Dr. Alah Góes advogado especialista em Direito Eleitoral responde pergunta enviada por seguidor do Pauta

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O Pauta Blog recebeu um questionamento bastante pertinente do leitor Diego Santana pela rede social Instagram: “Essas vindas de ACM à região, além das viagens por toda Bahia e o fato de aparecer na mídia o tempo todo, configuram propaganda eleitoral antecipada?”.

Fomos em busca da resposta com quem entende do assunto! Consultado pelo Pauta, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política e presidente da Comissão Eleitoral da OAB Subseção Itabuna, Dr. Alah Góes, respondeu categoricamente: “Não, pois não há pedido de voto, menção à candidatura nem apresentação de proposta de campanha. A discussão sobre o que o eleitor quer em um futuro governo, que é o que esses encontros estão fazendo, é permitido pela legislação”.

Ainda segundo Dr. Alah, caso ferissem a lei, as viagens realizadas pelo atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também seriam proibidas já que, ao que tudo indica, ele será candidato à reeleição em 2022.

Robenilson Sena Torres é especialista em Direito Público

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O prefeito Augusto Castro (PSD) nomeou o advogado Robenilson Sena Torres, especialista em Direito Público, para o cargo de Ouvidor-Geral do Município. O Decreto de nomeação (Decreto nº 14.645 foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município) de hoje (16.setembro).

Robenilson já integrava a atual administração municipal onde deixa o cargo de Diretor do Departamento de Combate à Pobreza, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza para assumir a Ouvidoria Geral do Município. O advogado ressalta a importância da Ouvidoria exercer o papel de defender as demandas individuais dos cidadãos e propor soluções coletivas para a melhoria da gestão.

“As pessoas querem ser ouvidas e também desejam ver respondidas as suas demandas. O nosso papel será mediar a relação entre a Prefeitura e a população com a finalidade de melhorar a qualidade de atendimento dos serviços públicos oferecidos, de forma que a população possa sentir-se satisfeita e ter suas necessidades atendidas”, acrescenta.

Robenilson Torres salienta ser importante que o ouvidor tenha experiência na prevenção e solução de conflitos, habilidades interpessoais para gerir equipe e dialogar com gestores de outras áreas, assim como escutar os cidadãos com respeito e disponibilidade.

“A formação cidadã que tive ao longo da vida e a experiência adquirida com as funções públicas já exercidas, certamente me credenciam para tal função”, avalia. E informa que o seu desafio como Ouvidor-Geral será executar ações mais abrangentes, no sentido de levar a Ouvidoria para os bairros, ampliar os canais de diálogo, dar publicidade e modernizar o órgão com implantação de novas tecnologias.

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A eleição para a Subseção da OAB de Itabuna deste ano vai ter uma mulher como candidata a presidente, além de uma chapa renovada e diversificada. A advogada Andréa Peixoto como pré-candidata à presidência da Subseção e o advogado como pré-candidato a vice-presidente Mateus Santiago.

Caso seja eleita, Andréa Peixoto será a primeira mulher a ocupar essa função em 60 anos da OAB na cidade. Os nomes para a diretoria já estão sendo formados a partir da escuta ativa das necessidades de representação dos colegas da advocacia e serão anunciados no decorrer da campanha para a eleição que deverá acontecer no mês de novembro.

Este ano também haverá escolha para a presidência da Seccional OAB da Bahia que também tem como pré-candidata uma representação de origem do interior. Os pré-candidatos, Andréa Peixoto e Mateus Santiago estiveram com a advogada e pré-candidata da Seccional, Daniela Borges, de quem recebeu declaração de apoio para sua chapa na subseção de Itabuna.

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José Lessa faleceu na Santa Casa de Itabuna

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O advogado José Lessa morreu nesta 6ª feira (6.agosto) por causa da Covid-19 em Itabuna. Ele estava internado na Santa Casa.

A OAB Subsecão de Itabuna divulugou uma nota de pesar:
A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecão de Itabuna lamenta o falecimento do advogado José Lessa ocorrido nesta sexta 06 de agosto do ano em curso.

Por recomendação dos órgãos competentes, o velório e sepultamento serão restritos aos familiares.

A diretoria da OAB de Itabuna manifesta sinceros sentimentos e condolências aos familiares e amigos do colega.

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Por Luciano Robson Rodrigues Veiga

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A Região Sul da Bahia vem se consolidando como uma região com fortes corredores de oportunidades. O seu CAVALETE MODAL, composto por: Porto, Aeroporto, Rodovias e Ferrovia (em formação), permitirá o desenvolvimento de novos empreendimentos, em especial nos segmentos industriais e logísticos, que poderão obedecer uma nova ordem de distribuição e escala, com a participação de diversos municípios criando unidades de industrialização e logísticas através de um dos seus pés modais, a exemplo da Rodovia BR 101, o Território Litoral Sul tem ao longo desta Rodovia 15 municípios dos seus 26 que o compõem.

É possível criar Pólos Industriais e Logísticos às margens da Rodovia BR 101 em cada um dos 15 municípios, abraçando modais diversos, em forma de clusters com concentração de empresas que se comunicam por possuírem características semelhantes, modalidades consorciadas, integradas e complementares. Se juntarão aos equipamentos modais existentes, os aeroportos de Ilhéus, Una (Comandatuba) e Canavieiras, porto, ferrovia Leste-Oeste em construção.

Somar estes elementos modais ao nosso principal ativo, o meio ambiente diverso, Mata Atlântica, costa litorânea e outros. A junção entre o mar e a mata, do azul do mar ao verde das matas, nos leva a pensar e planejar um novo amanhã, onde os princípios da sustentabilidade, nos garantirá o presente e o futuro, com base em um desenvolvimento estratégico, que exigirá uma aliança entre público e privado.

Os elementos propositivos trazidos, exigirá o envolvimento das lideranças regionais na construção e formação de uma Câmara Técnica e Política de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia, objetivando planejar o seu presente e desenhar o seu futuro, garantido a equidade das ações, trazendo para si o protagonismo, sendo porto e farol do seu destino. Parece óbvia a frase ser dono do seu destino, mas, infelizmente, o que sentimos é a capital centro do poder, apontar, planejar e decidir o nosso futuro, sem percepção do olhar da nossa história e cultura.

Construir novos trilhos de desenvolvimento passará pela interpretação do seu cavalete modal em sintonia com a sua cultura, meio ambiente e desejo do seu povo. Romper com estes elementos, impondo projetos e desejos de outrem, nos levará a um desenvolvimento sem identidade, deslocado do nosso querer e ser, tornando-nos coadjuvantes sem brilho, sem luz, sufocado por um desenvolvimento indesejado, que nos será muito caro.

Os corredores de oportunidade do sul da Bahia precisam ser pavimentados. Os horizontes que nos abre nos enche de responsabilidade, precisamos acertar, nos tornar metropolitano, associar e consorciar ações, dividir protagonismo, liderança, sermos plural no pensar e agir, quebrar paradigmas da cultura do EU.

O cavalete modal nos dará a régua e o compasso. Será o farol de um novo tempo, porém, caberá ao nosso povo, com participação social ativa, conjuntamente com às lideranças políticas e privadas, corrigir o seu presente e escrever o seu futuro. 


Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades (UESC), Especialista em Gestão do Desenvolvimento Territorial – MSA (UFBA)

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
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O lançamento do O livro “Compliance Nordeste: estudos sobre governança, riscos e LGPD nos setores público e privado” da Editora Mente Aberta, que acontecerá no dia 14 de julho, às 19h, através do canal no YouTube da Editora.

O livro é uma iniciativa do Compliance Nordeste, uma rede de conexão que visa a estimular o diálogo entre profissionais de compliance, sobretudo desenvolver o mercado local, apoiar iniciativas e fomentar estudos acerca do tema nesta região.

A obra é organizada por Fernanda Suerdieck Dourado e Maria Rosa Santos, fundadoras do grupo, e conta com a colaboração de profissionais da Bahia, Ceará e Pernambuco, além do Distrito Federal e São Paulo. O livro conta, também, com a coordenação de Zulene Barbosa Gomes.

Segundo o advogado itabunense Mateus Santiago o livro foi elaborado “Em busca de afirmativas que justifiquem e, ao mesmo tempo, traduzam a realidade sobre Compliance, Governança, Riscos, LGPD e demais temas afins, apresentamos este grato livro, o qual presenteia aos nossos leitores com a informação e a consecutiva construção do conhecimento, tanto pelos que o dominam, quanto pelos interessados na temática. Os estudos aqui propostos permitirão ao leitor compreender a relevância do tema compliance e sua faceta multidisciplinar, apresentada ora por diferentes visões e realidades, sobretudo pela participação de autores nordestinos, com a contribuição especial de colegas das demais regiões brasileiras.”

“Compliance Nordeste: estudos sobre governança, riscos e LGPD nos setores público e privado” pode ser adquirido pelo site da Editora Mente Aberta (editoramenteaberta.com.br) e da Amazon.

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Os sócios: Dr. Renato Couto, Dr. José Ricardo Gonçalves, Dr. Ico Oliveira, e Dr. Kleber Macedo

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabuna perdeu um membro querido na madrugada desta quinta-feira (18). Vítima do Covid-19, o advogado Kleber Macedo, de 46 anos, faleceu após passar 9 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Calixto Midlej Filho.

Kleber, que era um cidadão de bem e bastante conhecido em Itabuna, deixou esposa e dois filhos. Familiares, colegas, amigos e irmãos da maçonaria prestaram homenagens a ele nas redes sociais.

“Um amigo singular, prestativo e atencioso!!” disse Dr. Ico Oliveira, amigo e sócio de Dr. Kleber Macedo

O advogado foi sepultado na tarde de hoje (18), às 15 horas, no cemitério Campo Santo, em Itabuna.

Não houve velório devido a causa da morte, Covid-19.

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