ocorrência de chuvas mais intensas na bacia.

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Inscrições devem ser realizadas pela internet até 15 de janeiro

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A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Unificado dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades Uniprofissional e Multiprofissional. As inscrições devem ser feitas pela internet até às 23h59 do dia 15 de janeiro de 2023.

Os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde do Estado da Bahia vão oferecer, em 2023, 308 vagas distribuídas em 27 programas, contemplando 13 profissões de saúde. Os programas vão ser desenvolvidos no período de dois anos, com exceção do programa de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, que tem a duração de três anos.

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